Desempregado tem que pagar pensão alimentícia

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Desempregado tem que pagar pensão

Uma dúvida frequente que temos notado aqui no blog versa sobre a obrigação de o alimentante pagar pensão mesmo quando está desempregado. Por tal motivo, hoje iremos esclarecer esta dúvida. E, então, o desempregado tem que pagar pensão alimentícia ao filho ou não?
O Código Civil (CC) determina, por meio de seu art. 1.699, o seguinte:

“Art. 1.699. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”.

Como já vimos no texto “valor da pensão alimentícia: quanto meu filho vai receber?”, o valor da pensão é definido com base em dois pilares, a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Por tal motivo, alguns pais entendem que o desempregado não tem que pagar pensão alimentícia, já que estão sem receber salário.

Entretanto, este não é o entendimento dos Tribunais, com o qual concordamos.  Acreditamos que o desempregado tem que pagar pensão alimentícia, pois o art. 229 da Constituição Federal (CF) determina que:

“Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.

O dever de assistir, criar e educar os filhos não se encerra pelo desemprego. Imagine a seguinte situação: Guilherme é casado com Dora e tem um filho chamado Geraldo. Se Guilherme ficar desempregado deixará de assistir, criar e educar o seu filho Geraldo? Não. O mesmo raciocínio deve ser adotado quando pensamos em pais divorciados.

Na hipótese de o pai não ter nenhuma condição de arcar com o pagamento dos alimentos e todas as possibilidades de cobrança já terem sido esgotadas, a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós, como você pode ler no texto clicando sobre o link.

Veja mais: A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Desempregado tem que pagar pensão alimentícia? – Conclusão

Apesar de o desemprego não ser motivo para a falta de pagamento da pensão, a revisão de alimentos pode ser pleiteada, já que a possibilidade de pagamento da pensão diminuiu, contudo, o valor da pensão alimentícia não pode ser muito baixo a ponto de não suprir as necessidades básicas do filho.

Confira: 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia.

Desta maneira, percebemos que o desempregado tem que pagar pensão alimentícia, pois a falta de emprego não cessa o seu dever de assistir, criar e educar o seu filho.

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273 comentários em “Desempregado tem que pagar pensão alimentícia

  1. se pai tem direito a pagar pensao de alimentos se tiver desempregado e se tiver de baixa de doenca tambem e obrigado pagar pensao de alimentos aos filhos

    1. Hugo,

      Se estiver afastado pelo INSS, ele terá renda e poderá pagar pensão.

      O pai deixa de ter o dever de pagar pensão apenas se não tiver condição nenhuma para pagar.

      Abraço

      1. Posso alegar para o juiz que estou temporariamente desempregado e tão logo consiga renda comprovada ajudar-lhe-ia minha filha nos custos alimentícios, de saúde e educação? Pois apenas faço faculdade e moro com minha mãe que recebe pensão.

        1. Marcelo,

          Não. Este artifício é usado por muitos pais para se esquivarem do pagamento de pensão. Por vezes, até trabalham, mas pedem aos patrões para não assinar a carteira apenas para deixar de pagar pensão.

          Este é um dos fundamentos para a obrigatoriedade do pai desempregado pagar pensão.

          Abraço

  2. pai tem condições pk trabalha e ganha ele nao ker dar pensão de alimentos pk tem uma namorada deste ke esta com ela ke nao esta dar pensão de alimentos mas ker ter os filhos e nao e como saiu em tribunal ker e horas só e se ker e dia das 09 30 as 18 h mais nao ker e saiu em tribunal para por pensão de alimentos no dia 30 cada mês e ainda não pós nada ate hoje 1 de Junho veja ke pai e ele

  3. O pai do meu filho nao trabalha de carteira assinada, mas faz bico de modelo e figurante tenho as postagem dele em redes sociais e ainda dá presentes caros a atual mulher, porém não dá nada pro filho, o juiz vai considerar ele um desempregado?

  4. Olá gostaria de tirar uma dúvida, quando eu estava trabalhando o juiz estipulou que eu devesse pagar 24% DO meu salário bruto, hoje tô desempregado e pago 30% do salário mínimo, e minha ex vive falando que está pouco, mas não tenho culpa de estar desempregado, não sei se no ofício o juiz estipulou valor sobre quando estivesse desempregado pois nunca cheguei a vê-lo, queria saber se o valor que pago estar,correto

    1. Antônio,

      Em regra, o juiz costuma determinar um valor para quando o pai está empregado e outro para quando está desempregado. Procure saber se houve determinação judicial. Vá ao fórum.

      Abraço

  5. Bom dia !
    Gostaria de tirar uma duvida , eu tenho uma filha de 18 anos e pago pensão pra ela , mas tenho um filho de três anos e minha esposa está gravida de 9 meses e eu estou desempregado , gostaria de saber o que devo fazer ?

  6. Boa noite..

    Tenho um filho que irá completar 18 anos ainda nesse ano, O MENINO tem uma ótima saúde, não teve e nunca teve problemas de saúde ou físicos….esta fazendo estagio remunerado e esta no 2° ano, faltam ainda mais dois anos para que ele ingresse na faculdade, preciso continuar pagando pensão neste caso, ou posso solicitar a exoneração da pensão alimentícia?

      1. Boa noite! Tenho uma filha de 3 anos e o pai nao tem contato, se recusa a dar assistencia, ele tem dois filhos maia velhos, ela e agora casou-se e tem um menino de um mês. Esta desempregado há 4 anos, não procura emprego porque não quer ser assalariado. Mora atualmente na casa da mulher e ja esta acoatumado a deixar os filhos nas costas das maes. Ameacei recorrer a justica e ele disse que não tem condições e qualquer juiz entenderá a situação dele, ou seja, é bem conveniente pra ele não trabalhar. Gostaria de ter uma ideia de como seria resolvida essa situação judicialmente. Alem disso se eu recorrer, existe a possibilidade de impedir que ele tenha contato com a menina caso queira? Já que nunca teve interesse, mas usa esse argumento pra me intimidar e impedir que eu recorra. Aguardo resposta! Obrigada

        1. Patrícia,

          Acredito que o juiz fixaria um valor de pensão com base no salário mínimo (30%, 50%, 20%).

          Entendo que as visitas devem ser impedidas apenas se o pai coloca em risco a integridade física ou psicológica da criança.

          Abraço

  7. Boa tarde, doutor Felipe.

    O pai de minhas filhas está desempregado desde o final do ano passado, tendo me comunicado a situação em janeiro desse ano e dito que passaria a pagar uma pensão menor, caso contrário, teria de requerer judicialmente tal diminuição. Aceite, óbvio. Porém, a partir de junho, ele deixou em absoluto de dar qualquer valor às meninas, exceto R$ 100,00 que pedi, por conta da reposição do material escolar, em agosto.
    Apesar de a situação do desemprego ainda perdurar, ele continua a morar numa casa em um condomínio de luxo na cidade vizinha à minha, onde paga um aluguel de R$ 3.500,00.
    Tentei um advogado na Defensoria Pública, mas, devido ao valor da pensão, esse benefício me foi negado. O grande problema é que, na situação em que me encontro, não tenho condições de contratar um advogado particular (quem tem pago as contas da casa onde moro e alimentado minhas filhas é minha família).
    Ontem, enviei um e-mail a ele, expondo todos os fatos e dificuldades pelas quais passamos, e ele apenas disse que responderia assim que lesse. Certamente, vai continuar a deixar de lado a situação toda, se bem o conheço.
    Minha pergunta é: se eu ingressar com uma Execução de Alimentos contra ele, e ele comprovar que está desempregado, automaticamente o Juiz o fará pagar uma pensão inferior àquela homologada na ação de Divórcio? Se sim, quando ele estiver novamente empregado, eu poderia requerer judicialmente que a pensão fosse novamente majorada? E mais: como ele paga um aluguel tão alto, haveria a possibilidade de o Juiz não aceitar a diminuição da pensão, obrigando-o a pagar o valor outrora estipulado e homologado em juízo?

    Desde já agradeço sua atenção.

    1. Néia,

      Infelizmente não tenho como lhe garantir qual vai ser a decisão do juiz. O que ocorre normalmente é a determinação de um valor como pensão se o pai está empregado e outro quando ele está desempregado. Por exemplo, um salário mínimo se estiver empregado e meio salário mínimo se estiver desempregado. As decisões costumam ser dadas dessa maneira, exatamente para evitar ações repetitivas.

      Boa sorte.

  8. Eu e o pai da minha filha fizemos um acordo amigável ela estava pagando tudo certo mas hj faz três meses q ele não paga .Eu entrando com uma ação judicial ah possibilidade dele pagar os meses anteriores sobre o valor do acordo?

  9. O pai do meu filho ficou desempregado e recebe o seguro desemprego e está fazendo bico. Eu gostaria de saber se agora como n é pela empresa a lei o obriga pagar a pensão no dia certo de cada mês ou ele deposita no dia que quiser?

  10. Olá…
    Foi acordado na defensoria que eu pagasse 400 reais de pensão, eu estava empregado e aceitei… Agora estou desempregado, eu posso ir no fórum ou na defensoria para rever o valor que posso pagar enquanto tiver desempregado?

  11. ola, estava desempregado a 8 meses, desde entao parei de pagar a pensao pelo motivo de desemprego,
    estou trabalhando a pouco tempo tenho que pagar os atrasados de qdo fiquei desempregado?
    e se e obrigatorio pagar 13º de pensao
    grato

    1. Roberto,

      Se houve determinação judicial para o pagamento da pensão mesmo quando você estava desempregado, deve pagar por eles sim.

      O 13° costuma fazer parte do pagamento da pensão, pois é parte integrante da renda do pai.

      Abraço

  12. estou desempregado a varios meses tenho outra familia e no maximo q consigo e pra sustentar mal mal minha nova familia tenho um filho de 12 anos e nao tenho como repor os meses atrasados ainda nao consegui um emprego fixo q me beneficie com pelo menos um salario minimo nesse caso como ja passou pela mao do juiz eu vou ser preso se nao tiver o dinheiro para pagar os atrasados?pq ela nao quer acordo nenhum

    1. Gilson,

      Você pode ser preso apenas se ela fez esse pedido.

      Entendo que você deve oferecer uma proposta de acordo e pagar pelo menos uma parcela para evitar a prisão, já que você está com medo disso.

