Como reduzir o valor da pensão?

Share

Como reduzir o valor da pensão - Valor da pensão alimentícia pode ser reduzido ou aumentado conforme a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.

Nosso blog recebe diversas perguntas relacionadas ao valor da pensão alimentícia. Entre as principais delas está “como reduzir o valor da pensão?”. Também nos perguntam muito como aumentar este valor. Hoje iremos explicar de maneira simplificada o que deve ser feito para alcançar tais objetivos.Já vimos em nosso texto “Pensão alimentícia: quanto meu filho vai receber?”, que não existe um valor determinado em lei para os alimentos. No momento do arbitramento do valor, o juiz deve levar em consideração o binômio necessidade-possibilidade (art. 1.694, § 1º do Código Civil). A necessidade é de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

Sabe-se que o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou que o procedimento indigno extingue o direito à pensão. Contudo, como reduzir o valor da pensão? Repare que a dúvida que esclareceremos refere-se à diminuição do valor e não à extinção ou exoneração dos alimentos.

Como reduzir o valor da pensão?

Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação de revisão de alimentos. A ação deve ser direcionada em face da mãe representante do filho menor ou do próprio filho. O filho responde pelos próprios atos a partir dos 18 anos de idade como vimos em nosso texto: Maioridade civil se completa aos 18 anos.

Nesta ação, o pai deverá comprovar que houve modificação na necessidade do filho ou em sua possibilidade. Situações que podem levar a redução do valor são: o fim dos estudos ou de algum tratamento médico do filho, por exemplo. No caso da possibilidade do pai, a perda do emprego, o nascimento de outro filho ou doença grave.

Comprovada a diminuição da necessidade ou da possibilidade, faz por bem o juiz reduzir o valor da pensão.

Como aumentar o valor da pensão?

Para aumentar o valor pago a título de alimentos a lógica é contrária. Quem move a ação é o filho ou a mãe, dependendo da idade do filho. O autor da ação de revisão de alimentos deve comprovar o aumento da necessidade ou da possibilidade.

Podemos exemplificar o aumento da necessidade com o início de um curso mais caro pelo filho ou alguma doença. A possibilidade pode ser considerada maior com um novo emprego do pai, entre outras.

Assim, podemos concluir que a fórmula de como reduzir o valor da pensão ou aumenta-lo passa pela comprovação da mudança da situação de necessidade de quem recebe ou da possibilidade de quem paga.

24 Comentários em "Como reduzir o valor da pensão?"

  1. Alex disse:

    Boa noite,
    Tenho duas filhas, uns com 16 e outra que completou 18 anos esse ano , gostaria de saber como proceder para solicitar exoneração da maior e revisão da outra menor de 16?
    Moro no Rio de Janeiro e minhas duas filhas moram em SP e o processo foi aberto por SP.
    Hoje é descontado 30% em folha ,mais não estou tendo as mesmas condições de uns meses atrás, gostaria de saber se consigo solicitar revisão e exoneração da maior de idade eu morando no RJ é elas mirando em SP aqui pelo Rio de Janeiro??

    • Alex,

      Como elas moram em SP a ação deve ser movida lá em SP. Para você conseguir os seus objetivos será necessário você comprovar que a sua situação financeira piorou desde o momento da definição do valor a ser pago até hoje.

      Abraço

  2. juliana disse:

    bom dia o pai da minha filha e autonomo e o juiz decretou um
    valor e deste 2010 ele paga o mesmo valor ja fui na defensoria e nada aconteceu ele esta atrassado a 5 meses e nao atende as ligações o devo fazer??

    • Juliana,

      É necessário mover uma ação tanto para modificar o valor como para cobrar o atrasado. Vá à defensoria mais uma vez ou procure um advogado particular.

      Abraço

  3. Andre luiz fonseca disse:

    Tenho uma filha com 17 anos .pago pensão há 8 anos 25% dos meu rendimendo .hoje sou casado e tenho uma filha de 3 anos minha situação mudou hoje tenho mais despesas.posso entrar com o pedido de revisão de pensão.outra coisas a mãe da minha filha trabalha como autónoma e o dinheiro da pensão e todo direcionado para seu negócio.

    • André,

      Você pode fazer o pedido justificado (e comprovando) que a sua possibilidade de pagar hoje é menor ou a necessidade da sua filha é menor do que era há 8 anos.

      Abraço

  4. Tiago pedro disse:

    Tenho duas filhas do primeiro casamento. Me casei novamente. Tenho mais um filho. Ela mora na casa dos pais n paga aluguel. Eu moro de aluguel. E me minha ex n para em serviço nenhum. E fica me ameaçando diz que vai pedir pra aumentar a pensao. Como posso me defender. Posso pedir pra reduzir o vslor

  5. KATIA ASSUCENA disse:

    Boa Noite!
    Por gentileza necessito de informações de como posso agir para que o pai da minha neta pague com regularidade a pensão estipulada pelo juiz, pois ele nunca pagou a quantia estipulada judicialmente e muito menos cumpre a data. Ultimamente paga a quantia de cem reais.
    Ele é Fisioterapeuta e alega que não tem recursos. Minha filha está terminando a faculdade e minha neta hoje está com sete anos, mas ele a abandonou aos três aninhos.
    Gostaria muito de uma resposta.
    Uma avó desesperada. Grata!

    • Katia,

      Se ainda não houve determinação judicial para o pagamento da pensão, a primeira coisa a se fazer é procurar um advogado ou a defensoria pública de sua cidade para mover uma ação de alimentos.

      Após a determinação judicial do valor da pensão, o pai fica obrigado a pagar a pensão. Caso ele não efetue o pagamento corretamente é possível cobrar a dívida judicialmente.

