Como reduzir o valor da pensão?

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Como reduzir o valor da pensão - Valor da pensão alimentícia pode ser reduzido ou aumentado conforme a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.

Nosso blog recebe diversas perguntas relacionadas ao valor da pensão alimentícia. Entre as principais delas está “como reduzir o valor da pensão?”. Também nos perguntam muito como aumentar este valor. Hoje iremos explicar de maneira simplificada o que deve ser feito para alcançar tais objetivos.Já vimos em nosso texto “Pensão alimentícia: quanto meu filho vai receber?”, que não existe um valor determinado em lei para os alimentos. No momento do arbitramento do valor, o juiz deve levar em consideração o binômio necessidade-possibilidade (art. 1.694, § 1º do Código Civil). A necessidade é de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

Sabe-se que o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou que o procedimento indigno extingue o direito à pensão. Contudo, como reduzir o valor da pensão? Repare que a dúvida que esclareceremos refere-se à diminuição do valor e não à extinção ou exoneração dos alimentos.

Como reduzir o valor da pensão?

Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação de revisão de alimentos. A ação deve ser direcionada em face da mãe representante do filho menor ou do próprio filho. O filho responde pelos próprios atos a partir dos 18 anos de idade como vimos em nosso texto: Maioridade civil se completa aos 18 anos.

Nesta ação, o pai deverá comprovar que houve modificação na necessidade do filho ou em sua possibilidade. Situações que podem levar a redução do valor são: o fim dos estudos ou de algum tratamento médico do filho, por exemplo. No caso da possibilidade do pai, a perda do emprego, o nascimento de outro filho ou doença grave.

Comprovada a diminuição da necessidade ou da possibilidade, faz por bem o juiz reduzir o valor da pensão.

Veja mais: A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Como aumentar o valor da pensão?

Para aumentar o valor pago a título de alimentos a lógica é contrária. Quem move a ação é o filho ou a mãe, dependendo da idade do filho. O autor da ação de revisão de alimentos deve comprovar o aumento da necessidade ou da possibilidade.

Podemos exemplificar o aumento da necessidade com o início de um curso mais caro pelo filho ou alguma doença. A possibilidade pode ser considerada maior com um novo emprego do pai, entre outras.

Confira: 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia.

Assim, podemos concluir que a fórmula de como reduzir o valor da pensão ou aumenta-lo passa pela comprovação da mudança da situação de necessidade de quem recebe ou da possibilidade de quem paga.

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102 comentários em “Como reduzir o valor da pensão?

  1. Boa noite,
    Tenho duas filhas, uns com 16 e outra que completou 18 anos esse ano , gostaria de saber como proceder para solicitar exoneração da maior e revisão da outra menor de 16?
    Moro no Rio de Janeiro e minhas duas filhas moram em SP e o processo foi aberto por SP.
    Hoje é descontado 30% em folha ,mais não estou tendo as mesmas condições de uns meses atrás, gostaria de saber se consigo solicitar revisão e exoneração da maior de idade eu morando no RJ é elas mirando em SP aqui pelo Rio de Janeiro??

    1. Alex,

      Como elas moram em SP a ação deve ser movida lá em SP. Para você conseguir os seus objetivos será necessário você comprovar que a sua situação financeira piorou desde o momento da definição do valor a ser pago até hoje.

      Abraço

  2. bom dia o pai da minha filha e autonomo e o juiz decretou um
    valor e deste 2010 ele paga o mesmo valor ja fui na defensoria e nada aconteceu ele esta atrassado a 5 meses e nao atende as ligações o devo fazer??

  3. Tenho uma filha com 17 anos .pago pensão há 8 anos 25% dos meu rendimendo .hoje sou casado e tenho uma filha de 3 anos minha situação mudou hoje tenho mais despesas.posso entrar com o pedido de revisão de pensão.outra coisas a mãe da minha filha trabalha como autónoma e o dinheiro da pensão e todo direcionado para seu negócio.

    1. André,

      Você pode fazer o pedido justificado (e comprovando) que a sua possibilidade de pagar hoje é menor ou a necessidade da sua filha é menor do que era há 8 anos.

      Abraço

  4. Tenho duas filhas do primeiro casamento. Me casei novamente. Tenho mais um filho. Ela mora na casa dos pais n paga aluguel. Eu moro de aluguel. E me minha ex n para em serviço nenhum. E fica me ameaçando diz que vai pedir pra aumentar a pensao. Como posso me defender. Posso pedir pra reduzir o vslor

  5. Boa Noite!
    Por gentileza necessito de informações de como posso agir para que o pai da minha neta pague com regularidade a pensão estipulada pelo juiz, pois ele nunca pagou a quantia estipulada judicialmente e muito menos cumpre a data. Ultimamente paga a quantia de cem reais.
    Ele é Fisioterapeuta e alega que não tem recursos. Minha filha está terminando a faculdade e minha neta hoje está com sete anos, mas ele a abandonou aos três aninhos.
    Gostaria muito de uma resposta.
    Uma avó desesperada. Grata!