      Abraço

  13. Gostaria de saber quando chega a intimação de alimentos provisórios ele já tem que pagar? E se chega pra mim informando que ele já recebeu. No caso já foi pedido o desconto em folha mais fiquei sabendo que ele está desempregado aí como que fica? Desde já obrigada

    1. Paula,

      O pai fica obrigado a pagar a pensão quando recebe a determinação do juiz para o pagamento. Se está desempregado não há desconto em folha, mas o pagamento deve ser feito pelo pai.

      Abraço

  14. Pai do meu filho não paga dar nenhum centavos para filho há 5 meses o que posso fazer perante essa situação? Me ajude, Por favor

    1. Elen,

      Pode mover uma ação de alimentos para que ele seja obrigado judicialmente a pagar.

      Se já tiver movido essa ação, pode acionar o judiciário para receber os atrasados.

      Abraço

  15. TENHO UMA PERGUNTA A FAZER . UM PAE COM 60 ANOS DE IDADE DESEMPREGADO SEM APOSENTADORIA É OBRIGADO A MANTER O FILHO COM 23 ANOS CURSANDO FACULDADE.
    SEMPREEU DOU NAS MÃOS DELE DINHEIRO PARA O TRANSPORTE E PAGO A MENSALIDADE DA TAXA DO FIES.

  16. Dr. bom dia, me tire uma dúvida.
    Tenho uma filha de 12 anos e um filho de 6. Há 12 anos pago pensão para minha filha (1 salário mínimo), porém acabei de ser desligado da empresa que trabalhava. Já estou entrando com revisão de alimentos para diminuição deste. Minha dúvida é: Estou querendo fazer um curso no exterior de línguas para aprimorar meus conhecimentos, minha ideia é ficar uns 2 anos fora. Eu posso fazer este intercâmbio? Pagando os valores mensais fixados pelo juiz após a revisão de alimentos?

  17. Boa noite ..To com uma duvida quando eu tava empregado eu pagava 21% do salário bruto e agora que estou desesperado quanto devo paga agora

    1. Marcelo,

      O valor em caso de desemprego deveria ter sido determinado judicialmente. Se não foi feito, você deve entrar em novo acordo com a mãe do seu filho ou pagar o valor que correspondia a 21% do seu salário bruto para não ter problema.

      Abraço

  18. Dr. Felipe boa noite.

    Minha filha vai fazer 6 anos nesse mês, e o pai dela nunca deu nada nesses 6 anos (nem uma fralda quando ela nasceu), a não ser R$600,00 (em 3 meses de 200,00). Ele trabalha, ganha bem, mas mesmo assim finge que a criança não existe. A mãe dele falou que ele só vai depositar se eu abrir uma conta poupança para a minha filha. Para ela poder mexer só com 18 anos, por que só aí ela vai precisar de dinheiro.
    Como devo agir nessas circunstâncias? Ele vai ter que pagar o atrasado de 6 anos?

    Desde já agradeço!

  19. Tenho uma filha de oito anos,deixei de fazer parte da vida dela quando ela ainda tinha um ano e quatro meses de vida,por te cometido algo de errado que me levou a fica privado de minha liberdade por quatro anos e quatro meses,hoje tento retoma minha vida superando as dificuldades,infelizmente por minha ex mulher possuir magoas minha ela não permite que eu veja ou ate mesmo me aproximo da minha princesa,também não permite que meus familiares tenha contato com a minha filha.Ja tentei fazer um acordo com minha ex com a ajuda de uma conciliador e não obtivo o resultado desejado.Nao sei mais o que fazer,ela tenta fazer ate o impossível pra me manter longe,chegou ate chama a policia pra mim na presença da menina,so que pra minha sorte estava na rua da minha casa e o policial que atendeu a ocorrência percebem que ela estava fazendo acusações sem fundamento.Preciso de conselhos,não sei mais oq fazer,estou sofrendo com esta situação a seis anos e meio.

  20. Olá! Meu marido tem uma filha com a ex mulher. mais a mulher não quer q a menina conviva cmg, pq a menina gosta de mim e quer até morar com a gente. E meu marido paga pensão alimentícia e eu do a maior força. E muitas vezes ela não quer deixar a menina vim pra cá.

  21. Dúvida, uma pessoa incapaz de trabalhar, pois além de ser alcoólatra e ter ataques epiléticos, uma pessoa totalmente sem capacidade nenhuma de saúde é obrigada a pagar a pensão ?

    1. Diane,

      Neste caso, deve ser feita uma análise da saúde da pessoa. Se ela for totalmente incapaz de trabalhar e não receber nenhum benefício previdenciário, a obrigação pode recair sobre os avós paternos.

      Abraço

  22. O pai da minha filha trabalhava de carteira assinada e paga 30℅ do salário mínimo mais 13°. Agora ele montou um salão de cabeleireiro está atrasando o dia de pagamento e me disse que o 13° ele só é obrigado a pagar se estiver trabalhando de certeira assinada. Isso é correto? Lembrando que ele é o dono do salão.

    1. Camilla,

      Para dar uma resposta 100% eu precisaria ver a determinação judicial. Entretanto, o que ele disse faz sentido, se ele não é empregado, não recebe 13º.

      Contudo, para saber ao certo o que foi determinado, apenas tendo em mão o acordo ou decisão judicial.

      Abraço

  23. qndo fui no forum o juiz determinou pro pai do meu filho pagar 260,00 se tiver desempregado ,ele nunca pagou na data certa e quando pagava so pagava 250,00 depois que vencia 3 meses,e quando eu falava q ia chamar a policia ele depositava os 3 meses e me tratando super mal,ele nao visita o filho pq nao qr,ele tava trabalhando registrado e mesmo assim so pagava dpois q vencia 3,nao sei mais o q fazer,pois ate academia ele comecou a fazer e so posta fotos em rede social bebendo e postando indiretas,o que devo fazer pro juiz determinar ele a pagar nas datas certas,ele nao fica fixo em servico por muito tempo so pra nao descontar em folha de pagamento e dinheiro pra fazer festinha ir em restaurante ele tem,agora sera q se eu salvar as fotos e entrar na justica eu consigo regularizar tudo?e os valores de desempregado que ele pagava quando estava registrado como fica?e os 10,00 q sempre faltou como fica?ele disse pra mim uma vez que 260,00 nao cria um filho ai eu respondi vc acha q. nao dando nada cria um filho?filho tem mesmo direito de adulto e nao come so de 3 em 3 meses,ME AJUDE O QUE FAÇO

    1. Edileuza,

      Sugiro que você vá até a defensoria pública de sua cidade. São muitas coisas que precisam ser feitas, inclusive, uma ação de execução de pensão alimentícia atrasada por conta das diferenças.

      Abraço

  24. Meu filho tem 18 anos e está estudando, e me separei do pai dele ha tres meses e meu filho entrou com o pedido de pensao, a audiência esta marcada pro final do mês, só que agora o pai dele foi demitido, porém ele tem uma loja, onde ele é o dono e tira um bom dinheiro, só que está no nome da mae dele pois o nome dele esta sujo. E ele fica alegando que a pensão do meu filho, sera em cima do salario minimo.
    Porém eu tenho provas de que a loja é dele e tenho provas de que ele tem condições e está vivendo em boas condições, pois está morando num condomínio de luxo, comprou um carro. E está fazendo varias compras ( tenho provas).

    Gostaria se saber se meu filho conseguiria ganhar pensão em cima do que ele recebe na loja. E se o juiz vai aceitar as provas.
    E também se ele teria direito ao FGTS dele, pois ele não recebeu ainda e é provável que só receba após a audiencia.

  25. Boa tarde! Vou explicar o caso, meu namorado tem uma filha de 8 anos com outra mulher e desde quea menina nasceu foi colocado na justiça e determinado pelo juiz que ele pagasse 53% do salário minimo e descontado da folha de pagamento , depois de um certo tempo ele foi dispensado da empresa e depois ele arrumou outro emprego e começou a depositar por conta mas não depositava o mesmo montante pré determinado e tanto é que hoje ele ta devendo um montante de quase 20.000,00 reais perguntamos a advogada da mãe da filha dele porque desse valor sendo que estava depositando 70%do montante total e a advogada disse que ela falou que ele não estava depositando nem um centavo ocorre que desde janeiro desse ano o mesmo se encontra desempregado e quando estava recebendo seguro desemprego não deixou de depositar um mês sequer o valor de 300,00 reais quando acabou o seguro não conseguiu achar emprego e ta fazendo bico quando aparece e ta dando pra ela o valor de 200,00 reais e explicou para ela a situação que não vai ter a possibilidade de pagar as vincendas e que irá preso e eu tenho uma filha com ele e no momento eu que to bancando a casa porque serviço ta difícil o que ele pode fazer?

    1. Daiana,

      Ele pode comprovar os valores que já foram pagos e/ou pedir um parcelamento do valor devido.

      Entendo que ele só irá preso se ficar um tempo sem pagar nada mesmo. Se ele pagar um mês sim, outro não, por exemplo, não há possibilidade de prisão.

      Abraço

  26. Bom dia!

    Tenho um filho, o meu ex-marido mangueou no trabalho para ser demitido e conseguiu, recebeu toda a homologação e deve estar recebendo agora o seguro desemprego.
    Agora alega que esta desempregado e por isso retirou os direitos que meu filho adquiriu no acordo que foi feito.
    Gostaria de que fosse levado para a Defensoria e assim fosse definido o valor exato,data de pagamento e período de ele pegar o filho,ja que ele pega na hora e dia que quer.

    Poderiam me orientar?

    Att.
    Verena

  27. Ola boa noite
    Meu marido tem uma filha, do primeiro casamento, desde janeiro esta desempregado e com isso não teve mais condições de mandar a pensão,moramos de aluguel e temos mais três filhos .estamos com aluguel atrasado, porem agora a ex dele está ameaçando de ir ao juiz pedir a prisão.
    Nesse caso ele já será preso ou terá como rever esses valores como esta desempregado?
    Agradecida!

    1. Brenna,

      O que ele pode fazer é oferecer um acordo para pagar os atrasados. O atraso pode levá-lo à prisão, sim.

      Como a situação econômica da família piorou é possível fazer um pedido de revisão do valor, entretanto ele só valerá após determinação judicial definindo novo valor, os meses que ficaram para trás continuam com o mesmo valor.

