Ex-mulher pode ter direito à pensão alimentícia

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ex-mulher pode ter direito à pensão alimentícia

Já vimos no blog Direito de Todos algumas características da pensão alimentícia. Contudo, abordamos mais a pensão paga pelos pais (ou até pelos avós) aos filhos. Hoje, porém, destacaremos que a ex-mulher pode ter direito à pensão alimentícia paga pelo ex-marido.

Com o fim do casamento, atualmente feito diretamente pelo divórcio e não mais pela separação judicial, extinguem-se os deveres relativos ao matrimônio, tais como a fidelidade recíproca, a vida em comum, o respeito e a consideração mútuas (art. 1.566 do Código Civil). Porém, os tribunais brasileiros vêm entendendo que a ex-mulher pode ter direito à pensão alimentícia caso comprove a sua necessidade.

Em princípio, os tribunais têm decidido que a ex-mulher pode ter direito à pensão alimentícia apenas se comprovar que deixou de trabalhar, de exercer a sua profissão, para dedicar-se exclusivamente ao casamento e com o fim do mesmo passou a ter dificuldades de se reinserir no mercado de trabalho, seja por falta de experiência, preparo ou atualização profissional, por exemplo.

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Para ilustrar a situação, imagine a seguinte hipótese:

Alexandre, jogador profissional de futebol, casa-se com Sthefany, atriz. Tanto Alexandre como Sthefany são jovens e ativos profissionalmente, contudo, o jogador recebe uma proposta para trabalhar em outro país, por exemplo, a Itália. O atleta aceita a oferta de trabalho e leva sua esposa para morar na Europa também.

Após algum tempo, o casamento se encerra e Sthefany volta ao Brasil, porém está desempregada e sem atuar como atriz, sua profissão, há certo período. Desta forma, Sthefany pede ao Judiciário que Alexandre pague pensão alimentícia em seu favor, pois interrompeu sua carreira por causa do casamento.

Nesta situação, o Judiciário tende entender que a ex-mulher tem direito à pensão alimentícia até que recupere o seu espaço no mercado de trabalho.

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Outra forma de extinção do direito de a ex-mulher receber pensão alimentícia do ex-marido é o seu novo casamento ou a vida em comunhão estável com outra pessoa. Destacamos que o ex-marido também pode pleitear pensão da ex-mulher caso a situação seja inversa e ele tenha interrompido sua carreira em função do casamento.

Pelo exposto, percebe-se que, atualmente, os tribunais brasileiros entendem que o ex-marido ou a ex-mulher pode ter direito à pensão alimentícia caso interrompam sua profissão em decorrência do casamento e com o encerramento do vínculo matrimonial passe por crise financeira em virtude da dificuldade de sua reinserção no mercado de trabalho.

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189 comentários em “Ex-mulher pode ter direito à pensão alimentícia

  1. sou divorciada ha 4 anos onde tenho um filho de 6 anos e recebe pensão estou ajundada com outra pessoa se caso me casar com ele o meu filho perde a pensão?

    1. Vivi,

      Não perde. A pensão é para o filho neste caso, não para você. A criança continuará sendo filha do pai dela e o pai continuará tendo responsabilidades, apesar do seu casamento.

      Abraço

    2. Bom, vou fazer 18 anos e já tenho uma filha, minha mãe está me pressionando para eu sair de casa, caso eu saia e vou morar com meu namorado, perco a pensão?

  2. Bom dia!
    Tenho 01 filho de 18 anos e minha mulher que atualmente não trabalha. Estamos nos separando devo pagar pensão para meu filho e minha ex-mulher também?

    1. Aurino,

      Caso a sua mulher comprove que necessita e você pode pagar, existe a possibilidade de você ter de pagar pensão para ela, sim. Entretanto, em regra, a mulher recebe a pensão apenas se comprovar que deixou de trabalhar por causa do casamento.

      Abraço.

  3. Meu pai mandou minha mãe embora da casa, e ela esta na casa do meu irmão, ela tem 55 anos e mais de 25 anos não trabalha, mas meu pai se recusa a pagar uma pensão para ela pois ele já esta com outra mulher na casa dele, eles não tem filho menor de idade. Minha mãe faz tratamento com psiquiatra e toma remédios e não pode trabalhar por razões de saúde. Ela tem direito a pensão ?

  4. Bom dia! Namorava com um jovem de 21 anos e durante o namoro ela ficou grávida. Desde o início do namoro ela não era ativa profissionalmente no mercado, sempre ficou na casa dos pais. Após o nascimento da criança decidimos que ela, a bb e o filho dela de outro casamento iriam morar na minha casa. Arcava com todas as despesas da casa e das necessidades dos três. Hoje, depois de 2 anos e 4 meses de idade da nossa bb estamos em processo de separação. Eu fiz uma proposta de pensão de quase 50% do meu salário para a criança porém a mãe insiste em querer que eu tb pague pensão para ela alegando que não tem como trabalhar pois ta na casa dos país e a avó não pode ficar com a bb mais novinha. Ela de fato tem direito a essa pensão ?

  5. Meu padrasto saiu de casa após mais de trinta anos de casamento e foi morar sozinho há mais de 8 anos, deixando minha mãe morando na casa que pertence aos dois juntamente com meu irmão mais novo, de trinta e poucos anos. Durante alguns anos ele pagou as contas de água, energia e alimentação, como se ainda morasse lá e assim permaneceu até que resolveram entrar com o divórcio litigioso e consequentemente veio o entrave da divisão dos bens e o processo não anda. Ele levou meu irmão para morar consigo, formou uma nova família e se aproveitando do fato de minha mãe não ter requerido pensão alimentícia no processo de divórcio, suspendeu o pagamento de todas as contas da casa e cortou toda a ajuda financeira que dava para a mesma. Ora, ela tem mas de 60 anos, pouca escolaridade, passou mais de trinta anos dando duro ao lado do marido para criar os filhos e adquirir um pequeno patrimônio e agora não consegue mais se engajar no mercado de trabalho e está lutando junto ao INSS para conseguir sua aposentadoria. Enquanto isso, sobrevive com muito sufoco com a ajuda financeira que eu e outros filhos prestamos. Ele usufrui do carro da família sozinho, ficou com os cartões, as contas bancárias, é pensionista do INSS devido a um problema de saúde que o impediria de exercer seu trabalho mas continua exercendo mesmo assim na mesma empresa da qual se desligou, mas sem carteira assinada, tendo portanto, duas fontes de renda. Minha dúvida é: Minha mãe pode requerer no Juizado Especial ou de pequenas causas como muito dizem, pensão alimentícia ou talvez o pagamento parcial das contas de manutenção da casa, a exemplo da água, energia e reparos necessários, até que o processo de divórcio seja concluído?

    1. Adenilson,

      Ela pode requerer, mas não no juizado especial e sim em uma Vara de Família. Para isso ela precisará estar representada por advogado ou defensor público.

      Boa sorte.

    2. meu filho tem tres filhas uma de 2 anos aoutra tem 7 e a outra 6 a ex mulher dele mandou ele ir embora ele mora comigo nós não temos como deixar elas conosco 15 dias não temos a onde coloca-las pr dormir ela estar exigindo pensão e que as crianças fica com a gente 15 dias ele trabalha e eu também como devemos faze pr que isso vem se retornar pr elas ficarem só o final de semana

      1. Sandra,

        O seu filho pode, por meio de ação judicial, requerer que a guarda fique com a mãe das crianças. Neste caso ele poderá visitá-las e deverá pagar pensão.

