Meu benefício foi cessado, o que fazer?

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Meu benefício foi cessado, o que fazer? Uma das maiores preocupações de quem recebe benefício previdenciário é o seu encerramento. Por vezes, os beneficiários são pegos de surpresa ou não concordam com a cassação do benefício. O texto de hoje tem como objetivo ajudar quem tem esta dúvida.Importante destacar que, em regra, nenhum benefício por incapacidade é definitivo. Os mais comuns são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Você já viu em nosso blog como conseguir o auxílio-doença e como conseguir a aposentadoria por invalidez.

De tempos em tempos o aposentado por invalidez ou o beneficiário do auxílio-doença pode ser chamado para uma nova perícia. Para o aposentado por invalidez, por exemplo, esta determinação está no art. 46 do Decreto 3048/99.

Constatado em perícia que o beneficiário tem condições de retornar ao seu trabalho ou atividade habitual o benefício pode ser cassado.

Meu benefício foi cessado, o que fazer?

Se o seu benefício foi cessado e você não concorda com a decisão do INSS, existem duas saídas.

A primeira delas é fazer um pedido de reconsideração junto ao INSS questionando a perícia e requerendo o restabelecimento do benefício. Neste caso, o segurado não recebe o benefício até o novo exame, mas se o INSS modificar sua decisão, o beneficiário receberá todos os atrasados de uma só vez.

Você sabia que o segurado tem direito de receber auxílio-doença até nova perícia em alguns casos? Clique no link e veja.

A segunda saída é por meio de um processo judicial. O segurado pode, através de um pedido feito na Justiça, requerer o restabelecimento do seu benefício. Durante o processo, o segurado passará por nova perícia, dessa vez feita por um perito nomeado pelo juiz e não um do INSS.

Da mesma forma que no pedido administrativo junto ao INSS, o segurado não recebe o benefício durante o processo, mas se sair vitorioso, receberá todos os atrasados de uma só vez.

Assim, quando você se perguntar: “meu benefício foi cessado, o que fazer?” já saberá quais medidas devem ser tomadas. Lembramos que estes procedimentos também podem ser adotados para os casos afetados pela MP 739.

82 comentários em “Meu benefício foi cessado, o que fazer?

  1. Recebo auxílio doença a 2 anos determinado pela justiça, agora fui chamada pra revisão , passei por uma perícia dia 06.10 e a carta até hoje não chegou , porém vi no site que foi cessado. Preciso fazer um requerimento. Porém o advogado so me explicou que preciso aguardar a carta. Mais se passar dos 30 dias eu não perco o direito ?

    1. Andreza,

      Para entrar com um processo é necessário comprovar que o INSS negou o seu pedido administrativamente, por isso a importância da carta.

      Sugiro que você vá à agência do INSS onde você fez a perícia e solicite a carta. Existe a possibilidade de eles lhe entregarem uma cópia em mãos.

      O prazo de 30 dias é para recurso administrativo, para entrar com uma ação judicial o prazo é bem maior.

      Abraço

  2. O benefício foi cessado em outubro pra fazer novos exames tenho direito de receber os meses que não recebi?quando a perícia é marcada para muito longe o que Fazer é as pessoas doente e esperando por um direito

  3. Oi meu benefício foi cessado em dezembro, esperei passar 30 dias para agendar uma nova perícia. Não tenho condições de voltar a trabalhar posição a empresa entrou na justiça pedido recuperação judicial. Eu estou me recuperando de uma cirurgia na coluna. Pois bem, passei na pericia e me foi concedido um dia apenas. E me informaram que se eu não tiver pagando o INSS recusa. Mesmo se o médico perito conceder. Mas como se não tiver pagando ainda estou registrada pela empresa.

  4. Olá recebi uma ligação do inss no dia 16/03 pedindo para eu comparecer a minha agencia, cheguei lá e me deram um carta para entregar a minha empresa para iniciar a reabilitação profissional, onde a minha empresa teria 10 dias para responder para o inss com a vaga.
    Quando foi hoje, fui verificar meu benefício e foi cessado, do nada sem nenhum aviso do inss e nem da empresa.
    Não tenhio alta nem de um e nem do outro, alguém poderia me ajudar com isso?

