Demissão por justa causa injusta, o que fazer?

Demissão por justa causa injusta

O título do nosso texto de hoje pode parecer um pouco contraditório, mas faz todo o sentido, principalmente observando as perguntas que nossos leitores nos enviam diariamente. Muitos entendem que a sua demissão por justa causa não foi correta e ficam sem saber o que fazer. Iremos esclarecer isso hoje.

O leitor do blog já sabe que a maioria das causas de dispensa por justa causa está relacionada no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Já explicamos boa parte delas e você pode ler alguns dos nossos textos clicando nos links a seguir. (se quiser ler todos, clique no botão específico em nossa barra lateral, mas apenas após ler o texto de hoje).

Alguns textos sobre justa causa:

Insubordinação e indisciplina podem gerar justa causa

Não usar EPI pode gerar justa causa

Empregado que furta a empresa pode sofrer justa causa

Empregado que vende vale transporte pode sofrer justa causa

Atestado médico falso pode gerar justa causa

Se a sua demissão foi por justa causa e você entende que não cometeu nenhuma das faltas legalmente previstas como possíveis para a dispensa motivada, há uma maneira de reverter a justa causa na Justiça e tornar a demissão por justa causa uma dispensa imotivada, dando direito ao empregado de receber as verbas devidas nesta modalidade de encerramento contratual.

Veja quais são as verbas rescisórias clicando no link a seguir: perdi meu emprego: a que verbas rescisórias tenho direito?

O que fazer para reverter a justa causa “injusta”?

Após a demissão por justa causa, se você acha que foi injustiçado pelo seu patrão, sugerimos que você procure um advogado e se consulte com ele, conte a sua história e procure saber se a sua dispensa foi realmente irregular.

Caso o advogado entenda que a sua demissão por justa causa não cumpriu os requisitos necessários para este tipo de encerramento contratual é possível mover uma reclamação trabalhista com o objetivo de reverter a justa causa.

Durante a reclamação trabalhista é obrigação da empresa comprovar os atos que culminaram com a dispensa por justa causa.

Por exemplo, se Homer Simpson foi dispensado por abandono de emprego é obrigação da empresa do Sr. Burns comprovar que Homer abandonou o emprego. Na hipótese de a justa causa ser por desídia, a empresa deverá comprovar que o empregado não estava cumprindo as suas funções com zelo, presteza e correção.

Caso a empresa não consiga comprovar a falta grave que motivou a demissão por justa causa, esta deve ser revertida pelo juiz “transformando” a justa causa em uma dispensa comum.

Desta forma, se você entende que a sua demissão por justa causa foi injusta, procure um advogado para revertê-la judicialmente.

Nota: Tecnicamente o correto é dizer que ocorreu uma DISPENSA por justa causa e não uma demissão por justa causa. Utilizamos a expressão demissão por justa causa para facilitar o entendimento do leitor que não está acostumado com a técnica jurídica do Direito do trabalho.

108 thoughts to “Demissão por justa causa injusta, o que fazer?”

  1. Gostaria de saber se somente o atraso é motivo de Desidias? Chego atrasada mas procuro fazer meu trabalho direito , consigo vender mais que os outros e fechar a minha meta. Enquanto eles passam o expediente no celular.

    1. Isabela,

      Se eles forem reiterados e a empresa advertiu e suspendeu o funcionário por esse motivo anteriormente, não se modificando a atitude do funcionário, entendo que os atrasos podem ser motivo para justa causa, sim.

      Abraço

  2. Fui demitida por justa causa trabalho na área da saúde e alegarão ato de desídia no desempenho de suas funções, falha técnica descumprimento dos protocolos institucionais e de sua profissão, por aplicar medicamento intramuscular em paciente, sem a devida assepsia e por cima da roupa. OBS. O PACIENTE EM QUESTÃO PSÍQUIATRICA AGRESSIVO RISCO DE AGRESSÃO E COM O ENFERMEIRO PRESENTE SEGURANDO SEM IMPEDIR O ATO. SEM ADIVERTIR DIRETO JUSTA CAUSA,sendo que por varias vezes foram feitos o mesmo procedimento na sala de emergência em outros pacientes mas em ultimo caso por não conseguir aplicar corretamente por violência, urgência de sedação. Como tenho 12 anos de casa não tenho atrasos fui já agredida e estrangulada tenho restrição de peso, apos esta agressão. Durante estes 12 anos tenho duas advertências uma por faltar sem atestado e outra a 03 anos por trabalhar na pediatria onde não tenho experiência e questionei dosagem de medicamento até pro enfermeiro e não sabia acabei fazendo dosagem á menos orientado por enfermeiro reclamei que não tinha experiência em pediatria mesmo assim me colocarão na pediatria j tentando me prejudicar.

  3. Sou funcionário público e fui obrigado a fornecer informações que a empresa que trabalho não possuía, e orientado a fornecer os dados do ano anterior como se fossem do ano em vigor. Após várias explicações e orientações que se o chefe da área quisesse os dados do ano anterior eles estava disponíveis e que não necessitaria de um documento gerado por mim fornecendo os dados do ano anterior como se fossem do ano em vigência, numa reunião acabei o chamando de omisso. Fui suspenso por 30 dias, mas durante a sindicância todos os chefes que foram testemunhas do empregador tentaram aumentar a história inventando uma tentativa de agressão para piorar a minha situação. O juiz trabalhista não se atentou a isso e meu advogado também não usou isso em minha defesa.
    Perdi a causa, fui suspenso e passo o dia todo sentado sem que me passem trabalho para realizar.