      Abraço

  6. AMANDA disse:

    boa noite.
    fui casada e tive uma filha, porem em 2011 me divorciei e o pai estipulou que pagaria 300 reais como pensão alimenticia, nunca fiz revisao ou pedi aumento, porem ja fazem 3 meses que ele paga 260,00 reais dizendo que por lei ele deve pagar 30% de um salario minimo.
    hj ele tem 1 filho de 3 anos com uma mulher…e outra filha de 3 meses com uma outra que tramita um teste de dna.
    posso solicitar revisao desse periodo de 5 anos que nao houve aumento de pensao alimenticia.

  7. Rosivaldo Colares Vidal disse:

    As informações contidas sobre o assunto pertinente são muito satisfatórias !!
    Parabéns!!
    Rso,BA, 18/10/2016
    Rosivaldo C. Vidal

  8. Pedro disse:

    Olá, eu tenho uma filha de 5 anos, eu pago para a mesma 30% do meu salário… e nascerá um outro filho no meu casamento atua, poderia eu pedir redução da pensão? Desde já eu sou grato

  9. anderson disse:

    Sou operador de maquinas e Hoje minha filha tem 16 anos e pago pensão desde os 13. Sendo de doa 02 aos 13 ela morava comigo e minha mae, e a mae nunca deu nenhum apoio financeiro. Aos 13 ela foi morar com a mae porque queria mais liberdade. Atualmente, aos 16 ela recebe um valor significativo de aprox 800,00, Ela nao faz nenhum tipo de curso pago, apenas escola normal e avisou q nao buscar se inserir em nenhum programa de iniciação profissional porque ela ja tem salario (que é a pensão). Gostaria de saber o que posso alegar para a exoneração da pensão aos 18 anos se ela continuar totalmente desinteressada porque compreende que a pensão a isenta de estudar e trabalhar.

    • Anderson,

      Você pode pedir a exoneração alegando que ela não necessita mais receber porque não estuda e não trabalha. Neste caso, a prova de que necessita receber recairia sobre ela, ou seja, ela deverá comprovar que ainda necessita da pensão.

      Abraço

  10. Jefferson disse:

    Olá, boa noite!
    Me separei ja faz mais de um ano, com essa ex esposa tenho uma filha de 3 anos, porém antes dela tive um antigo casamento do qual tenho outra filha de 7 anos.
    Nessa segunda separação a mãe da menina de 3 anos solicitou desconto em folha da pensão, não entendendo a porcentagem da lei concordei. Só que essa minha filha de 3 anos hoje ganha 30% do meu salário, enquanto que para a minha filha de 7 anos não sobra nada, visto que resido de aluguel, pago luz, água, e as demais despezas da casa, para ajudar a minha filha de 7 anos, separo o que sobra do meu salário e dou a ela, a mae dela é bem mais compreensiva, porem me sinto mal com essa situação, quero poder ser justo com minha filhas, dando o mesmo valor as duas, como não sobra nada do meu salário tive que cancelar o plano de saude que eu pagava para as duas. Como faço para reduzir a pensao desta filha mais nova?
    Obs, hoje sou casado, tenho mais despezas que não consigo suprir.. Aguardo. Muito Obrigado.

    • Jefferson,

      Você deve fazer um pedido de revisão de alimentos justificando o porquê de estar solicitando a redução da pensão da filha mais nova.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  11. viviane disse:

    Gostaria de saber..quando o juiz determinou q o pai do meu filho pagasse a pensão ele teria q dividir com mais dois irmãoa

    Hj esses irmãos ja esta a casados..e o pai não paga mais pra eles..o meu filho deve receber a mais agora ele tem 10 anos

  12. Fernando disse:

    Olá. Estou desempregado, porém faço uns bicos para sobreviver. Tenho uma filha q fará 17 e um filho q fara 18 esse ano e ainda nao ingressou na faculdade e trabalha na mesma instituição que a mãe. A mae deles trabalha em duas escolas e ganha um salario bem alto nessas duas escolas e inclusive comprou uma motocicleta esse ano. Eu estou desempregado e com os bicos que faço tenho tirado o dinheiro suficiente para me alimentar e pagar dividas e comprar comida . Nao pago a pensao fixada em 300 reais desde que fiquei desempregado. Ela nao demonstra ter necessidade da minha ajuda financeira e quando ela precisa de algum apoio , o qual nao é financeiro, ela sempre me procura. Se eu for pedir a exoneração dos alimentos, ela pode requerer esses atrasados mesmo ela não tendo a necessidade dos mesmos pelo fato do salario dela ser muitas vezes maior do que os meus ganhos? Ela pode pedir minha prisão mesmo ela nao precisando do dinheiro da pensao e mesmo sabendo qie eu to sem salário e fazendo so bico? Eu to pagando divida do cartao de crédito que eu fiz acordo, e to devendo a faculdade aonde estou matriculado mas to sem condições de pagar pq nao tenho dinheiro. Voltei a fazer academia esse mes e pago 55 por mes mais por questão de saúde pois tenho bursite, do que estética, o q ao meu ver nao constitui nenhum luxo. Como devo proceder?

    • Fernando,

      Se houve determinação judicial para pagamento da pensão e você não está pagando, todos os meses em atraso devem ser pagos. Se você entende que seus filhos não necessitam mais receber pensão, você pode mover uma ação de exoneração. Entretanto, se eles são “menores de idade”, acho pouco provável você ganhar a ação. Talvez uma revisão no valor seja mais viável.

      Boa sorte.

Deixe seu comentário!

 
Share