Vale-transporte é direito do empregado

Vale-transporte

O crescimento populacional e o consequente aumento do tamanho das cidades fizeram com que os trabalhadores, por vezes, passassem a morar longe do seu local de trabalho, ficando impossibilitados de irem trabalhar a pé. Para não onerar o empregado que precisa pegar algum tipo de condução para chegar ao seu ambiente de trabalho foi criado o vale-transporte. (mais…)

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Aposentadoria por idade do trabalhador rural: especificidades

Aposentadoria por idade do trabalhador rural Chico Bento

Como já vimos no blog Direito de Todos, a aposentadoria por idade é direito de todo trabalhador urbano que tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 (quinze) anos E, se homem, tenha 65 (sessenta e cinco) anos de idade, caso mulher, 60 (sessenta) anos de idade. Contudo, existem algumas diferenças no que se refere à aposentadoria por idade do trabalhador rural. (mais…)

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4 profissões com idade mínima para trabalhar

idade mínima para trabalhar motoboy

O Direito brasileiro como um todo possui inúmeros dispositivos que visam proteger a criança e o adolescente, o principal deles é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Direito do Trabalho não poderia ser exceção e, inclusive, existem algumas profissões em que, para proteger o trabalhador, é necessário o profissional ter completado uma idade mínima para trabalhar. Veja: (mais…)

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