Direito de Todos - Página 3 de 46 -

Jurisprudência – Abandono afetivo

07/17/201707/14/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

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É possível o filho ser indenizado pelo pai em caso de abandono afetivo. Contudo, a configuração do abandono não é simples. Por este motivo, antes de se mover a ação é necessário juntar provas que comprovem a alegação. Veja ementas que concedem ou não a indenização. (mais…)

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Meu chefe me ignora, e agora?

07/13/201707/05/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Meu chefe me ignora - e agora

Há quem sonhe em não trabalhar e receber salário. Entretanto, a maioria das pessoas gosta de se sentir útil em seu trabalho. Por este motivo recebemos diversas perguntas relacionadas à ociosidade forçado no trabalho. Meu chefe me ignora, e agora? (mais…)

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Os segredos revelados da pensão e da guarda

07/10/201707/05/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Os segredos revelados da pensão alimentícia e da guarda

Como prometido, hoje damos mais um passo em nossa aproximação. Você e o blog estão cada vez mais juntos. A partir de hoje você vai poder levar mais uma parte de nós para você. Os segredos revelados da pensão e da guarda podem ser seus. (mais…)

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Dica OAB – Pagar multa para recorrer

07/03/201706/19/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Pagar multa para recorrer

Na seção Dica OAB/FGV de hoje iremos falar sobre pressupostos recursais. Mais precisamente sobre a necessidade ou não de se pagar multa por litigância de má-fé para recorrer. É necessário pagar multa para recorrer? Veja a questão: (mais…)

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Patrão pode limitar o uso do banheiro?

06/29/201706/19/2017 Felipe Piacenti 1 Comentário

Limitar o uso do banheiro

Hoje iremos tratar sobre um assunto que incomoda diversos trabalhadores. Apesar disso, nem sempre o tema é levantado por conta do constrangimento que pode causar. O patrão pode limitar o uso do banheiro pelo funcionário? (mais…)

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Jurisprudência – Conversão de auxílio-doença em aposentadoria

06/26/201706/19/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

direito-de-visitas-dos-avos

Em nossa seção jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas sobre um assunto muito questionado em nosso blog. A conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível. Veja algumas ementas sobre o assunto. (mais…)

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Vale transporte não foi pago, posso faltar?

06/22/201706/17/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Vale transporte não foi pago

O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? (mais…)

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Árvore genealógica: quem são os meus parentes?

06/19/201707/10/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

Árvore Genealógica - quem são os meus parentes

O parentesco, em linhas gerais, é a relação jurídica alicerçada pelo grupo familiar, seja ela natural, por afinidade ou civil. O parentesco pode se dar por ascendência, descendência ou colateralidade. Você sabe quem compõe a sua árvore genealógica? Quem são os seus parentes? (mais…)

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Empregador pode pedir antecedentes criminais?

06/15/201706/09/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Empregador pode pedir antecedentes criminais

O desemprego é grande no Brasil e por isso as empresas parecem estar exigindo cada vez mais de seus candidatos a empregados. Uma das queixas que temos recebido é a solicitação de “ficha corrida” criminal do candidato. O que você acha: empregador pode pedir antecedentes criminais ao candidato à vaga de emprego? (mais…)

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