3 casos em que o empregado não pode ser demitido

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Empregado não pode ser demitido

Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade.

1 – Empregado que sofre acidente de trabalho

O empregado que sofre acidente de trabalho não pode ser demitido pelo prazo de 12 meses. Este prazo começa a ser contado após a volta do empregado ao serviço.

Quando o empregado sofre acidente no trajeto entre a sua residência e o trabalho, também fica estável. Isto ocorre porque o acidente de trajeto também é considerado de trabalho.

As doenças adquiridas ou agravadas pelo trabalho são equiparadas a acidente do trabalho. Desta forma, também tem garantia de emprego o trabalhador nesta situação.

Importante lembrar que nem todo acidente de trabalho dá direito à estabilidade. Apenas quando o empregado fica afastado pelo INSS recebendo auxílio-doença acidentário (B91) poderá usufruir da garantia provisória de emprego quando voltar ao trabalho.

Quem garante esta estabilidade é o art. 118 da Lei 8.213/91.

2 – Dirigente da CIPA

O dirigente da CIPA também tem estabilidade. Este empregado não pode ser demitido apenas se foi eleito como representante dos empregados. O dirigente indicado pelo empregador não tem esta estabilidade.

A proteção é dada para evitar qualquer tipo de retaliação pelo empregador, já que o dirigente da CIPA, por vezes, pode se indispor com o patrão.

Quem dá esta garantia de emprego e o art. 10, II, “a”, dos ADCT da Constituição.

3 – Empregada gestante

A empregada gestante também não pode ser dispensada. Esta garantia de emprego é dada, inclusive, quando a funcionária está em contrato de experiência.

Destacamos que, atualmente, a estabilidade é garantida pela simples concepção. Não é necessário o empregador ser informado da situação para que a empregada não possa mais ser demitida.

A fundamentação legal deste direito é o art. 10, II, “b”, dos ADCT da Constituição e o art. 391-A da CLT.

3 situações em que o empregado não pode ser demitido – conclusão

Como dito, estas são algumas situações em que o empregado não pode ser demitido. Lembramos que qualquer empregado estável que comete falta grave pode ser dispensado por justa causa. Se você acha que tem direito à estabilidade, mas não tem certeza, nos pergunte nos comentários.

12 comentários em “3 casos em que o empregado não pode ser demitido

  1. Ola boa noite trabalho numa empresa a nove meses e adquirir fascite plantar ,venho sofrendo com muita dor,pois passo o dia todo costurando, eles podem me demitir

    1. Linda,

      Se você não estiver afastada por conta da doença, sim.

      Se a doença está lhe deixando incapaz para o trabalho, solicite um afastamento para o médico. Você pode até receber auxílio-doença dependendo do período de afastamento.

      Abraço

  2. Ola tudo bem? trabalho no caixa de um banco e de tanto manusear notas e coçar as vistas acabei adquirindo alergia ao dinheiro ( fiquei 3 x seguindas indo e voltando) ate que a ultima vez tive uma grave infecçao e perdi parte da minha vista (no laudo a medica colocou como provavel causa o dinheiro) mas ai para minha surpresa eu nao estou afastado por acidente de trabalho , eles alegaram que eu poderia ter pego essa alergia em casa ai como perdi parte da visao o mu medo é voltar e nao conseguir trabalhar direito e for demitido. o que voce aconselha?

    1. Tato,

      Você pode fazer um recurso administrativo perante o INSS pedindo a modificação do benefício para auxílio-doença acidentário.

      Ainda, caso você seja realmente dispensado, pode mover uma reclamação trabalhista pedindo a reintegração ou uma indenização compensatória.

      Abraço

  3. Tenho esporao de calcaneo devido,trabalhar em uma montadora subindo degrau para fazer o processo posso conseguir a b91 as dores sao terrives medico constatou que tenho que fazer cirurgia

  4. sofri um acidente de carro durante minhas férias lesionando minha coluna quebrei uma vértebra e amassei outa, ainda restavam 15 dias pras férias acabar, fui ao neuro e ele falou q meu caso era cirúrgico , não aceitei, fiquei na medicação e ao termino das férias voltei a trabalhar com um colete lombar, daí só fui piorando, todos na empresa sabiam que eu não estava bem, rh, direção, em fim, só que agora eu fui demitida, e meu neuro indicou novamente cirúrgia, a minha lesão piorou 10% mesmo assim posso ser demitida?

  5. sofri um acidente de carro durante minhas férias lesionando minha coluna quebrei uma vértebra e amassei outa, ainda restavam 15 dias pras férias acabar, fui ao neuro e ele falou q meu caso era cirúrgico , não aceitei, fiquei na medicação e ao termino das férias voltei a trabalhar com um colete lombar, daí só fui piorando, todos na empresa sabiam que eu não estava bem, rh, direção, em fim, só que agora eu fui demitida, e meu neuro indicou novamente cirúrgia, a minha lesão piorou 10% devido ao esforço do trabalho, mesmo assim o rh mesmo sabendo não pediu o meu afastamento médico, posso ser demitida assim mesmo?

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