      Abraço

  28. Tenho dois filhos o pai só da 150 ele fala q a justiça nn obriga da mas só q nnn ta dando pra as dispesas dos menores sera q se eu entrar na justiça aumenta

    1. Deisy,

      O valor da pensão é determinado pela necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Acredito que existem chances de o valor determinado judicialmente seja maior do que os 150 reais que ele paga atualmente.

      Abraço

  29. Estou desempregado, mas estou pagando uma quantia todo o mês só que não estou pedindo para ela assinar um recibo. Seria melhor pedir?

  30. Boa tarde, qd separei do meu meu ex a justiça determinou q ele pagasse 30% do salário recebido na empresa, e em caso de desemprego ele pagaria meio salário mínimo,ficou desempregado e ele me falou q mudou as regras e só pagaria 30% do salário minimo.e correto isso?

  31. ENQUANTO TRABALHAVA ERA DESCONTADO DA FOLHA DE PAGAMENTO 20% DO VALOR DA PENSÃO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PORÉM ACABO DE FICAR DESEMPREGADO E NO ACORDO JUDICIAL NA ÉPOCA O JUIZ NÃO DETERMINOU NEM VALOR NEM PORCENTAGEM PARA CASO FICASSE DESEMPREGADO. SENDO ASSIM, MINHA RENDA NO MOMENTO SERÁ SOMENTE O SEGURO DESEMPREGO. QUANTO DEVO PAGAR?? OS MESMOS 20% QUE ERA DESCONTADO EM FOLHA, SÓ QUE AGORA SERÁ REFERENTE AO SEGURO? OU EXISTE UMA PORCENTAGEM QUE A LEI DETERMINA NESSES CASO?? JÁ ESTOU DANDO ENTRADA NA REVISÃO DA PENSÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA.

  32. ola li seus artigos gostei muito gostaria de saber e porque eu sou separado a 9 anos e minha ex nao quis entrar na justiça ate hoje mas agora depois de todos esses anos ela esta me ameaçando mas e so pra mim ficar apavorado bom nunca consegui ltraser meu menino para minha casa semppre paguei a pensao nunca atrasei nenhum mes so que esta ficando ruin para mim agora o pior e que ela nunca fez questao de mandar ele comigo estou desempregado etenho mais uma filha comigo de terz anos e um caso muito loco mas pode ser resolvido a pesar de tudo nao e so ela que tem seus direitos pra mim ferrar obrigado

    1. Daniel,

      Sugiro que você guarde os comprovantes de pagamento da pensão para evitar que ela alegue futuramente que nunca recebeu nada.

      Se você quer muito manter contato com o seu filho e ela não permite, existe a possibilidade de você mover uma ação para regularização do seu direito de visitas.

      Abraço

  33. Olá….o pai da minha filha dava 500,00 de pensao para minha filha, por conta de muitas e desacordou eu resolvi colocar na justiça para regularizar, ele ficou com medo de ter q pagar 30% ja que ganhava bem e acabou fazer um acordo para sair da empresa (naum tenho como provar) mas ate a mulher do forum achou estranho 20 dias depois de receber a cartinha ele ter ficado desempregado ja q era um dos melhores funcionarios, enfim….ele saiu 20 dias depois q receber a notificação, minha filha tem direito de receber o 13 ? ja q ele havia dito que pagaria ??? no dia da audiencia ele estava desempregado a 10 dias mas qndo coloquei na justiça ele ainda trabalhava, la no forum a mulher falou para ele continuar dando o q ja dava ate a determinacao do juiz porem saindo de la ele disse q daria somente 300,00 ja q naum assimou nada, como fica neste caso tmb ?

  34. Tenho três filhos com meu marido e ele agora está ganhando só um salário mínimo. A ex mulher dele também tem dois filhos. Ele paga 400 reais de pensão. Mas se ele continuar pagando este valor, os filhos da ex terão direito a uma parte maior do que a família atual. Pode isso?

  35. Olá, meu esposo tem um filho de 9 anos, no ano de 2016 o meu esposo a mãe do menino fizeram um acordo entre eles, que ele pagaria um valor e ficaria com ele após a escola.
    Pois bem esse ano de 2017 ela pediu um aumento de 150 reais no valor da pensão e ela deixaria a criança sozinha em casa, só para não precisar dos nosso valores, e sim para solicitar o aumento da pensão, pois bem meu esposo foi dispensado da empresa, qual a porcentagem que se deve pagar HOJE sobre o salario minimo no caso de desemprego?

    1. Thauana,

      Não existe na legislação nenhuma determinação de valor da pensão alimentícia. O valor é definido pelo juiz com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga ou por acordo entre as partes.

      Abraço

  36. Boa noite. Quando empregado pagava 30% em cima do bruto descontado em folha de pensao. Estou desempregado, como faco para saber o valor que Tenho que pagar agora que nao Tenho renda alguma?

    1. Mario,

      Em regra, na decisão já é previsto o valor para pagamento em caso de desemprego. Se não houve esta previsão, a princípio você deve continuar pagando a mesma quantia.

      Abraço

  37. Dr. Felipe, bom dia! A 11 anos pago pensão, meu filho irá fazer 17 anos em julho. Trabalhei na ultima empresa durante 9 anos, e sempre foi descontado em folha conforme estipulado judicialmente 20%, durante o periodo que estava recebendo o seguro desemprego no valor médio de R$1.400,00 paguei os mesmos 20%… até o momento não consegui emprego fichado e estou trabalhando informalmente e como não tenho uma renda fixa pago 20% sobre o valor do salário minimo, nunca deixei de pagar um só mes, as vezes atraso alguns dias tipo, teria que pagar até o quinto dia util e quando não tenho dinheiro pago por volta do dia 20/21 mais sempre dentro do mesmo mes. A mae do meu filho vive reclamando do valor e me ameaçando que vai procurar a justiça, etc… Eu estou correndo algum risco? Obs.: Deixo claro que se tivesse condiçoes pagaria bem mais, visto que meu filho é tudo para mim. Obrigado!!!

    1. Diogo,

      Se você está pagando a pensão todo mês, não vejo riscos de você ser preso, por exemplo. Entretanto, caso a mãe consiga comprovar que a necessidade do filho aumentou ou a sua possibilidade aumentou (o que é pouco provável), pode haver um aumento no valor da pensão.

      Abraço

  38. olá.

    Já tenho um acordo com o pai da minha filha, onde no acordo fala que ele tem que pagar um certo valor mesmo estando desempregado, empregado ou sendo autônomo, eles está atrasando todos os meses e disse que pode rever o valor porque está desempregado, gostaria de saber se ele pode realmente mudar algo sendo q já temos uma acordo assinado.

    1. Juliana,

      Ele pode rever o valor, mas isso deverá ser feito judicialmente. Enquanto não houver determinação judicial para a redução do valor, ele fica obrigado a pagar o que está determinado atualmente.

      Abraço

  39. Meu marido paga 32%do salário mínimo de pensão pois esta desemprego e a mulher com quem teve um filho disse que vai pedir revisão de pensão porque quero mais gostaria de saber se ele tem que pagar mais se esta desempregado se o juiz pode aumentar mais do que já paga

    1. Tânia,

      Para mudar o valor da pensão, o interessado deve comprovar que a situação de necessidade de quem recebe ou de possibilidade de quem paga se modificou. Caso não consiga fazer essa prova, o valor deve permanecer o mesmo.

      Abraço

  40. Minha dúvida é.depous do acordo na denfessoria pública, meu ex. Ficou pagando 15 por cento do salario d 2.000.mas faz 10 meses q ta desempregado, e nao deu mas a pensão, mas seu pai é aposentado, tinha o direito de ajudar, e o bico que ele faz nao manda nada.mim tira essa dúvida. Por favor.

  41. Minha atual esposa, fez divorcio consensual ela não pode trabalhar, pois contraiu doença nos braços quando casado pois tinha que trabalhar para ajudar no sustento da casa, o filho com 12 anos, não quis mais morar conosco e foi morar com o pai, ele tem direito de pensão? pois no dia ela não exigiu pensão dele pra ela, q conforme informação ela teria, pois só agora q casamos e não pode mais trabalhar

  42. Meu marido pagava26,85% de pensão quando estava empregado era descontado em folha e agora desemprego quanto ele deve paga

    1. Tânia,

      Em regra, esta determinação vem na decisão ou acordo judicial. Se não há nada especificado para momentos de desemprego, entendo que o valor deve continuar sendo o mesmo.

      Abraço

  43. Bom meu filho esta com 5 meses o pai dele nunca ajudou em nada , e nem regiatrou ele , agora ele quer fazer um acordo amigável e registrar a criança , só que ele não trabalha porem os pais tem condições financeiras boas , minha dúvida seria que pela lei quanto posso pedir de pensão já que vamos fazer acordo amigável direto com o juis qual valor piso pedir pela lei ????

  44. Meu marido está desempregado..e esta pagando meio salário mínimo de pensão alimentícia…quero saber se está correto..pois o advogado do meu irmão disse que ele tem que pagar 30% do salário mínimo.

  45. Boa tarde.

    Meu filho fará agora em outubro/2017 18 anos. E ele entrou na faculdade este ano de 2017. Eu pago pensão em juízo desde quando ele nasceu. Até quando tenho que ficar com essa pensão? Ele já está fazendo faculdade e eu tenho outra família. Há possibilidade de tirar essa pensão, pois ele mora com a mãe dele e o padrasto.

  46. Tenho um forte logo de 1 ano e 8 meses e estou grávida, o pai do meu filho está desempregado, ele tem obrigação de me pagar pensão?

  47. Boa noite!A minha esposa abandonou o lar no dia 25 de outubro passado Passando a viver com um amante..Tive 8 filhos dentre os quais uma menor de 15 anos..Ela vendedora autonoma de produtos de beleza,afirma não ter condições de pagar uma pensão.Eu estou desempregado ha 7 meses.Pergunto aos senhores se o fato dela ter abandonado o lar,influencia na decisão do juiz em fixar uma pensão.Tenho o B.O relatando a situação do abandono.

    1. Leonardo,

      Entendo que não. Basta você ter a guarda da menor e ela não para que ela tenha o dever de pagar pensão, já que a menina tem presunção de necessidade por conta da idade.

      Abraço

  48. Meu ex marido pediu demisssao pra diminuir o valor da pensao que ele pagava quando estava empregado. E agora o valor que ele deve pagar continua sendo 40%, mas agora de um salario minimo?

