Como parar de pagar pensão alimentícia?

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como parar de pagar pensão

Já vimos no nosso blog Direito de Todos que não há uma limitação etária legal para que o pai deixe de pagar pensão ao filho. Hoje iremos explicar como parar de pagar pensão alimentícia de acordo com a lei. Qual o meio processual indicado para que, caso o direito de o filho receber pensão tenha cessado, o pai ou a mãe deixe de cumprir tal obrigação?

Como já vimos no texto “Valor da pensão alimentícia pode ser modificado” a quantia paga a título de pensão alimentícia ao filho pode variar de acordo com as condições financeiras de quem paga e de quem recebe, não se tornando um valor fixo para sempre. Veja como reduzir o valor da pensão clicando no link.

Da mesma forma, caso quem recebe a pensão não necessite mais do benefício ou quem o paga não puder mais arcar com esta obrigação, a lei não pode deixar de mãos atadas o alimentante. Veja o que diz o art. 1.699 do Código Civil (CC):

“Art. 1.699. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”.

No caso específico de como parar de pagar pensão alimentícia , o pai alimentante poderá exercer o seu direito de ação junto ao Judiciário e, por meio de uma ação de exoneração de alimentos, requerer que seja reconhecida a cessação da obrigação de alimentar o seu filho, seja porque seu descendente não necessita mais receber alimentos ou porque o próprio alimentante não tenha mais condições de pagá-los.

A ação de exoneração de alimentos pode ser movida a qualquer tempo, não sendo necessário esperar qualquer ato ou fato, tais como a maioridade civil do filho ou a formatura em ensino superior.

Outra característica importante da ação de exoneração de alimentos para o pai que quer saber como parar de pagar pensão alimentícia é a possibilidade de, em juízo, se determinar uma exoneração gradual da pensão. Por exemplo, podemos citar uma diminuição de 33% do valor após a formatura do filho, outros 33% após completo o primeiro ano de formado, até a exoneração completa após o segundo ano.

Veja mais: A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Como parar de pagar pensão alimentícia? – Conclusão

Assim, a melhor maneira de como parar de pagar pensão alimentícia é pela via judicial, por meio de ação de exoneração de alimentos, pois de tal forma, tanto alimentante como alimentado estarão cobertos pela segurança judicial do ato.

Não é aconselhável ao pai simplesmente parar de pagar pensão por livre e espontânea vontade, pois tal ato poderá lhe causar problemas futuros.

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Agora que você já leu o texto, veja também o vídeo sobre como é determinado o valor da pensão alimentícia.

Ele é uma animação de apenas 1 minuto e 36 segundos que vai ajudar a fixar o que você aprendeu e tirar alguma dúvida que pode ter ficado.

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376 Comentários em "Como parar de pagar pensão alimentícia?"

  1. Priscila disse:

    O valor da causa numa Ação de Exoneração seria doze vezes o valor da obrigação que se pretende exonerar??

    Sou advogada recém formada e tenho essa dúvida.
    Teria como me responder?
    Abçs.

    • Piacenti & Piacente Adv disse:

      Exatamente!!! Por força da interpretação analógica do art. 259, VI CPC…
      Qualquer dúvida é só avisar, que solucionaremos com maior prazer, ok!!!
      Abraço!!!

  2. Nilton disse:

    Moro e trabalho na Bahia e tenho um filho de 20 anos o qual mora em S.Paulo, não tenho contato com o mesmo há 8 anos,e pago uma pensão a ele desde os 12 anos de idade ,pensão essa no vlr. de 460,00, como faço prá suspender em definitivo essa pensão a qual é descontada em folha de pagamento?

    • Nilton,

      Para deixar de pagar a pensão você deverá entrar com uma ação de exoneração de alimentos ou de extinção de alimentos de acordo com a situação. Nas duas situações você deverá comprovar que seu filho não precisa mais receber a pensão, seja porque ele já pode se sustentar ou porque se caracterizou alguma situação de extinção de pensão.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  3. GLAUCIA disse:

    ola bom dia

    Meu marido tem uma filha do primeiro casamento q em dezembro de 2015 completara 18 anos, ela disse q vai fazer Senai para q ele continue pagando a pensao..gostaria de saber se isso impede q entre com pedido de exoneracao de pensao?

    • Glaucia,

      Ele pode pedir a exoneração da pensão que será bem sucedida se ele comprovar que ela não necessita mais. Contudo, como ela vai continuar estudando, acredito serem pequenas as chances de a pensão ser exonerada.