        Abraço

  6. Saí de férias dia 01/03 e três dias depois fui visitar meus colegas de trabalho e encontrei meu armário privativo, de uso pessoal, devidamente identificado com meu nome inscrito na porta, instalado dentro do vestiário da empresa próximo aos dos demais colegas ARROMBADO, com sua fechadura totalmente inutilizada, embora nada tenha sido furtado. O armário tem meu nome inscrito na porta e serve somente para guardar meus objetos e produtos de higiene pessoais. A direção da empresa informou e meus companheiros confirmaram que o arrombamento foi efetuado pelo dono da empresa, que tem o costume e se acha no direito de quebrar os cadeados e fechaduras de todos os armários e caixas de ferramentas dos funcionários da oficina mecânica, usando as mais esdrúxulas desculpas. Essa foi a segunda vez que fui vítima desse tipo de abuso, sendo que da primeira vez ele alegou que confundiu meu armário com o de outro funcionário que estava se desligando da firma e procurava alguma coisa que pudesse usar numa rescisão por justa causa e assim não pagar os direitos trabalhistas do mesmo.
    Dessa vez, registrei queixa na delegacia e não vou deixar que nenhuma desculpa me desvie de brigar pelos meus direitos, afinal, tive minha privacidade invadida de forma truculenta e covarde. Que devo fazer, legalmente falando?

    1. Adenilson,

      Procure um advogado em sua cidade para que ele analise a possibilidade de uma rescisão indireta. Você é quem deverá provar todos os fatos nesta situação.

      Boa sorte.

  7. Após reconciliação em 2013 o marido pediu pra eu pedir demissão onde trabalhava por causa de ciúmes e depois disso tivemos um comércio em 2014 onde engravidei e em seguida largamos o comercio e eu nao pude volta a trabalhar por causa da gravidez e depois por ter bebe pequeno e com a nene fazendo 8 meses ouve a ultima separacao e desde la a seis meses atras nao consigo emprego o ex marido paga pensao alimenticia so para os filhos quero saber a posso recorrer e pedir pensão pra mim também.

  8. Boa tarde!
    Estou me separando, mas ganho muito pouco para os padroes que vivo. Larguei 2 empregos bons para ir atras do meu marido e hoje trabalho sem carteira assinada. Nesse caso, terei ajuda para poder me manter, até porque terei que morar de aluguel.

  9. gostaria de saber se tenho direito a pensão do meu ex-marido?estamos separados há 20 anos,tive dois filhos com ele,um de 20 e o mais velho e falecido há 3 anos e 6 meses,tava com 21 anos.acidente de moto,desde quando meu ex me largou sozinha com os meus 2 filhos pequenos,eu criei os dois sozinha e deus,eu sempre trabalhei,coloquei ele na justiça pra ganhar pensão dos meus filhos mas ele nunca pagou,meus filhos cresceram,ficaram de maior e nada,hj depois que perdi meu filho não trabalhei mas,tive depressão,estou passando pelo o neuro,estou tomando calmate,ele mora com outra mulher teve outro filho com ela,mas ela já tinha um filho de outra pessoa,nos estamos separados há 20 anos,mas não nos divorciamos no papel,entao gostaria de ter mais informações sobre a minha situação,se tenho como correr atrás da pensão dos meus filhos que ele nunca pagou e se tenho direito tbm..?desde já agradeço e aquardo uma resposta.

  10. Boa tarde! Estava casada a cinco anos,trabalhava a 04 anos e seis meses, fui despedida dia 07 de julho de 2015 sai gravida da empresa mais como o meu esposo estava querendo ir embora pra outro estado acabei deixando de lado nesse periodo meu marido me deixou grávida e ai estamos separados. Hoje tenho meu filho. De 37 dias. estou desempregada,. Gostaria de saber se em relaçao a firma tenho como recorrer pelos meus direitos maternais, e em relação a pençao do meu filho sera se tenho direito a pensão também.

    1. Francisca,

      Você ainda pode mover uma reclamação trabalhista contra a empresa, pois tem o prazo de 02 anos após o fim do contrato para entrar com a ação.

      Existe a possibilidade de você receber a pensão caso comprove que deixou de trabalhar por conta do casamento.

      Abraço

  11. Não sou casada com ele no papel mais vivemos juntos a 7 anos ele era muito ciumento não deixa eu estuda nem saí de casa parei de ir até na igreja agora nos separamos tenho um filho de 4 anos com ele queria sabe se posso recebe pois não trabalho vivo com minha mãe

    1. Julicleia,

      Além do seu filho, você também pode receber pensão. Caso comprove que não podia trabalhar ou estudar por causa do casamento, as chances são maiores.

      Boa sorte.

  12. Olá, sou casada no papel há 7 meses, mas vivemos juntos desde 2012. Aos decorrer dos anos parei de trabalhar por motivos próprios. Porém adoeci e hj recebo auxílio doença do INSS. Estou me separando posso pedir pensão jah que não consigo manter-me sozinha e meu ex-marido tem uma ótima fonte de renda?

    1. Lillian,

      Você pode pedir a pensão. Para que tenha mais chances de obter êxito na ação, apresente provas da renda dele e de que você está incapacitada temporariamente para o trabalho.

      Boa sorte.

  13. A pensao da minha mae foi estipulada pelo juiz por tres anos ate que minha mae se estabilize. Porem essa pensao nao esta sendo paga desde janeiro desse ano como ela tem que proceder? Quais as medidas a serem tomadas ja que meu pai nao se pronuncia?

  14. Olá.!
    Sou divorciada a4 anos nunca trabalhei em empresas sempre me dedique ao meu casamentos e filhos fui casada à 23 anos estou com 46 anos e não trabalho e passo necessidades preciso de remédios e não consigo emprego.meu ex marido se divorciou de mim contra minha vontade será que teria direito a algum tipo de pensão?
    Meus filhos estão adultos já. ..

    1. Aldeiza,

      Existe a possibilidade de você conseguir uma pensão. Não garanto que ela será concedida, mas existem chances.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  15. Gostaria de saber se tenho direito a pensão alimentícias por tempo determinado, porque estou me separando do meu esposo por razões de excesso de ciumes, somos casados em regime de união estável a 10 anos e sempre acompanhei ele em viajens de trabalho com mudancas, agora me encontro desempregada, nao sei o que fazer!? Ja esta insuportável a convivência, será que tenho direito legal ate arrumar um trabalho e me sustentar e poder pagar mi has contas?

  16. Moro com um pessoa a mais de 20 anos, onde tivemos dois filhos, um de 9 anos e uma de 17 anos. Estamos em processo de separação e estou deixando ela na casa que vivíamos, com mais um carro, contas de luz e água pagas mensalmente, alimentos, planos de saúde para ela e para meus dois filhos, escola para meus dois filhos, paguei para minha quase ex mulher um curso superior e uma pós graduação e ainda assim ela quer uma pensão. Devo pagar essa pensão?

    1. Jorge,

      Sugiro que vocês determinem como será feito o pagamento da pensão na ação de divórcio. Para os seus filhos você deverá pagar pensão sem dúvidas. Para a sua mulher, a pensão será devida apenas se ela comprovar que precisa de sua ajuda para se sustentar.

      A pensão para os filhos pode ser paga em dinheiro ou por meio de pagamento de algumas contas como plano de saúde, colégio, cursos, etc.

      Abraço

  17. Ola, Boa Tarde!

    Tenho um irmão que estar em processo de separação, ele já paga a pensão para as duas filhas tudo direitinho, porem descobrimos que sua ex esposa vai pedir a pensão alimentícia para ela, sendo que no caso ela trabalha mais não è carteira assinada. Como ele deve agir para provar que ela não precisa da pensão para ela?Nossa mãe fica com as duas filhas deles para ela ir trabalhar todos os dias.

    fico no aguardo de uma resposta.
    Obrigada

    1. Luiza,

      Na verdade é ela quem deve comprovar que precisa receber pensão. Se ele tiver algum documento que ateste que ela trabalha sem carteira assinada, pode ajudar.

      Boa sorte.

