Dano moral “in re ipsa”, você sabe o que é?

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in re ipsa

Dano moral in re ipsa, você sabe o que é? Já falamos bastante sobre dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos esclarecer uma espécie de dano moral que você provavelmente já conheça por outro nome.Para que uma pessoa seja indenizada por dano moral ou material é necessário comprovar algumas coisas, de acordo com o Código Civil. Devem ser provados o dano da vítima, o ato do ofensor e o nexo entre um e outro. Sem a comprovação deste tripé, em regra, não há como uma pessoa ser indenizada.

(Relembre o que é o dano moral lendo o nosso texto: dano moral, afinal de contas, o que é?)

O que é o dano moral in re ipsa?

Entretanto, existem casos em que o dano é presumido e este não precisa ser comprovado. Quando o dano moral é presumido, ele também pode ser chamado de dano moral in re ipsa. Assim, o dano moral in re ipsa nada mais é do que o dano presumido.

(Leia também nosso texto: quanto receberei de indenização pelos danos morais que sofri?)

Quando ocorre o dano moral in re ipsa?

O dano pode ser presumido em situações em que é muito difícil comprovar o abalo moral ou quando ele se torna claro pelo simples fato que, em tese, gerou o dano. Clique no link e veja 6 casos em que o dano moral não depende de prova.

Podemos citar como exemplo de dano moral in re ipsa ou presumido, a inscrição do nome de alguém em cadastro de maus pagadores quando esta pessoa não é devedora de quem promoveu a inscrição de seu nome.

Já escrevemos sobre esta situação no blog, como você pode ver no texto: Inscrição indevida no SPC / Serasa pode gerar indenização.

Desta maneira, podemos concluir que o dano moral in re ipsa é o dano moral presumido, ou seja, aquele que não depende de prova de que o ato do agente ofensor causou um dano à vítima. Isto acontece porque nestas situações, o simples fato já presume a existência do dano.

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