    1. Denis,

      Se você está sendo “isolado” do seu trabalho após voltar da suspensão existe a possibilidade de você requerer a rescisão indireta do seu contrato de trabalho e uma indenização por danos morais.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  4. sou garcon. estava trabalhando na vespera de feriado no bar onde era efetivo a 11 meses .
    estava em dia de promoçao de cervejas comprava-se uma e ganhava outra gratis ate as 23:00 h .Acontece que a casa ficou super lotatda acabando com estoque rapidamente entao foram buscar mais e nos continuamos marcando as cervejas para os clientes ,mesmo nao tendo mais no estoque, ate se encerrar a promaçao as 23h ,ficamos responssaveis entao de entregar as cerveja para os clientes q fizeram pedidos ate as 23. A casa estava uma bagunça quase saindo fora do controle nois garçons tivemos entao q entrar no bar onde ficam as bebidas (coisa q nunca fizemos ) para ajudar os bermens a abastecer e pegar os pedidos. depois de muito esforço as coisas voltaram, a normalidade. Quatro dias depois fui chamado no escritorio e a patroa me diz q um cliente contou a ela que o garçon tava dando cerveja para ele a troco de dinheiro, ela mandou foto de todos o garçons e ele endentificou como sendo eu quem estava praticando esses atos e e tbm me viu nas filmagens entregando as bebidas sem marcar e entrando no bar. expliquei a ela como estavam as coisas aquela noite, q estava entregando as cervejas ainda da promaçao q ja tinha encerrado pois tinha acumulado muitos pedidos . nao adiantou. ela me demitiu por justa causa por ato de improbidade. fiquei sem palavras .nao assinei nada .ja sou terceiro esse mes q ela manda por justa causa ,sem falar q nao estao depositando nosso fgts eo salario atrasando mais de 6 meses.consecutivos. ela pode fazer isso? qual melhor atitude a se tomar?

    1. Fred,

      Se você acha que a dispensa foi injusta, procure um advogado e mova uma reclamação trabalhista para tentar reverter a justa causa. Quem deve comprovar o seu ato é a empresa.

      Boa sorte.

  5. A empresa em que trabalho dispensou alguns gestores e admitiu outros, nesta troca começou a demitir alguns funcionários e substituir por outros , com as mais diversas alegações. Eu já trabalho a 5 anos na empresa, estou aposentada e fui eleita pela CIPA. Por ocasião anterior à votação e mesmo no momento desta o meu gestor, que solicitou que um funcionários de “sua confiança” se candidatasse, ficou fazendo campanha e boca de urna com os demais funcionários pra que votassem nele, fazendo comentários como:”ele é meu braço direito e não uma estrelinha de braço esquerdo”. Me causando profundo constrangimento. Sempre fui ótima funcionária e ótima colega, cumprindo com as minhas tarefas a contento. Mas eu me elegi e aí, ao invés de me darem os parabéns, me deram uma advertência sobre uma falha de meses atrás, mas que apareceu só agora e que não pode ser provada que fui eu a responsável ou se foi “criada”. Eu falei que estavam sendo arbitrários e que pelo meu histórico na empresa isto tinha que ser relevado, até pq foi possível consertar a falha a tempo, e acabei por dizer que não assinaria pq estava me sentindo muito chateada e que estavam querendo forçar minha saida.
    O que faço agora? Pq certamente outras situções iguais acontecerão, uma vez que é muito fácil “sabotar” o trabalho sem que eu consiga provar que não fui a responsável. Aliás, o expert nisto é justamente o “braço direito”.

    1. Maria,

      Fique tranquila. No caso de uma dispensa por justa causa, se houver uma ação judicial a empresa é a responsável pela prova do ato que originou a justa causa. O empregado não precisa comprovar que não fez nada.

      Sugiro que você redobre a atenção no serviço e tente, sempre que possível, colher provas de que realizou o serviço adequadamente. As provas podem ser cópias de documentos ou fotos, por exemplo.

      De qualquer forma, reitero que quem deve provar a justa causa é o empregador, as provas que você conseguir colher serão apenas uma segurança extra.

      Abraço

  6. Trabalhei em uma recepção de hospital 11 meses, em um plantão de sábado no horário do almoço recebi uma ligação do meu filho de 12 anos que havia quebrado o braço recentemente chorando que havia caído e se machucado, imediatamente liguei para a responsável do plantão avisando que tinha um problema pessoal pra resolver e fui acudir meu filho, mas não havia sido nada grave foi só um susto. No plantão seguinte me mandaram embora por Jc alegando abandono de posto. Isto procede?

    1. Karina,

      Entendo que a punição foi grave demais pelo ato. Se foi a sua primeira falta neste sentido, caberia uma advertência ou suspensão.

      Existe a possibilidade de reversão da justa causa.