  18. Oi tenho 16 anos estava morando com um rapaz que acabei engravidando minha bb já tem 2 meses e estou desempregada ainda não consegui a pensão dela.. queria saber também se eu tenho direito de pensão pq nos não éramos casados no papel.. e hoje estamos separados e não tenho com quem deixar minha bb pra ir trabalhar

  19. Meus pais foram casados durante 19 anos. Em 2001 separaram-se (o divórcio se concretizou em 2007) tendo minha mãe recebido pensão alimentícia de 10% do salário dele desde 2001. Este ano meu pai se aposentou (embora segue trabalhando) e pretende parar de pagar pensão assim que minha mãe também se aposentar. Ela tem 60 anos, deixou de trabalhar para cuidar melhor dele e dos filhos em 1986. Desde que se separou ela não se inseriu no mercado de trabalho, inicialmente por causa de alguns anos de depressão, causada pela separação contra sua vontade. Eu sempre a ajudei mesmo depois de sair de casa. O valor da aposentadoria é de um salário mínimo que é bem inferior a pensão. Ela tem algum direito de continuar recebendo pensão mesmo que complementar?

    Grato desde já.

    1. Anderson,

      Vai depender muito das provas que forem levadas ao juízo em caso de uma ação.

      Sua mãe deverá comprovar que por conta do casamento não se preparou para o mercado de trabalho e que por conta da idade e de algum doença não conseguirá mais voltar a trabalhar, por exemplo.

      boa sorte.

  20. Bom dia minha mãe morou com meu paí trinta anos teve 3 filhos mais já somos tds maior de idade meu paí deixou a casa pra minha mãe morar,minha mãe nunca trabalhou e não tem estudo ela tem 50 anos já tem 5 anos que eles não moram mais juntos meu paí saiu de casa para morar com outra mulher ele é polícial. Quero saber se meu pai tem direito de dá uma pensão alimentícia pra minha mãe, no aguardo obrigada…

  21. Boa noite Felipe, mais quando eles se separam ela tinha 45 anos agora que ela está com 50 anos a pensão alimentícia é definitiva ou por um tempo…

  22. Meu cunhado separou-se e tem um filho de 1 ano,ela pediu pensão p ela,alegando ter parado de trabalhar p cuidar da casa e filho. Só q qdo namorava e acabou casando ela n trabalhava. Ela ganhou a causa ,receberá meio salário mínimo por um ano. E a Guarda definitiva p o pai, como ele pode ganhar a guarda,já q ela n tem paciência e grita e berra c o bebê o dia todo.

    1. Nany,

      Ele pode ganhar a guarda comprovando para o juiz que tem melhores condições de criar o filho do que a mãe. Isso pode ser feito por testemunhas ou análise social feita por perito, por exemplo.

      Abraço

  23. Gostaria de saber como posso comprovar que Deixei de trabalhar para cuidar da casa e dos filhos? Testemunho de amigos e parentes?

  24. Boa noite….Meus pais se separaram este mês depois de 40 anos de casados..minha mãe nunca trabalhou tem 66 anos e é aposentada por idade ( não lembro o nome desse tipo de aposentadoria) recebe um salário mínimo e meu pai é aposentado por tempo de contribuição e ainda trabalha…tem uma renda de uns 4.000,00…ele tem q dá alguma pensão pra minha mãe? Obrigada.

    1. Luciene,

      A sua mãe deve receber o benefício de prestação continuada (LOAS). Se pai pode ser obrigado a pagar pensão a ela, sim. Vai depender muito do convencimento do juiz, mas existe a chance.

      Dependendo do valor da pensão, ela pode perder o direito ao BPC, pois este só é devido a quem é muito pobre.

      Abraço

  25. Fui casada por 24 anos, durante o casamento não trabalhei pois meu ex marido não achava necessário, ganhava bem e tínhamos um padrão de vida bom, ele saiu de casa e foi morar com outra, tive depressão profunda, por 3 anos mais ou menos ele me pegava uma pensão, quando nos divorciamos no papel , ele não quis mas pagar, passei necessidade até arrumar um emprego o que foi muito difícil pois não tinha experiência profissional. Só q agora dois anos depois estou novamente depremida e com lesão no ombro, praticamente impossibilitada de continuar trabalhando e caso me aposente o salário e muito pouco inclusive pelo custo dos remédios.Posso pedir pensão ao meu ex?Não só pelos remédios mas meu padrão de vida caiu muito ao ponto de não te comida as vezes em casa.

    1. Marcela,

      Seu caso é difícil, pois você conseguiu se reinserir no mercado de trabalho. Contudo, pode existir entendimento de juízes no sentido de lhe conceder a pensão.

      Procure a defensoria pública em sua cidade.

      Boa sorte.

  26. Tenho 31 anos e estava fora do mercado de trabalho a dois anos, meu marido pediu a separação, uma semana depois descobri que estou grávida. Tenho direito a algum tipo de pensão? Pois no momento n tenho condição de voltar a trabalhar e não tenho renda nenhuma.

  27. Olá , tenho 22 anos e nunca trabalhei . Moro junto há 4 anos e tenho um filho de 2 anos . Moro de aluguel . Tenho direito a pensão também ? .

  28. Bom dia
    Minha ex-companheira atualmente com 30 anos, ficamos juntos por 10 anos, ela nunca trabalhou, apenas uma vez durante 11 meses e deixou o emprego pois argumentou que era estressante. Após isso rua engravidou e tivemos um filho, atualmente com 3 anos, nos separamos já faz 1 ano e meio, atualmente estou casado e minha esposa esta grávida, e moro de aluguel,meu filho estuda em creche do governo, das 07 as 17hrs, ela mora de favor na casa dos meus pais, não paga nenhuma conta, e sempre quando é perguntado a ela sobre ela arranjar um emprego, ela coloca meu filho como desculpas, dizendo que tem que levar e buscar ele na creche e se tiver que levar ao medico e ela que tem que ir, por isso não pode ter um emprego fixo, apenas bicos…
    Dou pensão para ele, assistência médica e odontológica também… Ela também tinha as assistência médica e odontológica, porém quando me casei com a minha esposa ela perdeu… Gostaria de saber se ela tem direito a pensão?

    1. Eder,

      O seu filho tem direito. Já a sua ex-companheira entendo que não, pois ela deve comprovar que não trabalhava por conta do casamento. O fato de ser mãe não impede ninguém de trabalhar nos dias de hoje, apenas este motivo não é o bastante para uma mulher receber pensão alimentícia do ex-marido ou companheiro.

      Abraço

  29. Olá tenho 33 anos meu marido 53 somos casado ah cinco anos tenho ploblema psicológico tomo remédio controlado não trabalho e tbm não tenho nem um tipo de renda será que tenho direito alguma coisa não temos filhos

    1. Ana,

      Se vocês se separarem você pode ter direito à pensão se comprovar a sua dependência econômica ao seu marido e/ou se não concluiu os estudos ou saiu do mercado de trabalho por conta do casamento.

      Abraço

  30. Bom dia Felipe Piacenti

    Tenho uma duvida muito simples. Estou me separando, e acertei em pagar pensão de 30% dos meus vencimentos ao meu filho até ele completar 18 anos. Minha ex-esposa tem uma renda pequena. Eu gostaria de saber como posso proceder para que após os 18 anos do meu filho, esta pensão ficasse para o nome da minha ex-mulher.

  31. Bom Dia Felipe….

    Tenho um filho de 6 anos do meu antigo relacionamento hoje sou casada e já recebo a pensão alimentícia do meu ex,pois tive que chegar a um acordo mas no momento não trabalho e me dedico apenas para os filhos, eu como não trabalho eu teria direito a mais uma pensão além dessa alimentícia?