    1. Fabiana,

      Em regra, a decisão judicial deve arbitrar um valor para ser pago quando o pai está empregado e outro para quando o pai está desempregado. Verifique o que diz a decisão do seu caso.

      Abraço

  49. doutor Felipe
    completei dezoito anos agora e meu pai disse que não vai mais pagar a pensão, porém estou cursando ensino superior e preciso de auxilio e por conta da faculdade não terei como trabalhar por enquanto, quais são os meus direitos em relação a pensão alimentícia, visto que ainda, ele atrasou uns três meses e não repor o valor alegando que se mudou para um novo estado e busca uma estabilidade, porém sabemos que ele esta abrindo uma empresa de roupas. Como e que eu faço para fazer com que ele arque com as responsabilidades

    1. Elizane,

      Se ele já tem a obrigação de pagar a pensão por meio de determinação judicial você pode cobrar esses meses atrasados.

      Caso contrário, deve mover uma ação de alimentos para que ele pague pensão a você.

      Contrate um advogado ou vá à defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  50. Quero colocar uma situação prática. Eu sou (sempre fui) favorável ao pagamento de pensão no caso de pais separados, pois pode existir ex-mulher, mas nunca existirá ex-filho ou ex-filha.
    Mas a questão do desemprego é muito cruel…se estou desempregado, não tenho renda, de repente tenho conseguido fazer uns “bicos” esporádicos, obtendo apenas o suficiente para a minha própria sobrevivência, como vou fazer com a pensão? Com o perdão da expressão, vou roubar?
    A lei coloca uma espada sobre a nossa cabeça, nesse tipo de situação, mas não nos abre alternativas…
    Em tempo: meus pais (avós da criança) são falecidos…e minha ex-esposa trabalha.
    Obrigado.

    1. Eduardo,

      Entendo o seu posicionamento.

      A lógica da determinação é de que se os pais não estivessem separados e perdessem o emprego deveriam manter o sustento dos filhos da mesma maneira.

      Abraço

  51. O pai da minha filha ficou desempregado em maio de 2016 e de lá pra cá parou de dar 200$ mensais dela, ele diz arrumar uns bicos, da 100$, 50$, 30$ e eu vou juntando os valores e diminuindo os meses que ele não paga, que no caso conto desde setembro. Tenho isso salvo em conversas no whatsApp e ele disse que voltando a trabalhar acerta esses meses até o presente momento, porém nesse carnaval ele viajou e saiu quase todos os dias (tenho fotos que tirei print da internet). Nosso acordo nunca foi estipulado por um juíz.Eu não trabalho, pois faço faculdade e meu estágio é no meio da semana, meus gastos e da minha filha quem esta suprindo é minha mãe. Minha duvida é, eu entrando nesse momento com um pedido de pensão minha filha terá direito aos meses anteriores ?

  52. Atualmente estou desemorgado, com três pensões atrasadas tenho outra família e um filho Do meu atual casamento,gostaria de saber se posso fazer o pedido de diminuição da pensão mesmo já devendo três pq estou impossibilitado de pagar 60 % do salário mínimo e estou com necessidades por causa disso….

  53. Pago pensão para uma filha que tive fora do casamento e hoje casado, tenho um filho com minha atual esposa com quem convivo a 18 anos .
    o valor que pago de pensão não é o que gasto com meu filho que está comigo todo mês , consigo pleitear a redução da pensão na justiça, alegando que não tenho esse gasto mensal com a criança que está comigo?
    Numa guarda compartilhada consigo pagar menos ?

    1. Alexandre,

      Em regra, na guarda compartilhada não é necessário pagar pensão, pois as despesas são divididas entre os pais.

      Se você quiser diminuir o valor da pensão deve mover uma ação de revisão demonstrando a modificação da sua possibilidade de pagar ou da necessidade de receber do seu filho.

      Abraço

  54. Olá…

    Gostaria de saber como um pai desempregado vai pagar pensão se não tem nem pra ele? Entendo a questão da não extinção da obrigação que tem com os filhos, mas como isso seria possível? A que segue: no caso deste pagamento ser transferido aos avós; e se os mesmos são humildes e não tem condições? Pra quem iria a obrigação de pagar os alimentos?

  55. Boa tarde.
    Tenho uma filha de 3 anos me separei dá mãe dela ah 1 ano e a esse tempo que estamos separados estou pagando pensao, mais só que agora estou desempregado e tenho uma filha de 4 meses, e ainda moramos de aluguel estou fazendo uns bicos mais não dá pra pagar o valor destinado dá pensão dá minha filha o que devo fazer pra pagar uma valor menor do que eu pago??? E outra a mãe dela trabalha e vejo que ela não está usando o dinheiro dá pensão com minha filha.

  56. ola meu nome e reinaldo estou desempregado a alguns meses mais tiver que atrasar a pensão infelismente mais dei continuidade depois de 4 meses tenho um filho de 6 anos autista no novo casamento e atualmente minha esposa e que esta trabalhando ela e que me ajuda quando da na pensão de minha filha que tem 16 anos moramos no interior de Pernambuco e a situação de emprego aqui e pessimo gostaria de saber o que eu posso fazer pra não ir preso pq se eu for minha esposa vai ter que sair do emprego e atualmente quem fica com nosso filho sou eu por não ter condições de pagar alguem pra tomar conta dele e se ela sair do emprego ela e meu filho vai passar fome o eu posso fazer em relação a minha situação e se eu posso baixar o valor da pensão perante a justiça

    1. Reinaldo,

      Vá à defensoria pública de sua cidade para que um defensor mova para você uma ação de revisão de alimentos. Nela você deverá comprovar que sua situação econômica piorou e não está conseguindo pagar o valor atual da pensão, desta forma, necessitando uma redução.

      Abraço

  57. Olá,
    Gostaria de ajuda.
    Meu marido tem um filho fora do nosso relacionamento, ele sempre pagou a pensão, a criança tem 9 anos e mora em outra cidade com a mãe, como a nossa relação é ótima, pois estou com o pai dele desde quando ele tinha 3 anos, a mãe proíbe a criança de vim, sendo que judicialmente, foi acordado do pai pagar 24% do salário e a criança vim todo segundo final de semana e ir embora no domingo. Esse mês meu marido ficou desempregado, a pensão desse mês já foi paga, só que pro mês que vem não sabemos como recorrer. Ele terá que ir em um fórum ou em uma defensoria pública da nossa cidade ou da cidade da mãe? Quando ele recorreu pra pedir a guarda da criança, a mãe recorreu pra pedir pensão, e tudo foi acordado aonde a criança estava, ou seja, na cidade da mãe, ele terá que recorrer lá?
    Sabemos que ele tem que pagar algum valor que o juiz determinar, mesmo desempregado. Porém, não sabemos aonde ir.

    Desde já, agradeço!

  58. coloquei o pai do meu filho ma fustiça a 2 anos e foi determinado que ele pagasse 222,22, o mesmo pagou essa quantia por 3 meses e depois ficou 3 meses sem pagar voltando a pagar 1 mes sim 2 nao, 1 mes sim outro nao e detalhe paga apenas 150,00 o que foi determinado caso ele ficasse desempregado. porem o mesmo nunca foi ao forum falar qu estaria desempregado e já faz 2 meses que nao deposita o dinheiro. agora fui ao forum e o mesmo esta com um mandato de prisao. quero saber se vou receber os retroativos dos 222,22 que ele nao paga.

    1. Você pode cobrar judicialmente. Se há um mandado de prisão para ele, provavelmente já existe um processo cobrando os atrasados. Agora é aguardar. Converse com o seu advogado.

      PS: Você me deixou recados grosseiros. Eu não deveria nem ter respondido a sua pergunta apenas por isso. Criei o site para tirar dúvidas de maneira voluntária, não sou obrigado a responder nenhuma pergunta se eu não quiser, faço apenas para ajudar os outros.

  59. Já que estou desempregado, como faço pedir a redução da pensão já que minha mãe que irá pagar e ela ganha menos de um salário minimo?

  60. Olá!
    Minhai filha tem 13 anos de idade e o pai dela paga pensão de meio salário, mais o que ele paga só da para pagar a Escola e o Plano de Saúde e não sobra mais nada.Ele duas vezes no ano compra roupas para ela, mais quando se é preciso pedir a ajuda dele para mais alguma coisa ele não da. Eu sempre trabalhei para sustentar a minha filha,mais hoje me encontro a quase 3 anos desempregada, mais me viro com vendas na rua e recebo ajuda a minha mãe para o alimento. Eu quero saber se posso solicitar revisão de alimentos? O pai dela tem mais 2 filhos e se separou da mulher para viver com outra mulher e essa mulher atual está grávida, ele é profissional liberal, troca de carro sempre quando quer, mora em um residencial com a nova mulher, mais sei que isso se é muito levado em questão. Eu tô querendo solicitar na justiça o aumento para 1 Salário Minimo, pois assim, eu não ficaria pedindo as coisas para ele, e com um salário eu poderia sanar as necessidades da minha filha.

      1. Se tratando de documentos eu não tenho como comprovar. Mais se eu entrar na Justiça ela não pode obrigar ele a apresentar a sua renda através de seu imposto de renda atual, e assim será possível comprovar a sua renda. Por favor me tire mais uma dúvida. O fato dele ser profissional liberal, não daria a ele o direito de pagar para a minha filha décimo e outras coisas coisas? pois ele só paga o meio- salário seco.

        1. Micilene,

          O fato de ele ser profissional liberal torna difícil a comprovação da renda dele, o que facilita para ele dizer que não tem renda elevada. Talvez ele nem declare o imposto de renda.

          Abraço

  61. Olá, fui intimado, pelo avô (ele detem a guarda) de uma suposta filha minha, à fazer o DNA e pagar um salário mínimo + pensão. O problema é que ainda não foi provada a paternidade e nem tenho condições financeiras, sou MEI, mas nunca usei nem abri qualquer empresa no meu nome e sim só fiz o pedido de registro. Ele alega que tenho condições, mas tenho vivido só de bicos sem um vaslor fixo mensal. Como devo proceder? Outro detalhe é que eles moram em Manaus e eu no RS/SC. Como vai ser a audiência?

    1. Douglas,

      O processo deve correr no local de residência do menor. Você deve comprovar que tem pouca condição de pagar pensão, mas de qualquer forma terá de pagar algum valor caso a paternidade seja comprovada.