      Abraço

  7. Olá eu trabalho em uma empresa de cosmético na área de rotulagem, por um descuido do meu surpervisor acabamos rotulado o produto errado e envasaram errado e foi para a venda

    Recebi uma advertência por escrito antes de uma verbal, devo assinar? Fui ameaçado a ser mandado por justa causa na próxima advertência.

    Esta certo? Isso realmente pode acontecer?

    1. João,

      Se você não assinar a advertência, o empregador pode dar a advertência para duas testemunhas assinarem.

      A dispensa neste caso seria por desídia. Nesta situação, é necessário que a empresa deixe bem claro que as faltas cometidas foram graves o bastante para motivar o encerramento do contrato desta maneira tão grave para o empregado.

      Abraço

  8. No feriado do dia 2 cheguei atrasada 20 minutos, uma colega de trabalho sentou na minha mesa e acabou me ligando antes a da minha chegada ourra pessoa viu isto é contou ao coordenador, no dia seguinte me chamaram para conversar, expliquei que não sabia do ocorrido vi depois na minha descrição de horário trabalho que tinha logado no horário, me disseram que vão puxar assunto câmeras para verificar o que falei passou se o tempo nada, agora 20 dias depois minha supervisora disse que pessoal do Rh quer conversar comigo, posso ser mandada embora por justa causa por isso?

    1. Thabata,

      Entendo que não. Advoguei em um caso semelhante em que o empregado foi dispensado por justa causa e conseguimos reverter essa dispensa. O entendimento dos juízes é de que apenas um ato desse tipo não é grave o bastante para uma dispensa por justa causa.

      Ainda, entendo que a empresa deverá comprovar que a outra funcionária fez o que fez por um pedido seu.

      Abraço

  9. Olá sou instrutor de auto escola, fui dispensado de uma auto escola por justa causa, mas não assinei nada. Pois não concordo. Botaram o art 482 linear C. Negociação habitual por conta própria. A penas uma vez um dos alunos não quiz fazer um treino extra para fazer a prova de direção, e perguntou se eu poderia em um domingo supervisionado em sua própria moto para ver se estava apto para o exame. E me daria uma gratificação de 150,00 reais. Obs. O treino extra é opcional e não uma obrigação do aluno com a auto escola. Isso dá justa causa? Pois habitual são várias vezes né? No meu caso seria esporádico apenas uma vez, e aí é justa causa ou não?

    1. Fábio,

      Exato. Habitual é quando ocorre várias vezes. Eles poderiam lhe dispensar por justa causa por outro motivo que não esse.

      De qualquer forma, vale a pena tentar reverter a justa causa judicialmente.

      Abraço

  10. Fui demitido por justa causa por motivo de batida de ponto: a empresa alegou que eu estava batendo o ponto atrasado ou esquecendo de bater, fui suspenso tres vezes, só que uma das suspensões foi dada na minha folga. O relogio do ponto está em situação precária todo remendado com fita adesiva e fica exposto ao sol, ventos e respingos pois localiza-se em um cais do porto em frente ao mar. Há relatos também que que ao registrar o ponto, o mesmo não aparecia no sistema dando a entender que não havia batido: tenho como reverter essa demissão por justa causa.

    1. Andreus,

      Quem tem de provar os motivos para a justa causa é a empresa, então, se eles não comprovarem a justa causa é revertida. Caso eles comprovem, você pode fazer prova em contrário, para descaracterizar a prova deles.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Abraço

  11. Estou gravida novamente após 2 anos do outro filho, meu patrão está furioso, sendo que trabalho a anos na empresa, tenho horario diferenciado juntamente com outros funcionarios…mas está me ameaçando e me perseguindo no trabalho, em tudo, e que tenho q chegar no horario de atendimento da maioria dos funcionarios, sendo que trabalho em setor separado. Se fosse só eu chegar atrasada no emprego poderia me dar a conta por justa causa…como tem mais funcionarios que chegam em horarios alternados, ele pode me demitir por justa causa.

    1. Juliana,

      Caso ele lhe dispense por atos que são comuns a todos os empregados, você pode mover uma reclamação trabalhista para reverter a dispensa. Caso ele comprove os seus atos, você deverá provar que estes atos não eram graves, pois todos os funcionários os cometem e não são dispensados por justa causa.

      Abraço

  12. Eu já trabalho em pet shopping a quase 3 anos e durante isso comessei a fazer um cursso técnico e no momento precisei ter uma folga por semana todas terça feiras e não consegui se eu faltar todas terça feiras e motivo para eu toma justa causa?

  13. Olá, fui dispensada por JC por Dissidia. Meu filho ficou com pneumonia e passei 11 dias com ele no hospital, voltei para casa e passei 20 dias com ele em casa, faltando ao trabalho. Retornei e a empresa já tinha começado processo de JC por abandono de emprego, mas como voltei antes de completar 30 dias, foi cancelado o processo e nem suspensão me deram. Retornei ao trabalho é a pessoa que ficava com meu filho não podia ficar com ele, resultado faltei novamente mais 25 dias, quando cheguei na empresa já recebi a informação que fazia 1 semana tinha sido desligada por Dissidia. Isso está correto????