    1. Katia,

      Se ainda não houve determinação judicial para o pagamento da pensão, a primeira coisa a se fazer é procurar um advogado ou a defensoria pública de sua cidade para mover uma ação de alimentos.

      Após a determinação judicial do valor da pensão, o pai fica obrigado a pagar a pensão. Caso ele não efetue o pagamento corretamente é possível cobrar a dívida judicialmente.

      Abraço

  6. boa noite.
    fui casada e tive uma filha, porem em 2011 me divorciei e o pai estipulou que pagaria 300 reais como pensão alimenticia, nunca fiz revisao ou pedi aumento, porem ja fazem 3 meses que ele paga 260,00 reais dizendo que por lei ele deve pagar 30% de um salario minimo.
    hj ele tem 1 filho de 3 anos com uma mulher…e outra filha de 3 meses com uma outra que tramita um teste de dna.
    posso solicitar revisao desse periodo de 5 anos que nao houve aumento de pensao alimenticia.

  7. As informações contidas sobre o assunto pertinente são muito satisfatórias !!
    Parabéns!!
    Rso,BA, 18/10/2016
    Rosivaldo C. Vidal

  8. Olá, eu tenho uma filha de 5 anos, eu pago para a mesma 30% do meu salário… e nascerá um outro filho no meu casamento atua, poderia eu pedir redução da pensão? Desde já eu sou grato

  9. Sou operador de maquinas e Hoje minha filha tem 16 anos e pago pensão desde os 13. Sendo de doa 02 aos 13 ela morava comigo e minha mae, e a mae nunca deu nenhum apoio financeiro. Aos 13 ela foi morar com a mae porque queria mais liberdade. Atualmente, aos 16 ela recebe um valor significativo de aprox 800,00, Ela nao faz nenhum tipo de curso pago, apenas escola normal e avisou q nao buscar se inserir em nenhum programa de iniciação profissional porque ela ja tem salario (que é a pensão). Gostaria de saber o que posso alegar para a exoneração da pensão aos 18 anos se ela continuar totalmente desinteressada porque compreende que a pensão a isenta de estudar e trabalhar.

    1. Anderson,

      Você pode pedir a exoneração alegando que ela não necessita mais receber porque não estuda e não trabalha. Neste caso, a prova de que necessita receber recairia sobre ela, ou seja, ela deverá comprovar que ainda necessita da pensão.

      Abraço

  10. Olá, boa noite!
    Me separei ja faz mais de um ano, com essa ex esposa tenho uma filha de 3 anos, porém antes dela tive um antigo casamento do qual tenho outra filha de 7 anos.
    Nessa segunda separação a mãe da menina de 3 anos solicitou desconto em folha da pensão, não entendendo a porcentagem da lei concordei. Só que essa minha filha de 3 anos hoje ganha 30% do meu salário, enquanto que para a minha filha de 7 anos não sobra nada, visto que resido de aluguel, pago luz, água, e as demais despezas da casa, para ajudar a minha filha de 7 anos, separo o que sobra do meu salário e dou a ela, a mae dela é bem mais compreensiva, porem me sinto mal com essa situação, quero poder ser justo com minha filhas, dando o mesmo valor as duas, como não sobra nada do meu salário tive que cancelar o plano de saude que eu pagava para as duas. Como faço para reduzir a pensao desta filha mais nova?
    Obs, hoje sou casado, tenho mais despezas que não consigo suprir.. Aguardo. Muito Obrigado.

    1. Jefferson,

      Você deve fazer um pedido de revisão de alimentos justificando o porquê de estar solicitando a redução da pensão da filha mais nova.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  11. Gostaria de saber..quando o juiz determinou q o pai do meu filho pagasse a pensão ele teria q dividir com mais dois irmãoa

    Hj esses irmãos ja esta a casados..e o pai não paga mais pra eles..o meu filho deve receber a mais agora ele tem 10 anos

