Meu benefício foi cessado, o que fazer?

Share

beneficio-foi-cessado

Meu benefício foi cessado, o que fazer? Uma das maiores preocupações de quem recebe benefício previdenciário é o seu encerramento. Por vezes, os beneficiários são pegos de surpresa ou não concordam com a cassação do benefício. O texto de hoje tem como objetivo ajudar quem tem esta dúvida.Importante destacar que, em regra, nenhum benefício por incapacidade é definitivo. Os mais comuns são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Você já viu em nosso blog como conseguir o auxílio-doença e como conseguir a aposentadoria por invalidez.

De tempos em tempos o aposentado por invalidez ou o beneficiário do auxílio-doença pode ser chamado para uma nova perícia. Para o aposentado por invalidez, por exemplo, esta determinação está no art. 46 do Decreto 3048/99.

Constatado em perícia que o beneficiário tem condições de retornar ao seu trabalho ou atividade habitual o benefício pode ser cassado.

Meu benefício foi cessado, o que fazer?

Se o seu benefício foi cessado e você não concorda com a decisão do INSS, existem duas saídas.

A primeira delas é fazer um pedido de reconsideração junto ao INSS questionando a perícia e requerendo o restabelecimento do benefício. Neste caso, o segurado não recebe o benefício até o novo exame, mas se o INSS modificar sua decisão, o beneficiário receberá todos os atrasados de uma só vez.

Você sabia que o segurado tem direito de receber auxílio-doença até nova perícia em alguns casos? Clique no link e veja.

A segunda saída é por meio de um processo judicial. O segurado pode, através de um pedido feito na Justiça, requerer o restabelecimento do seu benefício. Durante o processo, o segurado passará por nova perícia, dessa vez feita por um perito nomeado pelo juiz e não um do INSS.

Da mesma forma que no pedido administrativo junto ao INSS, o segurado não recebe o benefício durante o processo, mas se sair vitorioso, receberá todos os atrasados de uma só vez.

Assim, quando você se perguntar: “meu benefício foi cessado, o que fazer?” já saberá quais medidas devem ser tomadas. Lembramos que estes procedimentos também podem ser adotados para os casos afetados pela MP 739.

56 Comentários em "Meu benefício foi cessado, o que fazer?"

  1. Andreza Rios disse:

    Recebo auxílio doença a 2 anos determinado pela justiça, agora fui chamada pra revisão , passei por uma perícia dia 06.10 e a carta até hoje não chegou , porém vi no site que foi cessado. Preciso fazer um requerimento. Porém o advogado so me explicou que preciso aguardar a carta. Mais se passar dos 30 dias eu não perco o direito ?

    • Andreza,

      Para entrar com um processo é necessário comprovar que o INSS negou o seu pedido administrativamente, por isso a importância da carta.

      Sugiro que você vá à agência do INSS onde você fez a perícia e solicite a carta. Existe a possibilidade de eles lhe entregarem uma cópia em mãos.

      O prazo de 30 dias é para recurso administrativo, para entrar com uma ação judicial o prazo é bem maior.

      Abraço

  2. claudia disse:

    Meu beneficio foi cessado e estou operada

  3. Elizangela disse:

    O benefício foi cessado em outubro pra fazer novos exames tenho direito de receber os meses que não recebi?quando a perícia é marcada para muito longe o que Fazer é as pessoas doente e esperando por um direito

  4. vi no site que meu beneficio. por acidente do trabalho foi cessado. porem tenho um recurso em andamento a dois meses atras, eu vou receber esses dois meses ?

    • Gleison,

      Se você recorreu após o final do período da alta programada só receberá os valores desses meses se o INSS der ganho de causa para você no recurso.

      Abraço

  5. Silvia disse:

    Oi meu benefício foi cessado em dezembro, esperei passar 30 dias para agendar uma nova perícia. Não tenho condições de voltar a trabalhar posição a empresa entrou na justiça pedido recuperação judicial. Eu estou me recuperando de uma cirurgia na coluna. Pois bem, passei na pericia e me foi concedido um dia apenas. E me informaram que se eu não tiver pagando o INSS recusa. Mesmo se o médico perito conceder. Mas como se não tiver pagando ainda estou registrada pela empresa.

  6. Carina disse:

    Olá recebi uma ligação do inss no dia 16/03 pedindo para eu comparecer a minha agencia, cheguei lá e me deram um carta para entregar a minha empresa para iniciar a reabilitação profissional, onde a minha empresa teria 10 dias para responder para o inss com a vaga.
    Quando foi hoje, fui verificar meu benefício e foi cessado, do nada sem nenhum aviso do inss e nem da empresa.
    Não tenhio alta nem de um e nem do outro, alguém poderia me ajudar com isso?