  14. Olá fui dispensada por justa causa por que não pude ir trabalhar na segunda pois estava correndo atrás de creche para meu filho de nove meses que era a última semana para saber se consegui vaga para ceinf liguei avisando meu gerenciado e pedi pra que ela trocasse minha folga de terça para segunda só que ela me deu resposta só terça que ela não ia trocar que era pra mim folgar normal na quarta feira fui trabalhar porém cheguei lá e a gerente não me disse nada só pediu para mim assinar a demissão por justa causa eu não assinei pois achei injusto eles sabem da minha situação sempre eles trocavam minha folga

  15. Fui demitida por justa causa porque esquecia as veses de bater ponto porém sempre fui uma boa funcionária fiquei 5 anos na empresa sem nem uma falta nem atestados médico consigo reverter a justa causa?

    1. Ana,

      A empresa deverá comprovar os motivos que levaram à sua dispensa por justa causa. Caso ela não consiga comprovar, a justa causa será revertida.

      Na hipótese de a empresa comprovar os motivos, você terá oportunidade de fazer prova em contrário. Nesta situação, o juiz decidirá se a justa causa será revertida ou não.

      Boa sorte.

  16. Bom dia!

    Em outubro de 2016 minha esposa passou mal e foi atendida de urgência por um médico conhecido, como cortesia.
    Ela recebeu um atestado e agora em fevereiro foi demitida por justa causa, pois a empresa foi investigar esse atestado e na clínica disseram que minha esposa nunca esteve lá.
    A empresa então recomendou que a clínica registrasse um boletim de ocorrência e usou isso como prova.
    Porém ao saber do fato, minha esposa conversou com o médico e o mesmo disse que não havia registro dela lá clínica por ter sido um atendimento de cortesia. Ele disse que iria na delegacia retirar o B.O (ele é dono da clínica) e que também iria escrever uma carta explicando a situação e comprovando que a o atestado não é falso, que ele realmente a atendeu e que tinha motivos para emitir o atestado.

    Com isso a reversão da justa causa é automática?

    Minha esposa nunca havia apresentado nenhum outro atestado nessa empresa e há algum tempo vinha sofrendo algumas perseguições de seus superiores.

    Além disso, ela solicitou uma cópia do B.O a empresa e foi negado a ela.

  17. Olá, bom dia, fui demitido por justa causa hoje, tive que dar atestado a uns meses atrás porque fiquei doente, e me ausentei novamente por motivo de doença e retornei hoje ao trabalho, sendo assim que voltei a empresa me dispensou por justa causa alegando que eu estava viajando durante o tempo que fiquei de atestado a uns 2 meses atrás, eles disserem que viram no meu Facebook, mas realmente eu postei foto nos dias de atestado mas não estava viajando, são fotos antigas e tenho como provar as datas em que as fotos foram tiradas. É só foram alegar isso 2 meses depois sem chance de eu poder me explicar que somente postei fotos antigas. Gostaria de saber o que posso fazer nesse caso?

  18. Ola boa noite… Gostaria de explicar meu caso trabalho numa franquia de sobrancelhas tem 2anos e 3meses e depois desse tempo atualmente fiz um curso para mim se especializar na micro pigmentação e cv com minha patroa se ela poderia me liberar dia do curso e elanfalo q nao era possível pois teria q vender e tal então faltei dois dias logo apos isso ela me deu suspensão por ter faltado sem justificativa e antes disso ela men deu uma advertência pq não estava usando touca no horário d trabalho então dps disso ela me deu justa causa por esse motivo e tb alegou que estava roubando os cliente da franquia sendo q tenho uma salinha na minha casa para atender amigos e familiares mas isso eu atendia em horário q não estava serviço e nunca falei pra clientes da clínica q atendia na minha casa ate pq não tenho intenção de pegar clientes de lá.. O que faço nesse caso estou errada ou devo recorrer ? Nunca faltei foi minha primeira falta de trabalho e sempre fui boa funcionária

  19. Olá, trabalho em um laboratório de análises clínicas há dois anos e desde o ano passado após dizer à patroa me sentir constrangida ao ser abordada pelo recepcionista na frente de clientes de forma grosseira e me sentir sobrecarregada em realizar análises que não são de minha competência pois sou técnica e não posso liberar laudos, mas somente o responsável técnico, ela falou que estava me recusando a trabalhar e a partir daí, passei a não ser mais vista com bons olhos na empresa.Tudo que acontece de errado eu sou culpada , que sempre faço meu serviço com atenção,no sábado tinha uma coleta em domicilio e a vez era de uma colega que disse que não era ,a patroa se aborreceu e ontem deu uma suspensão somente pra mim alegando ser negligente.Me sinto perseguida pois a meses ela quer que eu peça pra sair. O que faço?Obgd.

  20. Ola boa noite. Estou na minha empresa ha pouco mais de 6 anos e de uns tempos pra ca (por volta de dois anos) tenho tido muita dificuldade para conseguir chegar no meu horario. Minha chefe ja me fez assinar 3 advertencias. Mesmo eu melhorando meu comportamento mesmo assim ela pode me demitir por justa causa ? Tendo em vista que nao somente eu mais varias pessoas do mesmo setor tambem tem esse mesmo problema de horario e outros até mais grave

    1. David,

      Se ela adverte todos que cometem as mesmas faltas, entendo que pode haver dispensa por justa causa.

      Caso você esteja sendo tratado de maneira diferenciada, pode ser caracterizado um assédio moral.