    Meu Tio quando se separou da minha Tia como ela não trabalhava ele pagava uma pensão para o filho e uma pensão para ela, eu teria esse mesmo direito ou ppr eu estar casada não teria direito algum a não ser da pensão alimenticia

  32. Ola boa tarde morei com uma pessoa a 22 anos ele não deixava eu trabalhar e agora estamos separando temos uma filha de 13 anos ele tem de pagar pensão só pra filha.Eu gostaria de saber se eu também tenho direito a pensão. Obrigado

  33. To mim saparando da minha esposa fomos casados durante 10 meses e ela e d menor d idade queria saber se eu tenho direito d pagar pensão ha ele

    1. Damião,

      Se você quiser ajudá-la nada impede que você o faça. Entretanto, não há uma obrigação para isso, a menos que ela mova uma ação requerendo a pensão e esta seja concedida pelo juiz por conta de a sua ex-mulher demonstrar que depende de você para sobreviver.

      Abraço

  34. Meu irmão está se separando e não tem filhos.
    Porém sua ex esposa quer pensão vitalícia porém quando eles se conheceram ela já era formada e nunca quis trabalhar.
    Ela tem direito a pensão já que é formada e ela que nunca quis trabalhar?

  35. Olá estou casado a 5 mêses passamos 1 ano namorando estamos 1 ano e 8 mêses juntos, estou para dar entrada no divórcio, quero saber se Ela tem direito a pensão, quando ela mim conheceu ela ñ trabalhava somente eu, sair da empresa e antes de nos casar ambos estava desempregado,ela tem 2 casas proprias e uma pensão do filho dela do ex relacionamento que da para se manter junto com os alugueis das casas dela ou até mesmo ela morando em 1 e botando a outra para alugar, ai queria saber se ela tem alguma chance de ganha a questão da pensão para ela, sendo que hj estou desempregado e ela tbm, Obrigado!
    obs: ñ tenho filho com ela!

  36. Boa tarde, eu queria tirar uma dúvida, eu moro à mais de 02 anos com minha mulher e não somos casados no papel, tenho uma filha de 1,4 anos e pago aluguel e ela não quer sair do apartamento, e fala que tenho que pagar pensão para a criança e para ela, sendo que ela não trabalha, o que posso fazer ??.Grato e até mais …

    1. Márcio,

      Vocês devem mover uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável.

      Pensão para a sua filha você deve pagar, já para a sua mulher depende de prova feita por ela de que depende economicamente de você e não trabalhava por conta do “casamento”.

      Abraço

  37. Olá. Estou me deparando e moramos juntos a quase 4 anos casados só não no papel. Eu saí da minha cidade pra vim morar com ele no estado q ele trabalha, e eu não trabalho só cuido do lar, quero saber se eu tenho direito a metade dos bens que conseguimos juntos e também a pensão pois lá de volta a o meu lugar acho q vai ser muito difícil ter um emprego, pelas condições difícil de lá.nao tenho filhos. E também ele ganha bem.

    1. Francidalva,

      Você terá direito à metade dos bens adquiridos durante a união estável. Se você conseguir comprovar o que me escreveu aqui, acredito que tenha chances de conseguir uma pensão, sim.

      Abraço

  38. Boa tarde! Me separei ha 13 anos, nunca casei no papel. Tenho 2 filhas uma de 17 e outra de 11 anos. Engravidei eu já estava separada, ele pagou pensão às crianças, o valor que ele quis não sendo pelo juiz. Desde que me separei não tive mais ninguem pois meu ex não permitia, ou seja controlava a minha vida, fazia pressão psicológica, me ameaçava até msm de morte, mexeu muito com a minha com meu emocional, desenvolvi depressão, síndrome do pânico, arritmia cardíaca no qual tomo controlador ha 13 anos, nesse tempo todo que estava separada não desenvolvi meu lado profissional pois eu não tinha expectativa de vida nenhuma, ainda não tenho, eu só vegetava não vivia, ele é muito cruel, muitas vzs me batia, enfim….ele acabou comigo. Hoje me encontro assim perdida sem rumo sem estrutura abalada com sérios problemas de saúde com toc e ele vive muito bem tem casa tem carro tem moto tem uma vida estável anda bem arrumado parecendo um galã, nunca me deixou arrumar ninguem sempre me enganava dizendo que iamos voltar e esses dias ele disse que nao me queria mais que era pra eu seguir a minha vida. Gostaria de saber se eu posso pedir n justica uma pensão alimenticia pra mim?! Desde agradeço.

  39. Sou casada legalmente com um policial atualmente aposentado tenho 51 anos sou professora eventual sem vinculo empregatício, mesmo pq sofro com problemas de saúde nos braços e depressão, faço tratamento com psiquiatra desde a morte do meu filho que tinha 18 qnos, isso há 16 anos, quero me separar do meu marido , quero saber se tenho direito a pensão alimentícia, pois não consigo aulas sempre por ser eventual, temos um imóvel financiado pela caixa, como fica minha situação? tenho exames que comprovam minhas doenças.

  40. Sou separada a 8 anos e sempre trabalhei para me sustentar, so que agora tenho sérios problemas de saúde, como colesterol alto, hipertireoidismo, acido urico, pressão alta e um joelho quebrado q me deixou grave sequela. Continuo trabalhando mas com grande fadiga. O q ganho é a conta de comer e e as despesas da casa . Não me sobra para cuidar da minha saúde como devia. EX: 2 remédios q preciso tomar para aliviar a dor no joelho q é constante não posso comprar pois o custo é muito alto. NÃO consigo tirar férias pq trabalho como autonoma e não posso parar. NESSE caso tenho o direito a uma pensão do meu ex marido? Ele é aposentado e ainda trabalha como eletrecista e motorista . Tem um bom rendimento mensal. Mora sozinho e tem um despesa mínima. E eu ainda tenho uma filha q mora comigo e está grávida . Tenho 52 anos vivi casada com ele 23 anos . E minha filha tem 29 solteira e agora está grávida

    1. Maria,

      Você pode tentar fazer o pedido. Não é a situação que apresenta maiores chances de êxito, contudo, pelo quadro descrito, talvez você possa conseguir o pagamento da pensão, sim.

      Procure a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  41. Eu mim separei do meu marido porque ele estava com um caso com uma mulher eu morava na casa da familia dele e caso ele mim deixou pra viver com ela qndo ele mim deixou ainda morava la na casa da mae dele. Eu nao tenho casa pra morar nao trabalho tenho uma filha de 4 anos ele tem PPR obrigação de pagar alguma pensão pra.mim.

  42. Estou me divorciando, de um casamento de 3 anos, sou universitária, dependente financeiramente do meu marido. Eu teria direito a alguma pensão? Pelo menos enquanto concluo o curso?
    Grata pela orientação.

    1. Joana,

      Neste caso, você deverá comprovar a sua dependência econômica. Você conseguir a pensão vai depender muito das provas e do entendimento do juiz. Existe a possibilidade, mas não é fácil.

      Boa sorte.

  43. Boa noite tenho um filho de 08 meses quero mim separa e nao teenho pra aonde ir sou de menor nao tenho como trabalha e quero que ele pague o aluguel e a feira sera que consigo ?

    1. Luanna,

      Você pode conseguir, sim. Entretanto, sugiro que você vá à defensoria pública de sua cidade antes de tomar qualquer atitude. Lá eles irão analisar a sua situação mais detalhadamente.

      Abraço

  44. Olá, namoro um homem que está se separando da mulher, ele já saiu à 6 meses de casa e agora quer pedir o divórcio, ele tem uma filha e desde quando saiu de casa ele paga todo mês 500 reais pra ela, o problema é.. a mulher pode pedir pensão para ela mesmo? Pois se ele tiver que pagar pensão pra ela e pra filha como ele vai viver e conseguir formar outra família? Se ele pagar tudo isso, ele vai estar trabalhando pra elas duas.

    1. Saiuri,

      Ela pode pedir desde que comprove que é dependente financeiramente dele.

      O valor da pensão deve levar em consideração a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Por tal motivo, o valor da pensão não pode impossibilitar a própria subsistência de quem paga a pensão.

      Abraço

  45. Olfui casada por 19 anos,no papel há sete,teno trs filhos uma com 17,um com 16,um com cinco,e agora estou grávida de oito meses,e meu marido saiu de casa.n tenho como trabalhar por causa da gravidez,pago aluguel.quais os meus direitos?

