Não ir à audiência trabalhista, o que acontece?

Share

Não ir à audiência trabalhista

Pode parecer estranho, mas não é raro empregado ou empregador não ir à audiência apesar de notificados pela Justiça Laboral. Nesta situação, o que pode acontecer ao empregado? E ao empregador? É o que iremos explicar no texto de hoje.O leitor do blog Direito de Todos já sabe bastante sobre o processo trabalhista. Veja alguns textos que já escrevemos sobre o tema:

Em qual cidade entro com a reclamação trabalhista?

Até quando posso cobrar na justiça meus direitos trabalhistas?

O que é a conciliação trabalhista?

Como dito, hoje iremos falar sobre não ir à audiência trabalhista.

Em regra, a audiência trabalhista deve ser una, ou seja, em apenas uma audiência tudo deve ser feito como a tentativa de conciliação, a oitiva das partes e testemunhas, alegações finais.

Entretanto, nem sempre é isso o que acontece, pois há varas que preferem dividir a audiência uma, duas ou três.

Como o blog costuma tratar sobre a regra geral do Direito, tomaremos por base em nosso texto uma situação em que a audiência é una.

Caso o empregado não compareça à audiência, a reclamação trabalhista deve ser arquivada (art. 844, “caput”, da CLT). Se o patrão não ir à audiência determina-se sua revelia e consequente confissão quanto à matéria de fato (art. 844, “caput”, da CLT), ou seja, os fatos narrados na inicial podem ser entendidos como verdadeiros pelo juiz, já que não houve alegação contrária pelo empregador, pois o momento para contestar a inicial é durante a audiência.

Por motivo de doença ou outro poderoso, devidamente comprovado, o empregado não puder estar presente na audiência, será possível a sua representação por outro empregado da mesma profissão ou pelo seu sindicato (art. 843, § 2º, da CLT).

Já o patrão poderá ser representado por gerente ou qualquer preposto com conhecimento dos fatos (art. 843, § 1º, da CLT).

Arquivamento do processo por não ir à audiência

Caso o processo seja arquivado por conta de o empregado não ir à audiência, a reclamação trabalhista poderá ser protocolizada novamente, sendo iniciado um novo processo e marcada nova audiência. Se o empregado não comparecer mais uma vez, ainda assim será possível ajuizar novamente a ação (art. 732, da CLT), contudo apenas após seis meses contados da data da audiência.

Assim, percebemos que existem consequências tanto para patrão como para empregado por conta de não ir à audiência trabalhista, por isso é fundamental o comparecimento das partes.

53 comentários em “Não ir à audiência trabalhista, o que acontece?

  1. bom dia ,em 23/01/2013 fui submetido a uma cirurgia na coluna lombosacro apos o periodo de recuperaçao voltei ao trabalho emquanto tramitava na justiça federal beneficio que a previdencia negou;apos trinta dias +/-fui demitido do trabalho sem estabilidade do emprego foi entao ajuizado açao trabalhista,neste periodo a justiça federal concedeu meu beneficio desde a data da cirurgia por tempo indeterminado.mas na primeira audiencia do trabalho o patrao nao compareceu nem seu advogado os mesmos estavam cientes da audiencia pois foram entimados por oficial de justiça o juiz entao deu +/-trinta minutos de praso,e neda entao o juiz aplica a pena de revelia p/empresa o processo continuou e o patrao conseguio todos os recurssos e ue fiquei so com a diferença de horas extras e ainda tramita o pagamento das horas extras,como pode isso?obrigado.

    1. Daniel,

      Com a revelia, a matéria de fato é entendida como verdadeira. Por exemplo: o empregado diz que foi acusado injustamente de furto e a empresa não apresenta defesa. Neste caso, o fato é considerado verdadeiro, o empregado foi acusado injustamente de furto. Contudo, o juiz não é obrigado a indenizar o empregado caso entenda que esta acusação não seja o bastante para causar abalo moral ao empregado. Conseguiu entender?

      No seu caso pode ter acontecido alguma coisa parecida. Os fatos foram tidos como verdadeiros, mas o juiz entendeu que não havia o que ser pago ou indenizado por conta destes fatos.

      Sugiro que você converse com o seu advogado para que ele lhe explique o que houve.