      Boa sorte.

  4. marcia ferreira disse:

    meu filho tem 17 anos vai completar 18 em outubro estuda e pago curso para ele essa mes de Abril o pai fez 50anos e falou para ele que ele nao e mais obrigado a pagar pensao ta claro isso?aguardo resposta

    • Marcia,

      Não existe na legislação brasileira um limite de idade para o pagamento de pensão. Ela será devida enquanto o filho necessitar e o pai puder pagar.

      Boa sorte.

  5. layanne monteiro disse:

    Ola boa tarde,meu esposo paga uma pensao pra uma filha fora do casamento,porem de vez em quando ele atrasa,pois o mesmo é taxista,e o carro sempre quebra,agora me exclareça uma coisa,é certo a mae colocar colocar filho contra o pai,so porque atrasou a pensao?pois é isso que esta acontecendo conosco,ela coloca a criança contra o pai de um jeito,que a criança odeia o pai,e o pai ta perdendo o amor pela filha por conta disto,a criança tem 9 anos,e neste caso,o que o pai pode fazer pra resolver isto?

  6. Marcio disse:

    Pago pensão pra minha filha que tem 19 anos.
    Só que ela não esta estudando quero saber se tenho obrigação de continuar pagando.

    • Marcio,

      Você pode pedir a exoneração da pensão com este argumento, porém se sua filha comprovar os motivos pelos quais não estuda e que ainda precisa receber a pensão, o juiz pode mantê-la.

      Boa sorte.

  7. Jaqueline disse:

    Meu esposo entrou com uma ação de exoneração de alimentos de uma filha que morra em são paulo,ele deu entrada com um advogado de lá mesmo,só que ta demorando,quanto tempo pode ainda demorar???

    • Jaqueline,

      Esta pergunta é impossível de ser respondida de maneira precisa. O tempo de duração dos processos pode variar muito de acordo com a cidade, vara, especificidades do caso.

      Boa sorte.

  8. Juarez disse:

    Se um pai tem quatro filhos porém separou e vive com sua nova família ,os filhos do antigo casamento recebem quanto de pensão alimentícia

    • Juarez,

      Não existe na lei uma determinação de quanto cada filho deve receber de pensão. O valor é apurado com base nas necessidades de quem recebe e na possibilidade de quem paga.

      Abraço.

  9. Alex Santos disse:

    Olá, minha filha tem 17 anos, pago pensão desde que ela nasceu, porém, agora, minha situação está muito complicada, pois minha renda está bem baixa. Minha filha já está trabalhando, inclusive com a carteira assinada, será que posso pedir para cessar este pagamento ?

    • Alex,

      Procure um advogado em sua cidade. Caso não seja possível exonerar a pensão por conta da idade dela, talvez você consiga, ao menos, reduzir o valor que paga mensalmente.

      Boa sorte.

  10. josé antonio disse:

    minha filha tem vinte anos de idade e vai se casar ,ainda tennho q pagar penssão.

  11. paulo disse:

    Srs. Pago pensão alimentícia á minha filha que tem 21 anos , tem trabalho registrado , e não esta cursando faculdade até o momento.
    Gostaria de saber até onde vai o meu direito , de solicitar exoneração da pensão!
    Grato.

  12. José Marques disse:

    Tenho um filho que fez 18 anos no final de maio, ele já trabalha com carteira assinada, foi morar com uma moça e está acabando nesse final de ano o colegial. Sou obrigada a continuar a pagar pensão? Nunca fui casado com a mãe dele e hj tenho minha família.O que faço? Obrigada

    • José,

      Se a relação do seu filho com essa moça for de união estável você poderá ingressar com uma ação para extinguir a obrigação de pagar alimentos a ele.

      Procure um advogado.

      Abraço

  13. paulo disse:

    Srs. agradeço a resposta colocada á pergunta anterior.
    Tenho outra dúvidas com relação ao valor da pensão alimentícia , sempre paguei o valor de 1 salário mínimo , fato que exerço até esta data.
    No momento estou passando á viver com a receita da minha aposentadoria, gostaria de saber se procede e é verdadeira a situação de pagar o valor de 20% por filho. E qual é o porcentual máximo que tenho o dever de pagar .Informo que o que pago hoje de pensão alimentícia representa 44% da minha renda que é a minha aposentadoria.
    Lembro que o alimentado possui 21 anos , encontra-se trabalhando registrado e não cursa faculdade.
    Nesta situação, o que pode acontecer se começar á pagar meio salário mínimo por conta própria.
    Grato.