      Abraço

  21. Olá,
    Trabalho como recepcionista em um hospital e levei uma advertência da qual não assinei, por insubordinação e recusa do serviço. Fui informada que além de realizar as minhas funções de atendimento, tenho também que controlar o acesso aos visitantes, a quantidade de visitantes por quarto e entregar adesivo que contém a informação de que aquela pessoa é um visitante dentro do hospital. Entendo isso como desvio de função, vista que essas funções antes eram em partes realizadas pelo porteiro, estou correta sobre o desvio e acúmulo da função ? A minha recusa é motivo para justa causa ?

  22. A empresa me devia 240 horas, então pediram que eu ficasse em casa por esse período, Quando voltei ao trabalho na data combinada, eles me demitiram sem explicação, só me falaram para ir ao escritório do RH. Achei que fosse a tão sonhada demissão que já tinha 3 anos que eu vinha pedindo, mas só lá no RH fiquei sabendo que era por justa causa, sendo que eu nem mesmo estava trabalhando por está em casa cumprindo banco de horas, e até agora dia 15/04 não sei o real motivo dá minha dispensa por justa causa eles não informaram, e se eu estava em casa de folga compensatória eles podem fazer isso?

  23. Por conta de um problema muscular no ombro peguei 10 dias de atestado 4 dias depois tive que viajar pois tenho uma loja com minha irmã e tinha enccomendas feitas e viajamos no outro dia postei a foto no Facebook e quando retornei ao trabalho meu supervisor disse que tinha um processo aberto contra mim para demissão por justa causa como posso proceder?

    1. Stephane,

      Infelizmente, ao que parece, entendo que a dispensa por justa causa pode ser válida, pois você trabalhou em outra atividade enquanto estava afastada, o que pode dar a entender que você pegou o atestado para não precisar trabalhar e ficar livre para fazer a entrega dessas encomendas na outra atividade.

      Entretanto, caso a dispensa por justa causa seja confirmada, você pode mover uma reclamação trabalhista para reverter a dispensa. Nela você pode argumentar que o laudo médico era válido e que você não “forçou” o ombro lesionado enquanto exercia a outra atividade. Lembro que a prova da justa causa é do empregador.

      Abraço

  24. Fui mandada embora por justa causa pq utilizava face book whats no serviço sendo q muitas veses foi por serviço e ele nunca avisou ou teve advertencia que nao pudia usar.. esta certo ?

    1. Giuliana,

      Em caso de demissão por justa causa, a comprovação dos fatos é obrigação do empregador.

      Procure um advogado em sua cidade para que ele analise a possibilidade de mover uma reclamação trabalhista para reversão da justa causa.

      Abraço

  25. Boa Noite minha esposa assinou uma justa causa sem saber pois ela não entende muito de leis mais ela não cometeu nenhuma falta o patrão pode fazer isso e esse documento tem valor .desde ja agradeço Boa Noite

  26. Olá, bom dia.

    Semana passada fui demitida por justa causa, e segundo a alegação da empresa eu estourava as minhas pausas em segundos. Ex, eu tinha 20 minutos de almoço, e fazia 20 e 33 segundos, 20 e 50 segundos, houve alguns estouros de pausa de um minutos porém a grande parte era de segundos e não reconheço dois estouros que segundo eles eu cometi.
    Isto ocorreu depois que ocorreu um episódio de assedio moral dentro da empresa, fui com uma determinada blusa ao trabalho e o coordenador ao me ver, começou a rir e falou para outra funcionária o que pude claramente traduzir “não aguento estas pessoas, olha e veja se não parece uma capa de bujão de gás”, e eles riram. Fiquei super constrangida. Comentei com o meu supervisor sobre isto, e ele junto ao coordenador, me levaram a sala de reunião onde ficamos por mais de duas horas, o coordenador por algumas vezes tentou me induzir a pedir demissão, dizendo que eu estava imaginando coisas. Após este episódio comecei a receber advertências por estouros de pausa por segundos que eu não assinei nenhuma, eles não me deram as cópias das advertências e disseram que caso eu quisesse as cópias teria que entrar com uma ação e somente se um juiz pedisse que liberariam as cópias. Tive descontos injustificados em minhas duas ultimas folhas de pagamento que eu estava questionando, porém sempre me enrolavam e acabei sendo mandada embora sem reembolso dos valores descontados. Como posso proceder nesta situação? Existem outras pessoas na empresa que também estão sendo perseguidas para serem demitidas por justa causa, e uma delas está processando a empresa.

    Desde já agradeço.

    1. Abigail,

      Você pode mover uma reclamação trabalhista para tentar reverter a justa causa. Se conseguir comprovar a perseguição, pode também pleitear uma indenização pelos danos morais sofridos.

      Boa sorte.

  27. Fui demitida por abandono de trabalho porem tenho atestados de comparecimento e a empresa n quer me receber simplesmente bloqueou meus benefícios o que faço?