    1. Janaína,

      O seu marido deve pagar pensão aos filhos. Se você demonstrar que não está trabalhando por conta do casamento, há a possibilidade de você receber pensão também.

      Abraço

  46. Bom dia. tive uma companheira por 23 anos e tivemos 4 filhos, hoje apenas um estuda e tem 17 anos, minha ex-companheira nunca trabalhou e não trabalha até hoje estando com 47 anos, trabalho como vendedor de bailes de formatura de casamento, etc. Fazem sete anos que estamos separados, e hoje pago a ela mais ou menos 45% dos meus rendimentos para ajudar nas despesas da casa e com meu filho menor, acho isso muito e ela acha pouco. Qual a minha real obrigação???

    1. Gerpe,

      Não há uma determinação legal de valor que deve ser pago. O valor é calculado com base na necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Entendo que 45% dos seus rendimentos pode ser considerado muito.

      Se você quiser revisar o valor, entre com uma ação. Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  47. Bem, vivo com um homem Casado há 15 anos, há 2 ele saiu da casa dela. Temos 2 filhos eu trabalho e divido as despesas do lar com ele. a ex mulher dele tem 65 anos não trabalha, e tem todas as contas de casa pagas por ele, contas pessoais cartão de crédito, conta conjunta. Ela não paga nem uma conta, tudo pago diretamente por ele. Agora eles resolveram fazer um divórcio, ele propôs pagar tudo e mais uma pensão de 5 mil pra ela gastar. Ela achou que isso é amoral. E vai entrar com processo de divórcio no litigioso. Ele já passou quase todos os imóveis para o nome dela é da filha, e o último e a casa que ela mora, pode ir pro nome dela Se ela realmente entrar na justiça pode ganhar mais do que ele propôs? Eu acho até que ele está sendo injusto comigo e com minha família, pois dividimos todas as despesas. E ela quer que ele pague tudo diretamente e mais uma pensão fora dos padrões só pra gastar. Tenho receio dela conseguir.

    1. Lulu,

      Se não houver acordo entre as partes, o juiz deve tomar como norte para definição do valor da pensão o binômio necessidade-possibilidade. Necessidade de quem precisa e possibilidade de quem paga.

      Desta maneira, acho pouco provável o juiz dar uma valor alto de pensão para ela “apenas gastar”, sem que ela necessite do dinheiro.

      Abraço

  48. Meu marido largou de mim e pouco tempo dps descobri que ele me traiu,mas ele foi embora e me deixou no vermelho, não estou conseguindo me estabilizar nem financeiramente e nem psicologicamente, durante o relacionamento ele quebrou 2 celular meu me deixando no prejuízo. Como eu poderia fazer para ele pagar por isso ou me indenizar pra eu me estabilizar?

  49. Boa noite. acabei de separar da minha esposa. temos um filho de 9 meses. ela tem 18 anos, nunca trabalhou, eu tenho que dar pensão a ela também? ou só ao meu filho?

    1. Josué,

      Depende, se ela disser que nunca trabalhou por conta do casamento que era sua dependente, sim. Entretanto, mesmo se a pensão for concedida, ela deve ser temporária.

      Abraço

  50. Boa tarde!
    Meu ex-marido, abandou o lar há cerca de 7 meses, por conta da amante que vinha tendo.
    Está morando já com ela. Ele vem pegar as crianças de 15 em 15 dias (3 filhos – 4 anos, 9 e 17 anos).
    O de 17 nao mais o acompanha, só os menores.
    E de comum acordo, combinamos dele ir sempre para a casa dos pais dele, não para nova casa, pois as crianças não querem, não foi uma escolha delas.
    Sem irmos na justiça, ele acordou comigo de pagar um determinado valor por mês (o que ele me diz é que são mais que 30% do salário dele).
    Nossa relação não está nada boa, sempre que vem pegar as crianças, espera na portaria, ontem o porteiro deixou ele entrar, acabou subindo para o meu apartamento, nos confrontamos, brigamos, me bateu e disse que não vai mais dar o dinheiro.
    Fiz boletim de ocorrência na delegacia da Mulher, não tenho condições de pagar advogado, eu tinha uma hora marcada dia 29/11/2016 de encaminhamento da defensoria, acontece que 1 semana antes, dia 22/11, minha mãe faleceu, em dezembro sai de ferias com as crianças, agora no começo de janeiro fiz uma cirurgia.
    Perguntas:
    Se eu for no fórum, com atestado de óbito da minha mãe, explicar o ocorrido, podem me atender?
    A pensão é lei os 30%? Ou é por filho, como funciona?
    Eu tenho direito a pensão?
    Posso pedir medida restritiva para as crianças, por ele ser um cara nervoso?
    Pois pedi para mim na delegacia da Mulher e preciso preservar a integridade dos meus filhos.
    O que podem mais me orientar a respeito?
    Grata, Raquel.

    1. Raquel,

      Você pode ir novamente à defensoria sem problema algum.

      O valor da pensão não é determinado por lei. O que a lei diz é que o valor deve ser arbitrado de acordo com a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Leia nosso texto sobre o assunto: http://direitodetodos.com.br/pensao-alimenticia-quanto-meu-filho-vai-receber/

      Você terá direito à pensão apenas se demonstrar ser economicamente dependente dele. Esta pensão costuma ser temporária.

      Você pode requerer uma medida restritiva apenas se já houver histórico de agressões ou ameaças à integridade física das crianças. Se ele não é violento e nem coloca as crianças em risco, não vejo motivos para evitar o contato do pai com os filhos.

      Abraço

  51. minha ex pediu o divorcio,ficou cm a casa e todos os meus bens
    e mesmo assim fez cm que a justiça me fizesse pagar pensao a ela.
    agora eu queria saber se realmente ela tem esse direito?

    1. Bras,

      Depende. Se vocês se casaram com comunhão parcial de bens e eles foram comprados na constância do casamento, deveriam ter sido divididos meio a meio.

      Sobre a pensão, depende de ela ter comprovado que não trabalhava por conta do casamento.

      Abraço

  52. Fui casada por seis anos e agora meu marido pediu o divorcio, durante os tres primeiros anos trabalhava em seguradora, fui demitida e meu marido decidiu montar uma empresa. Colocou a empresa no meu nome pois caso algo não desse certo como ele sempre ganhou melhor que eu,então seria melhor seu nome estar apto para que voltasse a trabalhar. O pior aconteceu a empresa faliu e fiquei com dividas grandes em meu nome. Não bastasse já ter 45 anos tenho meu nome sujo, portanto não consigo mais me firmar no mercado de trabalho, conseguindo apenas empregos sem registro e com remuneração baixissima. Enfim estou com imensas dificuldades considerando que tenho uma filha que apesar de não ser filha biologica dele ele manteve como responsável inclusive nos declarando como dependentes em seu imposto de renda.
    Pago, aluguel a escola dela esta atrasada, enfim gostaria de saber de nós temos direito a pensão

    1. Giselle,

      O seu caso vai depender muito das provas que você levar ao juízo, bem como do entendimento do julgador.

      Sugiro que você procure um advogado para que ele avalie a viabilidade da ação.

      Abraço

  53. Meus pais se separaram pq meu pai à traiu.Minha mãe tem 59 anos e está afastada do trabalho à uns 18 anos,ela acabou de ser aposentada por doença pois sofreu um acidente em q quebrou o braço e teve q operar e seis meses depois sofreu um infarto.Ela pode solicitar a pensão já q essa aposentadoria por doença não é definitiva e terá q ser revisada daqui a dois anos?

    1. Ana,

      Ela pode pedir a pensão. Para conseguir receber a pensão deverá comprovar a dependência financeira que ela tem perante ele. Se não comprovar, não ganha a pensão.