  12. Olá. Estou desempregado, porém faço uns bicos para sobreviver. Tenho uma filha q fará 17 e um filho q fara 18 esse ano e ainda nao ingressou na faculdade e trabalha na mesma instituição que a mãe. A mae deles trabalha em duas escolas e ganha um salario bem alto nessas duas escolas e inclusive comprou uma motocicleta esse ano. Eu estou desempregado e com os bicos que faço tenho tirado o dinheiro suficiente para me alimentar e pagar dividas e comprar comida . Nao pago a pensao fixada em 300 reais desde que fiquei desempregado. Ela nao demonstra ter necessidade da minha ajuda financeira e quando ela precisa de algum apoio , o qual nao é financeiro, ela sempre me procura. Se eu for pedir a exoneração dos alimentos, ela pode requerer esses atrasados mesmo ela não tendo a necessidade dos mesmos pelo fato do salario dela ser muitas vezes maior do que os meus ganhos? Ela pode pedir minha prisão mesmo ela nao precisando do dinheiro da pensao e mesmo sabendo qie eu to sem salário e fazendo so bico? Eu to pagando divida do cartao de crédito que eu fiz acordo, e to devendo a faculdade aonde estou matriculado mas to sem condições de pagar pq nao tenho dinheiro. Voltei a fazer academia esse mes e pago 55 por mes mais por questão de saúde pois tenho bursite, do que estética, o q ao meu ver nao constitui nenhum luxo. Como devo proceder?

    1. Fernando,

      Se houve determinação judicial para pagamento da pensão e você não está pagando, todos os meses em atraso devem ser pagos. Se você entende que seus filhos não necessitam mais receber pensão, você pode mover uma ação de exoneração. Entretanto, se eles são “menores de idade”, acho pouco provável você ganhar a ação. Talvez uma revisão no valor seja mais viável.

      Boa sorte.

  13. O meu marido tem uma filha que completou 18anos, e ele sempre pagou a pensão alimentícia, como ele é autônomo paga 30% sobre o salário mínimo, essa minha enteada agora está gravida e não quer parar de receber a pensão alegando que vai continuar estudando fazendo faculdade on-line, disse que vai entrar na justiça para ter um aumento no valor da pensão e ainda ele tem que pagar metade do valor da faculdade, porem hoje eu e meu marido temos dois filhos menores um de 9 anos e outro de 8 anos, não acho isso justo com eles.

    1. Cleide,

      Se a sua enteada está mantendo união estável ou se casou, o direito está extinto.

      Caso ela ainda seja solteira e faça um pedido de revisão de alimentos, ela deverá comprovar que as necessidades dela aumentaram e a possibilidade de o pai pagar também. Caso não faça essas provas, a tendência é o valor da pensão continuar o mesmo.

      Abraço

  14. Bom dia tenho uma filha de 10 anos foi determinado por juiz pagar20% de pensao porém ela e diabetica ele teve um outro filho com uma outra pessoa e agora esta com outra mulher faz 3 anis que estou morando na praia grande e nesses 3 anos ele apareceu 2 vezes para ver ela agira ele esta alegando que nao deixo ela falar com ele mas e mentira e ele disse que vai diminuirá a pensao de minha filha e outra coisa ele disse ao juiz que pagaria o convênio medico dela e nao pago ate hoje tem como diminuir a pensao dela e como eu faço para exigir o convenio eboutros direitos que ela tem sou doente faço tratamentonrenal e estou casada nao tenho condição alguma da minha parte detento do meu marido
    Obrigado deus abencoe

    1. Priscila,

      Para cobrar os valores que ele não tem pago (plano de saúde, por exemplo) é necessário mover uma ação de execução.

      Se ele quiser diminuir o valor da pensão, ele é o responsável por comprovar que não consegue mais pagar o valor que foi determinado anteriormente.

      De qualquer maneira, procure a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  15. Tenho 3 filhos , cada um com mulher , so recebo um salário , pago 264 ,00 por criança , ta apertado pra pra mim , e pago aluguel eu tenho algum direito????

    1. Emerson,

      Se você conseguir comprovar que não está conseguindo pagar a pensão poderá reduzir o valor dela, isso porque um dos pilares do arbitramento do valor da pensão é a possibilidade de quem paga. Pelo visto, a sua possibilidade não está muito grande.

      Abraço

  16. Boa Tarde!!!
    Pago pensão ha 14 anos, 30% do meu salario, tenho esse filho de um envolvimento anterior…. Hoje sou casado e tenho um filho de 2 anos e meio e uma mocinha de 13 anos….

    Esse filho é com a mulher que me relacionei a ha 17 anos tras, hoje ele estar com 16 anos,
    Ela trabalha, porém não para em emprego nenhum….. Já consegui dois empregos pra ele de menor aprendiz, o mesmo foi desligado dos dois (faltava muito ao trabalho em ambos) Fiz de tudo pra que ele continuasse trabalhando, mas o mesmo não quer.
    Ha possibilidade de excluir a pensão já agora aos 16 ou tenho que esperar ele completar os 18?