  28. Bom meu caso ainda será analisada pelo empregador mais tenho dúvidas . Trabalho em um restaurante a quase dois anos sendo que com algumas irregularidades trabalhistas tás como: passei 4 meses sem que minha carteira fosse assinada nunca recebi nenhum contracheque sem falar que quando fui receber minhas contas inativas do FGTS o nome da empresa não constava na lista… Enfim no último domingo faltei sem justificativa mas nunca tinha faltado nem chegado atrasado nunca e ontem me colocaram de férias será que quando eu voltar corre um risco de eu ser posto por justa causa ??? Amanha os patrões querem falar comigo no caso nao devo assinar nada e esperar minha volta … ???

  29. Olá ,trabalho como operadora de caixa de supermercados,estou gestante e às vezes passo muito mal,tenho que tomar algusns anti -inflamatorios por conta de infecção urinária ,ou seja, dá sono falta de atenção uma série de coisas,recebi suspensão ,e hoje estando de atestado alguns colegas me ligaram informando que estao esperando o meu retorno para me demitirem.O que fazer nesta situação?estou com 7 meses e desesperada!

    1. Paloma,

      Eles só podem lhe dispensar por justa causa.

      Sugiro que você mantenha todas as receitas de remédios e laudos médicos que comprovem o que você me contou.

      Acredito que com essas provas, você consegue reverter a justa causa. A prova da justa causa é da empresa, entretanto, se eles comprovarem alguma falta grave sua, estes documentos que eu citei comprovarão que você estava com a saúde debilitada.

      Abraço

  30. Boa noite, fui demita por justa causa, onde eles alegaram que foi registrado meu ponto e eu não estava na empresa. Nunca passei minha senha para ninguém e nem nunca autorizei a ninguém fazer isso, falei isso para meu coordenador é o menos disse q foi encontrado essa irregularidade em.fevereiro, informei que não concordava. E pedir prova refente a esse ato, onde o mesmo informou para eu ter prova tem que ir para justiça. Fui informada da justa causa dentro de uma sala escondida onde só estava o coordenador e supervisora q foi é chamar, onde ele disse q tinha que assinar e logo mandou eu me retirar da empresa. Fiquei em estado de choque só sei chorar. Gostei de saber o que devo fazer, pois não concordo. Quem puder me ajudar, agradeço !

  31. Trabalho 3 anos sem hora de almoço ameacei processar a empresa ,então meu chefe alegou que eu apresentei um atestado com os dias adulterados me mandou embora por justa causa mas eu não assinei o papel que ele queria que eu assinasse. Oque devo fazer??

    1. Juliana,

      Se você não cometeu o ato que o seu patrão alega, você pode mover uma reclamação trabalhista para tentar reverter a justa causa.

      A prova do ato é do seu empregador. Se ele não conseguir provar, você ganha.

      Abraço

  32. Bom Dia, quando você é dispensado por justa causa e entende que foi injustiçado, é correto assinar o aviso de justa causa? A assinatura do aviso poderá prejudicar o empregado no momento de pedir uma reversão da justa causa judicialmente? Desde já agradeço!

  33. Tenho quase 2 anos de empresa, e nesse tempo tomei duas suspensões devido a atrasos, a empresa pode me dispensar por justa causa? No caso neste último mês cheguei atrasado praticamente todos os dias, mas cumpro minhas funções e tenho testemunhas que comprovam isso, se acontecer realmente a dispensa como estou desconfiado, consigo reverter isso em juízo? Não foi durante os 2 anos que cheguei atrasado, mas em 2 meses diferentes nesses 2 anos e por isso tomei a suspensão de 3 dias. Mas tb sofro com perseguição do meus superiores e tb tenho testemunhas referente a Isso, isso pode ser levado em conta caso eu entre com uma ação judicial, se a empresa me dispensar por justa causa?

    1. Davidson,

      Atrasos constantes podem autorizar o empregador a dispensar o funcionário por justa causa.

      Leia nosso texto sobre o assunto: https://direitodetodos.com.br/o-que-e-a-desidia-que-gera-dispensa-por-justa-causa/

      Se ficar comprovado que os atrasos foram causados pela perseguição, a justa causa pode ser revertida.

      De qualquer maneira, comprovada eventual perseguição, você pode ser indenizado, dispensado por justa causa ou não.

      Abraço

  34. Eu fui demitido por justa causa, eu trabalhava em um call center, eles informaram que encontraram uma ligação onde eu deixei o cliente aguardando em linha Mt tempo e por isso o mesmo desligou, alegaram desidia, nunca foi suspenso ou advertido por esse motivo, nesse caso eles podem demitir por justa ? Eu trabalhei a dois anos e seis meses lá

  35. Fui demitido por justa causa sou vigilante e costumo trocar plantão com meus companheiros de trabalho no dia que troquei plantão para um companheiro em um posto que não é meu local de trabalho estava frio e levei cobertas para me aquecer trabalho a 10 anos na empresa e nunca tive advertência ou suspensão mas eles alegam justa causa ter entrado com o cobertor devo recorrer ?

  36. Boa tarde sou Sandro fui demitido por justa causa,era cobrador de ônibus, só que em um dia fui assaltado,e a empresa tem como ônibus para colocar o dinheiro e nesse dia, não tinha colocado por me senti com desconfiança,cometi um erro,o que posso fazer,tem como reverter

    1. Sandro,

      Desculpe-me, mas não entendi o seu caso.

      De qualquer maneira, se o empregado se sentir injustiçado ele pode mover uma reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho. A prova da justa causa é do empregador.

