Empregado pode ser demitido doente?

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empregado pode ser demitido doente

Dúvida frequente em nosso e-mail e em nossa caixa de comentários dos textos é a possibilidade de dispensa do empregado enquanto ele está doente. Por tal motivo, decidimos ajudar o leitor a não ter mais esta dúvida. Afinal de contas, o empregado pode ser demitido doente?Primeiro, importante destacar qual é o tipo de doença do empregado, se é ocupacional ou profissional, ou se não se relaciona ao trabalho.

Já vimos que o auxílio-doença não dá direito à estabilidade se a doença não for relacionada ao trabalho, mas pode dar garantia provisória de emprego caso seja comprovada a relação com o trabalho posteriormente.

Assim, passamos agora a analisar se o empregado pode ser demitido doente caso a doença não esteja relacionada ao trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem uma súmula que veda a dispensa de empregado portador de doença grave ou que possa causar estigma ou preconceito. Veja o que diz a Súmula 443 do TST:

“DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO – Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012.
Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego”.

Pelo disposto, podemos perceber que empregado não pode ser demitido doente caso a doença seja grave ou cause estigma ou preconceito.

Então isto quer dizer que o empregado pode ser demitido doente se a doença não for relacionada ao trabalho ou causa de preconceito?

Não. O empregado não pode ser dispensado doente se estiver afastado do trabalho para se tratar dela. Neste caso, quando o médico atesta que o empregado não pode trabalhar por conta da doença, o contrato de trabalho fica suspenso até a alta médica, não podendo o contrato ser encerrado.

Ainda, há decisões de diversos Tribunais entendendo ser inválida a dispensa do empregado que tem cirurgia marcada para data próxima ou que esteja tratando de doença grave por meio de plano de saúde concedido pela empresa. Estas decisões são fundamentadas nos direitos constitucionais à vida e à saúde, além do famoso princípio da dignidade da pessoa humana.

Entretanto, concedida a alta médica de doença não relacionada ao trabalho e não estigmatizante, o empregado pode ser demitido, pois não há estabilidade nesta situação.

40 Comentários em "Empregado pode ser demitido doente?"

  1. Vanise Pilz disse:

    Estou fazendo tratamento para tentinite consequência do trabalho de costureira em fábricas de calçados! Estou de atestado tomando remédios e fazendo fisioterapia! Posso ser demitida após o término do atestado?

  2. Lucia disse:

    Tenho duas hérnias na coluna. Uma na cervical e outra na limbar e esofagite. A empresa pode me demitir nessa condição?

  3. entrei em uma presa no dia 4de agosto de 2016 assinaram a minha carteira no dia 25com a data atual não com a data que eu entrei, comecei sentir fortes dores abdominais descobrir wue estou com o útero grande uma ernia umbilica com alça intestinal e varios nodulos e estou pelo medico porque do sangramento e porque das dores da hérnia mesmo assime mandar embira hoje o que faço eles podem me mandar embora.

  4. carlos disse:

    Boa tarde gostaria se for possivel esclarecer algumas duvidas ,bom estou trabalhando mas me encontro afastado da empresa a 2 ano e 7 meses e o processo ja foi jugado e transjugado e foi comparado a doença como acidente de trabalho e o inss tambem reconheceu sendo que não joguei toda a doença por que fui fazendo exames e os que tinha era apenas de um punho e um ombro ou seja ainda tem os 2 pra busca na justiça todos operados (tunil do carpo e sindrome do empacto) ortopedia.A pergunta e o seguinte ,tenho 1 ano de estabilidade mas a empresa esta sabendo que os outros estão também com as mesma patologia e com cirugia ela mesmo assim vai se arrisca me colocar pra fora sendo que ja ouve um processo ai vai arrisca outro processo e perde de novo porque ja tem historico de doença ocopacional me explique por favo.
    To com o codigo 91 e com 4 cirugia sendo nos punho e ombros.

    • Carlos,

      Se a empresa lhe dispensar durante o período de estabilidade você pode entrar na Justiça pedindo a reintegração ou uma indenização compensatória. As chances de vitória são bem grandes.

