Herança deve ser dividida no divórcio?

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Herança

A herança que recebei deve ser dividida no divórcio? Esta dúvida é muito comum entre nossos clientes e leitores. A resposta para ela depende do regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento. Leia nosso texto e entenda mais sobre o assunto.Já vimos no blog Direito de Todos quais são os regimes de bens mais comuns para o casamento no Brasil. Veja o nosso texto sobre o assunto clicando no link a seguir: o regime de bens no casamento.

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Na comunhão universal de bens (art. 1.667, do Código Civil (CC)), todo bem comprado ou recebido por herança ou doação pelo casal, seja antes ou durante o casamento, deverá ser divido em partes iguais pelos cônjuges.

Assim, podemos perceber que neste regime a herança recebida por um dos cônjuges deve ser partilhada no divórcio. Aqui há exceção apenas se o bem herdado tiver cláusula de incomunicabilidade.

COMUNHÃO PARCIAL

Na comunhão parcial, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento devem ser divididos entre os cônjuges em partes iguais. Assim, não fazem parte da divisão de bens os recebidos por meio de herança.

Leia mais sobre esse regime de bens em nosso texto: os bens no regime de comunhão parcial.

SEPARAÇÃO DE BENS

Neste regime, os bens permanecem separados, o que é de um não se comunica ao outro. No regime de separação de bens, os bens recebidos por herança não devem ser divididos no divórcio.

POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO

Embora o regime de bens deva ser decidido antes do casamento e confirmado no momento do matrimônio, permite-se ao casal alterar o seu regime de bens durante o casamento por meio de autorização judicial com pedido motivado de ambos os cônjuges.

Saiba mais sobre a possibilidade de mudança do regime de bens lendo nosso texto: posso mudar o regime de bens do meu casamento?

6 Comentários em "Herança deve ser dividida no divórcio?"

  1. jose antonio disse:

    oi boa noite moro junto a6 ano compramo caza carro e moto agora minha mulhe quer cepara tem um filho de 5 ano ela nao quer divide nada com migo ela tem esse direito

  2. surama disse:

    Boa tarde! fui casada 24 anos decidir me separar estou separada 2 anos de corpos nossa casa foi construída no terreno e rança dos pais casei comunhão parceal de bens quais os meus direito no divorcio eu nunca trabalhei e não estou na casa quais os meus direito eu tenho direito a pensão.

  3. ivanilda disse:

    sou casada a quase 8 anos,em comunhão parcial de bens,meu esposo tem direito a tudo que possui a casa construir antes de casar e o emprego publico tambem,nao tenho filho,eu tenho que dividir tudo que tenho com ele,me ajude agradeço desde já. bom dia

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