  17. Boa noite.
    Tenho uma filha de 5 anos de um casamento de 8 anos.Vai fazer um ano agora em junho que nosso divórcio foi homologado. E nessa homologação foi determinado um valor para o pai da minha filha pagar por mês juntamente com a mensalidade da escola. Tem uns 2 meses que ele vem querendo diminuir esse valor. Ele da 900 reais mais 325, 00 da escola. Só o que esse da escola não passa pelas minhas mãos. Ele que determinou em pagar. Se caso houver uma ssituação em que ele queira diminuir como vem falando. Ele teria esse direito de tirar um desses valores? Ele alega que está na situação difícil, mas no divórcio ele quem ficou com casa e com todas as coisas, vive saindo, bebendo e comendo fora. Ele trabalha por conta própria e corretor imobiliário e tem junto com um irmão um motel que não está registrado na receita federal. Ou seja não tem renda comprovada.

    1. Silwya,

      Existe a possibilidade de o valor da pensão ser reduzido caso ele comprove que a possibilidade dele diminuiu em comparação ao momento que foi determinado o valor.

      Abraço

  18. Olha tou dessempregado minha filha mora em 7 lagoas mg
    E.eu mo distrito de sabara sempre ajudei com gasto da criançä e sempre paguei
    A pensão o que a contece e que tem mais de 4 anis que mn vejo a minha filha
    E a mãe so cobra penssão ja estimulada e tou dessempregado e nn consigo pagar mais devidos as condiçoes e o preço estimulado o que devo fazer mim ajudem
    Ja gamhei o direito dw ir la ver ela e trazer pla minha mas a mae nn deixa mim ameça e so quer penssão o que devo fazer ???

    1. Rodrigo,

      Você deve mover uma ação judicial para reduzir o valor da pensão alimentícia. Nela deve comprovar que sua possibilidade de pagar a pensão diminuiu. As visitas não estão condicionadas ao pagamento da pensão.

      Abraço

  19. Boa tarde,
    Tenho dois filhos de outro casamento que pago pensão no total de 15% para cada, só que eu tenho mais um filho no atual relacionamento, e pago aluguel, posso pedir a redução da pensão?

    1. Rodrigo,

      Você deve mover uma ação de revisão de alimentos. Para conseguir a redução você vai ter de comprovar que sua condição financeira piorou em relação à época em que foi estipulado o valor atual.

      Abraço

  20. Tenho 2 filhas. 1 menor e outra completou 18 anos agora. Quero pedir revisão de valor da menor e exoneração da maior. A dúvida é a seguinte: A maior completou 18 anos em dezembro e não deu continuidade aos estudos, por isso pretendo pedir exoneração. Se ela voltar a estudar no período entre os 18 e 24 anos dela eu sou obrigado a voltar a pagar? O fato de ela ter interrompido os estudos cancela todos os direitos do ganho da pensão?

  21. Boa tarde,
    tenho dois filhos com mães diferentes, hoje pago 38% de pensão aos dois sendo metade pra cada.
    mas tenho um filho que vai fazer 21 anos agora em julho, ele disse que não tem como trabalhar pq não da para conciliar a faculdade com o trabalho, mas descobri que ele esta fazendo estagio Remunerado eu posso pedir a exoneração da pensão dele ?

  22. Boa Tarde!
    Gostaria de saber como devo proceder: tenho uma filha de 14 anos, estou separada do pai antes mesmo dela completar 1 ano. Porém, só entrei com o pedido de Pensão Alimentícia quando ela tinha 3 anos. Desde então o pai paga a pensão na data que ele quer, o valor que ele “acha” bom e etc., a não ser quando ele estava trabalhando que a própria empresa efetuava o depósito referente a Pensão. Atualmente, a minha situação financeira piorou desde Dezembro/2016, fui demitida e hoje em dia estou empregada novamente, porém, recebo muito menos do que estava habituada no último emprego. E estou cansada em ter que ficar cobrando o que é direito da minha filha.
    Sei que eu devo entrar com uma Ação de Execução de Alimentos, mas não sei ao certo onde entrar com esta Ação, se posso, dentro desta Ação cobrar pelos meses em atraso e/ou valores abaixo do combinado depositados.
    Agradeço pelo apoio que dão e as informações contidas aqui, foram extremamente esclarecedoras. Acho que é o único site que contém, realmente, as informações necessárias e de total interesse! Muito obrigada!
    Att.,

    1. Lívia,

      Você pode cobrar os meses em atraso sim. Para entrar com este tipo de ação é necessário contratar um advogado ou ir à defensoria pública. O profissional saberá para onde deve ser direcionada a ação.

      Boa sorte.

  23. Ola, o filho do meu esposo tem 20 anos. Desde quando ele se separou da mãe dele, a criança e ele foram morar com a família dele. A mãe nunca pagou pensão, ajudava apenas com uma parte do colégio. Ele é a família que tinham todos os tipos de gastos com ele. Atualmente ele foi morar com a mãe dele e agora está querendo pensão no valor de 500 reais. Meu esposo está desempregado. Trabalha com “bicos” na empresa do pai dele, que inclusive ele é sócio apenas no papel. Ele tem o direito ainda de pagar pensão? Ele o filho tendo possibilidades de trabalhar? E quanto ao valor, como ficaria estipulado?
    Grata!

