Jurisprudência – auxílio-doença conta para aposentadoria

reintegração no emprego

Um de nossos textos mais lidos é o Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria. Hoje trazemos algumas ementas que corroboram com o que é dito no texto. Veja: Continue lendo →

Meu FGTS sumiu, e agora?

Meu FGTS sumiu

Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Continue lendo →

União entre pessoas do mesmo sexo avança

União entre pessoas do mesmo sexo

No dia 8 de março é comemorado o dia internacional da mulher. Esta data também pode se tornar emblemática no Brasil por outro motivo. Isto porque o reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo deu mais um passo para ser reconhecido legalmente. Continue lendo →

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Continue lendo →

Consumidor tem prazo para buscar produto em conserto?

Consumidor tem prazo para buscar produto em conserto_

Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto. Ou, até mesmo, ser estipulado um prazo para o proprietário buscar o bem, sob pena de perda. Assim, o consumidor tem prazo para buscar produto em conserto? Continue lendo →

Como voltar a receber benefícios do INSS?

Voltar a receber benefícios

Muitos brasileiros foram afetados pela crise que assola o nosso país. Em decorrência disto, perderam os seus empregos, consequentemente, deixando de contribuir para o INSS. Assim, sem contribuir para o INSS podem perder direitos previdenciários. No texto de hoje aprenderemos como voltar a receber benefícios do INSS. Continue lendo →

Patrão pode descontar erro de funcionário?

Patrão pode descontar erro do funcionário_

Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre descontos no salário. Já escrevemos sobre isso, mas hoje iremos tratar sobre uma situação específica. O patrão pode descontar erro de funcionário? É o que iremos esclarecer em nosso texto. Continue lendo →

Jurisprudência – Reversão da justa causa

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Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Continue lendo →

Patrão pode olhar bolsa da funcionária?

Patrão pode olhar bolsa da funcionária

Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Continue lendo →

A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Pagar pensão em dinheiro

Um dos temas mais comentados em nosso blog é a pensão alimentícia. O questionamento sobre o valor da pensão é o campeão, seguido de perto sobre como parar de pagar pensão. Entretanto, a obrigatoriedade de se pagar pensão em dinheiro é uma dúvida frequente. Continue lendo →

 
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