    Abraços

  5. Bom dia ! Me chamo Maria Lucia De Sousa ,gostaria de receber sua orientacao de como devo proceder com relacao as informacoes a seguir: Sou atendente em telemarketing no recepitivo em uma operadora importante, recebo auxilio doenca desde 07/12/2012 devido sindrome e rotura do manguito rotador no ombro direito ,realizei tratamento com fisioterapia,medicamentos e evoluiu sem melhora ,apresento dores fortissimas,edema,faqueza e limitacao dos movimentos do membro ,realizei cirurgia em Marco de 2012 ,ultimo exame de artroressonancia magnetica mostra tendinite cronica do manguito rotador(capsulite e fraqueza) Estava recebendo extra judicial desde Janeiro 2014 ,agora o INSS me convocou ,tive uma pericia no dia 20/02/2017 ,disseram para aguardar de 07 a 15 dias um carta com a resposta ,ate o presente momento nao recebi tal carta ,tive acesso ao conteudo da carta no site da previdencia . assunto : Pedido de auxilio doenca DECISAO: DEFERIMENTO DO PEDIDO dizem que em atencao ao meu pedido de auxilio doenca ,foi reconhecido o direito ao beneficio e tendo em vista ficou comprovado que houve incapacidade para o trabalho ,o beneficio foi concedido ate 20/02/2017 . Cessaram meu beneficio ,nao terei mais o pagamento do beneficio, nao tenho nenhuma outra renda ,me orinte por favor. Grata Maria Lucia

    1. Maria,

      Você pode fazer um pedido administrativo de reconsideração no prazo de 30 dias ou mover uma ação judicial para restabelecimento do benefício.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  6. Eu ja estou recebendo o benefício a 3 anos fiz uma cirurgia na coluna e terei q fazer outra meu medico não me liberou para o trabalho.Fiz pericia,mostrei laudo e uma solicitação de cirurgia .Ela A perita tevi a capacidade de dizer na minha cara q eu não tenho (nada)pra operar e sessou meu benefício.levei todos os exames ressonâncias.O que fazer!!!!!! . Faço tratamento e uso remedios .porque preciso esperar ser chamada pra fazer a cirurgia.me ajudem vou procurar um dvogado

  7. Fiz uma perícia e mandaram aguardar 15dias até ontem tava ativo hj já estava vedado tenho 7 anos que recebo o auxílio doença foi construído pela justiça federal..Só que agora foi cadado

  8. Boa noite, eu estava afastada pelo INSS e em julho do ano passado meu benefício foi cortado, entrei com o recurso administrativo e mantiveram a decisão, ingressei com uma ação na Justiça Federal e semana passada passei na perícia médica, o laudo do médico ainda não foi anexado ao processo, mas pelo que ele deu a entender não será favorável, mas tenho problema na coluna, 6 hérnias de disco na coluna cervical/lombar. Gostaria de saber se tem alguma coisa que eu possa fazer, sendo que estou desempregada desde 2014.

  9. Estou encostado desde Outubro de 2008, estava encostado por ter diabetes com o código 31 e por via dessa diabetes coneçei a ter problemas neurológicos sérios, em minhas pernas causando enfraquecimento nelas a ponto d ter dormência dos pés até os joelhos, causando grandes quedas e desequilibrios, na última pericia em 2015 o perito q me atendeu disse q ia sugerir minha aposentadoria, e q esperasse chegar a carta, e até hj n houve resposta e ao ir ao banco sacar o pagamento fiquei sabendo a meu beneficio foi cessado, e sendo a minha saúde piorou e fiquei sem a renda agora, será q é pq vou ser aposentado ou o beneficio vai dar continuidade , o q fazer nesta situação?