      Abraço

  5. Ivonete Passos disse:

    Olá tenho endometriose profunda sinto muitas dores. Sempre falto ao trabalho para ir pra emergência . Me sinto fisicamente e emocionalmente muito abalada. As dores são constantes . Nesse caso eu consigo algum benefício por par parte do inss, para me afastar do trabalho ?

  6. Camila disse:

    Olá Estou a 4 dias afastada do trabalho. Tudo começou com um problema no olho e quando fui fazer outros exames encontraram um pequeno aneurisma cerebral vou precisar ficar onternada alguns dias para fazer mais exames! Posso perde meu emprego por estar com esse problema? Já tenho 2 anos de empresa.

  7. Milena disse:

    Estou com doença no ombro e na coluna por conta do trabalho repetitivo, estou fazendo fisioterapia. Posso ser demitida?

  8. Bia disse:

    Bom tenho uma doença ( lúpus ) e fui demitida, queria saber se os patrões podem mesmo me demitir sem ao menos ganhar uma multa e com isso de alguma forma me beneficiar, e se e uma doença grave, pois pelo que sei um empregado não pode ser demitido por ter uma doença grave segundo TST.

    • Bia,

      Se o motivo da dispensa foi a sua doença você poder indenizada por dispensa discriminatória. Você deverá comprovar isso.

      Se a doença está lhe impedindo de trabalhar e você está fazendo tratamento médico, também não poderia ser dispensada.

      Fora estas situações, não vejo possibilidade de indenização.

      Abraço

  9. cristien disse:

    boa tarde,sou auxiliar de dentita e protetica ,fui diagniticada com bronquite e por eu trabalhar desgastando protese fiquei de atestado para melhorar rapido,logo depois descobri um problema na coluna e no ombro direito,ainda nao posso provar se e por causa do trbalho,e vou comecar ainda o tratamento,e pode ser que atrapalhe meu trabalho,posso ser demitida?

    • Cristien,

      Enquanto você estiver afastada por conta da doença, não pode ser demitida.

      Se o seu afastamento se encerrar e não houver comprovação de que a doença foi causada pelo trabalho, pode ser demitida.

      Abraço

  10. Samanda disse:

    Entao tenho alergia a sulfato de niquel e a irgasan,estava fazebdo tratamento com o meu alergista.Entao a empresa me mandou embora,queria saber se eles podiam?

  11. Olá gostaria de saber se posso ser demitida após cirurgia de hérnia e vesícula passei 30 dias de atestado e voltei trabalhei 2 dias, senti muitas dores ainda pois sou professora de maternal.e no outro dia eles me demitiram pois no meu entender me deixaram claro que não seria mas a mesma depois da cirurgia

    • Lucilene,

      Se você conseguir comprovar que foi dispensada apenas por causa da doença, você pode ser indenizada por conta de dispensa discriminatória.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  12. joana disse:

    boa noite!
    trabalhei em uma empresa 10 meses, sendo que assinei meu aviso quando retornei de um atestado de 07 dias em que a minha filha de 9 anos portadora de hidrocefalia e paralisia cerebral se submeteu a uma cirurgia de estrabismos nos dois olhos, e eu ja estava com cirurgia marcada (CAF) tambem a 33 dias pra frente quando assinei meu aviso,,o patrão estava ciente do tratamento que eu iria ter que fazer,ele estava ciente de tudo ,ele justificou que precisaria de um funcionario que tivesse total disponibilidade de horario desde de que a loja abrisse ete a hora de fechar ,que nem prazo de almoço pudesse fazer,sinceridade acho que ela me demitiu por saber que estava em tratamenro medico e que precisaria me afastar do trabalho para a cirugia e frequente de horar para acompanhamento medico,nesse caso EU TERIA ALGUM DIREITO,OU A DECISÃO DELES É NORMAL.