      Procure um advogado em sua cidade para que ele analise a viabilidade da ação.

      Abraço

  37. Boa noite..fui dispensado por justa causa por ato indisciplinar e insubordinação sem receber nem uma advertência verbal e escrita ou até mesmo o dito gancho ato que é comum na empresa que trabalhava..trabalho desde 14 anos nunca sofri tal humilhação sendo que está empresa já demitiu outros funcionários por justa causa para não pagar seus direitos e sendo que vários colegas já colocaram a empresa na justiça por a mesma não pagar seus devidos direitos…aguardo uma ajuda

    1. Carlos,

      Você pode mover uma reclamação trabalhista pleiteando a reversão da justa causa.

      É bom lembrar que quem deve comprovar o ato que gerou a justa causa é a empresa.

      Abraço

  38. meu namorado foi mandado embora por justa causa,pois discutiu e foi pra cima do encarregado dele pegando o pelo colarinho chegaram a mas… entao depois de mais de 10 meses usaram isso como motivo.entao gostaria de saber se esta correto?pode mesmo com tanto tempo o ocorrido.sendo q no momento nao deram nem advertência para ele.

  39. Boa tarde!
    Meu namorado foi dispensado cumprindo aviso prévio, pegou atestado de 1 dia devido a uma crise de asma e no dia seguinte foi trabalhar mais o supervisor do posto o mandou para casa e porque alegou que a barba dele estava grande (quarta feira). No dia seguinte ele foi trabalhar mais não tem crachá e esqueceu o rg e não deixaram ele entrar na empresa. Nos 3 dias segui ntes ele faltou. Quando foi trabalhar levou suspensão de na quarta, quinta (feriado) e sexta. Hoje segunda foi mandado embora por justa causa, mesmo já estando com o aviso assinado e faltando 10 dias pra acabar.
    Como devemos proceder? A Empresa poderia ter dado essa justa causa?

  40. Fui mandado embora por justa causa ,porque tive umas 6 faltas ,trabalhava a 5 anos ,perdi todos os direitos e não recebi um centavo

  41. Meu pai foi mandado embora por justa causa pq pegou uma capa de banco de outro ônibus que estava dentro da empresa pra ele colocar no ônibus que ele trabalhava e depois devolveu para o ônibus, demitiram ele por este motivo.. é válido?? É possível reverter??

    1. Juliana,

      Se foi uma dispensa “comum”, não vejo irregularidades. Contudo, se houve uma dispensa por justa causa, entendo que ela pode ser revertida. Procure um advogado.

      Abraço

  42. Bom dia , Fui dispensado na justa causa ; sou vigilante e trabalhava tirando serviço em um bloco de prédio abondanado , lá é um local de tráfico e trabalho desarmado, A empresa quer que ficamos sempre em baixo do prédio porém sou diabético e tomo muita água portanto tenho urinar constantemente e subo p ir ao banheiro, levaram 2 grades de ferro uma amarrada e outra não a q estava amarrada eu realmente ñ vi e a outra como ficava atrás do prédio escutei o barulho e fui ao local porém mais de de 10 meliante saíram correndo com a grade e não pude fazer nada pois como falei trabalhava desarmado e só, pois o posto eram dois vigilantes tiraram um e me deixaram só, e os outros plantões continuaram com dois cada, alegaram que eu abandonei o posto só que isso não aconteceu passei para o fiscal e coloquei no livro de ocorrência recebi e passei o serviço isso é motivo de justa causa estou sendo muito prejudicado coloquei a causa com uma advogada do sindicato e não estou percebendo interesse do lado dela, só reverte isso quando tiver a aaudiência

    1. Nelson,

      Em regra, só há reversão da justa causa após a instrução processual (provas, audiências, perícias, etc.).

      No seu caso, dependerá muito das provas para saber se haverá a reversão da justa causa ou não.

      Boa sorte.

  43. Boa noite, meu colega de trabalho esta muito desmotivado pois a 5 anos não recebe nenhuma promoção, e esta trabalhando com desleixo, em decorrência deste desestimulo pessoal, ele já recebeu 2 advertências verbais e 3 por escrito pois esteve faltando e não justificou as faltas e por não seguir ordens direcionadas a ele, e ultimamente ele anda agindo e forma negligente e indolente, recebendo novamente advertências.

    Neste caso ele poderia receber justa causa por Desídia, não recebeu suspensão até o momento, ou eles podem dar justa causa sem suspender ele.

    Como a empresa poderia proceder?

    Obrigada

  44. ola, trabalho em uma empresa que presta serviços fotográficos, porem eu trabalho no setor de produção( revelação),Fiz uma especialização na área de fotografia profissional e tiro fotos nos finais de semana e fora do horário de trabalho. a empresa pode me demitir por justa causa?

  45. Dr. Felipe se provado que a dispensa por justa causa for arbitraria o empregado não tem o direito de permanecer no emprego ? pois se não tem motivação justificada.

    1. Soares,

      Entendo que não, pois o empregador tem o direito de dispensar o empregado quando quiser, o que não pode fazer é aplicar a justa causa de maneira indevida.

      Apenas quando o empregado tem algum tipo de estabilidade que o empregador tem restringido o direito de dispensa.

