O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode?

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Muitas vezes somos procurados por aposentados e pensionistas que acreditam estar com o valor de seu benefício defasado ou que o mesmo tenha sido atualizado de forma errada pela Previdência Social, isto porque comparam a diferença entre o valor que recebiam na data de início do seu benefício e o salário mínimo com a diferença entre os dois valores atuais e percebem que ela diminuiu. O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode?

Ocorre que tal diminuição de diferença não é incomum e nem fruto de um erro de cálculo por parte da Previdência Social no momento de atualizar o valor do benefício. Isto ocorre porque o salário mínimo e os benefícios são reajustados de formas diferentes.

Os benefícios previdenciários são reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que leva em conta os Índices de Preços ao Consumidor regionais e objetiva demonstrar a variação dos preços nos mercados varejistas e, consequentemente, o aumento do custo de vida da população.

Já o salário mínimo é reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e o INPC, conforme determina a Lei 12.382/11.

Desta forma, percebemos que o reajuste do salário mínimo sofre uma variação diferente da dos benefícios. O salário mínimo é reajustado com base em dois critérios somados, o INPC e o PIB, enquanto os benefícios previdenciários são atualizados apenas de acordo com o INPC. Assim, o valor do salário mínimo, em regra, sofre uma variação maior do que da aposentadoria.

Para ter uma ideia, o reajuste do salário mínimo em 2014 foi de 6,78 % e o as aposentadorias e pensões aumentaram 5,56 %.

Há estudos que indicam que daqui alguns anos o valor do salário mínimo será igual ao teto dos benefícios da Previdência Social, motivo pelo qual a imensa maioria dos benefícios previdenciários será igual a um salário mínimo.

Apenas como ilustração, se um aposentado recebia 3% a mais do que o valor do salário mínimo quando se aposentou há 5 anos, provavelmente, ele deve estar recebendo atualmente um benefício no valor de um salário mínimo e isto não é por erro de cálculo da Previdência Social, mas sim pela legislação em vigor no Brasil não respeitar como deveria a dignidade dos aposentados brasileiros.

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8 comentários em “O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode?

    1. Dayane,

      Bom dia.

      Não tenho como lhe dar uma resposta 100% correta apenas com estas informações. O texto trata sobre a atualização do valor do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, o porquê de o salário mínimo estar cada vez mais próximo do valor dos benefícios.

      Uma redução de R$ 2.600,00 no valor do benefício é no mínimo estranha. Por isso, lhe aconselho a procurar um advogado de sua confiança e lhe apresentar todos os documentos referentes ao benefício de seu avó para que o especialista lhe dê uma orientação mais precisa.

      Boa sorte.

  1. Bom dia, gostaria de saber algumas informações, meu pai se aposentou com valor de dois salário mínimo, agora atualmente tá receben do apenas dum salário, isso pode acontecer, e qual documento que posso fazer pra fazer uma revisão e se ele pode recorrer.

    1. Marcia,

      O que pode ter acontecido é o que foi explicado no texto.

      Se você deseja analisar a possibilidade de revisão do valor do benefício procure um advogado e leve para ele a carta de concessão (com os cálculos feitos pelo INSS) e os documentos referentes às contribuições do seu pai, tais como CTPS e carnês de contribuição.

      Abraço

  2. Boa noite,meu pai aposentou a 17 anos.Conseguiu a desaposentaçao a 3 anos atras,passando o salario de 1.600 para 3.300.Hoje ele foi receber a aposentadoria eles baixaram para1.600.Isso e correto?Nao existe a frase de direito adquirido nao se mexe.

    1. Janaína,

      Não conheço o caso do seu pai a fundo. Entretanto, a desaposentação não foi aprovada pelo STF. O seu pai, provavelmente, estava recebendo este valor por meio de uma decisão liminar e/ou provisória aguardando a decisão do STF sobre o assunto. Como o STF foi contrário à tese, não há desaposentação no Brasil.

      Nesta situação, não há direito adquirido, pois a decisão não era definitiva.

      Abraço

  3. Minha mãe recebe pensão alimentícia devido ao falecimento do meu pai, na época recebia 2 salários e meio, hoje ela recebe apenas o valor de um salário, esse aumento ocorre em cima do valor inteiro da pensão ou referente a cada salário recebido, ex minha mãe teria direito do aumento proporcional aos 2 e meio salário? multiplicar essa alíquota x 2.5

    1. Carlos,

      A diferença entra a atualização do valor da aposentadoria (no caso, pensão) e o salário mínimo foi explicada no texto. Não há como querer comparar com o salário mínimo o valor do benefício, pois sofrem atualização diferenciada.

      De qualquer forma, esta “redução” me parece um pouco exagerada. Sugiro que consulte um advogado em sua cidade.

      Abraço

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