O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode?

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Muitas vezes somos procurados por aposentados e pensionistas que acreditam estar com o valor de seu benefício defasado ou que o mesmo tenha sido atualizado de forma errada pela Previdência Social, isto porque comparam a diferença entre o valor que recebiam na data de início do seu benefício e o salário mínimo com a diferença entre os dois valores atuais e percebem que ela diminuiu. O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode?

Ocorre que tal diminuição de diferença não é incomum e nem fruto de um erro de cálculo por parte da Previdência Social no momento de atualizar o valor do benefício. Isto ocorre porque o salário mínimo e os benefícios são reajustados de formas diferentes.

Os benefícios previdenciários são reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que leva em conta os Índices de Preços ao Consumidor regionais e objetiva demonstrar a variação dos preços nos mercados varejistas e, consequentemente, o aumento do custo de vida da população.

Já o salário mínimo é reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e o INPC, conforme determina a Lei 12.382/11.

Desta forma, percebemos que o reajuste do salário mínimo sofre uma variação diferente da dos benefícios. O salário mínimo é reajustado com base em dois critérios somados, o INPC e o PIB, enquanto os benefícios previdenciários são atualizados apenas de acordo com o INPC. Assim, o valor do salário mínimo, em regra, sofre uma variação maior do que da aposentadoria.

Para ter uma ideia, o reajuste do salário mínimo em 2014 foi de 6,78 % e o as aposentadorias e pensões aumentaram 5,56 %.

Há estudos que indicam que daqui alguns anos o valor do salário mínimo será igual ao teto dos benefícios da Previdência Social, motivo pelo qual a imensa maioria dos benefícios previdenciários será igual a um salário mínimo.

Apenas como ilustração, se um aposentado recebia 3% a mais do que o valor do salário mínimo quando se aposentou há 5 anos, provavelmente, ele deve estar recebendo atualmente um benefício no valor de um salário mínimo e isto não é por erro de cálculo da Previdência Social, mas sim pela legislação em vigor no Brasil não respeitar como deveria a dignidade dos aposentados brasileiros.

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4 Comentários em "O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode?"

  1. Dayane disse:

    Meu avó se aposentou com o pensão da previdência de 3.700 reais e hoje está ganho 1300 como foi isso?

    • Dayane,

      Bom dia.

      Não tenho como lhe dar uma resposta 100% correta apenas com estas informações. O texto trata sobre a atualização do valor do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, o porquê de o salário mínimo estar cada vez mais próximo do valor dos benefícios.

      Uma redução de R$ 2.600,00 no valor do benefício é no mínimo estranha. Por isso, lhe aconselho a procurar um advogado de sua confiança e lhe apresentar todos os documentos referentes ao benefício de seu avó para que o especialista lhe dê uma orientação mais precisa.

      Boa sorte.

  2. Marcia viira disse:

    Bom dia, gostaria de saber algumas informações, meu pai se aposentou com valor de dois salário mínimo, agora atualmente tá receben do apenas dum salário, isso pode acontecer, e qual documento que posso fazer pra fazer uma revisão e se ele pode recorrer.

    • Marcia,

      O que pode ter acontecido é o que foi explicado no texto.

      Se você deseja analisar a possibilidade de revisão do valor do benefício procure um advogado e leve para ele a carta de concessão (com os cálculos feitos pelo INSS) e os documentos referentes às contribuições do seu pai, tais como CTPS e carnês de contribuição.

      Abraço

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