    1. Daiane,

      Pela idade é o filho que deve comprovar que necessita receber a pensão. Caso consiga fazer essa prova, o valor da pensão vai ser determinado com base na necessidade do filho e da possibilidade do pai. Não tem como eu estimar um valor.

      Abraço

  24. Bom dia…Meu esposo paga pensão alimenticia para uma filha que fará em outubro 18 anos..O valor de 450,00+300 de tratamento dentário(aparelho ortodôntico)somando o valor de 750,00 mais outras despesas que ele sempre dá para ela.Meu esposo se aposentou faz 2 anos por invalidez e recebe de aposentadoria 1.980,00.Quase tudo praticamente vai para a filha…Meu esposo pode acionar advogado para reduzir o valor da pensão?…E por ele ser aposentado por invalidez e receber esse valor ele poderá deixar de pagar a pensão assim que ela completar 18 anos?

    1. Siomara,

      Ele pode pedir a redução do valor, sim. Será mais fácil ele conseguir a redução caso comprove que a situação econômica dele piorou em relação à que ele tinha no momento da definição do valor da pensão.

      Ao fazer 18 anos encerra-se a presunção de necessidade do filho. Contudo, caso ele demonstre que ainda necessita receber a pensão, esta continua sendo devida. Na hipótese de ele estudar, a prova de necessidade é simples.

      De qualquer forma, se o pai quiser parar de pagar a pensão, ele deve fazer um pedido judicial de exoneração. Se ele simplesmente parar de pagar, pode ser considerado devedor de pensão alimentícia.

      Abraço

  25. Boa tarde, meu esposo paga pensão alimentícia para uma filha do seu primeiro casamento.Sempre foi descontado em folha, porém ele se encontra desempregado e recebera a ultima parcela do seguro no mês de maio. Pagamos aluguel e as demais despesas de casa e para complicar este mês a empresa que eu trabalhava veio a falência.Nesse casos é possível pedir uma redução de pensão..Pois estamos preocupados devido as situações .

  26. Olá, tenho algumas dúvidas, meu amigo tem 3 filhos, foi estipulado um valor pelo juiz da pensão, ele paga corretamente a alguns anos. A filha mais velha ja tem 22 anos, já tem dois filhos e agora está trabalhando. O outro filho ja tem 18 anos, ainda está cursando o ensino médio em escola pública a noite. E o outro ainda tem 16 anos também faz ensino médio. No caso da filha e do filho maiores eles ainda tem direito a receber a pensão? Como fazer para revisar esse valor? O meu amigo ja se casou novamente mas não tem filhos so que a atual esposa não trabalha. E agora ele está desempregado. Ele pode diminuir o valor a ser pago? Como proceder na justiça? Ele nao quer desamparar os filhos mas sem emprego ele nao esta tendo condições de pagar o valor integral. Desde há agradeço o retorno.

    1. Marina,

      Ele pode pedir para revisar o valor desde que comprove que a situação econômica dele hoje é pior do que a que ele tinha no momento da definição do valor da pensão.

      Dos filhos, talvez a única que não tenha mais direito seja a mais velha. Se ela já manteve união estável, foi casada ou mantém união estável ou é casada com o pai dos filhos dela, o direito está extinto. Se ela não estuda mais, também entendo que a pensão pode ser exonerada.

      Abraço

  27. O pai da minha filha nunca paga a pensão na data certa, sempre atrasa! O engraçado é que ele fala que nunca tem dinheiro, mas tenho prova de que ele sai pra comer fora, fez tatuagem por esses dias… Como proceder nesse caso? Esta tudo acertado judicialmente, mas ele já deixou bem claro que não está nem aí pra situação. Vai fazer um mês que não vê a filha por opção dele… Nossa guarda é a compartilhada, mas nunca me ajudou com nada, nem com remédios!

    1. Kamila,

      Você pode mover uma ação judicial para obter a guarda unilateral e modificar o valor da pensão. Se o pai da sua filha trabalha como empregado é possível requerer o desconto do valor da pensão em folha de pagamento.

      Abraço

  28. Bom dia
    Ja me divorciei ha 2 anos quando estipulamos o valor da pensão, temos 2 filhas e foi acordado que ele pagaria R$300,00 mas durante esses 2 anos ele pagou algumas vezes apenas e nunca o valor correto sempre que ameaço ir a justiça ele ameça solicitar revisão mas quando nos separamos ele já não tinha emprego fixo e sua situação não mudou( ou seja ele assumiu essa responsabilidade e aceitou o valor proposto ja não tendo renda agora pode alegar que piorou sua situação?)mora de favor mas leva uma vida boa, sempre falando serem amigos que o bancam em suas festas e baladas , ele pode solicitar revisão alegando que não tem condições? e o atrasado pelos meus cálculos passam de R$2.000,00 ele deve pagar? é verdade caso eu acione ele na justiça e ele não pague a sua mãe poderá responder e ate ir presa?( esse é o maior motivo de eu não ir atras da justiça.
    Desde ja agradeço.