    Abraços

  7. Maria Lucia disse:

    Bom dia ! Me chamo Maria Lucia De Sousa ,gostaria de receber sua orientacao de como devo proceder com relacao as informacoes a seguir: Sou atendente em telemarketing no recepitivo em uma operadora importante, recebo auxilio doenca desde 07/12/2012 devido sindrome e rotura do manguito rotador no ombro direito ,realizei tratamento com fisioterapia,medicamentos e evoluiu sem melhora ,apresento dores fortissimas,edema,faqueza e limitacao dos movimentos do membro ,realizei cirurgia em Marco de 2012 ,ultimo exame de artroressonancia magnetica mostra tendinite cronica do manguito rotador(capsulite e fraqueza) Estava recebendo extra judicial desde Janeiro 2014 ,agora o INSS me convocou ,tive uma pericia no dia 20/02/2017 ,disseram para aguardar de 07 a 15 dias um carta com a resposta ,ate o presente momento nao recebi tal carta ,tive acesso ao conteudo da carta no site da previdencia . assunto : Pedido de auxilio doenca DECISAO: DEFERIMENTO DO PEDIDO dizem que em atencao ao meu pedido de auxilio doenca ,foi reconhecido o direito ao beneficio e tendo em vista ficou comprovado que houve incapacidade para o trabalho ,o beneficio foi concedido ate 20/02/2017 . Cessaram meu beneficio ,nao terei mais o pagamento do beneficio, nao tenho nenhuma outra renda ,me orinte por favor. Grata Maria Lucia

    • Maria,

      Você pode fazer um pedido administrativo de reconsideração no prazo de 30 dias ou mover uma ação judicial para restabelecimento do benefício.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  8. Tatiane disse:

    Eu ja estou recebendo o benefício a 3 anos fiz uma cirurgia na coluna e terei q fazer outra meu medico não me liberou para o trabalho.Fiz pericia,mostrei laudo e uma solicitação de cirurgia .Ela A perita tevi a capacidade de dizer na minha cara q eu não tenho (nada)pra operar e sessou meu benefício.levei todos os exames ressonâncias.O que fazer!!!!!! . Faço tratamento e uso remedios .porque preciso esperar ser chamada pra fazer a cirurgia.me ajudem vou procurar um dvogado

  9. Edileuza disse:

    Fiz uma perícia e mandaram aguardar 15dias até ontem tava ativo hj já estava vedado tenho 7 anos que recebo o auxílio doença foi construído pela justiça federal..Só que agora foi cadado

  10. Adriana disse:

    Boa noite, eu estava afastada pelo INSS e em julho do ano passado meu benefício foi cortado, entrei com o recurso administrativo e mantiveram a decisão, ingressei com uma ação na Justiça Federal e semana passada passei na perícia médica, o laudo do médico ainda não foi anexado ao processo, mas pelo que ele deu a entender não será favorável, mas tenho problema na coluna, 6 hérnias de disco na coluna cervical/lombar. Gostaria de saber se tem alguma coisa que eu possa fazer, sendo que estou desempregada desde 2014.

  11. sergio luis dos santos oliveira disse:

    Estou encostado desde Outubro de 2008, estava encostado por ter diabetes com o código 31 e por via dessa diabetes coneçei a ter problemas neurológicos sérios, em minhas pernas causando enfraquecimento nelas a ponto d ter dormência dos pés até os joelhos, causando grandes quedas e desequilibrios, na última pericia em 2015 o perito q me atendeu disse q ia sugerir minha aposentadoria, e q esperasse chegar a carta, e até hj n houve resposta e ao ir ao banco sacar o pagamento fiquei sabendo a meu beneficio foi cessado, e sendo a minha saúde piorou e fiquei sem a renda agora, será q é pq vou ser aposentado ou o beneficio vai dar continuidade , o q fazer nesta situação?

    • Sérgio,

      Procure o INSS para saber se o seu benefício realmente foi cessado. Caso tenha sido, procure um advogado para mover uma ação judicial para restabelecê-lo.

      Abraço

  12. solange disse:

    Bom dia o meu marido estava recebendo auxílio doença desde 2012 esse benefício foi concedido pelo juiz em setembro ele foi chamado p reavaliação no INSS que foi no dia 10/10 no dia estava sem sistema a perita fez tudo manual não chegou nenhuma carta liguei p saber o resultado me informaram que o benefício continuaria quando foi agora dia 06/04 meu marido foi receber a conta estava zerada entrei no site do INSS o benefício foi cessado fomos até a agência e não constou q ele tinha ido fazer a perícia o que devo fazer o conseguir o beneficio ele fez cirurgia dá coluna cervical e ficou com cequela EA empresa demitiu ele está desempregado

    .