  14. paulo disse:

    Fico no aguardo da reposta á pergunta acima.
    Grato.

  15. Paulo disse:

    Sr. Felipe , boa tarde, consigo alguma orientação do Senhor , com relação á pergunta acima mencionada .
    Enviei o comentário no dia 19/07//2015 .
    Grato.

  16. Cleverson disse:

    Boa tarde
    Tenho uma filha, que hoje tem 20 anos e desde 5 anos, pago pensão à ela. Durante esses quinze anos meu contato com ela se tornou raro, devido o mal relacionamento com sua mãe, consequentemente, ela também se recusa à termos um bom relacionamento (incentivo da mãe), mas se recusa em aceitar a exoneração de alimentos, sendo que no final desse ano , ela completa 21 anos e se forma em nível superior e pelo que me disse, irá continuar a fazer pós graduação, mestrado, doutorado entre outros. Então pergunto até quando ela poderá se esconder atrás dessa nossa lei ?
    Agradeço sua atenção
    Obrigado

    • Cléverson,

      Em regra, a pensão alimentícia costuma ser mantida até o final do ensino superior. Contudo, já vi algumas decisões em que os tribunais entendem que a pensão é devida durante algum curso de pós graduação.

      Aconselho a você procurar um advogado em sua cidade para tentar exonerar a pensão quando ela encerrar o curso de ensino superior.

      Boa sorte.

  17. Nascimento disse:

    Boa tarde.pago pensão a rapaz de 19anos .ele mora no interior.repetiu 4anos está no 1anodo2grau.teve oportunidade. Em presta o SENAI na empresa que eu trabalho 2vezes não houve interesse nenhum pago 1.600reais por mês percebo com o valor desse jamais terá interesse de trabalhar .a justiça tem que rever alguns casos.pois a mãe nunca investiu nele e vive da pensao

  18. virmenia disse:

    gostaria de saber tenho uma filha de 18 anos ela filha de policia ate quando ele podera pagar a pensao

    • Virmênia,

      Boa tarde.

      A sua filha terá direito a receber a pensão enquanto necessitar. Contudo, após os 18 anos ela deverá comprovar que necessita receber. Um bom exemplo é o filho que estuda e não pode trabalhar.

      Boa sorte.

  19. Helio disse:

    Meu filho completa 18 anos ano que vem e a mae dele já esta casada com outra pessoa , e vive viajando de avião com em compromissos ele foi morar na argentina , já faz uns 4 anos que não o vejo pessoalmente, quando foi feito o pedido de pensão tinha só ele hoje tenho uma filha que esta começando a estudar ela tem 05 anos posso pedir a redução de valor , e posteriormente exoneraçao

  20. glaucia disse:

    Meu marido quer entrar com pedido de exoneração de pensão alimenticia,mas a filha dele completa 18 anos no fim do ano, pode entrar com o pedido agora?Ela ja tem um filho, e alega que nao pode trabalhar,gostaria de saber se isso impede a exoneração?

  21. Roberta Florencio disse:

    Então resumindo pelo que li, e que se caso o filho nao quiser trabalhar, ou trabalhar se carteira assinada e nao quiser casare, ele tera direito da pensao alimenticia pela sua vida inteira? Vc pode me esclarecer isso!!!! obrigada 

    • Roberta,

      NÃO!!!

      Necessidade não se confunde com “vagabundagem”. O filho maior de dezoito anos deve comprovar que necessita receber pensão. O estudo é uma forma de comprovação, pois muitos não podem trabalhar por conta dos estudos. Outra situação que caracteriza a necessidade do filho é algum tipo de doença incapacitante.

      Caso o filho não queira estudar nem trabalhar, apesar de ser capaz para tal, entende-se que ele não necessita receber a pensão, podendo ser exonerados os alimentos.

      Abraço.

  22. Marcio disse:

    Tenho uma filha de 19 anos pago pensão pra ela,só que agora ela está trabalhando de carteira assinada e eu tenho uma filha menor ,que depende de mim.
    gostaria de saber se posso pedir o cancelamento da pensão dela,obrigado.