    1. Jéssica,

      Entendo que ele deve pagar os valores atrasados. A obrigação pode ser passada para a mãe dele apenas se você fizer o pedido.

      Para ele conseguir uma revisão no valor, deverá comprovar que a situação econômica dele piorou desde o momento em que foi determinado o valor atual da pensão.

      Abraço

  29. Olá Felipe,pago uma pensão de 43% do salário mínimo, mais no momento estou desempregado, somente fazendo bicos eu não moro na mesma cidade que a minha filha.Sera que consigo entrar com pedido de revisão do valor aqui na cidade onde eu moro???? Desde já agradeço, parabéns pelo site e pelo interesse em todos os casos.

  30. Bom dia .

    me casei em 2010 e tenho três filhos , em 2015 uma ex namorada apareceu com uma filha ja de 7 anos , na época ela não contou que era minha filha , fizemos o DNA e agora pago 15% dos meu rendimentos de pensão , hoje tenho 4 filhos no meu casamento e pago aluguel e ja nap estou conseguindo manter minha conta no saldo positivo, detalhe importante é que toda vez que vou pra ver a criança eu não sou atendido , e até hoje não conheço a criança , eu moro no interior de São Paulo e a criança mora em São bernardo , fica difícil eu ir devido aos custo . O que eu quero saber é se eu consigo abaixar a pensão para dentro as minhas possibilidades . grato

  31. Oi , meu marido paga 30% do salario de pensão para filha dele.Agora estou grávida e estamos na condição financeira apertada , gostaria de saber se há a possibilidade da redução da pensão.

    1. Priscila,

      A pensão pode ser reduzida se houver comprovação de que a condição econômica do seu marido se modificou desde o momento em que foi determinado o valor atual da pensão.

      Abraço

  32. Olá bom dia.
    Meu esposo tem uma filha de sete anos do primeiro casamento. Quando se divorciaram ficou acordado entre os dois que ele pagaria 355 de pensão, que foi cumprido a risca desde a separação, fora os outros gastos que tem com a filha.
    Recentemente ele pediu a guarda da menor pois julga que ela não é bem cuidada pela mãe. Mas, foi negado. A mãe durante o processo pediu revisão de alimentos, e foi decretado 498 de pensão. Meu esposo ganha 1290, e eu estou ha um ano e meio desempregada.
    Se ele pagar este valor não conseguiremos nos manter.
    Moramos nos fundos da casa dos pais dele pois não temos condições de pagar um aluguel.

    O que ele deve fazer?

    (OBS: A advogada dele parece não querer ajuda-lo)

    Desde ja Agradeço!!

    1. Jéssica,

      Não posso emitir parecer sobre processo que está sob cuidados de outro advogado, pois violaria o Código de Ética da OAB.

      Se vocês não estão satisfeitos com a sua advogada, podem procurar outro.

      Abraço

  33. Boa noite,

    Tenho duvidas de como funciona a ação para diminuir a pensão. A outra parte (a mãe) é chamada para audiência? Ou o juiz pode dar a sentença somente com as provas que o Pai apresentar?
    Obrigada.

    1. Juliana,

      A decisão final é dada pelo juiz apenas após ouvir a parte alimentada (filho ou sua representante/assiste caso tenho menos de 18 anos de idade).

      Contudo, existe a possibilidade de o juiz se convencer de que as chances de o pai não precisar pagar mais pensão são grandes por conta das provas que ele apresentou junto da inicial. Neste caso, o juiz pode conceder uma antecipação de tutela para o pai parar de pagar pensão. Neste caso, o pai para de pagar a pensão e o processo continua tramitando normalmente. Ao final a pensão pode ser restabelecida ou não.

      Abraço

  34. bom dia eu tenho muitas duvidas descupe.Meu filho vai compretar 18anos agora em outubro ele trabalha estuda quer entra pra marinha .Ai vai a minha pergunta quaz são as provas que devo aprezentar pra redução da pensão dele.

    1. Marcos,

      Para evitar a penhora de bens seus, inclusive dinheiro, você deve comprovar que a dívida cobrada já está paga.

      Para reduzir a pensão você deve comprovar que a sua possibilidade de pagar ou a necessidade do seu filho diminuiu desde o momento em que foi determinado o valor atual de pagamento da pensão.