      Abraço

  62. Olá. Boa tarde
    Descobrir que meu marido teve uma filha fora do casamento. Fez exame de dna que constatou a paternidade. Ele não possui renda. O sustento de casa é meu. Eu terei que arcar com a pensão alimentícia caso a genitora entre na justica para tal fim? Se ainda estiver casada com ele?

  63. Eu tenho duas filhas do meu ex marido mas qndo pedi a pensão a mais velha está com 16 anos e tinha que assinar (mas no foi pra assinar) então ,somente uma receberá a pensão . Só que tem três anos que coloquei na justifica é ainda não tive resultado ,ele está desempregado e eu também ,mas todo esse tempo sempre arquei sozinha com as despesas ,será que o pai vai ter q pagar esse tempo mesmo desempregado ou nao

  64. Tive um relacionamento onde engravidei , o pai nunca me ajudou com as despesas qndo estava grávida (com nada) ,mas qndo ela nasceu ele a registrou e ajudava trazendo leite(só o leite materno não a sustentava ) e remédio( qndo necessário).
    Trabalhava na época . Ele tem um outro filho o qual também paga pensão , E trás para filha q tem comigo $200reais por mês está desempregado mas recebendo o seguro desemprego não acompanha o crescimento da criança queria saber se devo procurar a justiça ou deixa por enquanto pq está pagando a pensão alimentícia mesmo atrasando e não acompanhando o desenvolvimento dela, no caso como ele não a visita e pra ela ele é um estranho pq tem (um ano agora )se posso pedir a visita assistida …

    1. Ana,

      Entendo que quando há uma determinação judicial para pagamento da pensão a mãe tem uma segurança a mais do que apenas um acordo verbal.

      Sobre a visita assistida, não sei o que você quis dizer com esse termo. Se foi que deseja que ele possa visitar a criança apenas junto de uma assistente social, entendo desnecessário, pois ele nunca colocou em risco a integridade física da criança.

      Caso você queira dizer que quer que ele visita a criança apenas na sua presença, entendo que isto pode ser mais fácil de o juiz autorizar.

      Abraço

  65. Olá!

    Coloquei o pai da minha filha na justiça, já tem 1 ano e 6 meses queria saber se isso vai levar mas um ano e qual é o valor estipulado mais ou menos para um desempregado ele faz faculdade e tem bens

    Obrigada.

    1. Nathalia,

      Não há prazo para o processo. O tempo depende de inúmeras variáveis.

      O valor da pensão é determinado com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga.

      Abraço

  66. Boa tarde,tenho 16 anos e meu pai está desempregado,ele me dá uma quantia de R$170,00 como pensão ,mas esse valor não está sendo suficiente para pagar meus estudos,o que devo fazer?

  67. Oi. Pois eu me separei 3 meses e eu quero ajudar com a pensão só q não quero dar o dinheiro na mão da mãe do meus filhos o dinheiro está guardado . E ela exigi em eu dar o dinheiro ou caso contrario nao ire ver meus filhos ,[(obs)Ela depende dos pais dela] . E eu queria saber se tem como eu ficar final de semana com meus filhos . Tipo de sábado até domingo ..

    1. Willan,

      Tem como você passar o final de semana sim. Para tento precisa requerer judicialmente, caso vocês não entrem em acordo extrajudicialmente.

      O dinheiro deve ser repassado para ela, pois ela tem a guarda, salvo os filhos se eles forem maiores de idade, o que não parece ser o caso.

      Abraço

  68. Pai du MEU filhó paga pensão de70reais mais eu quero que ele der auguna coisa amas topo remédio e outra coisa ele tem obrigação de dar ou não

  69. Olá boa tarde.

    Minha dúvida e sobre a condição que me encontro no momento, e o Juiz quer que eu pague os atrasados, mais estou desempregado e quando me separei voltei a morar com a minha mãe e ela nao tem renda so minha irma trabalha e ganha um salario minimo, o que eu faco nessa situação se nem eu nem a minha familia tem condições de pagar?

  70. Meu marido tem 2 filhos com a ex mulher esta desempregado ele quer colocar na justiça para pagar judicialmente quanto ele teria que pagar estando desempregado ??

  71. Meu marido tem uma filha com sua ex mulher, já separaram ha 5 anos e até hoje ela não trabalha, pois quer viver as custas no meu marido, e agora ela pediu aumento de pensão, como evitar que isso aconteça? Pois ela recebe uma pensão alta e ele arca com plano de saúde, dental, além de outras coisas que não é obrigado.

    1. B,

      A ex é quem deve comprovar que a necessidade da criança aumentou e a possibilidade do pai também. Se o pai conseguir demonstrar que a condição dele permanece a mesma, a chance de aumento da pensão é bem pequena.

      Abraço

  72. Olá, minha ex companheira tem impedido de que eu tenha contato com meu filho, e no momento estou desempregado e sem condições nenhuma de poder arcar com a pensão, quero muito participar da formação do meu dele, mas no momento não tenho condições de pagar a pensão, moro de aluguel e não tenho renda e e os meus pais não tem nenhuma condição de pagar por mim, qual a atitude a ser tomada, sendo que eu quero ter total responsabilidade com o sustento do meu filho… Estou desesperado pois já tem quase dois meses sem nem falar com ele.

  73. Olá boa noite Felipe. Fui ao fórum hoje obter informações sobre o processo de pedido de pensão alimentícia que minha ex deu entrada e lá tive a informação que no meu caso (autônomo) deveria pagar o valor referente à 110% de um salario mínimo. porém atualmente estou desempregado e também tenho outra filha registrada em meu nome. Por favor, poderia me orientar sobre?

    1. Moisés,

      Não há uma determinação legal fixa sobre o valor da pensão. Não é porque uma pessoa é autônoma que deve pagar 110% do salário mínimo como pensão.

      Você pode ter sido condenado a pagar este valor porque não apresentou defesa.

      Existe a possibilidade de você conseguir a revisão do valor da pensão desde que comprove que a sua possibilidade de pagar a pensão diminuiu.

      Abraço

  74. gostaria de saber se caso o meu irmao nao estiver trabalhando pra paga pensao pra filha dele pode ser cobrado da minha mae mesmo ela nao tendo renda nenhuma e sempre q ela pode ela sempre ajudou des de quando a minha sobrinha nasceu

  75. ola sou casada e meu marido tem uma filha q esta morando com a gente ,so q no momento ele esta saindo do trabalho por corte de reduçao de funcionario ele paga pensao mas a filha decidiu ir morar com a gente nesse caso como ele deve agir .
    ele tem q pedir reduçao de pensao ou a mae agora paga a pensao da filha e lembrando q a filha tem 15 anos e nao quer mais morar com a mae.

  76. Boa noite
    Minha filha tem 19 anos e me acionou na justiça, sendo que ela mora com meu pai ( avô ) paterno dela.sempre teve tudo e as condições do meu pai são muito boas e eu sempre dei dinheiro para seus gastos supérfluos, como roupa, telefone, dentista, festa de aniversário …, Descobri que ela engravidou e como eu parei de dar essa ajuda a ela, me acionou judicialmente alegando precisar fazer faculdade. A pergunta é, já foi emitido uma ordem provisória de 30% descontando do meu salário, sem eu ter recebido nenhuma notificação ou tentativa de acordo.isso é legal ? E tenho que provar que ela não precisa ou ela tem que provar que precisa na audiência ?

    1. Sandro,

      Ela deve ter concedido uma tutela de urgência, o que é legal.

      Na ação ela deverá comprovar que necessita. Se você tiver como comprovar que ela não necessita, melhor para você.

      Abraço

  77. Pode me tirar uma pequena dúvida: se o pai é desempregado (no meu caso o pai ta sempre desempregado), mas já não tem os pais (no caso os avós da minha filha), como ficaria o pagamento da pensão?

  78. a filha do meu irmão fez 18 anos em janeiro, porem ela já não esta mais pagando pensão nos outros meses, ela vai querer fazer faculdade particular e ele não trabalhar de carteira assinada e somente de bico, pra ele pagar não tem condição pois e 700,00 a faculdade e como seria a decisão do juiz, e a mãe que qui ele pague sozinho como fazer nessa situação

    1. Eli,

      O valor da pensão é determinado pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga. Se o seu irmão ganha 700 reais por mês, o valor deve ser determinado com base neste montante.

      Abraço

  79. Olá , o pai da minha filha devido aos acordos judiciais já estava sendo debitado automaticamente de sua conta a pensão para minha conta, porém ele está desempregado ha 4 meses. Gostaria de saber se os atrasados seriam debitados de sua conta quando começasse a Trabalhar novamente?
    Agradeço desde já.

  80. Quando fiz o processo de P.A do meu na época recém nascido o pai apresentou um contracheque com valor baixo.Hoje o pai se tornou um grande empresário tem 4 postos de gasolina,casou tem mais duas filhas.Fizemos um acordo (verbal)onde ele paga o Colégio,curso de inglês e a manutenção do aparelho ortodôntico (custo total de 2.000,00).Hoje estou desempregada e fico com medo de fazer uma revisão de P.A e perder esses benefícios.Antes ele pagava a van escolar também SÓ que a esposa dele cortou pois o custo do meu filho estava alto.Vale a pena eu fazer uma revisão da PA?

    1. Letícia,

      Entendo ser importante ter um documento escrito e assinado pelas partes discriminando o valor pago como pensão. Um processo de revisão de alimentos apenas para “manter” o valor atualmente pago pode ser arriscado.

      Abraço

  81. BOM DIA ! GOSTARIA QUE DE UMA AJUDA,MEU EX MARIDO PAGAVA PENSÃO ,ESTANDO DE CARTEIRA ASSINADA,POREM ELE JA ESTA DESEMPREGADO A MAIS DE 01 ANO E 6 MESES.
    AGORA ELE MANDA QUANDO QUER E QUANTO QUER ,NAO TEM UM VALOR CERTO ,UM MES SIM E OUTRO NAO,TEMOS DUAS FILHAS.
    NA EPOCA FOI DETERMINADO 40 % DO SALARIO ESTANDO EMPREGADO E 90% ESTANDO DESEMPREGADO .O QUE DEVO FAZER,PORQUE PAGO ALUGUEL ,E ELE NAO PAGA JA QUE MORA EM CASA PROPRIA QUE E DA ATUAL MULHER. POR FAVOR ME AJUDE !
    DESDE JA AGRADEÇO SUA ATENÇÃO.!