  13. Fernanda Vitória disse:

    Olá,minha mãe era aposentada pelo auxílio doença desde 2013
    Mas com a nova perícia,o mesmo foi cessado, então a gente marcou uma nova perícia,e foi negado novamente,e quando a gente deve procurar o advogado que fez o processo,ou ir diretamente na justiça federal?

    • Fernanda,

      Para este tipo de ação não é necessário advogado. Entretanto, o INSS irá se defender com um procurador que só faz isso da vida. Acredito que as chances de êxito nesse processo são maiores se vocês forem representados por advogado.

      Boa sorte.

  14. Edson disse:

    Bom dia estou afastado por auxílio doença a 6 anos fiz 5 cirurgia e vou passa por outra no calcanhar e tonozelo mais meu benefício foi cessado ADMINISTRATIVAMENTE o que faço marco uma nova perícia?

  15. MONICA GONCALVES DE LIMA disse:

    Meu pai recebia auxílio por invalidez há três anos e agora foi cessado,, no mesmo dia que foi feita a revisão pericial. Como recorrer na justiça? Preciso pagar um advogado?

    • Mônica,

      Você pode ir a um Juizado Especial Federal se na sua cidade tiver esta possibilidade. No Juizado não é necessário ter advogado, entretanto, é recomendável, pois o INSS tem procuradores que só fazem isso, então as chances são maiores com um advogado.

      Para dar início ao processo, com ou sem advogado, é preciso ter o comunicado de decisão do INSS indeferindo o benefício ou o comprovante de que o benefício está cessado (dependendo da situação), além de todos os laudos médicos disponíveis para ajudar na comprovação da incapacidade para o trabalho e CTPS ou carnês de contribuição que comprovem a qualidade (dependendo do caso).

      Boa sorte.

  16. FRANCISCO disse:

    BOA NOITE DOUTOR, ESTOU NO AUXILIO DOENÇA DESDE 2004. FUI CHAMADO PARA FAZER A REAVALIAÇÃO NO DIA 25/04/2017 E O RESULTADO FOI ESSE : DECISÃO—DEFERIMENTO DO PEDIDO. MOTIVO: CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. FUNDAMENTAÇÃO : ART.59 DA LEI NUMERO 8.213, DE 24/07/1991: ARTIGOS 71, 77, E 78 DO DECRETO NUMERO 3.048 DE 06/05/1999 PORTARIA MINESTERIAL 359 DE 31/08/2006, ARTIGO 207, DA IN 20 INSS/PRES.DE 10/10/207 . EM RELAÇÃO AO SEU PEDIDO DE AUXILIO DOENÇA APRESENTADO NO DIA 07/12/2004 , INFORMAMOS QUE FOI RECONHECIDO O DIREITO AO BENEFICIO , TENDO EM VISTA QUE FICOU COMPROVADA QUE HOUVE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. O BENEFICIO FOI CONCEDIDO ATÉ 25/04/2017 : MINHA DÚVIDA É : DEU DEFERIMENTO E CESSOU AO MESMO TEMPO NO MESMO DIA EM QUE FIZ A PERICIA…E HOJE 29/04/2017 OLHEI NO SITE DO INSS O BENEFICIO CONTINUA ATIVO….NÃO ESTOU ENTENDENDO NADA??? PODERIA ME EXPLICAR POR FAVOR? DESDE JÁ FICO AGRADECIDO

    • Francisco,

      Tenho visto alguns casos semelhantes ao seu ultimamente. O INSS concede o benefício apenas até a data da perícia.

      Se você não receber o pagamento de maneira correta em maio e o benefício for considerado cessado, você pode fazer um recurso administrativo junto ao INSS ou mover uma ação judicial para restabelecimento.

      Abraço

      • FRANCISCO . MUITO OBRIGADO DOUTOR , CHEGUEI A PENSAR QUE A PERITA PEDIU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ BASEANDO NO ARTIGO 77,78 78 disse:

        DOUTOR FELIPE PEACENT . MUITO OBRIGADO , CHEGUEI A PENSAR QUE A PERITA PEDIU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ BASEANDO NO ARTIGO 71,77,78

  17. willian disse:

    boa noite. estou afastado do trabalho dez de 14/02/2017 tive pericia dia 18/04/2017 o beneficio foi concedido mas ate o dia de hoje 30/04/2017 nao recebi um real agora meu beneficio consta como cessado oque devo fazer se ainda nao recebi nada.

