Meu benefício foi cessado, o que fazer?

beneficio-foi-cessado

Meu benefício foi cessado, o que fazer? Uma das maiores preocupações de quem recebe benefício previdenciário é o seu encerramento. Por vezes, os beneficiários são pegos de surpresa ou não concordam com a cassação do benefício. O texto de hoje tem como objetivo ajudar quem tem esta dúvida. Continue lendo →

Empregada que sofre aborto tem direito à estabilidade?

empregada-que-sofre-aborto

Empregada que sofre aborto tem direito à estabilidade? A empregada gestante possui diversos direitos, entre eles a estabilidade. Entretanto, se a funcionária sofre um aborto ela ainda mantêm o seu direito à estabilidade ou perde a referida proteção? É o que veremos no texto de hoje. Continue lendo →

5 direitos que todo consumidor deve conhecer

5-direitos-que-todo-consumidor-deve-conhecer

5 direitos que todo consumidor deve conhecer! Diz o ditado que o cliente tem sempre razão. Todavia, não é isso que costumamos ver em nosso cotidiano. Por vezes, o consumidor é coagido a pagar taxas desnecessárias, acionar o judiciário para resolver problemas, enfrentar burocracia. Hoje você vai descobrir cinco direitos que todo consumidor deve conhecer. Continue lendo →

Patrão pode processar o empregado?

patrao-pode-processar-o-empregado

Patrão pode processar o empregado? Já vimos em nosso blog diversas possibilidades de o empregado processar o seu patrão. A reclamação pode objetivar o pagamento de verbas que não foram quitadas, indenizações, rescisão indireta, entre outros. Mas e o contrário, também pode ocorrer? Continue lendo →

Jurisprudência – modificação do nome

nome-jurisprudencia

Atualmente, a legislação brasileira permite de maneira excepcional a modificação do sobrenome ou do prenome de qualquer cidadão. Por ser situação excepcional, em algumas oportunidades o pedido é rejeitado. Veja algumas ementas sobre o tema: Continue lendo →

Redução do intervalo intrajornada nem sempre dá hora extra

reducao-do-intervalo

Você sabia que a redução do intervalo intrajornada nem sempre dá direito a hora extra ao empregado? Já vimos em nosso blog que o intervalo para descanso e alimentação é direito do empregado e que a sua supressão deve ser paga como hora extra. Hoje veremos a exceção. Continue lendo →

Anulação do casamento, como pode ocorrer?

anulacao-do-casamento

Anulação do casamento, como pode ocorrer? Nem sempre o casamento se desenrola como esperado. Por vezes, o casal não consegue, sequer, ficar mais de um ano casado. Por isso, muitos se questionam se existe outra maneira de por fim ao matrimônio além do divórcio. Continue lendo →

Pagar salário atrasado gera multa ao patrão?

salario-atrasado-multa-para-o-empregador

Pagar salário atrasado gera multa ao patrão? Recebemos inúmeras perguntas neste sentido e decidimos fazer um post específico para respondê-las de uma vez por todas. Hoje você ficará sabendo se pode receber alguma multa devida pelo empregador que paga salário atrasado. Continue lendo →

Reforma da Previdência: o que fazer?

reforma-da-previdencia

Desde o afastamento da ex-presidente Dilma, a reforma da Previdência tem tomado conta dos noticiários. Percebemos que muitas pessoas que estão perto de se aposentar ficaram preocupadas e sem saber o que fazer. O medo de perder direitos é enorme e pode fazer o trabalhador tomar a decisão errada. Continue lendo →

Adicional de periculosidade, quem tem direito?

quem-tem-direito-ao-adicional-de-periculosidade

Adicional de periculosidade, quem tem direito? Esta é a pergunta que iremos responder hoje, visto que recebemos vários questionamentos neste sentido na área disponibilizada para comentários em nossos textos e em nossa caixa de e-mail. Continue lendo →

 
Share