      Abraço

  2. Boa tarde! Fui convocado pela empresa para ser testemunha contra uma ex-funcionária, ocorre que a empresa fez alguma manobra e não me comunicou sobre a data da audiência e fui visitado pelo oficial de Justiça com uma condução coercitiva para audiência futura. Enfim, posso cobrar da empresa alguma indenização sobre isso, pois me senti injusticado. Grato.

        1. Diego,

          De acordo com a nova lei, se você não pagar as custas deverá fazer isso antes de entrar com outro processo. Há quem entenda que este dispositivo é inconstitucional.

          Abraço

  3. abri um processo contra a minha empresa, porém a minha advogada não me da o minimo de atenção e quero desistir do processo; como devo agir ? faltar na audiência me trara algum problema ?

    1. Camila,

      Por enquanto faltar à audiência acarreta essas situações que descrevi no texto. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista você pode ser obrigada a pagar multa e só poderá entrar com ação novamente se comprovar a quitação da multa.

      Cuidado!

      Sugiro que você tente entrar em contato com a sua advogado. Se ela continuar sem lhe dar atenção procure outro advogado e/ou entre em contato com ela por meio de telegrama com aviso de recebimento e cópia para você ter registrado que está tentnado manter contato com ela e não consegue.

      Abraço

  4. Sou empresária e um ex. funcionário ajuizou uma ação trabalhista contra minha empresa, pois a intimação foi para um endereço que era meu, porém a minha mãe recebeu essa intimação e não me informou. Moral da história, a audiência passou e eu não consegui comparecer. O que devo fazer agora ? O que pode acontecer agora com a minha ausência ?
    Desde agradeço pela atenção e fico no aguardo do seu retorno.

    1. Ester,

      Você pode tentar alegar que a notificação foi feita a pessoa estranha à empresa, por exemplo. Há a possibilidade de o processo voltar ao início caso comprove a nulidade da notificação.

      Procure um advogado.

      Abraço

  5. bom dia entrei com uma acão trabalhista e data foi marcada para 14 setembro mais a empresa alega que não recebeu a intimação o que pode acontecer agora eu disse a data local e hora pra empresa que trabalhei mais ela disse que só pode ir com a intimação

    1. Wedson,

      Você deve ir de qualquer forma. A empresa realmente só precisa ir se for notificada pelo juízo. Não é como nos filmes americanos que o próprio advogado informa a outra parte.

      Se a empresa não for notificada deve ser verificado o motivo. Ainda falta um mês para a audiência, pode ser que eles ainda sejam notificados.

      Abraço

  6. Bom dia, hoje seria minha audiencia una contra empresa que trabalhava, porém não consegui chegar a tempo de conversar com minha advogada, e a mesma me orientou a não ir porque houve alteração nas informações da acusada, e a acusada estaria me processando também…nesse caso como não tínhamos conhecimento desse processo também contra mim a advogada vai tentar arquivar o caso e remarcar nova audiência, perco alguma coisa nesse sentido? quanto tempo mais para remarcação?

    1. Priscila,

      Atualmente você não tem prejuízos financeiros.

      O prazo para nova audiência varia de cidade para cidade e, até mesmo, de vara para vara dentro da mesma cidade.

      Abraço

  7. Entrei com uma ação trabalhista contra a empresa que eu trabalhava,pois eles me dispensaram sem direito nem ao salário do mês q eu trabalhei,alegando que eu atrasava pra chegar no serviço e disse q só ia depositar o meu pagamento depois que eu decidisse pedir as contas ou eles iriam me mandar embora por justa causa eu procurei imediatamente uma advogada e entrei com um processo contra a empresa.
    A primeira audiência foi marcada e compareci,a advogada da parte acusada tentou um acordo com um valor muito abaixo do que realmente era e não teve acordo…Foi marcada uma outra audiência mas não pude comparecer pq moro no interior de SP e antes morava em SP capital não tive condições financeiras para comparecer e não sei o q pode ter acontecido com o processo…
    Felipe Piacenti se você puder esclarecer pra mim mais ou menos a minha situação perante o que relatei eu agradeço

    1. Anne,

      Provavelmente, esta audiência era de instrução. Se for mesmo, você pode ser considerada confessa quanto a matéria de fato alegada pela empresa e pode perder alguns pedidos.

      Sugiro que você ligue para o seu advogado para você esclareça a sua real situação, pois a minha resposta refere-se à regra geral.