  18. Renato disse:

    Pedi aposentadoria pela regra 85/95 em maio de 2016, porem o INSS desconsiderou 2 contribuições e me deu beneficio com o fator previdenciário. Pedi revisão e foi negada. depois entrei com recurso, mas está demorando muito. A situação no do benefício está como cessado. Eu posso agendar e pedir um novo benefício, já que agora, mesmo sem considerar aquelas 2 contribuições já atingi os 95 com sobras, para já começar a receber? Depois eu penso em entrar na justiça para resolver o ano que passou.

    • Renato,

      Se você fizer um novo pedido estará abrindo mão do valor destas parcelas em atraso.

      Todavia, caso você entenda que não valha a pena esperar pela resolução de um processo judicial, faça o novo pedido.

      Abraço

  19. Carlos disse:

    Dr Felipe vc pode me tirar uma duvida por favor, fiquei com auxilio doença por 90 dias dai por bobbeira minha nao levei relatorio novo dai perita negou prorrogação do beneficio agora entrei com pedido de recurso, minha duvida o que fazer esperar esse recurso quanto tempo dura esse recurso? posso entrar com novo pedido de auxilio ou seja agendar nova pericia enquanto meu relatorio ta no prazo de 30 dias? ou seja pedir novo auxilio com recurso correndo? aguardo urgente resposta tou desepereado

    • Carlos,

      A princípio, o melhor a se fazer é esperar o recurso e/ou mover uma ação judicial para restabelecimento do benefício. Se você fizer um novo pedido deixará de receber os atrasados referentes ao primeiro benefício.

      Abraço

      • Carlos disse:

        Boa noite Dr. meu advogado vai entrar com uma ação porem ele mandou eu ir tentando pegar auxilio e ao mesmo tempo esperando o resultado desse recurso que entrei tbm, preciso muito do dinheiro pq meus remedios fica muito caro sem esse beneficio fico ate sem os remedios 1 deles custa 400,00 e são 5 remedios, esse recurso demora quanto tempo é 30 dias ou mais? dsd ja muito obrigado

        • Carlos,

          O tempo dos procedimentos costumam variar de local para local. Não tenho como lhe passar uma informação 100% precisa. Acredito que o seu advogado tenha mais conhecimento da situação da cidade onde você mora do que eu.

          Abraço

  20. Sheila disse:

    Gostaria de saber se quando o benefício é Cessado não recebo os dias que fiquei afastada

  21. Carlos disse:

    Dr. a chance de retorno do beneficio ser deferido com 30 dias ou seja enviei recurso porem com prova nova ,relatorio recentissimo, entao a uma chance do recurso nao ir a frente e ele ja reconsiderar meu pedido em 30 dias?

  22. Jacqueline Pereira disse:

    Por que o inss não contrata médicos especialistas em cada área específica para realizar perícias, por exemplo a médica perita da agência da minha cidade é obstetra, ela nunca aprovou uma perícia minha tive que brigar 1 ano na justiça para conseguir o auxílio doença, tenho hérnia na lombar e bico de papagaio na cervical e mesmo com todos os exames comprovando ela sempre nega por isso a dúvida ela é apt mesmo p

    • Jacqueline,

      O INSS não contrata médicos especialistas, pois não é interesse deles conceder benefícios aos segurados. É triste, mas esta é a realidade.

      Justamente pelo fato de a perícia do INSS não ser definitiva é que existe a possibilidade de pleitear o benefício na Justiça.

      Abraço

  23. Daniele disse:

    Boa noite, entrei com auxílio doença, passei pela perícia no dia 20/03/17 no mesmo dia o meu resultado foi cessado, mas não consegui ir trabalhar, entrei com recurso só marcou lá pro dia 24/08/17 , eu posso remarcar para um novo pedido? Porque o recurso demora muito.

    • Daniele,

      Esta situação tem sido muito comum nos dias de hoje. Se você ainda está incapacitada, sugiro que leve atestados médicos ao seu empregador para demonstrar que você não está indo trabalhar porque não pode e não porque não quer.

      Se você fizer um novo pedido de benefício, o atual fica automaticamente extinto, por isso não acho uma boa solução.

      Boa sorte.

  24. sueli castro disse:

    meu beneficio foi cessado pelo inss faço tratamento pisquiatico entrei na justiça demora muito

  25. Eliane disse:

    Meu benefício é salário maternidade e foi cessado oq eu fasso???

    • Eliane,

      Você deve observar se o prazo do benefício não se encerrou. Caso ele tenha sido cessado indevidamente, existe a possibilidade de recorrer administrativamente ou mover uma ação judicial.

      Abraço

  26. Aldenize Caldas De matos disse:

    Você pode me dizer se um benefício que foi cessado desde de 2010 .
    Com a reativação ainda vai poder receber os atrasados? Agora em 2017

Deixe seu comentário!

 
Share