Meu benefício foi cessado, o que fazer?

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Meu benefício foi cessado, o que fazer? Uma das maiores preocupações de quem recebe benefício previdenciário é o seu encerramento. Por vezes, os beneficiários são pegos de surpresa ou não concordam com a cassação do benefício. O texto de hoje tem como objetivo ajudar quem tem esta dúvida.Importante destacar que, em regra, nenhum benefício por incapacidade é definitivo. Os mais comuns são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Você já viu em nosso blog como conseguir o auxílio-doença e como conseguir a aposentadoria por invalidez.

De tempos em tempos o aposentado por invalidez ou o beneficiário do auxílio-doença pode ser chamado para uma nova perícia. Para o aposentado por invalidez, por exemplo, esta determinação está no art. 46 do Decreto 3048/99.

Constatado em perícia que o beneficiário tem condições de retornar ao seu trabalho ou atividade habitual o benefício pode ser cassado.

Meu benefício foi cessado, o que fazer?

Se o seu benefício foi cessado e você não concorda com a decisão do INSS, existem duas saídas.

A primeira delas é fazer um pedido de reconsideração junto ao INSS questionando a perícia e requerendo o restabelecimento do benefício. Neste caso, o segurado não recebe o benefício até o novo exame, mas se o INSS modificar sua decisão, o beneficiário receberá todos os atrasados de uma só vez.

Você sabia que o segurado tem direito de receber auxílio-doença até nova perícia em alguns casos? Clique no link e veja.

A segunda saída é por meio de um processo judicial. O segurado pode, através de um pedido feito na Justiça, requerer o restabelecimento do seu benefício. Durante o processo, o segurado passará por nova perícia, dessa vez feita por um perito nomeado pelo juiz e não um do INSS.

Da mesma forma que no pedido administrativo junto ao INSS, o segurado não recebe o benefício durante o processo, mas se sair vitorioso, receberá todos os atrasados de uma só vez.

Assim, quando você se perguntar: “meu benefício foi cessado, o que fazer?” já saberá quais medidas devem ser tomadas. Lembramos que estes procedimentos também podem ser adotados para os casos afetados pela MP 739.

8 Comentários em "Meu benefício foi cessado, o que fazer?"

  1. Andreza Rios disse:

    Recebo auxílio doença a 2 anos determinado pela justiça, agora fui chamada pra revisão , passei por uma perícia dia 06.10 e a carta até hoje não chegou , porém vi no site que foi cessado. Preciso fazer um requerimento. Porém o advogado so me explicou que preciso aguardar a carta. Mais se passar dos 30 dias eu não perco o direito ?

    • Andreza,

      Para entrar com um processo é necessário comprovar que o INSS negou o seu pedido administrativamente, por isso a importância da carta.

      Sugiro que você vá à agência do INSS onde você fez a perícia e solicite a carta. Existe a possibilidade de eles lhe entregarem uma cópia em mãos.

      O prazo de 30 dias é para recurso administrativo, para entrar com uma ação judicial o prazo é bem maior.

      Abraço

  2. claudia disse:

    Meu beneficio foi cessado e estou operada

  3. Elizangela disse:

    O benefício foi cessado em outubro pra fazer novos exames tenho direito de receber os meses que não recebi?quando a perícia é marcada para muito longe o que Fazer é as pessoas doente e esperando por um direito

  4. vi no site que meu beneficio. por acidente do trabalho foi cessado. porem tenho um recurso em andamento a dois meses atras, eu vou receber esses dois meses ?

    • Gleison,

      Se você recorreu após o final do período da alta programada só receberá os valores desses meses se o INSS der ganho de causa para você no recurso.

      Abraço

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