Direito do empregado

DIREITO DO EMPREGADO

Aqui você encontra, em apenas uma página, os principais textos do blog sobre direito do empregado.

 

ACIDENTE DO TRABALHO

*6 direitos de quem sofre acidente do trabalho

*Auxílio-acidente, saiba quem tem direito

*Acidente de trajeto dá direito a estabilidade

*Acidente de trabalho nem sempre dá direito à estabilidade

*Empregado acidentado tem direito à estabilidade na experiência

 

ADICIONAIS

*Trabalho à noite, tenho direito de receber dicional noturno?

*Adicional de transferência é devido apenas se esta for provisória

*Gueltas, você sabe o que é?

*Concedido adicional de periculosidade para motociclistas

*Gorjeta imoral, você sabe o que é?

*Participação nos lucros pode ser paga proporcionalmente

*Quebra de caixa, como funciona?

*Vale refeição é direito do empregado?

*Adicional de insalubridade, eu tenho direito?

*Adicional de periculosidade, quem tem direito?

*Horas extras devem ser pagas no 13º?

 

AVISO PRÉVIO

*Trabalhador pode ter direito a 90 dias de aviso prévio

*Aviso prévio concedido pelo empregador pode reduzir jornada

*É devido aviso prévio em contrato por prazo determinado?

*Empregador pode desistir do aviso prévio dado?

*Justa causa pode ser aplicada durante o aviso prévio

*Qual a diferença entre aviso prévio indenizado e trabalhado?

*Pedi demissão, tenho de cumprir o aviso prévio?

*Preciso cumprir o aviso prévio se conseguir outro emprego?

 

CONTRATO DE TRABALHO

*Conheça melhor o contrato de experiência

*Tirando suas dúvidas sobre contrato de experiência

*Minha carteira de trabalho não foi assinada, perco os meus direitos?

*Princípio da primazia da realidade: fato x contrato

*Salário família é diferente de Bolsa Família

*4 profissões com idade mínima para trabalhar

*Vale transporte é direito do empregado

*Direito concedido pelo empregador não pode ser suprimido

*Posso ser mandado embora perto de me aposentar

*Risco do negócio é do patrão

*O que acontece quando o empregado presta serviço militar?

*A empresa onde trabalho foi vendida, o que acontece com o meu contrato?

*Meu patrão não quer me demitir, o que fazer?

*Direito do trabalhador é irrenunciável

*Saque do FGTS – 12 possibilidades

*Contrato de aprendizagem: conheça melhor

*Filho pode ser empregado do pai?

*Quais os direitos do caseiro?

*Assinei carta de demissão obrigado, ela tem valor?

*Vale refeição é direito do empregado?

*Por quanto tempo, em regra, dura o contrato de trabalho?

*Posso ser dispensado por motivo religioso?

*Empregado pode ser demitido doente?

*Acordo para ser demitido é legal?

*Empregador pode pedir exame de gravidez para empregada?

*Trabalhador pode ter 2 registros na Carteira

*Aposentadoria por invalidez encerra o contrato de trabalho?

*O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

*Meu patrão pode olhar o meu e-mail?

*5 motivos que pode caracterizar a dispensa discriminatória

*Patrão pode proibir o uso do celular?

*Patrão pode exigir boa aparência dos funcionários?

*Vale transporte pode ser substituído por vale combustível?

*FGTS liberado para saque em 2017

*Patrão pode olhar bolsa da funcionária?

*Patrão pode descontar erro do funcionário?

*Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta

*Meu FGTS sumiu, e agora?

 

EMPREGADA DOMÉSTICA

*Conheça os novos direitos dos empregados domésticos

*Vínculo de emprego da empregada doméstica, quando se caracteriza?

*FGTS da doméstica agora é obrigatório

*O seguro-desemprego da doméstica

 

ESTABILIDADES

*Gestante tem estabilidade mesmo no contrato de experiência

*Auxílio-doença não dá direito a estabilidade

*Empregado estável pode ser dispensado por justa causa

*Estabilidade da gestante pode ser estendida ao pai

*Dirigente da CIPA pode ter estabilidade

*Acidente de trajeto dá direito a estabilidade

*Empregado estável dispensável pode ser indenizado

*A reintegração do empregado estável dispensado

*Acidente de trabalho nem sempre dá direito à estabilidade

*Empregado que sofre acidente jogando bola tem direito à estabilidade

*Empregado acidentado tem direito à estabilidade na experiência

*Descobri que estava grávida após ser despedida, e agora?