      Abraço

  54. Oi minha dúvida é a seguinte , to em uma faze muito ruim da minha vida to se separando de minha mulher , agente conviveu juntos a um ano tenho duas filhas ,(gêmeas) estão com 3 meses , eu sei que a pensão das minhas filhas eu tenho que pagar e pagarei com todo amor. ,mais se agente se separara mesmo, vou ser obrigado a pagar 3 coisas ? Tipo o aluguel para ela morar , a pensão das filhas , e ainda tenho que pagar pensão para minhas mulher por que ela não trabalha, e se for pra min pagar quanto vai ser tudo ,?? Por favor tirem essa dúvida . Obrigado

    1. Fabiano,

      Depende do entendimento do juiz.

      Entendo que o aluguel você não deve pagar. A pensão para as filhas sim. A pensão para a mulher depende de comprovação de dependência dela para com você.

      Esses são os meus entendimentos, sendo possível haver entendimento diferente.

      Boa sorte.

  55. Bos tarde eu queria saber eu fui casada a 30 anos e toda vida me dediquei a família meu ex não deixava eu trabalhar so trabalhei um ano e meio registrado e sai do serviço e agora estamos separados e eu tenho problemas serio nos meus rins neste causo eu tenho direito a pensão alimentista também ?
    eu queria uma informação e tenho uma menina de 13 anos ela eu sei que tem direito queria saber se eu tenho algum direito

  56. Meu marido foi casado por 20 anos e dessa União tem duas filhas maiores e casadas. Está separado a cinco anos. Ele continuou pagando plano de saúde das filhas e da ex mulher pormenorizada mais de quatro anos após a separação mesmo as filhas já sendo maiores e casadas. E ainda paga o valor de 400,00 reais a ex, sendo q ele só ganha um salário mínimo e temos dois filhos pequenos. Ele também deixou a casa para a ex e moramos de aluguel. Ele teve q cortar o plano de saúde delas poque estávamos passado necessidade e elas mãe e filhas querem que ele pague uma pensão à ex e arque com dispesas médicas das filhas. Ele tem obrigação de pagar essa pensão além desses 400,00 que ele já paga. Quais os direitos da ex mulher dele? Será que 5 anos ñ é tempo suficiente para arrumar um emprego?

    1. Simoni,

      Entendo que para as filhas ele já não deve pagar mais nada.

      Para a ex-mulher vai depender do entendimento do juiz, pois para tanto ela deverá comprovar a dependência econômica que tinha em relação a ele e que não pode trabalhar por conta do casamento.

      Ainda, se ele ganha um salário mínimo e paga 400 reais de pensão, entendo que este valor está muito elevado.

      Abraço

  57. Boa tarde,

    Mantive uma união estável por 10, onde tive uma filha que hoje tem 8 anos! Nos separamos no início do ano e em seguida descobri que estava grávida dele. Durante os últimos 4 anos eu não trabalhei, pois o trabalho dele era de autônomo e ele não tinha hora para estar em casa, e tbm não tinha quem levasse e buscasse minha filha na escola! Dependia 100% da renda dele!
    Gostaria de saber se tenho direito a pensão, e se já posso pedir para o bebê que ainda não nasceu tbm! Hj já faz quase 3 messes que estamos separados, eu ainda não entrei na justiça e ele tem me ajudado muito pouco com dinheiro!
    Obrigada

  58. Meu marido tem uma filha de um outro relacionamento ele sempre paga pensao em dia so q no momento ele esta desempregado e sua ex mulher exige q ele pague a pensao so q antes deles se separarem ele deixou uma casa para sua filha sera q a ex mulher dele pode alugar essa casa e fk com o dinheiro do aluguel como pensao?

  59. Olá Felipe,
    Depois de 35 anos juntos meu casamento chega ao fim. Minha ex tem 49 anos e só trabalhou no inicio da relação (02 anos).Temos um filho de 17 anos. Atualmente estou trabalhando e recentemente me aposentei, ou seja , recebendo dois salários. Como fica a pensão da ex mulher , caso ela tenha direito, o cálculo (percentual ) seria sobre os dois rendimentos ou apenas do salário na ativa?

    1. Marcos,

      Isso será determinado judicialmente. O juiz irá analisar a necessidade dela e a sua possibilidade. Entretanto, entendo que a sua possibilidade será calculada com base nos seus rendimentos totais.

      Abraço

  60. Boa tarde gostaria muito de saber se tenho direito de pensão alimentícia pra mim e pra minha filha de 1 ano e 2 meses. Meu marido foi embora e eu estou desempregada sai do meu trabalho pra cuidar da minha filha, pois não consigo ninguém pra cuidar dela, porém já fiz inscrição pra creche mas não sai vaga pra ela. Não tenho renda nenhuma qual seriam meus direitos

  61. oi bom dia, sou casada a dez anos no papel, meu marido quer o divórcio e eu ñ trabalho pq resolvi cuidar dos filhos e da casa, em fim do casamento ele quer pagar só pensão pros tres filhos e eu vou viver de que? eles tem direito a receber quanto?

  62. as minhas perguntas estão aguardando moderação e depois são excluidas o que eu posso estar fazendo errado?

    1. Daniela,

      Recebemos dezenas de perguntas por dia e não temos como responder todas. Algumas não são respondidas pelos seguintes motivos:

      1 – Consulta jurídica que vá “muito além” de uma dúvida relacionada ao texto (Vai contra o Código de Ética da OAB);

      2 – Informações pessoais de quem escreve ou de terceiros são expostas na pergunta;

      3 – Perguntas que tem como objetivo descobrir uma maneira de burlar a lei;

      4 – Perguntas semelhantes já foram respondidas por diversas vezes;

      5 – Presença de palavrões ou linguajar ofensivo.

      Se a sua pergunta não caiu em nenhuma destas situações refaça-a, por favor, e escreva em letras maiúsculas no início da questão que você está refazendo a pergunta (mantenha a pergunta em letras “normais” e “não maiúsculas” no decorrer). Ela pode ter sido excluída por engano.

      Fique atenta principalmente aos itens “1” e “4”, pois são os campeões de exclusão.

      Abraço

  63. Boa tarde!
    tenho uma união estável a 33 anos 1 filho maior, já tive vários empregos, mas a 3 anos estou desempregada, talvez por já estar com 50 anos tenha dificuldade para voltar ao mercado de trabalho… no caso de uma separação teria direito a pensão?

  64. o meu pai depois de 32 anos de casado arrumou uma pessoa e decidiu se separar da minha mãe. a minha teve cancer tirou a mama devido a essa doença e a mesma trabalhava quando conheceu o meu pai mas o meu pai no tempo pediu pra ela sair do trabalho dela pra ela se dedicar exclusivamente a familia resumindo hj ela tem 58 anos e não tem possibilidades de trabalhar pois se dedicou exclusivamente a famila e ainda por cima teve essa doença. gostaria de saber se ela teria direito a uma pensão o que vcs acham?

  65. Sou separada a 20anos ,não refiz outro casamento criei meu filho ele dando a pensão e trabalhei por conta própria sem ,tive um salão de beleza e fui assaltada duas vezes e depois não consegui trabalhar fiquei muito traunatizada meu ex marido já se casou 2vezes e nao tem filhos só comigo,hj estou com 53 anos e vivo de aluguel meu filho se formou e saiu de casa ele vai tirar a pensão e não tenho como pagar aluguel não sei q faço eu tenho direito de pensão.

    1. Katia,

      Acho pouco provável você conseguir uma pensão 20 anos após a separação e você já ter trabalhado por bastante tempo.

      Se você contribuiu para o INSS, pode tentar um auxílio-doença.

      Abraço

  66. Sou casada a 7 anos mais no papel vai fazer 3 anos dia 12 de novembro, tenho 26 anos , estou com ele desde dos 15 anos , ele abriu uma empresa faz 6 anos desde então trabalho pra ele sem carteira assinada , estou me separando dele por motivo de traição da parte dele . Moramos numa casa que ainda não estar quitada ele ainda estar pagando casa da caixa , o que eu tenho direito? Tenho direito de ficar na casa ?