  23. anderson machado disse:

    boa tarde, tenho uma filha que completara 18 anos dia 11 de outubro d 2015, pago a pensão corretamente,, mesmo ainda estando matriculada, no primeiro ano do ensino médio,ela diz que não quer mais estudar, posso entrar com o processo para exonerar o pagamento.

    • Anderson,

      Pode. A partir dos 18 anos de idade acaba a presunção de que o filho precisa dos alimentos. Se a sua filha quiser continuar recebendo a pensão, deverá comprovar que ainda necessita deles.

      Boa sorte.

      • cristina disse:

        meus esposo separou a 10 anos e fez acordo na,edpoca de pagar para cada um dos 3 filhos e a ex 75% do salário minimo e plano de saude e odontológica. hj dois filhos com 18 anos e um com 17. temos dois com 9 e 6 anos.Nenhum trabalha e ainda tem uma neta para ele sustentar. Quero saber se ele pode cortar os 75% da ex, plano de saude e odontológico. estamos passando muita dificuldade. grata!

        • Cristina,

          Ele não pode “cortar” sem mover uma ação para isso se o acordo foi feito judicialmente.

          O recomendável é a contratação de um advogado ou de um defensor público para que seja movida a ação adequada. Nela vocês deverão comprovar ou que os filhos não precisam mais ou que o pai não pode mais pagar (ou pode pagar menos).

          Boa sorte.

  24. jose fernando disse:

    ola !
    sou divorciado a dois anos legalmente ,e pago pesao a minha ex mulher , meus filhos ja são todos de maior e casados ,como faço para tirar a pençao da ex ,sendo que ja tem 63 anos ?

  25. cristiano disse:

    Tenho uma filha de 18 anos que vai cursar faculdade, pago pensão desde seu nascimento, mas agora estou impossibilitado de trabalhar com problemas sérios de coluna já tendo feito cirurgia estou sem receber salarios, tenho como pedir o cessamento da pensão?

  26. Francyely disse:

    Oi. Meu esposo tem uma filha de 5 anos. Porém não queríamos mais pagar pensao nem ver mais a crianca por que a mãe da crianca e muito impertinente. Tem algum documento que podemos procurar para acabar com essa responsabilidade ?

  27. Maria Aparecida Barutti disse:

    Meu companheiro tem um filho de 25 anos , trabalha com carteira assinada e não estuda, e têm companheira que também trabalha.
    Seu filho precisa .comparecer numa audiência ?
    Qual o procedimento correto?
    Grata,

  28. Edmilson disse:

    Pago pensão pra minha filha fora do cadamento desde que casamento. Hoje ela tem 19 anos e se forma ano que vem na faculdade que eu pago a ela. Não gosta de trabalhar. E eu já estou pensando em pedir exoneração da pensão quando ela se formar. É esse mesmo o procedimento?
    Obrigado

  29. Larissa disse:

    Complementando e tirando uma dúvida, pode o pai conseguir a exoneração a a mãe não receber um comunicado? A pensão parar do nada com contas e despesas programadas? O que fazer em uma situação dessas?

    • Larissa,

      A exoneração sempre é feita judicialmente, então o seu filho (ou o advogado dele) deve ser intimado da decisão do juiz. Não existe exoneração judicial sem que a outra parte seja comunicada.

      Concordo com a colocação que você fez no outro comentário.

      Abraço

  30. Francyely disse:

    Meu marido tem uma filha de 5 anos e paga pensao a 4 anos. Tem algum documento de recusa de paternidade? Aonde tira todos os direitos e deveres a respeito da criança? ??? Tem como ser feito?

  31. Roberto carlos disse:

    Tenho um menino(rapão] fora do casamento trabalha e já formou em 2015 em engenharia trabalha ,esta, noivo pago 3 salários mínimos deste que nasceu como faço para parar de pagar a pesão alimentícia.

  32. Elione disse:

    Meu filho completou 18 anos e esta concluindo o ensino médio….Já prestou vestibular e foi aprovado….O pai dele pode parar de pagar a pensão alimentícia, ou baixar o valor dela ????

    • Elione,

      Em regra, não pode deixar de pagar, não. Sobre a redução no valor, ele terá de comprovar que a situação econômica dele piorou desde quando foi determinado o valor atual.

      Abraço.