    1. Sérgio,

      Procure o INSS para saber se o seu benefício realmente foi cessado. Caso tenha sido, procure um advogado para mover uma ação judicial para restabelecê-lo.

      Abraço

  10. Bom dia o meu marido estava recebendo auxílio doença desde 2012 esse benefício foi concedido pelo juiz em setembro ele foi chamado p reavaliação no INSS que foi no dia 10/10 no dia estava sem sistema a perita fez tudo manual não chegou nenhuma carta liguei p saber o resultado me informaram que o benefício continuaria quando foi agora dia 06/04 meu marido foi receber a conta estava zerada entrei no site do INSS o benefício foi cessado fomos até a agência e não constou q ele tinha ido fazer a perícia o que devo fazer o conseguir o beneficio ele fez cirurgia dá coluna cervical e ficou com cequela EA empresa demitiu ele está desempregado

    .

  11. Olá,minha mãe era aposentada pelo auxílio doença desde 2013
    Mas com a nova perícia,o mesmo foi cessado, então a gente marcou uma nova perícia,e foi negado novamente,e quando a gente deve procurar o advogado que fez o processo,ou ir diretamente na justiça federal?

    1. Fernanda,

      Para este tipo de ação não é necessário advogado. Entretanto, o INSS irá se defender com um procurador que só faz isso da vida. Acredito que as chances de êxito nesse processo são maiores se vocês forem representados por advogado.

      Boa sorte.

  12. Bom dia estou afastado por auxílio doença a 6 anos fiz 5 cirurgia e vou passa por outra no calcanhar e tonozelo mais meu benefício foi cessado ADMINISTRATIVAMENTE o que faço marco uma nova perícia?

  13. Meu pai recebia auxílio por invalidez há três anos e agora foi cessado,, no mesmo dia que foi feita a revisão pericial. Como recorrer na justiça? Preciso pagar um advogado?

    1. Mônica,

      Você pode ir a um Juizado Especial Federal se na sua cidade tiver esta possibilidade. No Juizado não é necessário ter advogado, entretanto, é recomendável, pois o INSS tem procuradores que só fazem isso, então as chances são maiores com um advogado.

      Para dar início ao processo, com ou sem advogado, é preciso ter o comunicado de decisão do INSS indeferindo o benefício ou o comprovante de que o benefício está cessado (dependendo da situação), além de todos os laudos médicos disponíveis para ajudar na comprovação da incapacidade para o trabalho e CTPS ou carnês de contribuição que comprovem a qualidade (dependendo do caso).

      Boa sorte.

  14. BOA NOITE DOUTOR, ESTOU NO AUXILIO DOENÇA DESDE 2004. FUI CHAMADO PARA FAZER A REAVALIAÇÃO NO DIA 25/04/2017 E O RESULTADO FOI ESSE : DECISÃO—DEFERIMENTO DO PEDIDO. MOTIVO: CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. FUNDAMENTAÇÃO : ART.59 DA LEI NUMERO 8.213, DE 24/07/1991: ARTIGOS 71, 77, E 78 DO DECRETO NUMERO 3.048 DE 06/05/1999 PORTARIA MINESTERIAL 359 DE 31/08/2006, ARTIGO 207, DA IN 20 INSS/PRES.DE 10/10/207 . EM RELAÇÃO AO SEU PEDIDO DE AUXILIO DOENÇA APRESENTADO NO DIA 07/12/2004 , INFORMAMOS QUE FOI RECONHECIDO O DIREITO AO BENEFICIO , TENDO EM VISTA QUE FICOU COMPROVADA QUE HOUVE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. O BENEFICIO FOI CONCEDIDO ATÉ 25/04/2017 : MINHA DÚVIDA É : DEU DEFERIMENTO E CESSOU AO MESMO TEMPO NO MESMO DIA EM QUE FIZ A PERICIA…E HOJE 29/04/2017 OLHEI NO SITE DO INSS O BENEFICIO CONTINUA ATIVO….NÃO ESTOU ENTENDENDO NADA??? PODERIA ME EXPLICAR POR FAVOR? DESDE JÁ FICO AGRADECIDO

    1. Francisco,

      Tenho visto alguns casos semelhantes ao seu ultimamente. O INSS concede o benefício apenas até a data da perícia.

