Empregado que sofre acidente jogando bola tem estabilidade?

Share

acidente jogando bola

O texto de hoje é fruto de uma pergunta que recebi aqui no blog. Achei a pergunta tão interessante que me motivou a pesquisar sobre o assunto e escrever este texto. Ampliei o alcance da pergunta feita pelo leitor para que eu possa esclarecer casos parecidos. Empregado que sofre acidente jogando bola tem estabilidade?

Primeiro, gostaria de lembrar a você, leitor do blog Direito de Todos, que caso tenha alguma dúvida sobre Direito, nos escreva deixando um comentário em qualquer post ou envie um e-mail clicando aqui.

Pois bem, começamos deixando claro que se você sofrer acidente jogando bola fora do seu horário de serviço, com amigos, sem envolvimento algum da empresa você NÃO terá direito à estabilidade ou qualquer tipo de indenização. O máximo que você pode ter direito é a um auxílio-doença comum.

– x –

Leia: Auxílio-doença não dá direito à estabilidade

– x –

A situação fica mais interessante quando trazemos ao estudo a pergunta feita pelo nosso leitor: sofri acidente jogando bola pela empresa em um campeonato, tenho estabilidade?
Nesta hipótese entendemos que SIM. Aí vai a explicação jurídica do nosso entendimento.

Veja o que diz o art. 21, IV, “a” da Lei 8.213/91:

“Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

[…]

IV – o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa”.

– x –

Complemente o aprendizado: Acidente de trajeto dá direito a estabilidade

– x –

Perceba que o nosso leitor disse que sofreu acidente jogando bola PELA EMPRESA, ou seja, apesar de a sua atividade não ser atleta profissional, ele estava representando a empresa durante a prática de atividade desportiva, ou seja, enquadrando-se no que determina o art. 21, IV, “a” da Lei 8.213/91.

Não nos resta dúvida que o fato de a empresa ter uma equipe disputando algum tipo de campeonato trás benefícios para ela, como a divulgação de seu nome, por exemplo. Se isto não acontecesse, grandes empresas jamais patrocinariam times de futebol, vôlei, basquete, algumas pagando cifras milionárias.

Desta maneira, este acidente jogando bola deve ser caracterizado como acidente de trabalho, e se o empregado recebeu auxílio-doença acidentário, gerando estabilidade ao funcionário e possíveis indenizações.

– x –

Aprenda mais: Quais as diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário

– x –

Caso os próprios empregados tivessem organizado o campeonato entre eles, o acidente de trabalho não ficaria caracterizado e a estabilidade não seria devida. Isto porque a empresa não promoveu o evento ou a participação de seus funcionários no campeonato.

Entendemos que o empregado pode ter estabilidade também nos casos em que o acidente tenha ocorrido em festividades PROMOVIDAS E ORGANIZADAS pela empresa, como campeonatos internos, gincanas, festas de final de ano.

Assim, em nossa opinião, o empregado que sofre acidente jogando bola REPRESENTANDO a empresa ou em evento ORGANIZADO E PROMOVIDO por ela tem direito à estabilidade.

20 Comentários em "Empregado que sofre acidente jogando bola tem estabilidade?"

  1. Elaine Azevedo disse:

    Olá,
    Sofri um acidente, ao sair de casa para o trabalho. Fraturei o dedo do pé e passei por uma cirurgia, ficando afastada por quase um ano. O acidente ocorreu 15 minutos antes do horário de registro do ponto na empresa. Não foi gerada uma guia como acidente de trabalho. Fui à empresa e com o pé quebrado trabalhei meio expediente., fato que comprometeu seriamente a lesão. Só então fui ao hospital. Esta situação caracteriza acidente de trabalho? Detalhe, mesmo com o pé super inchado, naquele dia dia fui convidada a assinar minha demissão, mas devido à complicação a empresa desconsiderou a demissão e encaminhou ao INSS.

  2. Marcia Aparecida disse:

    Na semana passada, um funcionario (nho uma empresa que presta serviço de limpeza), se machucou jogando futebol com uns amigos.
    Porém essa semana, ele se machucou outra vez. E me apresentou um atestado de 15 dias.
    O que devo fazer?? Me orientaram a desonrar esses dias do atestado, porque ele pode ter se machucado de propósito.
    Pois já estava com o joelho machucado da semana passada e mesmo assim foi jogar, tendo até que engessar a perna por causa do novo machucado no joelho.
    Então, devo pagar esses 15 dias que ele nao virá trabalhar?