      Abraço

  35. olá, estou em uma situação difícil, eu atrasei a pensão por motivo de desemprego, agora minha ex mulher entrou com uma ação pra eu pagar tudo, a justiça determinou que eu pagasse 3,831,54 divida em 30 parcelas de 129.36 reais mais o valor da pensão de 281,10 que soma o total de 410 reais, essa quantia não vou conseguir pagar do desempregado vivendo de bico com valor de uns 800,00 reais variando um pouco pra mais e pra menos,
    a justiça determinou que se houver um atraso de qualquer parcela determina minha prisão imediata,
    como devo proceder se tem alguma solução, ja abandonei a faculdade ia me formar esse ano, abandonei meu curso técnico.,

    1. Samuel,

      Você deve estas parcelas em atraso.

      Para tentar mudar a situação “daqui para a frente”, sugiro que você tente uma revisão de alimentos. Vá até a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  36. ola tenho uma filha de 18 anos no ensino medio, pago pensão em desconto de folha de pagamento. agora arrumei outro emprego formando 2 rendas, e agora ela solicitou desconto nessa renda tambem em folha de pagamento, será que tenho direito de pagar esse aumento sem descontar em minha folha de pagamento….e relação as ferias e 13 terceiro, posso solicitar que não desconte. obrigado

    1. Rodrigo,

      Depende do que foi determinado judicialmente. Se foi determinado uma porcentagem de sua renda líquida, o novo emprego também entra no valor, pois faz parte da sua renda.

      Férias e 13° segue a mesma linha, se foi determinado no acordo ou decisão judicial, deve ser pago, caso contrário não.

      Escrevemos sobre o direito do filho à rescisão do pai que segue a mesma linha destas outras verbas trabalhistas. Sugiro a leitura do texto: http://direitodetodos.com.br/filho-tem-direito-rescisao-do-pai/

      Abraço

  37. Ganho um salário mim tenho duas filhas com minha ex mulher me separei conheci outra pessoa e me casei tenho outra filha desse atual relacionamento do que essa minha filha tem um pro poema e toma remédios contínuos remédios controlado a dispensa está muito alta com a pensão e os remédios como faço minha ex mulher entrou na justiça querendo mais dinheiro não sei o que fazer…

    1. Luis,

      Você pode mover uma ação de revisão de alimentos para comprovar que as suas despesas aumentaram muito se comparadas à época em que o valor atual foi determinado.

      Procure a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  38. Boa Tarde!

    Meu Noivo tem um filho de outro relacionamento e a pensão estipulada foi de 30%, porém acabamos de comprar um imóvel e o valor do financiamento é bem superior ao valor que ele pagava de aluguel, fora as despesas do dia-a-dia, faculdade, enfim…é possível solicitar redução no valor da pensão? qual a probabilidade de ganho?

    Grata

    1. Natalia,

      Difícil dizer qual a probabilidade de ganho. Para conseguir a redução do valor da pensão é necessário comprovar que o pai teve decréscimo na sua possibilidade de pagar pensão ou que os filhos necessitam menos.

      Há quem defenda que esta redução da possibilidade deve ser involuntária como doença, acidentes, desemprego, entre outros. Para estes, a compra de imóvel não seria motivo de diminuição do valor da pensão, pois o pai foi o causador do aumento das despesas. Entretanto, esta é apenas uma tese. Por isso é difícil dizer qual a probabilidade de vencer a ação.

      Sugiro que vocês procurem um advogado em sua cidade.

      Para saber mais sobre pensão alimentícia, inclusive redução do valor, veja a nossa página a seguir: http://direitodetodos.com.br/segredos-da-pensao-alimenticia-e-da-guarda/

      Abraço

  39. Boa Tarde!

    Meu Noivo tem um filho de outro relacionamento e a pensão estipulada foi de 30%, porém acabamos de comprar um imóvel e o valor do financiamento é bem superior ao valor que ele pagava de aluguel, fora as despesas do dia-a-dia, faculdade, enfim…é possível solicitar redução no valor da pensão? qual a probabilidade de ganho?

    Obs: a mãe do menino tirou ele da escola particular sem comunicar ao pai.

    Grata

  40. Bom dia,
    como fazer para comprovar redução de renda para um pai que sempre foi autônomo e é isento de imposto de renda?
    Obrigada

  41. Boa noite, minha duvida é a seguinte: Propus pagar os 33% de pensão do meu salário, só que não tinha muitas despesas pois era separado e morava sozinho, agora comprei uma casa e me casei novamente. Sendo que meu pagsmento fica tudo na parcrla da casa e da pensao. Teria como eu baixar esse valor

  42. Bom dia
    Venho pedir uma ajuda
    Fui casado e me separei e tenho um filho
    A justiça estipulou 35%dos meus rendimentos liquidos porém costrui outra família e agora não estou dando conta de pagar essas despesas como devo fazer
    Obrigado

  43. Boa tarde! Meu marido tem uma filha de 19 anos faz 20 daqui 9 meses ele paga pensão alimentícia desde o nascimento, nos temos duas filhas e agora um neto, então as condições são diferentes agora, gostaria de saber até quando ele tem que pagar a pensão, ela parou de estudar no ensino médio e não faz nada podemos pedir a exoneração?