  13. Vanessa santos disse:

    Fui diagnosticada com uma doença rara no Brasil chamada gravidez molar ( doença trofoblástica gestacional) peguei 15 dias de atestado médico voltei a trabalhar hj ……E hj mesmo meu patrão me demitiu
    Falou que a partir de hj to cumprindo aviso ….No momento que eu mais preciso do meu emprego fui demitida…

    • Vanessa,

      Se você conseguir comprovar que a dispensa se deu apenas por causa de sua doença, entendo que houve dispensa discriminatória.

      Nesta situação, você pode ser indenizada pelo empregador.

      Abraço

  14. Jonathan Santolaia disse:

    Trabalho numa empresa que presta serviços (tercearizados)
    Alguns dias sofri uma Crise de convulsão, por esse motivo a empresa contratante quer me dispensar desse posto, fiquei sabendo que isso pode acarreta como Processo por danos morais, por ser considerado discriminatório, gente do sindicato falou isso para empresa e eles recuaram na ação de querer me tirar desta empresa, queria saber se isso é verdade

    • Jonathan,

      Sim. Se o único motivo para a dispensa for a sua doença e você conseguir comprovar isso, a dispensa pode ser considerada discriminatória e você pode ter direito a uma indenização.

      Abraço

  15. Josiane disse:

    Ola bom dia!

    eu fui parar recentemente no hospital por stresse, tive que tomar deazapan para acalmar.
    após passar uma semana de muito nervoso no trabalho, por esse motivo meu patrão pode me mandar embora?

    • Josiane,

      O patrão pode dispensar o funcionário a qualquer momento, exceto se o empregado tiver alguma estabilidade. Ainda, qualquer dispensa motivada por discriminação pode ser passível de indenização por danos morais.

      Abraço

  16. Ana Cristina disse:

    Olá.
    Fui demitida após faltar três dias de trabalho por estar com problemas na coluna e nódulo na mama.
    Eu poderia ter sido demitida??

  17. João disse:

    Acabei de descobrir que possuo o virús do hiv, e estou fazendo tratamento, e infelizmente pegou vários dias de atestado devido aos sintomas que tenho, gostaria de saber se a empresa pode me demitir devido aos atestados?

  18. Reinaldo disse:

    Bom dia no final de novembro fui diagnosticado com meningite bacteriana e depois com abscesso cerebral.cheguei até até operar a cabeça e hoje sinto muita dor de cabeca devido ao corre corre do dia a dia e pedi pro meu patrão me mandar embora pra mim tratar melhor a dor de cabeça e ele não quis sera q eu posso entrar com processo trabalhista contra ele ou tentar fazer um acordo? Att

  19. Doquinha disse:

    Estou com uma doença incurável ( espondilite Anquilosante) foi descoberto depois que minha coluna travou indo trabalhar (trajeto), 20 dias depois descobriram que tenho a doença e que é incurável, cronica… A empresa não que quer me dar a cat, diz que não tem nada haver com o fato de travar a coluna no trajeto, e que ao retornar do auxilio doença me mandarão embora. O que faço? Estou com uma doença grave, incurável, dores cronicas, eu trabalhava de motorista em caminhão basculante numa mina subterrânea, tem tudo haver para o agravamento Me ajudem em orientação, o que faço?.

    • Doquinha,

      Para você ter direito à estabilidade, a lesão deve ter sido causada pelo trabalho. Tendo a concordar com a empresa de que você não sofreu acidente de trabalho. Este se caracterizaria apenas se a sua lesão fosse relacionada ao trabalho (o fato de a coluna ter travado durante o trajo, não caracteriza o acidente) como, por exemplo, pelo esforço ou movimento repetitivo.

      Se a sua doença é incurável, existe a chance de você receber aposentadoria por invalidez.

      Boa sorte.

  20. Bianca Koyama disse:

    Olá, Boa noite.
    Trabalho na empresa ja tem 1 ano, recentemente peguei minhas férias, retornei das férias agora, trabalhei 2 semanas, peguei uma gripe, e dessa gripe peguei uma forte infecção de ouvido, agr estou passando nos médicos, no momento estou de atestado, mas terei q fazer exames e tratamentos, a empresa pode me mandar embora? Voltei de férias recentemente e peguei essa infecção.
    Estou preocupada, pois o tratamento e exames são caros.

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