    • Marcia,

      Se ele tem um atestado médico sugiro que você cumpra a determinação médica. Caso você consiga comprovar que o atestado foi falsificado poderá dispensar o funcionário por justa causa.

      Abraço

  3. Machuquei em um campo disponibilizado pela empresa em um área de laser interna, tenho direito a estabilidade????

  4. Samuel Rodrigues disse:

    Boa tarde, tive um acidente jogando bola. Tive rotura no ligamento cruzado e menisco medial. Mais não foi representando a empresa, e sim com amigos.
    Foi pra um hospital aqui da região, atendido e foi passado alguns medicamentos. Isso foi no começo do ano, em janeiro, e em maio fiz uma consulta com um ortopedista ele me pediu a ressonância. Depois de avaliada a ressonância mostrei pro mesmo em agosto, onde foi avaliada e comprovada qui estava com uma lesão séria no joelho que poderia comprometer cada vez mais em meu serviço. Foi me dado o atestado para fazer os exames e fiz a cirurgia. Tenho menos de 12 meses na empresa, o tempo mínimo de carência, gostaria de saber si tenho direito ao auxílio -doença.? Vou ficar 3 meses de atestado. Obg pela atenção

    • Samuel,

      Se você já tinha cumprido a carência em outra época, precisa de apenas 4 meses para recuperar a condição de segurado e ter direito ao auxílio-doença.

      Se tiver cumprido esses 4 meses ou não tiver ficado mais de 12 meses sem contribuir após cumprir a carência de 12 meses em outra época, terá direito.

      Abraço

      • Samuel Rodrigues disse:

        Caso eu volte a trabalhar, a empresa pode me demitir ou tenho algum período de estabilidade ? Fiz uma cirurgia no joelho.

        • Samuel,

          Se a lesão foi causada jogando bola, você tem estabilidade apenas nos casos citados no texto (representando a empresa em campeonato ou em evento obrigatória da empresa), caso contrário pode ser dispensado.

          Abraço

  5. Marcelo disse:

    Trabalho em uma metalúrgica e o sindicato dos metalúrgicos organizaram uma competição entre as empresas onde só funcionários de empresas com apresentação de craxa poderiam jogar. Quebrei meu tornozelo no primeiro jogo jogando pela minha empresa fiquei afastado por auxílio doença e não por acidente do trabalho por a empresa alegar que não estava apoiando esse evento . Tenho direito de instabilidade . ?

    • Marcelo,

      Se a empresa não incentivou a sua participação e nem tinha interesse em ver o nome dela ligada ao evento, entendo que não ocorreu acidente de trabalho e você não tem estabilidade.

      Abraço

  6. Danilo disse:

    quebrei o dedo na area de laser da empresa após o horario de trabalho, tenho direito a estabilidade? não foi caracterizado como acidente pela empresa.

  7. Aline disse:

    Bom dia,

    No dia 5/1 eu fui fazer uma consulta durante o meu horário de almoço e, quando estava voltando para o escritório, fraturei o pé.
    O médico me deu um atestado de afastamento por 15 dias. Quando voltei para o meu trabalho, o RH disse que eu não poderia trabalhar, pois ainda estou dependente de muletas e de imobilizador.
    Isso caracteriza acidente de trabalho? Se sim, eu teria direito à estabilidade?
    Meu período de experiência começou no dia 1/11, válido por 45 dias e prorrogável por mais 45 dias, ainda que não tenham acordado nada comigo sobre essa prorrogação estar vigente. Nesse caso, o acidente teria acontecido ainda dentro do período de experiencia?

    Obrigada pela ajuda!

  8. Leandro disse:

    Fichei em março e 2 meses depois mim machuquei seriamente em casa brincando com meus filhos desloquei o tornozelo e também quebrei a perna consecutivamente tive q fazer uma cirurgia e por conta de uma série de erros tô até a data de hoje.
    Eu queria saber se eu tenho estabilidade e se tenho direito a seguro desemprego estou fichado a quase um ano mais trabalhado foram apenas dois meses
    Mim ajudem por favor tô perdido.

  9. Jorge disse:

    Sofri um acidente na festa de final de ano da empresa na participação de uma das recreações (Jogando Vôlei) . É acidente de trabalho? A empresa deveria fazer o CAT?

    O evento foi durante o horário de trabalho.

    • Jorge,

      Esta situação é polêmica, mas se ocorreu no horário de trabalho, em atividade da empresa, entendo que é considerado acidente de trabalho.

      Como disse, a questão é polêmica, por isso pode haver entendimento contrário.

      Abraço

Deixe seu comentário!

 
Share