      Se você não receber o pagamento de maneira correta em maio e o benefício for considerado cessado, você pode fazer um recurso administrativo junto ao INSS ou mover uma ação judicial para restabelecimento.

      Abraço

      1. FRANCISCO . MUITO OBRIGADO DOUTOR , CHEGUEI A PENSAR QUE A PERITA PEDIU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ BASEANDO NO ARTIGO 77,78 78 disse:

        DOUTOR FELIPE PEACENT . MUITO OBRIGADO , CHEGUEI A PENSAR QUE A PERITA PEDIU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ BASEANDO NO ARTIGO 71,77,78

  15. boa noite. estou afastado do trabalho dez de 14/02/2017 tive pericia dia 18/04/2017 o beneficio foi concedido mas ate o dia de hoje 30/04/2017 nao recebi um real agora meu beneficio consta como cessado oque devo fazer se ainda nao recebi nada.

  16. Pedi aposentadoria pela regra 85/95 em maio de 2016, porem o INSS desconsiderou 2 contribuições e me deu beneficio com o fator previdenciário. Pedi revisão e foi negada. depois entrei com recurso, mas está demorando muito. A situação no do benefício está como cessado. Eu posso agendar e pedir um novo benefício, já que agora, mesmo sem considerar aquelas 2 contribuições já atingi os 95 com sobras, para já começar a receber? Depois eu penso em entrar na justiça para resolver o ano que passou.

    1. Renato,

      Se você fizer um novo pedido estará abrindo mão do valor destas parcelas em atraso.

      Todavia, caso você entenda que não valha a pena esperar pela resolução de um processo judicial, faça o novo pedido.

      Abraço

  17. Dr Felipe vc pode me tirar uma duvida por favor, fiquei com auxilio doença por 90 dias dai por bobbeira minha nao levei relatorio novo dai perita negou prorrogação do beneficio agora entrei com pedido de recurso, minha duvida o que fazer esperar esse recurso quanto tempo dura esse recurso? posso entrar com novo pedido de auxilio ou seja agendar nova pericia enquanto meu relatorio ta no prazo de 30 dias? ou seja pedir novo auxilio com recurso correndo? aguardo urgente resposta tou desepereado

    1. Carlos,

      A princípio, o melhor a se fazer é esperar o recurso e/ou mover uma ação judicial para restabelecimento do benefício. Se você fizer um novo pedido deixará de receber os atrasados referentes ao primeiro benefício.

      Abraço

      1. Boa noite Dr. meu advogado vai entrar com uma ação porem ele mandou eu ir tentando pegar auxilio e ao mesmo tempo esperando o resultado desse recurso que entrei tbm, preciso muito do dinheiro pq meus remedios fica muito caro sem esse beneficio fico ate sem os remedios 1 deles custa 400,00 e são 5 remedios, esse recurso demora quanto tempo é 30 dias ou mais? dsd ja muito obrigado

        1. Carlos,

          O tempo dos procedimentos costumam variar de local para local. Não tenho como lhe passar uma informação 100% precisa. Acredito que o seu advogado tenha mais conhecimento da situação da cidade onde você mora do que eu.

          Abraço

  18. Dr. a chance de retorno do beneficio ser deferido com 30 dias ou seja enviei recurso porem com prova nova ,relatorio recentissimo, entao a uma chance do recurso nao ir a frente e ele ja reconsiderar meu pedido em 30 dias?

  19. Por que o inss não contrata médicos especialistas em cada área específica para realizar perícias, por exemplo a médica perita da agência da minha cidade é obstetra, ela nunca aprovou uma perícia minha tive que brigar 1 ano na justiça para conseguir o auxílio doença, tenho hérnia na lombar e bico de papagaio na cervical e mesmo com todos os exames comprovando ela sempre nega por isso a dúvida ela é apt mesmo p

    1. Jacqueline,

      O INSS não contrata médicos especialistas, pois não é interesse deles conceder benefícios aos segurados. É triste, mas esta é a realidade.