    1. Kelly,

      Você tem direito a metade dos bens que foram adquiridos na constância da união estável. Além disso, pode ter direito a pensão caso comprove a dependência econômica.

      Abraço

  67. Tenho 2 filhos e gravida do 3 meu marido saiu de casa dexei meu trabalho para cuidar da casa porque meu menino não se adaptava a creches meu marido viaja muito e quando esta cá passa mais tempo fora resumindo sou pai e mãe, mais agora ele diminuiu o dinheiro de casa não consigo pagar escola comida e contas pedindo o divorcio posso pedir pensão para mi e para meus filhos?

  68. Olá, tenho uma dúvida, caso possam me orientar: meus pais são separados há 20 anos, eles já estão na casa dos 70, meu pai constituiu outra família, ainda trabalha, mas está ruim de saúde. Tem um negócio próprio que tbm não anda muito bem. Ele paga pensão para minha mãe desde a separação, ou seja, há 20 anos, uma pensão que ultrapassa 2.500 reais – moram o interior de SP; ele está tentando esta redução de valores, mas a advogada de minha mãe agora está tentando reverter a aposentadoria dele para minha mãe. Minha mãe não quer fazer acordo para baixar pensão e agora entrou com processo para subir o valor. Não existe forma legal de fazer minha mãe a aceitar a redução dos valores? Até para ficar bom para os dois lados? Sei que exoneração da pensão será muito difícil dele conseguir. Essa pensão há mais de 20 anos é coerente nos dias de hoje? Obrigado.

    1. Pedro,

      Parece que no caso não há a possibilidade de acordo.

      Caso não ocorra um acordo, o valor vai ser determinado pelo juiz. Desta forma, o julgador irá analisar as provas que as duas partes juntaram no processo e formar o seu convencimento.

      Abraço

  69. Me separei de uma união estável (fiquei 12 anos com o meu ex-marido) há 11 anos. Na época da separação tinha 37 anos e fiquei com dois filhos pequenos, um de 2 e o outro de 8 anos, para criar sozinha, porque o pai só vivia na rua bebendo e com outras mulheres, nunca foi fiel, me desrespeitava muito e fazia violência emocional comigo. Estou com quase 48 anos e até hoje não possuo um emprego fixo, está muito difícil conseguir um emprego estável, por conta da minha idade e por ter ficado anos afastada do mercado de trabalho para cuidar dos meus filhos menores que hoje tem 13 e 19 anos, ambos estudam e o mais velho ainda não trabalha. Não tenho residência própria e a pensão alimentícia que ele fornece não dá para cobrir todos os custos mensais, por isso gostaria de saber se eu tenho direito a uma pensão por conta de ter ficado só para cuidar deles e isso de uma certa forma ter me impedido de competir no mercado de trabalho já tão competitivo e que me exclui com relação às vagas oferecidas. Ele formou uma outra família, onde possui 2 filhos com a atual mulher, eu permaneci sozinha, não me casei e nem tenho um companheiro. Fico Grata com a sua resposta.

    1. Priscila,

      Como já se passou muito tempo do divórcio, você deverá comprovar a sua necessidade e a possibilidade dele. Demonstrar para o juiz que ele é a única pessoa que pode lhe ajudar e os motivos que o fazem ser capaz de lhe prover o sustento.

      Procure um advogado.

      Abraço

  70. Olá. Eu fui casada por quase oito anos com meu ex marido tive um filho com ele que esse ano completa 7 anos, me casei com ele aos 17 anos de idade. Hoje moro de aluguel, tem dois anos que me separei dele, e acabei engravidando de outro rapaz, mas ainda sou casada com ele no civil, depois que eu engravidei o rapaz veio morar comigo na casa alugada, eu não tenho trabalho, desde que ainda era casada com o meu ex. Deixei o trabalho pra cuidar da casa e do filho que tenho com ele. Eu queria saber se mesmo tendo engravidado de outro rapaz eu tenho direito a pensão já que quando eu vivia com ele deixei tudo para traz, trabalho, carreira, e até hoje não consegui dar continuidade. Observação mesmo estando com outra pessoa ele está noivo de outra mulher e eu agora convivo com o pai do bebê que tive depois que me separei mas ainda somos casados no papel.

    1. Anny,

      Entendo que você não tem direito, pois já formou uma nova família. Se você estivesse sozinha, a situação seria outra e a sua condição de dependência econômica poderia ser comprovada judicialmente.

      Este é o meu entendimento. Pode haver entendimento contrário.

      Leia o nosso texto sobre o casamento (ou união estável) e a extinção do direito de pensão alimentícia: http://direitodetodos.com.br/pai-pode-deixar-de-pagar-pensao-quando-o-filho-se-casa/

      Abraço

  71. Tenho 21 anos e estou em um relacionamento a 4 anos. Eu morava com meus pais quando nos conhecemos, mais pouco tempo depois fui expussa de casa pq meus pais nao aceitaram a relacao pelo fato da pessoa ser bem mais velha que eu. Entao ele me colocou dentro de uma casa paga por ele, assim como as demais despesas. Mais nao moramos juntos, ele mora na casa dele.estamos agr no fim do relacionamento e A pouco tempo descobrir que estou gravida. Estou sem trabalho ,quero saber se tenho direito a pensao tambem ou so a criança ? Ou se ele tem algum direito de continuar assumindo com as despesas ate que eu consiga um trabalho .

  72. Olá,acho q vc poderia me dá uma informação. Sou separada a 16 anos. Meu ex marido e aposentado por invalidez,e eu consegui q viesse descontado direto do INSS a pensão prosvmeus filhos. Q são 4, uma de 24,um de 22 e as gêmeas de 19. Só q as gêmeas de 19 anos são especiais,elas necessitam de mim pra tdo,nao posso trabalhar,e é praticamente eu pra tdo,pedi pra ele passar a pensão no meu nome,só q ele nao quer fazer isso,pq a pensão e prós filhos dele. Só q eu nao consigo trabalhar,mal saio de casa por causa delas. Gostaria de saber q se eu for no fórum e marcar audiência com o juiz eu consigo mudar essa pensão pro meu nome é consigo com q ela seja vitalícia. Obrigafa

    1. Cristiane,

      Talvez você consiga isso que você quer. Entretanto, entendo que seja mais fácil a pensão continuar sendo paga para a sua filha por conta da incapacidade laboral das suas filhas de 19 anos. Enquanto elas forem incapazes para o trabalho, entendo que o pai deve manter a pensão.

      De qualquer forma, procure um advogado em sua cidade para que ele avalia a condição das suas filhas e a melhor solução para o caso.

      Abraço

  73. Boa noite. Tive uma união estável de 14 anos e tivemos 2 filhos, uma de 14 e um de 10 anos. Após 3 anos da união (2006) fui morar em outra cidade para estudar o ensino superior e minha ex esposa ficou grávida do nosso segundo filho e morando na casa dos pais dela. Eu vinha visitar eles pelo menos 2 vezes ao mês e depois de 4 anos (2010) voltei para minha cidade e voltamos a morar juntos. Nesse período ela se dedicou a cuidar dos filhos, sem estudar e sem trabalhar. Depois que eu retornei ela teve oportunidade de estudar, até começou um curso superior, porém parou antes de terminar. Ela trabalha apenas como vendedora autônoma. Agora nos separamos e estamos entrando em acordo pelo valor da pensão dos meus filhos, porém ela está dizendo que vai entrar na justiça para pedir pensão para ela também. Gostaria de saber se ela tem direito a pensão e baseado em qual artigo. E em relação a pensão dos filhos, qual o valor ou percentual da minha renda eu sou obrigado a pagar? Aguardo resposta. Obrigado!