*Empregada que sofre aborto tem direito a estabilidade?

*Estagiária gestante tem direito à estabilidade?

*Funcionário tem estabilidade após as férias?

*3 casos em que o empregado não pode ser demitido

*Mãe adotante tem estabilidade?

 

FÉRIAS

*Família que trabalha unida pode sair de férias junto

*Quando posso tirar férias?

*Férias, posso perdê-las se faltar muito ao trabalho

*Empregado não pode trabalhar durante as férias

*Férias devem ser pagas em dobro se pagas fora do prazo

*Posso vender as férias?

*Férias não pode ser fracionadas por alguns trabalhadores

*Empresa pode cancelar férias dadas ao empregado?

 

INTERVALOS

*Seu intervalo para descanso e alimentação está sendo respeitado?

*Intervalo concedido no início da jornada é irregular

*3 profissões que possuem intervalo diferenciado

*Intervalo interjornadas deve ser de no mínimo 11 horas

*Mãe tem direito a dois intervalos para amamentação

*Intervalo não previsto em lei pode dar direito a hora extra

*Mulher tem direito a 15 minutos de intervalo antes da hora extra

*Posso deixar de fazer a hora do almoço para sair mais cedo?

*Se eu faltar ao trabalho perco o direito ao descanso semanal remunerado?

*Descanso semanal remunerado deve ser preferencialmente no domingo

*Recebo apenas um intervalo parcial no trabalho, quais os meus direitos?

 

JORNADA DE TRABALHO

*Horas extras, você está recebendo corretamente?

*Como funciona o banco de horas?

*Trabalhador que chega atrasado, o que pode acontecer?

*Gerente não tem direito a horas extras

*Sobreaviso, basta a empresa dar um celular ao funcionário?

*Quais os direitos de quem trabalha no feriado?

*Trabalho nas folgas inviabiliza jornada 12×36

*Posso ser obrigado a trabalhar durante o carnaval?

*Patrão pode mudar horário de trabalho do funcionário?

*O tempo que gasto para ir e voltar ao trabalho faz parte da jornada?

*Empregado que viaja a serviço da empresa recebe horas extras?

*Redução do intervalo intrajornada nem sempre dá hora extra

*Empregado é obrigado a trabalhar no feriado?

*Patrão pode exigir hora extra?

 

LICENÇAS

*Licença gala: casamento dá direito a 3 faltas ao empregado

*Licença nojo: empregado tem 2 dias de período de luto

*2 casos que você pode faltar ao trabalho e talvez não saiba

*Posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário?

*Posso faltar ao trabalho para fazer vestibular?

*A licença paternidade é de 20 dias para todos os empregados?

*Novidade: duas faltas ao trabalho que podem ser justificadas

 

PROCESSO

*Direitos trabalhistas: até quando posso cobra-los na justiça?

*Em qual cidade entro com a reclamação trabalhista?

*Quanto tempo demora uma ação trabalhista?

*Como comprovar meus direitos na justiça do trabalho?

*Idoso tem prioridade na justiça

*Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça

*O que é a conciliação trabalhista?

*Não ir à audiência trabalhista, o que acontece?

*Se eu entrar na Justiça não vou conseguir mais emprego?

*Patrão pode processar o empregado?

 

SALÁRIO

*Primeira parcela do 13° deve ser paga até novembro

*Salário deve ser pago até o 5° dia útil de cada mês

*Qual a diferença entre salário e remuneração?

*Salário não pode ser reduzido

*Equiparação salarial – parte 1

*Equiparação salarial – parte 2

*Equiparação salarial – parte 3

*Salário mínimo 2015 – veja a evolução do salário mínimo

*Holerite não assinado pelo empregado pode não ter valor

*Posso receber menos do que um salário mínimo?

*Salário mínimo em 2016 será de 880 reais e trás mudanças

*3 coisas que você precisa saber sobre o salário

*7 descontos que podem ser feitos no salário

*Pagar salário atrasado gera multa ao patrão?

*Mudança de local de trabalho dá direito a aumento?

 

VERBAS RESCISÓRIAS

*Perdi meu emprego, a que verbas tenho direito?

*Qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias?

*Empregado dispensado tem direito a multa de 40% FGTS

*Direitos do aprendiz na rescisão do contrato

*Atraso na homologação da rescisão gera multa ao patrão?

*Empregador pode parcelar a rescisão?

 
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