      Justamente pelo fato de a perícia do INSS não ser definitiva é que existe a possibilidade de pleitear o benefício na Justiça.

      Abraço

  20. Boa noite, entrei com auxílio doença, passei pela perícia no dia 20/03/17 no mesmo dia o meu resultado foi cessado, mas não consegui ir trabalhar, entrei com recurso só marcou lá pro dia 24/08/17 , eu posso remarcar para um novo pedido? Porque o recurso demora muito.

    1. Daniele,

      Esta situação tem sido muito comum nos dias de hoje. Se você ainda está incapacitada, sugiro que leve atestados médicos ao seu empregador para demonstrar que você não está indo trabalhar porque não pode e não porque não quer.

      Se você fizer um novo pedido de benefício, o atual fica automaticamente extinto, por isso não acho uma boa solução.

      Boa sorte.

    1. Eliane,

      Você deve observar se o prazo do benefício não se encerrou. Caso ele tenha sido cessado indevidamente, existe a possibilidade de recorrer administrativamente ou mover uma ação judicial.

      Abraço

  21. Você pode me dizer se um benefício que foi cessado desde de 2010 .
    Com a reativação ainda vai poder receber os atrasados? Agora em 2017

  22. Fiz um pedido de prorrogação e meu benefício foi cessado, cessado e não pecebi nada até agora. O que devo fazer?

  23. boa tarde,tenho um processo contra o inss que encontra-se em segunda instância ,em novembro de 2016 o beneficio que estava recebendo foi cortado está cessado, só agora conseguir novos laudos e atestado médico,o que devo fazer?

    1. Grazielly,

      Não sei se entendi. O processo que está em segunda instância se refere ao benefício que foi cessado em novembro de 2016. Se for, não há nada o que fazer com os novos laudos, pois nesta fase processual não podemos juntar provas novas.

      Abraço

  24. Dei entrada no salário maternidade, porém estou desempregada. Mais disseram que eu tinha direito pois 7 meses depois que fui demitida eu engravidei. Mais meu benefício deu cessado. Sabe dizer se ainda tenho alguma chance se eu recorrer novamente?

    1. Rayssa,

      Você já teve o seu filho? O salário maternidade para as desempregadas começa a ser pago após o parto.

      Cuidado também para não perder a qualidade de segurado. Se o parto for acontecer doze meses ou mais após a rescisão do seu útlimo contrato de trabalho, sugiro que recolha contribuições como facultativa.

      Abraço

    1. Felipe,

      Em regra, quando o segurado recebe um benefício ele pode pedir a conversão em aposentadoria, caso cumpra os requisitos. Desta forma, deixa-se de receber um e passa-se a usufruir de outro.

      Abraço

  25. Meu pai estava pelo beneficio desde 2010, esse ano ele foi convocado para passar pela perícia em Abril
    ele agendou e foi na data marcada, chegando lá soube que o perito não iria comparecer e teve que reagendar .
    Alguns dias depois ele passou pela pericia e o perito informou que ele deveria ver o resultado pela internet ou em um posto do inss. Estamos em Julho e fomos informados pelo inss que não há documentação nenhuma enviada pelo perito e o beneficio do meu pai foi cessado.O que devemos fazer?

  26. Estou com depressão pós parto, atestado pelo psiquiatra, tive uma gestação difícil,onde meu filho nasceu com fendapalatina e lábio leporino. Passei em perícia hoje 10/07, pois estou sem trabalhar desde o dia 04/07. Consultei o benefício e diz que foi concedido do dia 21/06 até a data de hoje 10/07. Porém achei estranho ser desde o dia 21/06 se nesta data quem pagou foi a empresa, e o correto ao meu ver seria a partir do dia 04/7, já que nos 15 dias anteriores está de licença pagos pela empresa. Isso está correto?
    E assim o que devo fazer para conseguir um benefício maior, pois meu bebê necessita de cuidados como fisioterapia diaria, nao pode tomar sol e etc. Eu não posso por na creche porque não podem cuidar dele.
    O que devo fazer? Me ajudem??

