Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Leia Mais
União entre pessoas do mesmo sexo avança
No dia 8 de março é comemorado o dia internacional da mulher. Esta data também pode se tornar emblemática no Brasil por outro motivo. Isto porque o reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo deu mais um passo para ser reconhecido legalmente. Leia Mais
Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Leia Mais
Consumidor tem prazo para buscar produto em conserto?
Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto. Ou, até mesmo, ser estipulado um prazo para o proprietário buscar o bem, sob pena de perda. Assim, o consumidor tem prazo para buscar produto em conserto? Leia Mais
Como voltar a receber benefícios do INSS?
Muitos brasileiros foram afetados pela crise que assola o nosso país. Em decorrência disto, perderam os seus empregos, consequentemente, deixando de contribuir para o INSS. Assim, sem contribuir para o INSS podem perder direitos previdenciários. No texto de hoje aprenderemos como voltar a receber benefícios do INSS. Leia Mais
Patrão pode descontar erro de funcionário?
Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre descontos no salário. Já escrevemos sobre isso, mas hoje iremos tratar sobre uma situação específica. O patrão pode descontar erro de funcionário? É o que iremos esclarecer em nosso texto. Leia Mais
Jurisprudência – Reversão da justa causa
Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Leia Mais
Patrão pode olhar bolsa da funcionária?
Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Leia Mais
A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?
Um dos temas mais comentados em nosso blog é a pensão alimentícia. O questionamento sobre o valor da pensão é o campeão, seguido de perto sobre como parar de pagar pensão. Entretanto, a obrigatoriedade de se pagar pensão em dinheiro é uma dúvida frequente. Leia Mais
4 práticas que caracterizam o assédio moral
Somos questionados quase que diariamente por nossos leitores sobre práticas que caracterizam o assédio moral. Hoje traremos alguns exemplos de atos de empregadores ou superiores hierárquicos, por exemplo, que podem ser encarados como assédio moral no ambiente do trabalho. Destacamos que são apenas exemplos, podendo existir outras maneiras de se cometer a irregularidade. Leia Mais