  44. Tenho dois filhos de um casamento anterior. Os dois são maiores, um de 21 e outro de 19, ambos estudam em universidades públicas. Pago pensão alimentícia acordada (na época da separação) e homologada em juízo de 30% do meu salário.
    Tive outro filho no meu atual casamento e ele vai completar 2 anos.
    Como terei que colocá-lo em creche, minhas despesas vão aumentar.
    Gostaria de saber se consigo reduzir o valor da pensão dos outros dois ou quem sabe até terminar com ela.

  45. Boa tarde meu esposo tem uma filha de 14 anos e ele nunca pagou pensão pq ele teve uma fase muito delicada da vida dele mas agora ele mudou de vida e começou a pagar a pensão no valor de 150 reais pois ele recebe 1300.00 pagamos aluguel de 450.00 mas água e Tam bem temos um filho de 6 anos caso agora a mãe da menina vier colocar ele na justiça oq aconteceria qual valor ele teria que pagar pq ela falou que agora quer o dobro do valor quem puder me esclarecer isso desde já agradeço

    1. Cris,

      O valor será determinado com base na possibilidade de quem paga e na necessidade de quem recebe.

      Não tenho como arbitrar aqui um valor que deverá ser pago, posto que o juiz irá analisar o caso concreto e definir.

      Abraço

  46. Tenho dois filhos um de 11 anos e outro de 22 anos. Meu ex marido paga pensão de 30% porém meu filho maior ficou desempregado e está fazendo faculdade. Com isso meu ex marido deve ajudar na faculdade ou o valor que ele paga ja considera tb o gasto com a faculdade do outro filho?

    1. Luciene,

      Em regra, o valor determinado judicialmente já engloba todas as despesas.

      Se houve qualquer modificação de necessidade ou possibilidade, pode ser requerido aumento ou diminuição por meio de ação de revisão de alimentos.

      Abraço

  47. Tenho duas crianças e no ato do divorcio ficou determina a pensão em deposito bancário em minha conta de meio salario minimo e metade da mensalidade da escola das crianças. Mas não é o que vem sido cumprido ha 5 anos, entramos em um acordo verbal e o pai deposita 30% do salario bruto. (sem férias, 13º ou outros tipos de ganhos). Entrei com um pedido de regularização, apenas para ser debitado em folha o que vem sido feito. Mas agora ele não quer, esta solicitando a diminuição para 25% do liquido, pois alega que a mãe dele esta com câncer, ele mora com ela, mas ela trabalha registrada e tem casa de aluguel. Será que há a possibilidade dessa redução?

    Grata,

  48. Boa noite
    Completo 19 anos esse ano e meu pai quer diminuir minha pensão de 1700 para meio salario minimo. Ele pode fazer isso?

    1. Giovana,

      Para conseguir essa modificação, o seu pai deverá comprovar que você necessita menos hoje do que necessitava antes ou que ele pode pagar menos do que poderia pagar antes.

      Abraço

  49. Meu marido tem 2 filhos com 16 e 14 com a primeira mulher e com a segunda mulher uma com 8 e agora temos um filho de 2 anos q toma leite e usa fralda… Essa primeira mulher conseguiu aumento e foi descontado em folha sem meu marido saber pq só ela q boto ele ma justiça pra pagar pensão e a outra ele paga pensão mais sem ta na justiça…. O que ele pode fazer pra pensão dela baixar ?

  50. Boa noite meu nome é marinalvo to com a pensão 2 meses atrasada pago 40% de um salário mínimo meu filho tem 17 anos vai fazer 18 em dezembro dei entrada para reduzir na defensoria pública por que tenho 2 filhas uma de 4 anos e outra de 2 anos já tem mais de um ano que fiz o pedido e não tive resposta o que devo fazer pago aluguel e também está atrasado

    1. Marinalvo,

      Existem casos que demoram mais do que outros. Você deve pedir orientações ao seu advogado, já que tem um constituído. Se eu der aconselhamentos ao senhor, estarei infringindo o Código de Ética da OAB.

      Boa sorte.

  51. Bom dia . Me chamo Washington, moro em Manaus. Pago uma pensão de 48% do meu salário. Como fazer pra reduzir. Tenho três filhos com a ex , sendo um de 19 , outro de 11 e uma menina de 8. Como faço pra reduzir a pensão alimentícia. Pois ja tenho uma revisional e nada de redução. Esse valor de 48% é muito alto pra eu fica pagando . O que eu devo fazer?

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