      Abraço

  8. caso na finalizada a audiência de instrução o reclamante ao chegar em casa percebe que por nervosismo falou uma inverdade, na próxima audiência tem como ser consertado, indo ate o juiz e explicando que se enganou e deu uma resposta errada.

  9. Tenho uma audiência dia 21/09/2017 meu ex funcionário fez um acordo comigo então ele foi lá no escritório do advogado conversar com ele e falou que não queria continuar com processo só que o advogado não tirou o processo e audiência foi marcada para o dia 21 do Nove de 2017 o que devo fazer meu ex funcionário diz que não vai comparecer inclusive ele já está trabalhando comigo novamente

  10. Trabalhei como terceirizada em uma empresa no qual fui demitida sem justa causa e nao me pagaram nada. Então contrate um advogado e hoje foi audiência,onde ele jogou a empresa no qual eu trabalhava e mais as duas no qual eu trabalhei prestando serviços.
    Uma foi feita acordo e as outras duas não foram.
    Então foi marcada uma data que é o dia dá sentença. Fiquei sem entender bem o que isso significa. O que acontece quando a empresa não vai e tem essa sentença?
    Eu ganhei ou não?

  11. Oi. Entrei com um processo contra minha antiga empresa. Porém já faz 4 anos e nada desse processo acabar. Meu advogado já disse q a perícia deu negativa, e minha única testemunha não poderá comparecer. Gostaria de saber se eu não comparecer teria algum problema? Até pq já não quero mais continuar com esse processo.

    1. Anne,

      Pelo que eu entendi, a próxima audiência será de instrução.

      Neste caso, você poderá ser considerada confessa na matéria de fato e a chance de perder os pedidos relacionados aos fatos é grande.

      Cuidado que se a sua audiência for após novembro deste ano, o seu processo será julgado de acordo com as regras da Reforma Trabalhista e você poderá ser condenada a pagar a perícia e honorários advocatícios, dependendo da concessão de gratuidade de justiça ou de obter créditos neste processo ou em outros.

      Boa sorte.

  12. Olá,

    Tive uma infecção intestinal uma noite antes da minha audiência trabalhista, acabei que fui para o hospital e não tive condições de ir na audiência. Já passei para o meu advogado, atestados e comprovações medicas, no qual já foi encaminhado para o juiz, pois foi solicitado para justificar a falta. Será que vou conseguir com que o juiz remarque a audiência? Estou muito preocupado com isso.

  13. Gostaria de saber fui chamado para uma audiência trabalhista mas não compareci tive que ir trabalhar mas meu serviço é de autônomo ia perder o dia
    agora Fui chamado na segunda audiência vou comparecer
    o juiz vai querer saber o porquê eu não compareci na audiência
    E terei que pagar alguma multa por não ter comparecido na primeira audiência

  14. Olá!

    Coloquei a empresa que trabalha na justiça, no dia da audiência a empresa não compareceu e nem mandou um representante, o juiz decretou revelia, vai ter outra audiência ou sou vou esperar a sentença agora, vc sabe dizer se daqui para frente demora esse processo aí dinheiro sair ???

    1. Rodrigo,

      Se foi decretada revelia e confissão, acredito que é só esperar a sentença.

      Para você receber é impossível eu dizer. Cada caso é um caso e varia de acordo com a cidade, vara, empresa.

      Boa sorte.

  15. Boa Tarde! Sou a reclamante de um processo trabalhista. Perdi em 1 instância e recorri. Na pauta da 2 instância posso estar presente na audiência ou só os advogados e estudantes de direito?

  16. meu patroa foi intimado para ir na audiencia de conciliacao pelo sindicato e ela nao compareceu sindicato ligou para informa si ela ia ela falou que poderia ir parajustica pq nao ia o que acontece?

    1. Layne,

      Pelo que entendi houve uma tentativa de negociação extrajudicial. Nesta situação, entendo que não há sansão ao patrão. O texto trata sobre audiência judicial.