    1. Jaqueline,

      O correto seria você fazer um recurso administrativo ou pleitear o restabelecimento pela via judicial, já que não tem mais como fazer um pedido de prorrogação.

      De qualquer forma, sugiro que você procure um advogado em sua cidade para que ele analise esta situação da data de concessão errada.

      Abraço

  27. Meu esposo recebe beneficio desde 2008, ocorre que com esta operação pente fino ele foi chamado para pericia revisional mais conhecida como BIld, eles agendaram a pericia para o dia 5 de maio, e quando compareceu o perito estava de linceça e o beneficio dele ficou suspenso, logo reagendamos nova peridicia que acoenteceu dia 1107 e a medica deu como resultado deferimento do pedido e constatou a incapacidade, so que ela deixou até o dia 1107, pergunta . entende se que foi cessado, ele vai receber os atrasados, podemos ingressar com ação para pedir restabelecimento, visto que a medica constatou incapacidade. Qual orientação

  28. O benefício de auxílio doença da minha mãe foi cessado, ela tem tempo de contribuição junto ao INSS e possui 64 anos. Não tem condições de trabalhar, fez uma cirurgia, sente dores e não está bem. O que devo fazer?

    1. Alexssandro,

      Se ela cumpre os requisitos para a aposentadoria por idade, sugiro que vocês tentem a aposentadoria.

      Caso contrário, existe a possibilidade de tentar o restabelecimento do auxílio-doença pela via judicial.

      De qualquer maneira, acho importante consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão definitiva.

      Abraço

      1. Quais seriam esses requisitos para a aposentadoria por idade? Agradeço por tirar minhas dúvidas. Abraço

  29. Boa noite eu tenho uma irmã deficiente mental eu dei entrada no INSS foi indeferido então recorri pela justica federal e depois foi encaminhado ao ministério público sei direito a ela .só qui hoje foi cessado n entendi isso pode acontecer o qui devo fazer pra requerer o beneficio.teresa Cristina

  30. Em atenção ao seu pedido de Auxílio-Doença, apresentado no dia 25/10/2012, informamos que foi reconhecido o direito ao
    benefício, tendo em vista que foi constatada incapacidade para o trabalho.
    Além disso, concluiu-se por seu encaminhamento a Reabilitação Profissional, devendo V.Sa. agendar, de imediato, a entrevista
    de avaliação, nesta Agencia da Previdência Social.
    Informamos que o pagamento do seu benefício será mantido até 01/07/2017…

    o que devo fazer nesse caso .

  31. Fiz uma pericia no dia 16/08/17, porem ate hoje o perito nao fechou a pericia, nao tenho nenhuma respostas da decisão, ja fui ate a agencia e eles me disseram q tenho q aguardar, o q fazer diante disso.

  32. Olá bom dia, dei entrada no salário maternidade do meu filho em 2015 é foi indeferido, coloquei na mão do advogado e fui chamada 21/08/2017 é na audiência com o juiz ele aprovou o pedido,as meu advogado pediu pra mim aguardar pq muitas vezes o INSS quer revogar, com quanto tempo tenho a resposta certa de que posso receber o benefício?
    Pra onde vem a carta de confirmação?

    1. Polianna,

      Não há como prever quanto tempo uma ação judicial irá demorar. Tenho casos no meu escritório que estão aguardando julgamento de recurso há mais de um ano e outros que foram julgados em pouco mais de um mês.

      As decisões judiciais costumam ser informadas diretamente ao advogado. Se a decisão mandou o INSS implementar o benefício, pode acontecer de o INSS lhe enviar uma carta informando que o benefício foi concedido.

      Abraço

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