  82. Estou desempregado e pago um valor de 100 reais para meu filho todo mês, porém quando estava empregado eu pagava 150,00, mas agora eu não consigo manter esse valor, posso ter algum problema?

    1. Fred,

      Depende do que foi determinado judicialmente. Você deve respeitar o valor que foi arbitrado pelo juiz ou que você concordou judicialmente em pagar. Se não está conseguindo pagar, mova uma ação de revisão de alimentos.

      Abraço

  83. Sempre paguei certinho..mais a 3 meses nao consigo pagar por causa do desemprego..entao resumindo vou ter que rouba pq de qualquer jeito vou ser preso..acho que essa lei e injusta!!!

    1. Marcelo,

      Entendo a sua revolta, mas pensei da seguinte maneira: se você morasse junto com a mãe do seu filho, você iria arcar com as despesas da criança ou não? Com certeza sim, não é mesmo? Esta é a lógica para a obrigação do desempregado pagar pensão.

      Ainda, não estou dizendo que é o seu caso pois acredito que não seja, existem pais que trabalhavam sem carteira assinada apenas para não ter de pagar pensão aos filhos.

      Boa sorte.

  84. oi boa noite, gostaria de saber se eu tenho uma filha de um relacionamento anterior com 4 anos de idade a (mae possui um nogocio proprio), eu fora esse relacionamente tenho uma enteada de 3 anos, e um filho de 5 meses, moro de aluguel tenho um trabalho de atendente de lan house anonimo, n tenho um salario fixo apenas comição, que por entanto quase n consigo me mantter pois meu filho gasta bastante como tds sabem, queria saber se msm eu n tendo condiçoes de pagar qual seria o minimo que eu posso passar para a mae da minha filha caso a gente vá para o juix, pois no nosso acordo quando eu tinha condiçoes eu ela exige que eu pague 300$ todo o mes. mais n tenho como passar esse valor? pf me ajude a entender.

    1. Luan,

      Não existe nem mínimo nem máximo determinado em lei. O valor é arbitrado com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga. Para você reduzir o valor anteriormente determinado, deve comprovar que sua condição financeira piorou.

      Abraço

  85. Estou desempregado ,posso mesmo assim ir ao fórum e justificar e ver qual valor o juiz determina pagar , nunca fui a justiça . Posso perder um bens tipo carro pela justiça ou não ?
    Grato

    1. Thiago,

      Se já existe determinação de pagamento de pensão, você deve pagar. O fato de estar desempregado não é justificava para falta de pagamento.

      Você pode ter bens penhorados, sim.

      Abraço

  86. Olá! Tenho uma dúvida?
    Eu e minha esposa fizemos, um acordo amigável R$ 200,00 da pensão mensal.
    Temos apenas uma filha, geralmente é o cobrado pelo juiz ou é valor menor.
    estou desempregado, morou de favor na casa de minha irmã, mais estou a batalha de um novo emprego. mias enquanto não aparece, ficou sem condições de pagar a pensão.

    Eu corro riscou de ser preso, devido ao não pagamento da pensão? o que posso fazer, e como recorrer neste caso.

  87. Bom dia minha irma tem um filho especial ela recebe do governo. Mas gostaria de saber se o pai tem direito de paga a pençao ja que dinheiro pra farra ele sempre tem. Porem nao tem emprego .

  88. Boa tarde.
    Estava pagando a pensão certa do meu filho. Porém fiquei despregado e recebendo seguro desemprego, até quando recebi, paguei. Tem 2 meses que estava atrasado, e agora esse mês, comecei a trabalhar. Combinei com a mãe do meu filho que eu pagaria as atrasadas comprando coisas que ela pedisse e a mesma aceitou. So que agora ela ela quer voltar atras do acordo ? Posso apenas ignorar e seguir com o combinado, pois tenho como provar ao juiz que foi um combinado nosso. E outra coisa. Me casei, e agora tenho uma nova familia, posso mesmo estar com acordo com ele e procurar fazer uma revisão da pensão ?

    1. Bruno,

      Se você consegue comprovar que houve este acordo judicial, talvez ele tenha validade.

      Você pode pedir a revisão caso comprove que sua condição econômica se modificou desde o momento em que foi determinado o valor atual.

      Abraço

  89. Boa tarde, quando fiz um acordo de pagamento de pensão alimenticia eu ja estava desempregado e morando com meus pais, agora nao tenho mais fonte nenhuma de renda, nosso acordo foi perante conciliadores e ja renho 3 meses que nao pago devido não ter fonte de renda, poderia me informar como ficaria meu caso?

  90. Minha filha tem 20 anos, Ela já esta trabalhando de carteira assinda, e está cursando faculdade, porém a faculdade é pública. Eu sempre paguei pensão alimenticia de 25% descontado em folha de pagamento, porém neste momento fui demitido do meu emprego. Existe alguma possibilidade que eu venha conseguir a suspensão do pagamento de pensão?

    1. Sideir,

      Por ela fazer faculdade, as chances de a pensão continuar sendo devida são grandes. Entretanto, existe a possibilidade de você requerer um diminuição do valor a ser pago.

      Abraço

  91. Olá Doutor Filipe que quem fala o Gilson gostaria de saber a respeito de tem muito tempo que pago pensão em dias nunca foi atrasar o motivo de desemprego Não consigo uma nova colocação no mercado de trabalho então tô inadiplente na metade da pensão desse mês eu corro risco de ser preso então então eu não tô querendo cancelar a minha responsabilidade como o pai mas por motivo desemprego tá alto não tô conseguindo pagar os 45% sobre o salário-mínimo sobrevivendo de bicos e até mesmo estou morando de favor como fica minha situação sendo para o mercado mercado de trabalho está em crise e a gente não consegue uma colocação nossos governantes Não estão conseguindo colocar o país nos eixos e nós ficamos ficamos aqui com as leis que eles colocaram para nós desempregado morando de favor e te marcar com uma coisa que a gente não tem um recurso de trabalho obrigado

  92. vim do interior para morar com o genitor quando tinha 16 anos mas não fui casada no papel morei juntos quase 8 anos sai da casa dele pois sofria agressão física,psicológica, e material.estamos separados a quase 6 meses e mesmo eu assistindo meu filho na semana sofria agressão hoje estou desempregada e apenas estudo para o vestibular eu tenho que pagar pensão?

    1. Atalita,

      Se o seu filho está sob guarda unilateral do pai, você pode ter de pagar os alimentos, sim.

      Caso o pai não cuide bem do filho, você pode requerer a guarda dele para você.

      Abraço

  93. Entao meu nome é Rafaela tenho dois filhos de menores que convivem comigo junto com o pai mas ele teve dois filhos com mulheres diferentes a pergunta é o pai esta numa situação de dificuldades desempregado, r e muita divida mora de aluguel ainda atrasado, sendo que um dos filhos a mãe é bem empregada ganha um salário de gerente estuda em escola particular, não mora de alguém, sendo que os que convivem com ele está passando necessidade, pois a mãe também está desempregada o filho com os dentes todos estragados e sentindo dor sem condição de pagar um tratamento particular as bolsas de escola estão rasgadas sem condições de comprar outra e querem obrigar ele a pagar 200 reais de pensão para cada um ou então vai preso. Sendo que já tinha acordado o valor da pensão com as mães das crianças de 113 reais para cada so que dizem que o Juiz não aceita, sei que esse valor é pouco para uma criança mas seria o que pai poderia ajudar no momento de dificuldade.
    Já pensei deu também pedir pensão para os dois que convive com agente com intuito talvez assim de abaixar os valores de todos por que assim ele mesmo ganhando um salário mínimo daria 800,00 reais 995 -800=195 não daria para pagar nd meu esposo entrou com depressão querendo ir embora da cidade que amamos começo de ser preso esta bebendo até remédio taxa preta para depressão.

    Uma obs: a de um que tem um bom emprego e filho estuda em escola particular e tem de tudo do bom e melhor viagens etc. Ela fez um acordo comigo verbal de não querer mais pensão pois viu nossa situação depois de 7 anos ela voltou atraz de sua palavra e a dívida hoje esta em 28 mil reais em cima de 43% do salário mínino da época dava 150 reais, novamente ela abriu mao desse valor que ficou para traz judicialmente ta ela terminou entrado com execução dr 4 parcelas de 432 vendi as coisas de casa e comprimos o valor e acertamos o valor mensal de 113 reais dize a advogada dela não aceita esse valor e que vai fazer ela voltar atraz do valor de 28 mil quer q ele paga 200 reais a história anterior o que fazer além das ameacas q ela fica fazendo que ela vai colocar na cadeia ele. O fazer ainda não tivemos perante o juiz.

    1. Rafaela,

      Vocês devem ir à defensoria pública para ter alguém para defender vocês.

      O problema do acordo feito “de boca” é justamente esse, a pessoa pode voltar atrás. Por isso é importante ter tudo formalizado em um documento.

      A dívida existe e vocês precisam dar um jeito de pagar, a cobrança é legal.

      Boa sorte.

  94. O pai da minha filha não trabalha de carteira assinada. Baseado no salário mínimo, qual seria o percentual mínimo que juiz poderia passar? Obrigada desde já!

  95. irei contar o meu caso. Meu noivo, tem uma filha de 8 anos com a ex-mulher, e ele sempre pagava em dia, quando estava trabalhando. Porém está há 5 meses desempregrado, entretanto, os pais deles ajudam, porém, enviam somente 150 $, 50 $ a menos que o juiz estipulou de pensão. Hoje ela ameaça em manda-lo prender. Ela mora em Tucuruí, e nós moramos em Belém, ou seja, ela mora em outro municipio com a vriança. Ele pode fazer a a justificação que está desempregado em na cidade local, ou tem que se locomover para Tucurui?

  96. Eu tudo que ganho mando pra o meus filhos estou também desempregado mas ela está tirando meu direito de falar com meus filhos

  97. boa tarde fiqueii sabendo que esta rolando um processo por pensao em meu nome desde o ano passado em junho… so que nao recebi nehuma intimaçao e e em outro estado.. e nao estou trabalhando…como faço nao tenho condiçoes de ir ao estado da causa…

    1. Sérgio,

      Você pode fazer uma procuração para algum advogado que trabalhe no local onde o processo está tramitando para que ele possa ver a situação em que se encontra o processo.