    1. Francisco,

      A ex-mulher pode ter direito à pensão desde que comprove a dependência econômica ou que deixou de trabalhar e/ou estudar por conta da família. Como a sua mulher trabalha, mesmo que seja autônoma, entendo que as chances são menores do que a média de ela conseguir a pensão.

      Não há na legislação nenhum percentual fixado para o arbitramento do valor da pensão. O valor é determinado com base na possibilidade de quem paga e na necessidade de quem recebe.

      Abraço

  74. Sou casada à vinte anos… estou tentando me separar…o meu marido diz que eu não posso ficar na casa que é do pai dele é que também não abre mão das crianças.Posso sair de casa??? E se eu sair posso pedir pensão??? Sofri 3 AVCs e não consegui auxílio doença ainda.

    1. Kelly,

      Sobre a casa é necessário saber de quem é a propriedade, quando foi adquirida, entre outras coisas para poder dizer se você tem direito ou não.

      Entendo que o simples fato de você sair de casa não lhe impede de receber pensão.

      A guarda será determinada pela condição de criação dos pais. Atualmente, a regra é a guarda compartilhada.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  75. Sou casada há 26 anos. Mas moro com meu marido há 32. Tenho um filho de 24 anos, e estou a me separar por inúmeros motivos de agressão pela parte do meu marido. Sou hipertensa, não trabalho fora desde que meu filho tinha uns 7 anos, pois descobri que ele tinha dislexia, e meu marido mandou eu ficar em casa para cuidar dele. Hoje em dia estou desatualizada e muitos anos fora do mercado de trabalho. Já tentei conseguir trabalho, mas não consigo devido minha idade , e por não estar atualizada. Neste caso eu tenho direito a pensão alimentícia do meu marido? Temos uma casa na qual moramos os tres juntos e não tenho condições de me manter.

  76. Oi sou casada a 10 anos pois me juntei com 14 e casamos no cartório eu tinha 16 anos agora tenho 24 anos estamos querendo nos separar mais nunca trabalhei pois deixei a escola e não fiz cursos nunca trabalhei por causa do casamento se acaso nós se separar tenho direito a pensão até eu me estabilizar sozinha não temos filhos tive uma gravidez meu filho estava morto dentro descobrimos quando fiz 8 meses de gestação vou ter que pagar aluguel morar sozinha tenho direito a pensão ??

  77. MEU AMIGO TEM ACORDO DE UNIÃO ESTÁVEL A MAIS DE 4 ANOS E TEVE 2 FILHOS, DE MENOR ATE A DATA DE HOJE. E ESTÁ PRESTES A PEDIR A ANULAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. É POSSÍVEL QUE ALÉM DELE PAGAR A PENSÃO DOS FILHOS , QUE ELE TAMBÉM TENHA QUE PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA A EX COMPANHEIRA?? ELA ENCONTRA-SE DESEMPREGADA, MAS É CONCURSADA E CAPAZ.

  78. Boa tarde,meu ex marido foi embora de casa tenho 2 filhos com ele moramos de aluguel e no momento estou desempregada qual é os meus direitos pq ele alega que nao tem obrigação de me da nada

    1. Marisa,

      Os seus filhos têm direito à pensão.

      Caso você consiga comprovar a sua dependência econômica para com ele, poderá ter direito à pensão também.

      Os bens adquiridos na constância do casamento devem ser divididos igualmente entre o casal.

      Abraço

  79. Sou casada a 17 anos e 10 meses estou me separando agora, nunca trabalhei, até tentei algumas vezes mas me dediquei esse tempo todo ao casamento e aos filhos. Tenho direito a pensão?

  80. Bom dia. Minha sogra foi casada por mais de 40 anos e agora seu marido saiu de casa e foi morar com outra. Ao sair de casa, inclusive, ele deixou mais de R$ 1.000,00 de contas em atraso. Ela não tem emprego com carteira assinada, é feirante e na maioria das vezes não consegue o suficiente sequer para as contas, remédios e alimentos. Ela já tem quase 60 anos de idade, possui baixa escolaridade e tem vários problemas de saúde. Sendo as pessoas próximas com maior poder aquisitivo, eu e minha esposa temos ajudado em algumas despesas na tentativa de amenizar a situação. Nesses anos de casamento, a mesma sempre o ajudou nas despesas da casa e no sustento dos filhos, que hoje são todos maiores de idade, sendo que o mais novo ainda mora com ela e é deficiente físico. Meu sogro por sua vez, é funcionário público estadual, tem quase 70 anos de idade e afirma que não irá ajudá-la em nada.

    A questão é: caso pleiteie uma pensão alimentícia, coisa que ela está inclinada a fazer, minha sogra tem alguma chance de conseguir?

  81. olá dr.
    sou divorciado ha 25 anos e desta uniao tivemos um filho q hj esta com 26. Na época ficou acordado uma pensao para o filho e outra para a ex conjuge. constitui uma outra familia ha 12 anos e hj temos um filho de 10 anos. ainda pago pensao ao filho mais velho e a mae dele. quero retirar a pensao dos dois, pois meu filho mais velho mora com a mae e ja se formou na Escola Naval e a mae vive ate hj destas pensoes, pois mesmo pagando eu sempre ajudei por fora com dvs gastos. a pergunta é:já que meu filho abre mao da retirada da pensao e ela por picuinha nao, o juiz pode proceder com a retirada destas pensoes? ela nao tem nenhum problema de saude, só se lamentou e nao cuidou de sua vida nestes 25 anos. obrigada

    1. Marcio,

      Quanto a pensão do filho, acredito que seja fácil a exoneração.

      Já a da ex-mulher pode ser um pouco mais complicada por conta de todo o tempo que ela já recebe. Talvez ela tenha até uma idade mais avançada já. Todavia, sugiro que você procure um advogado em sua cidade para ele analise a viabilidade de uma exoneração ou de uma revisão de alimentos.

      Abraço

      1. Dr. Felipe….muito obrigado. Vou ver um advogado sim.Espero que seja tão bom quanto o Sr.
        Ela tem 46 anos e trabalha , mas como sempre teve uma vida q eu sustentava, era mais fácil nao correr atras de se manter melhor. e eu por pena nem cogitei o assunto. Hj a minha esposa atual reclama, pois alem do desembolso td ano a declaracao do ir tem de constar ela como alimentando. ….
        espero ter sorte .
        abs forte

  82. Eu engravidei mas como eu tinha 2 namorado na época ñ sei de qual é meu filho fiquei com um deles q registrou meu filho mas sempre tive dúvidas então me separei mas sempre sustentei meu filho sozinha nunca encaminhei um pedido de pensão agora meu filho tem 18 anos e a 10 mese mora com uma garota e ñ esta estudando mas quer pensão. Será que ele tem direito mesmo após toda essa situação?

    1. Sirlei,

      Se ele está mantendo uma união estável com a namorada/companheira ele não tem direito à pensão.

      Da mesma forma, se não trabalha e não estuda, o entendimento majoritário é no sentido de que ele não necessita receber pensão.

      Abraço

    1. Crislane,

      Em regra, tem direito a metade de todos os bens adquiridos de maneira onoresa durante o casamento. Além disso, caso comprovar dependência econômica pode ter direito a pensão.

      Abraço

  83. Estou me separando, a gente não é cassado no papel, morávamos juntos por 3 anos. Estou desempregada. Tenho o direito de receber uma pensão até arrumar um emprego? Quais os meus direitos? E onde devo ir, e com quem falar?

  84. Boa tarde!
    Meu ex-marido deu entrada no divórcio, e nesse período meu filho com um pouco mais de 18 anos veio a óbito…ele me ajudava a olhar os irmãos gêmeos com 12 anos pra eu poder trabalhar.
    Conclusão:Hoje encontro-me impossibilitada de trabalhar pois não tenho parentes próximos e meus filhos não tem mais idade de creche…
    Ele já paga a pensão dos filhos…
    Tem alguma possibilidade de eu receber pensão? Já que estou impossibilitada de trabalhar?

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