  33. Daniela disse:

    Boa noite. Me separei de meu marido e entrei com pedido de divorcio e pensão, o divorcio não saiu, mas a pensão sim. Logo depois, nos reconciliamos e o processo de divorcio foi cancelado, mas a pensão continuou a ser depositada. Agora estamos separando novamente, ele pode de alguma forma pedir a exoneração dessa pensão sem o meu conhecimento? Nossos filhos tem 06 e 10 anos.

  34. Julia disse:

    Bom dia.
    Meu sogro é militar da reserva e paga pensão alimentícia para os netos, pois a mãe deles havia acabado de ficar viúva.
    Porém, hoje, ela já é formada em medicina e descobrimos ter muitas aplicações financeiras no banco.
    Como se procede nesse caso, para o encerramento da pensão, visto que o dinheiro faz falta ao meu sogro e ela não precisa?
    Obrigada.

    • Julia,

      O seu sogro precisa mover uma ação de exoneração de alimentos na cidade onde a neta dele mora. Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  35. Jane disse:

    Minha filha tem 18 anos, iniciou a faculdade este ano. O pai dela informou a ela que ela tem que ter uma conta bancaria no nome dela, pq se não tiver ela perde a pensão.
    Minha pergunta é. … * ele terá q entrar via judicial p exigir isto ou não?
    Obrigada. Aguardo A resposta

    • Jane,

      A sua filha não irá perder “automaticamente” a pensão por não ter uma conta. Caso ela queira receber a pensão deverá abrir uma conta e informar o juízo que a pensão deve ser paga na conta dela.

      Se o pai não quiser mais pagar a pensão ele deverá mover uma ação de exoneração de alimentos. Contudo, como a sua filha estuda, acho pouco provável ela perder o direito aos alimentos.

      Abraço

  36. abrão lucio agelune disse:

    pago pensão pra minha ex mulher de 20% do meu salario , estou desempregado mais continuo depositando , tive q acertar uma divida alimenticia com meu filho , q tem 26 anos , pergunto . eu posso pedir exoneração da pensão alimenticia visto q ela tem casa propria e emprego fixo tem bens . tambem posso solicitar pensão dela e do meu filho pra mim visto q minha aposentadoria é menos de $900,00 , eu tenho problemas de saude q posso comprovar

    • Abrão,

      Você pode fazer o pedido de exoneração com boas chances de vencer a ação, por conta da idade do seu filho.

      Já o pedido de pensão em seu benefício também pode ser feito. Neste caso, as chances de vitória são menores, mas existem. Ação de alimentos deve ser movida contra o seu filho.

      Procure a defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  37. samara disse:

    eu e meu companheiro nos separamos a um tempo atras e eu solicitei o pagamento de pensao da nossa filha, porem reatamos e queremos casar tanto no civil como no religioso, para isso acontcer preciso ou nao cancelar a pensao da nossa filha

  38. E. disse:

    Bom dia! tenho uma filha de 20 anos, a mesma acabou o ensino médio em 2013 e um curso de inglês em 2014, não quer trabalhar para ficar fazendo cursinho pré-vestibular, cursinho esse que eu mesmo estou pagando além da pensão. Como fazer para pedir exoneração da pensão alimentícia.

    • E.,

      Para pedir a exoneração você precisará contratar um advogado para mover a ação para você.

      Caso a sua filha comprove que ainda precisa da pensão, o juiz pode mantê-la. Como ela está fazendo cursinho, as chances de ela continuar recebendo a pensão são grandes, a não ser que o cursinho seja apenas para continuar recebendo pensão e ela não esteja levando a sério (isso você terá de comprovar).

      Boa sorte.

  39. Ângelo disse:

    PAGO A PENSÃO ALIMENTÍCIA COM VALOR CALCULADO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO (60%), VENCIMENTO ATÉ O DIA 10.
    ASSIM, COM O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, NESTE MÊS DE JANEIRO, JÁ PAGO COM O REAJUSTE OU VALE A PARTIR DE FEVEREIRO?

    • Ângelo,

      O aumento do salário mínimo entrou em vigor apenas em janeiro de 2016. Desta forma, os pagamentos com base no novo valor começarão a ser feitos apenas em fevereiro, já que o empregado recebe de acordo com o “mês passado”, ou seja, trabalha dezembro e recebe em janeiro, trabalha em janeiro e recebe em fevereiro. Assim, o primeiro pagamento com base no novo salário mínimo deve ser feito em fevereiro.

