Já tratamos diversas vezes em nosso blog Direito de Todos sobre o dano moral. Hoje iremos falar um pouco sobre uma modalidade não muito conhecida pela população em geral, mas que atormenta diversas pessoas diariamente. Dano moral reflexo ou em ricochete, você sabe o que é?O dano moral, em linhas gerais, é o dano que atinge a esfera extrapatrimonial da pessoa, que não atinge um bem específico, mas sim o seu bem estar, sua condição psicológica, lhe causa aflições e amarguras, por exemplo.
Neste sentido, o que vem a ser o dano moral reflexo ou em ricochete?
Dano moral reflexo ou em ricochete é aquele que causa abalo psicológico, por exemplo, a uma pessoa em decorrência de dano sofrido diretamente por terceiro. Veja a situação ilustrativa a seguir e entenda melhor a situação:
Imagine que Carolina venha a óbito sem que tenha recebido a cobertura adequada a um tratamento médico/hospitalar a que tinha direito. Carolina era casada com Ricardo, o qual sofreu dano moral reflexo ou em ricochete em decorrência da morte de sua esposa.
Repare que no caso ilustrativo acima, a vítima direta do dano foi Carolina, que por conta da falta de cobertura médico/hospitalar a que tinha direito veio a óbito. Contudo, este ato causou dano moral reflexo ou em ricochete em Ricardo, pois o falecimento de sua esposa lhe causou dor, angústia, aflição.
Em regra, os Tribunais admitem que parentes próximos, tais como pais, cônjuge, filhos e irmãos sejam indenizados por dano moral reflexo ou em ricochete. Porém, o valor da indenização pode variar de acordo com a proximidade da vítima direta com a indireta.
Importante destacar, que a prova do dano moral reflexo ou em ricochete deve ser feita pela vítima indireta, posto que não é uma das hipóteses de dano moral presumido.
Desta forma, para que o dano moral reflexo ou em ricochete seja indenizado com base no Código Civil e na Constituição Federal, a vítima indireta deverá comprovar que o dano sofrido pela vítima direta lhe causou algum dano extrapatrimonial.
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Marcelo,
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