      Abraço

  17. Oi bom dia entrei com um processo contra uma empresa tercerisada fui na primeira audiência e marcarão outra para dia 18/10 que foi ontem .as 14:25 eu cheguei as 14:00 só que meu advogado chegou ensina da hora a só que não sei como aconteceu perdemos o chamada para entrar na audiência e a empresa que trabalha entrou e falou que eu não comprareci e enserou a audiência sento que eu e advogado e destemunhas estávamos lá fora tem como justificar .foi erro do advogado que falhou em entrar .me ajude porque não entendi nada .o advogado me disse que tem que esperar a decisão do juiz que vai entrar em contato me ajude por favor .Obrigada

  18. Oi meu marido trabalhou uns 15 anos lavando carro só para um patrão sem carteira assinada de domingo a domingo quando ele faltava um dia o patrao dele dava quatro dia de suspensão, quando ele voltava da suspensão o patrao ficava sem falar com ele uns dias ,e agora ele pegou suspensão e não voltou mas no trabalho ,ele tem direito em alguma coisa se ele colocar o patrao na justiça

  19. Ola meu nome é Luciano.
    Bom estive em uma audiencia ontem, por encrivel que pareça, nem o empregador e nem o advogado compareceu o que acontece nesta situaçao?

    1. Luciano,

      Depende de qual audiência estamos falando. Se for uma inicial trabalhista, a empresa é considerada revel e há confissão das matérias de fato. Se for de instrução, pode haver confissão também, dependendo do que foi afirmado na defesa.

      Converse com o seu advogado, por ele conhecer o caso, estará apto a lhe responder com maior precisão.

      Abraço

      1. Obrigado exatamente é trabalhista foi a primeira ainda sim pode haver defesa mesmo ausente reclamada e advogado?

  20. Boa Noite!

    entrei com um processo contra minha exempresa por danos morais . sendo que a primeira audiência foi marcada para daqui dois anos e seis meses , isso é normal ?
    sou do interior de sp .
    Desde já obrigado!

    1. Laécio,

      Depende muito da cidade onde você more. Aqui em Ribeirão Preto tem audiências inicias sendo marcadas para daqui seis meses, um ano. Audiências de instrução costumam ser marcadas para prazos semelhantes (6 meses, 1 ano, 1 ano e pouco). Daqui dois anos e seis meses já será 2020, converse com o seu advogado sobre a situação.

      Abraço

  21. boa tarde, tive alguns problemas pessoais e acabei por não conseguir comparecer a audiencia inaugural de meu processo trabalhista. ingressei novamente com a mesma ação, para todos os fins a data que contara sera a do ingresso da 1ª ação a qual faltei, ou a do desarquivamento e 2ª ação? pergunto isso para fins da nova lei trabalhista.

  22. Boa tarde, hoje era minha audiência contra a empresa que trabalhei, porém a audiência estava marcada para as 9h, devido a problemas no transporte público não consegui chegar no horário. Advogado disse que o processo foi arquivado. As 15h da tarde a secretaria dele me liga dizendo que fui condenada a pagar uma multa de 1.200,00 por não ter comparecido ? Isso procede? O juiz não deveria falar isso na hora ? Esse valor é a vista? Desde já agradeço a atenção.

    1. Carla,

      De acordo com a nova lei trabalhista é possível a aplicação desta penalidade. Para poder entrar com a ação novamente, você deverá pagar este valor.

      É possível o seu advogado recorrer da decisão alegando que quando entrou com a ação, a lei atual não estava vigente.

      Também é possível que você justifique a ausência.

      Abraço

  23. Boa tarde!

    Estive hoje na primeira audiencia contra a empresa que trabalhei durante 24 meses, esta tercerizada de uma multinacional montadora de automoveis. No processo entrou as duas empresas; nesta audiencia so estava presente a advogada da multinacional e nenhum representante da empresa que trabalhei.
    A juiza marcaou uma nova audiencia para janeiro2018
    O que ocorrera na proxima audiencia? sei que a reclamada foi notificada.

  24. bom gente faz mais de um ano quer fis um acordo com meu ex patrão mas ele nunca cumpri-o o acordo sumi o desapareceu agora o escritório de advocacia me telefonou falando quer tenho uma audiência de reconciliação dia 13/12/2017 as outras audiências ele nunca compareceu,por tanto eu quero saber o quer acontece com ele se ninguém comparecer a mas esta audiência essa é minha duvida
    agradeço desde já pela resposta

    1. Fernando,

      Provavelmente esta deve ser uma audiência de conciliação em execução. Se ele não for não acontece nada. Ele está tendo uma oportunidade de negociar a dívida como, por exemplo, pagar um valor menor e/ou parcelar. Tudo isso com a sua concordância.

      Abraço

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *