Herança deve ser dividida no divórcio?

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Herança

A herança que recebei deve ser dividida no divórcio? Esta dúvida é muito comum entre nossos clientes e leitores. A resposta para ela depende do regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento. Leia nosso texto e entenda mais sobre o assunto.Já vimos no blog Direito de Todos quais são os regimes de bens mais comuns para o casamento no Brasil. Veja o nosso texto sobre o assunto clicando no link a seguir: o regime de bens no casamento.

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Na comunhão universal de bens (art. 1.667, do Código Civil (CC)), todo bem comprado ou recebido por herança ou doação pelo casal, seja antes ou durante o casamento, deverá ser divido em partes iguais pelos cônjuges.

Assim, podemos perceber que neste regime a herança recebida por um dos cônjuges deve ser partilhada no divórcio. Aqui há exceção apenas se o bem herdado tiver cláusula de incomunicabilidade.

COMUNHÃO PARCIAL

Na comunhão parcial, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento devem ser divididos entre os cônjuges em partes iguais. Assim, não fazem parte da divisão de bens os recebidos por meio de herança.

Leia mais sobre esse regime de bens em nosso texto: os bens no regime de comunhão parcial.

SEPARAÇÃO DE BENS

Neste regime, os bens permanecem separados, o que é de um não se comunica ao outro. No regime de separação de bens, os bens recebidos por herança não devem ser divididos no divórcio.

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POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO

Embora o regime de bens deva ser decidido antes do casamento e confirmado no momento do matrimônio, permite-se ao casal alterar o seu regime de bens durante o casamento por meio de autorização judicial com pedido motivado de ambos os cônjuges.

Saiba mais sobre a possibilidade de mudança do regime de bens lendo nosso texto: posso mudar o regime de bens do meu casamento?

14 comentários em “Herança deve ser dividida no divórcio?

  1. oi boa noite moro junto a6 ano compramo caza carro e moto agora minha mulhe quer cepara tem um filho de 5 ano ela nao quer divide nada com migo ela tem esse direito

  2. Boa tarde! fui casada 24 anos decidir me separar estou separada 2 anos de corpos nossa casa foi construída no terreno e rança dos pais casei comunhão parceal de bens quais os meus direito no divorcio eu nunca trabalhei e não estou na casa quais os meus direito eu tenho direito a pensão.

  3. sou casada a quase 8 anos,em comunhão parcial de bens,meu esposo tem direito a tudo que possui a casa construir antes de casar e o emprego publico tambem,nao tenho filho,eu tenho que dividir tudo que tenho com ele,me ajude agradeço desde já. bom dia

  4. Olá.

    Estou me separando e tenho 3 filhos.

    Meu esposo herdou um apto após estarmos casados…

    Pelo que li, não tenho direito ao apto… mas como fica a parte das crianças ?

    Se ele vender depois, que garantias que tenho que as crianças vão receber a parte delas????

    Posso exigir que ele coloque no nome delas e usos e frutos dele?

    1. Jessica,

      Você não pode fazer essa exigência. As crianças não têm direito a este imóvel ainda, pois este é do pai. O que elas têm é uma expectativa de direito, ou seja, terão direito ao imóvel após o falecimento do pai.

      Se houvesse possibilidade de constar essa obrigação todas as pessoas que têm filhos não poderiam dispor de seus bens livremente.

      Abraço

  5. eu tenho 10 anos de convivencia com minha mulher mas nao casamos no papel so morando junto recebia herançan da minha mae a 1 ano ela entra na separaçao de bens ela tem direito no patrimonio tenho uma filha de 3 anos

    1. Tiago,

      Entendo que não, pois a união estável tem como regime de bens a comunhão parcial de bens. Neste regime apenas os bens adquiridos de maneira onerosa entram na partilha, o que não é o caso da pensão.

      Abraço

  6. Olá!!
    Moro junto com uma pessoa a mais de 30 anos, todos meus documentos são de solteira, estou saindo de casa, temos casa e carros, minha pergunta é.
    Minha mãe faleceu tem 5 anos, foi feito um inventário onde os herdeiros da venda de 2 casas receberam suas partes esse valor, será dividido entre o cônjuge?
    Ou somente o que foi adquirido no decorrer de 30 anos?

  7. Estou separado a 1 ano e 8 meses
    Vivi 18 anos e uma União estável
    E tenho 4 filhos desta União
    Dividi um veiculo corsa que adiqueri durante essa união .O poblema é que ela esta na casa da minha mãe que faleceu a 3 anos e não quer sair dizendo que quer a parte que é direito das crianças .Diz que não sai se eu não der 25% da minha parte pois na partilha desse imóvel tem meu pai, eu, e uma irmã
    Por vavor me ajude.

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