      Abraço

  46. Olá por favor me tirem uma dúvida, meu pai trabalhava numa seguradora de risco, com monitoramento de cargas, essa semana ele foi mandado embora por justa causa , por mandar um desbloqueio para um motorista que pediu o desbloqueio do caminhão , depois de muito o motorista insistir , ele desbloqueou, isso foi em horário de almoço , chegou no fim do expediente meu pai foi embora , e iria ficar de folga no dia seguinte , quando foi meia noite essa carga foi roubada por que estava desbloqueada , mas ja era obrigação de outro operador cuidar do monitoramento , depois da folga no dia seguinte depois do trabalho quando foi 17 hrs , foi mandado embora por justa causa.
    Por favor me ajudem , cabe justa causa ?
    E se posso fazer processo indireto ?

    1. Jaqueline,

      Apenas o seu pai pode mover ação em nome dele.

      Neste caso específico seria necessário obter mais informações sobre as peculiaridades do cargo dele e a justificativa da justa causa.

      Procure um advogado em sua cidade.

      Boa sorte.

  47. olá eu trabalhava em mercado onde era fiscal de caixa, fui mandada por jc por desvio de mercadoria através de cancelamentos de itens, e não assinei pois não cancelada nada, argumentei e falaram que talvez eu teria ido comprar e me beneficiado por ser funcionária, depois de um tempo fiquei sabendo por ex colegas que eu havia ido comprar no dia da minha folga é levado um item sem pagar, queria saber se mesmo sendo no dia da folga e não sendo eu quem registrou nem cancelou o item posso ir por justa causa, e nem me falaram o motivo verdadeiro

    1. Bruna,

      Se você cometeu uma falta grave no ambiente de trabalho, mesmo não sendo durante a sua jornada, tendo a entender que a justa causa pode ser válida. Contudo, a prova da falta grave é da empresa, caso você mova uma reclamação trabalhista.

      Abraço

  48. Manoel Bezerra.
    Faltar no emprego durante o cumprimento do aviso prévio pode caracterizar desídia?

  49. Felipe,
    Entrei na empresa em setembro e informei que teria uma viagem no período do Carnaval, comprei a passagem e trabalhei normalmente e intensivamente todo esse período… Final de Janeiro fui confirmar a minha viagem e meus chefes negaram, foi uma ausência de 5 dias. Fui para a viagem e quando retornei, Hoje, eles me dispensaram por justa causa.
    Obs: sempre fiz hora extra, inclusive pra finalizar tudo antes da viagem e eles nunca me pagaram.
    Isso não seria caso pra advertência ou suspensão e não dispensa por justa causa?
    Posso reverter essa situação na justiça?

    1. Tatiane,

      Entendo que a punição foi muito severa mesmo. Se você nunca foi advertida ou suspensa por conta de faltas, entendo que a justa causa não é adequada para o caso.

      Procure um advogado. Existe a possibilidade de reversão da justa causa, sim.

      Abraço

  50. Boa tarde , fui mandado embora por justa causa e meu empregador nao tinha “provas concretas” que afirmasse q eu fiz tal ato , tanto que ele disse que poderia voltar atras revertendo essa decisão, mas esta enrolando, e possivel mesmo depois de feita a justa causa , ele me mande embora por demissão comum , ja tem um mes que me mandou , ALGUEM ME AJUDE POR FAVOR !!!!!!!!!!!!!!!

  51. Olá, meu encarregado parece estar me forçando a pedir a conta, ele me ameaça a dar justa causa sempre que vai reclamar algo, tenho 2 advertências por falta ano passado, metade do ano e no natal, entao esse mes deu uma advertência por desidia e depois de umas duas semanas uma suspensão por desidia, não assinei nada. Trabalho em uma empresa grande, a 2 anos, sou auxiliar trabalho de madrugada, ele nao fica presente de madrugada lá, como ele pode fazer isso comigo? Ele pode me dar justa causa? Obs companheiros de trabalho do mesmo setor dormem a maioria das vezes lá, eu sempre tenho serviço, e mesmo assim ele faz isso comigo, oque eu posso fazer?

  52. Boa tarde ! Tenho duas advertêcias por falta. Eles podem me mandar embora por justa causa ?
    Obs: Eu assinei as duas.
    Desde já agradeço

  53. Eu trabalho a 4 anos em uma drogaria e peguei um doce e na correria esqueci de pagar, dias depois eu paguei. Ontem eu tive uma conversa com o gerente. Eu posso ser mandada embora por justa causa ?

  54. Olá boa tarde, a uns 7 meses sofri um acidente de trabalho e peguei estabilidade de 1 ano, e o tem aço teceu algo que me deixou recioso de tomar uma dispensa por justa causa, a loja ontem estava com o auditor auditando algumas coisas, no período da tarde entrei no estoque e brincando com os estoquista como sempre, um deles me alertou que o auditor estava nas câmaras, acabei apontando para câmera e mostrei o dedo do meio… depois de um tempo ele brigou comigo e pediu mais respeito, aceitei meu erro e pedi desculpas, mas aí da sim pelo fato de eu estar de estabilidade estou com medo de tomar uma JC… o que eu posso fazer daqui pra frente, isso é suficiente para uma JC ?

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