      Abraço

  98. Olá pessoal estou com a seguinte dúvida, já estou a 1 ano separado, pagando pensão normalmente um acordo q fiz com a ex, mas agora estou em outro relacionamento, minha ex não está mais deixando eu pegar minha filha q hj tem 4 anos, isso tudo pq estou em outro relacionamento, entrei na justiça para regularizar tudo, agora estou desempregado e em acordo com o conciliador me propus a pagar R$ 300 por mês pq estou desempregado, mas a advogada dela não concordou, vamos agora para uma audiência com o juiz, minha pergunta é só posso pagar 300 pq estou desempregado, em que o juiz vai se basear e qual valor mínimo ele pode estipular pra mim pagar??

  99. Bom dia, minha filha optou em ficar com o pai dela na época tinha salario razoável (isso a 2 anos e meio atrás), mas agora meu ex entrou com pedido de pensão baseado no que recebia quando estava empregada e não tenho renda alguma, ele pediu um valor altíssimo o ministério publico e o juiz negou a solicitação e determinou valor de meio salario mínimo, acontece q a advogada dele recorreu , gostaria de saber se existe a possibilidade mesmo sem provas que estou trabalhando dele ganhar nesse recurso.

    1. Letícia,

      Não conheço as provas dos autos, por isso não posso garantir que você vai ganhar. Existem chances de ele conseguir a modificação da decisão de primeiro grau, contudo, se não há prova no processo de que você ganha o quanto ele alega, acho pouco provável a modificação da decisão.

      Abraço

  100. Boa noite felipe pago pensão mas sendo que na época pedi pra abaixar , pra minha surpresa fui mandada embora e vou receber a ultima parcela do seguro e nao tenho mas o que dar de pensao ,no meu casamento atual tive uma filha , agora que chegou uma carta sobre baixar a pensao , posso pedir a exoneração de pensão no dia da audiência, sendo que ele tem emprego fixo e eu nao (pai do meu filho), e ainda tenho outra filha .
    E pai tem obrigação de ver seu filho ?
    Obrigado.

    1. Rebeca,

      Desemprego não é motivo aceitável legalmente para deixar de pagar a pensão. Você vai deixar de prover alimentos para a filha do seu atual casamento? Provavelmente, não. Esta lógica também deve ser seguida para os outros filhos também.

      O fato de o genitor ter boa condição financeira não influencia no arbitramento do valor da pensão, afinal a pensão é para o filho e não para o genitor.

      Você pode ter sucesso em conseguir reduzir o valor da pensão. Entretanto, a exoneração acho muito complicada.

      Abraço

  101. O pai da minha filha nunca deixou de pagar pensão alimentícia, mas ficou desempregado desde setembro. Quando ele recebeu os direitos dele comprou carro novo e passou a me dar uns 450, reais de pensão até o término do seguro desemprego dele. Em março passou a me dar 200,00, sendo que ele teria que me dar 30% do que recebe, sempre foi assim, mas aceitei por 4meses e no mês passado eu disse que em julho teria que ser 30%do salário mínimo. Em julho quando ele veio me dar o dinheiro, ele disse que só poderia dar 20%, e de 200, quis me dar 187, não assinei e não aceitei o dinheiro. Disse que nos veríamos perante o juiz e que eu pediria a diferença dos 10% que faltou nos últimos quatro meses.
    Isso de fato pode ocorrer, o juiz vai mandar ele dar os 30% mesmo e eu posso solicitar os atrasos anteriores?
    Obrigada

      1. Na verdade não havia. Só o que tem é que ele tem que dar 30% do salário, não consta nada sobre se ficar desempregado.
        E sobre eu querer cobrar a diferença que ficou faltando nos outros meses, posso?
        Obrigada.

  102. O pai do meu filho foi demitido da empresa onde trabalhava. E ja disse que vai dispor de 30% do salário mínimo pra os dois filhos.
    Tá correto esse valor?
    E meu filhos tem direito a verbas? Fgts?

  103. boa tarde!!!

    Dr, preciso de um auxilio!!
    eu me separei a um ano e meio, e faz uns 10 meses que não pago pensão, pois estou desempregado, tenho dois filhos com minha ex esposa, e ficou estipulado um valor de R$ 500,00 em caso de desemprego, e 33% caso esteja trabalhando, mas estou desempregado e me casei novamente, e minha atual esposa trabalha e ganha R$ 2.500 por mês, qual será o valor que devo pagar?? os R$ 500 ou 33%??
    lembrando que todas as despesas atual fica sobre minha atual esposa: aluguel, água, luz, comida etc…

    obrigado

  104. Olá Luciano, boa noite, o meu noivo está desempregado mais sempre supriu todas as necessidades da filha que tem 1 ano e 9 meses , como roupa, sapatos, alimentos, fraldas, remédios entre outros, porém quando começamos a namorar a sua ex começou a dobrar os gastos da filha ele comprava de 10 em 10 dias todos os materiais e as vezes toda semana, no momento ele está desempregado e eu estou ajudando nas despesas dela e tenho como comprovar, mais
    ela não quer mais receber os materiais comprados e sim em dinheiro, ela entrou com um pedido na defensoria pública para que ele pague um valor alto oque devemos fazer? Podemos pedir uma nota fiscal de tudo que for comprado com o valor que formos obrigados a pagar?
    As vezes quando ele vai até a casa dela que ela mora com a mãe e mais algumas irmãs e subrinhos, ela o agride por questão de ciumes dele está comigo e impede de ver a criança, e faz viajem com a criança sem o conhecimento do meu noivo, o que devemos fazer a respeito disso?
    E não para por aqui ela me faz ameaças e escândalos em lugares publicos devo tomar alguma providência nesse fato?
    Obrigado

    1. Mylla,

      Se ela entrou com ação judicial vocês devem se defender. Procure um advogado ou a defensoria pública.

      Quanto aos escândalos, se houve algum tipo de ameaça mais grave você pode fazer um boletim de ocorrência ou mover uma ação de indenização.

      Abraço

  105. Boa Tarde.

    Meu esposo tem um filho de 12 anos, e esta desempregado, sem nenhuma fonte de renda. No próximo mês irão ao juiz para regularizar a paternidade. Como fica a situação do pai caso não tenha consigo nenhum emprego?

    1. Dayane,

      Como dito no texto, o desemprego não é motivo justificável para a falta de pagamento de pensão.

      Se o filho dele cobrar pensão judicialmente, esta deverá ser paga sob pena, entre outras, de prisão.

      Abraço

  106. O pai da minha filha ficou desempregado recebeu FGTS, ele terá algum prazo para depositar a pensão novamente ou terá que depositar no mês seguinte?

  107. BOA TARDE TENHU DOIS FILHOS UMA DE 8 E UM DE 3 DESDE DE NOVEMBRO O PAI ALEGOU QUE A FIRMA NAO ESTAVA PAGANDO O SALARIO EM MARÇO ELE ME DEU 500 E DEPOIS NAO ME PAGOU MAIS HJ FOI DEMITIDO E NAO PAGA MAIS NADA AS CRIANÇAS O QUE TENHO QUE FAZER

  108. Eu tenho dois filhos um de 16 anos e um que vai fazer 18 eles decidiram ficar com o pai faz 2 anos,mais no momento meus filhos mora com a mãe dele pois ele está morando com uma mulher que tem 3 filhos dele, desde então eu dou á eles de pensão 50 pra cada um,pq a juíza estipulou pois estou desempregada e tenho problemas de saude,ajudo no material escolar,pago o convênio do menor e custos de médicos,ele agora procurou a justiça pois quer aumento de pensão,meu filho menor que é especial fez uma cirurgia eu paguei tudo e estou cuidando,levo pra médico e fisioterapia o que devo fazer.

  109. Sou menor de idade e moro com meus pais não trabalho pois cuido do meu filho que ainda é pequeno e estudo!, o pai do meu filho tem outro bebe com a namorada dele! Ele é obrigado pagar todos os remédios do meu filho que não tiver na rede publica pelo fato deu não poder trabalhar pois cuido do meu bebê e sou menor de idade ?

  110. Boa Tarde!
    Estou desempregado, eu tinha um boa renda a alguns anos atrás mas tudo mudou… nunca deixei faltar nada para meus filhos e agora com a separação minha ex-esposa que vive atualmente com outro e juntos com meus filhos, ela entrou na justiça pra me cobrar pensão de 75% de 1,1/2 salario mínimo pra cada filho, (tenho 2 filhos). Ela hoje esta trabalhando e é ajudada pela mãe que recebe benefícios de mais 4mil reais e pode ajuda-la. meus pais são aposentados mas esse valor foge da realidade deles pois tem despesas muito alta e estão me sustentando enquanto eu estou a procura de emprego. Ela ficou com apartamento, carro, moveis etc… enfim, tudo! Nunca deixei de dar nada pra meus filhos e já fiz muitos sacrifícios por ela e eles. Estou quase em desespero pois não tenho nem dinheiro pra um advogado.

    1. Marcus,

      Se você não pode pagar um advogado vá à defensoria pública de sua cidade.

      O valor da pensão deve ser determinado com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga. Você deve demonstrar que sua possibilidade atual é pequena por conta de desemprego.

      Abraço

  111. Oi Tenho Um filho e estou Desempregado a mãe do meu filho me cobra 300 reais, porém perdi o emprego a quatro meses e não posso dar esse valor, pois moro sozinho e pago aluguel com ajuda do meu pai que é policial militar, a Mãe do meu filho mora com a os pais ki tem uma renda de três mil e quinhentos reais qual seria o acordo mais fácil e quanto eu deveria pagar em média?
    Obs: Fizemos acordo amigável, nada oficializado.

    1. Felipe,

      Se o acordo foi verbal e extrajudicial você não pode ser cobrado por eventuais atrasos. Desta maneira, sugiro que vocês conversem e se entendam novamente. Não tenho como lhe dizer um valor, pois a legislação não traz nenhum parâmetro de valor definido.

      Abraço

  112. Pago pensão alimentícia,sendo descontado em folha….porém acabei de ser demitido dá empresa….e agora como proceder em relação a pensão? Ahhh… A criança tem direito a rescisão?

    1. Fernandes,

      Pode. Contudo, em regra, atualmente os juízes têm determinado valor para quando o pai está empregado e para quando está desempregado. Observe se no seu caso já existe esta diferenciação.

      Abraço

  113. Mesmo que não esteja estipulado no processo de separação, no caso desemprego, o pai é mesmo assim obrigado a pagar a pensão ao filho ou tenho que abrir outro processo?

  114. Entrei com uma ação de execução, pois o pai dos meus filhos ficou por 3 períodos desempregado sem pagar pesão, de inicio fiquei com dó de mover a ação pois sempre esperava ele arrumar emprego, e acertar os atrasados, pois isto não aconteceu entrei com a ação de execução solicitando os atrasados, pois ele já estava empregado. O juiz negou, pois informou que no processo de pensão não estipulava nenhum valor de pensão alimentícia em caso de desemprego. Conversei com meu advogado porém ele falou que não há o que fazer, isto procede. Como pode, o juiz que sentenciou a pensão ser omisso e não estipular a pensão em caso desemprego, e a justiça aceitar, dizendo que ele não tinha o dever de pagar a pensão já que não estava estipulado.
    Como devo proceder neste caso, foram 3 períodos sem pagar pensão.

    1. Tatiana,

      Acho muito estranha toda essa situação. Como dito no texto, desempregado tem que pagar pensão alimentícia.

      De qualquer forma, se o seu advogado disse que não tem como cobrar por estes períodos em atraso, sugiro mover uma ação de revisão de alimentos para que haja previsão do valor da pensão em caso de desemprego.

      Abraço

  115. Boa tarde;
    Por isso aconselho a não terem filhos, é problema na certa. A nossa legislação é extremamente cega e tapada para muitos aspectos, tanto para quem paga pensão quanto para quem recebe. A lei enquadra uma fôrma e força o encaixe de tudo o que aparece pela frente. Onde já se viu pagar pensão para filhos maiores de 18 anos? Todos marmanjos, fortes e capacitados, logicamente que existem casos específicos que necessitem sim, maaass…

  116. Boa tarde!! Tenho uma filha de 7 anos e o pai dela está desempregado desde a minha gravidez, a 4 anos atrás começou a dá pensão porque meu atual marido teve uma conversa com ele. Ele não consegue trabalho por causa da obesidade e problemas de saúde e atualmente vive com outra mulher.. ele desde que começou a dá a pensão em 2014 dá 100,00 com a desculpa que não trabalha. Hoje minha filha sofre com alergias e ela tem que fazer tratamento de 3 em 3 meses. Eu não trabalho por conta dos cuidados com ela.. ele vive em outro estado e nem liga para saber da filha, não se importa com ela. Resumindo. Diante disso quanto o pai tem que dá a minha filha???

    1. Vera,

      Acho importante você mover uma ação de alimentos para que o pagamento da pensão seja uma obrigação ao pai da sua filha.

      O valor é impossível lhe dizer, pois a lei não determina. O que ela diz é que deve ser de acordo com a necessidade de quem recebe e com a possibilidade de quem paga.

      Quando o pai está desempregado, em regra, o valor é determinado com base no salário mínimo. Se ele comprovar que está incapacitado e não pode dar a pensão, a obrigação pode ser cobrada dos avós paternos.

      Leia nosso texto sobre o assunto: http://direitodetodos.com.br/pensao-alimenticia-pode-ser-paga-pelos-avos/

      Abraço

  117. Meu atual marido paga cerca paga 20% do valor do salário para a filha.
    Devido a várias dívidas que a ex fez para ele pagar, acabou enrolando-se financeiramente, deve cerca de 140.000 para o banco.
    Temos uma filha de 3 anos, não temos casa própria.
    A ex tem casa própria, com o dinheiro da pensão da filha abriu um comércio e agora tem renda!
    É possível solicitar diminuir o valor da pensão?

    1. Viviane,

      É possível solicitar a diminuição. Entretanto, para que ela seja concedida pelo juiz, seu marido deverá comprovar a diminuição de sua possibilidade de pagar.

      Abraço

  118. Meu marido foi preso por nao pagar a pensao alimenticia e ficara la por 60 dias nos temos 3 filhos juntos ele era o unico que trabalhava e agora com ele la preso eu tenho dividas aluguel agua luz e os filhos pra sustentar devido a isso tudo eu posuo algun direito?

  119. Vou me separar do Meu Marido Porém Temos Uma Filha de 2 anos e estou Grávida de 9 meses … Ele Não está Trabalhando no momento Pois Foi Mandado embora, Mas Vai Volta a Morar Na Casa da Mae dele que na frente mora a Vó e o Vô dele Que são Aposentados e Atrás Mora a Mãe Dele que É Viúva e Receber Pelo INSS do Marido… Se ele não Trabalha tenho direto a Pensão? Ou A Mãe Dele ou a Vò tem q Ajudar Pagando ? Grata

  120. Boa tarde,

    tenho uma filha de 7 anos, nunca fui ao juiz mas combinei com a mãe dela de dá 300 reais por mes. E o faço sempre.
    Mas agora eu me casei tenho outro filho de 1 ano do qual nunca dei nada e agora ainda fiquei desempregado, não estou dando conta de pagar os 300 reais para minha filha de 7 anos.
    Quem está me sustentando é minha esposa que trabalha.
    Como faço? Minha esposa é obrigada a pagar a pensão? Estou pensando em procurar a justiça pois não tenho condições de pagar os 300 reais. E não acho justo a minha esposa pagar que não tem nada haver com isso já faz muito em me sustentar e sustentar meu filho de 1 anos que dá mais gastos do que a minha filha de 7.

    1. Wagner,

      Como o acordo entre vocês foi verbal, você não precisa procurar o Judiciário para pedir a diminuição do valor da pensão. Você deve entrar em contato com a mãe da sua filha.

      Se ela não concordar com a redução, ela pode requerer os alimentos judicialmente. Durante o processo você vai ter a oportunidade de dar a sua versão dos fatos ao juiz.

      Entendo que a sua esposa não pode ser responsabilizada. Entretanto, de qualquer forma, você deve pagar a pensão.

      Abraço

  121. Meu esposo tem um filho de 3 anos. Quando ele trabalhava ganhava um valor líquido de 2.500,00
    Em acordo judicial o juiz determinou que ele pagasse 60% de um salário mínimo. De acordo com as necessidades da criança já que a mãe a colocou em escola particular, a mesma não condições de manter a criança na escola com valor de mensalidade exorbitante e se recusa a mudar a criança de escola já que nenhum dos dois possui essa condição atual. Meu esposo perdeu o emprego e entrou em acordo com ela para pagar menos até arrumar um novo emprego. Ela concordou no entanto agora ameaça entra na justiça novamente, ele agora conseguiu um novo emprego há mês no qual ganha muito inferior ao salário antigo de valor líquido de 1.600,00 considerando esse valor, e que ele não deixou de pagar a pensão apenas a reduziu devido a falta de condições, e por depender apenas de salário e estar construindo família que dependem dele. Ainda sim. Pode ser preso ? E continuar a pagar o valor antigo da pensão? O que ele deve fazer já que o processo de pensão foi feito em outra comarca e se ele se ausentar para ir até o fórum da cidade do processo corre risco de perder o atual emprego. Visto que a mãe do menor já o ameaçou diversas vezes . Alegando estar com aluguel dela atrasado . Carro apreendido e falta de pagamento da escola. Não podendo esperar mais e entrar com. Pedido de prisão?

    1. Raquel,

      Ele tem de pagar o que foi determinado judicialmente.

      Se houve modificação na situação dele, ele deve mover uma ação judicial pedindo a revisão do valor da pensão. Tudo o que é feito judicialmente deve ser modificado judicialmente. Este é o meu entendimento.

      Abraço

  122. Boa tarde!!estou desempregado e recebo 419€ de subsídio pagava 150€ de pensão de alimentos quando trabalhava!!agora vão me descontar os mesmos 150€!!fico sem dinheiro para pagar renda da casa gás etc.!!estou sem saber que fazer pois assim vou viver para a rua!!

    1. Luis,

      O nosso blog trata sobre a legislação brasileira. Parece que você vive na Europa. Assim, sugiro que você procure um advogado em sua cidade para que ele lhe explique os seus direitos.

      Boa sorte.

  123. Estou desempregado desde 2015 sem nenhuma renumeração, fui condenado a pagar uma pensão de 30% pedi pra reduzir mais a Mãe da criança n aceitou,eu n tenho e nem sei de onde tirar dinheiro pra pagar,ela é professora mora em casa própria tem uma vida financeira estável,já eu trabalho de garçom em festa ganho cerca de 80,00 o dia qndo Tem, oq ue eu faço,morro de medo de ser preso,não tenho condições alguma de arca com isso!!!

  124. Olá boa tarde,
    Felipe,minha nora e meu filho separaram,por opção dela,deixou minha casa e levou junto meu neto.
    Desde os 5 meses de gestação ela morou comigo,pois a mãe não aceitou ela grávida em casa,supri todas necessidades dela e do meu neto também até aqui e continuo suprindo,comprando as coisas que ele precisa.
    Meu filho tem 18 anos e está desempregado,ameaçam que vão levá lo na justiça,o motivo não sei,acredito que querem usar o dinheiro do menino,e não querem que agente compre as coisas para ele,que ele precisa…
    Neste caso,quais são os direitos e os deveres do meu filho,como pai?
    Obrigada.

    1. Ana,

      Se há uma boa relação entre os pais é possível a determinação de guarda compartilhada que, em linhas gerais, é a possibilidade de a criança morar um tempo com o pai e um tempo com a mãe; ter as decisões e responsabilidades da criança dividas entre pai e mãe; etc.

      Se a guarda for unilateral da mãe, em regra, o seu filho teria o direito de visitas preservado (costuma ser determinado judicialmente) e o dever de pagar pensão e fiscalizar como a mãe está cuidando da criança.

      Abraço

  125. Oi gostaria de saber se a pessoa que não tem emprego nenhum nunca trabalho na vida tem vinte anos e obrigado a pagar pensaao mesmo não tendo nenhuma condição??

  126. Dr. Meu ex foi mandado embora do emprego a firma depositou todos os direitos qual cabia a pensao alimentícia. Gostaria de saber quanto tempo ele pode ficar sem dar a pensão ou já no mês seguinte segue normalmente

    1. Fabiana,

      Se não há na determinação judicial de pagamento de alimentos nada dizendo que a pensão pode deixar de ser paga quando o filho completar 18 anos, então a obrigação continuará existindo.

      Para deixar de pagar, recomendo que ele entre com uma ação de exoneração de alimentos.

      Boa sorte.

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