      Abraço

  40. RR disse:

    Boa tarde tenho una duvida se esse pedido de açao for aprovado se faz obrigatorio o beneficiado filho sendo maior ou a mae tomar conhecimento da decisão ?Creio q o pai tenha entrado com esse pedido pois os valor nao entra mais na conta mais nao tenho certeza pois nao recebi nenhum comunicado do forum nem oficial de justiça… E checando o numero do processo pelo site nao houve abertura nem movimentaçao. Estando arquivado desde 2009 como saber se o beneficio realmente foi cancelado e se foi deveriamos ter tomada ciencia ?

    • RR,

      Quando o filho atinge a maioridade civil não é mais necessário que ele seja assistido ou representado por responsável.

      Pode ter existido uma ação movida em face dele que você não ficou sabendo.

      De qualquer forma, para a pensão deixar de ser paga o seu filho tem de ser informado pelo juízo, seja de uma decisão liminar ou definitiva.

      Abraço

  41. Guilherme disse:

    Olá pago pensão ao meu filho desde que nasceu só que sem ser descontado em folha, fiz um acordo comum entre eu e minha ex, ano que vem ele vai fazer 18 anos, minhas duvidas ele ja está trabalhando posso parar de pagar pensão? ela pode entrar com uma ação pedindo todos os anos anterior? muito obrigado

    • Guilherme,

      Aos 18 anos a presunção de necessidade deixa de existir, o que significa dizer que o seu filho precisará comprovar que precisa receber a pensão. Se você tiver como comprovar que sempre pagou pensão de forma espontânea, acho pouco provável um juiz determinar que você pague os valores de anos passados novamente.

      Abraço

  42. Cátia disse:

    Bom tarde, a separacao legal ocorreu a três anos e desde é dada uma ajuda de custo ( pensão de valor em comum acordo entre os pais do jovem). Vale ressaltar que a mãe e guardiã legal focou com o imóvel pois o genitor abriu mão do mesmo em prol do menor.
    Porém esse ano de 2016 o filho completa 18 anos e não quer trabalhar afirmando que a mãe o apóia e enquanto ela o fizer ele não vai trabalhar. Não gosta dos estudos e é está atrasado no mesmo devido a falta de interesse e a mãe mudar constante. Pois trabalhava com Eventos. Mediante o jovem não mostrar interesse com trabalho .Como se faz possível a exoneração dessa ajuda de custo sem problemas jurídicos futuro?

    • Cátia,

      Se o valor pago foi decidido por acordo entre as partes, não há necessidade de mover uma ação de exoneração de alimentos.

      Guarde os comprovantes dos pagamentos já feitos ou consiga uma declaração da mãe ou do jovem de que eles foram feitos.

      Caso o jovem mova uma ação de alimentos, ele deverá comprovar que necessita (está levando a sério os estudos).

      Boa sorte.

  43. Fernando Mello Silva disse:

    Boa tarde, meu filho completa 18 anos dia 21/01/2016, quando posso parar de pagar a pensão alimentícia, minha

    • Fernando,

      Se a pensão foi determinada judicialmente, você precisará mover uma ação de exoneração. Nela o seu filho deverá comprovar que ainda precisa receber a pensão. Caso ele não consiga, a pensão será exonerada.

      Boa sorte.

  44. Kris disse:

    Saberia dizer quanto tempo, após entrada e conclusão do processo de exoneração, em média, a pensão é retirada? Incluso todos os trâmites feitos?

    • Kris,

      Depende.

      Existem casos em que o juiz já exonera a pensão de plano por meio de tutela antecipada. Nestes casos costuma ser rápido, um/dois meses dependendo da vara, da cidade etc.

      Caso não ocorra uma decisão em tutela antecipada o tempo é bem mais longo, pois será necessário colher todas as provas possíveis antes de o juiz dar a sentença. Não tem como eu lhe dizer um tempo, pois depende muito de acordo com a vara, cidade, dificuldade de encontrar o requerido etc. A ação pode durar meses ou até mais de um ano.

      Abraço

  45. Ma. disse:

    Boa noite Dr.

    Tenho 20 anos, ainda estudo pois tive uma doença crônica alopécia e não pude terminar meus estudos, porque sofri bulling e fiquei com tralma de ir a escola .. Mais eu cheguei a trabalhar 2 anos e sofri bulling no serviço também hoje também me encontro afastada do serviço por causa de receio aos poucos tou tentando voltar a minha rotina, me.matriculei em uma escola de longa distancia e faço particular .. Pago convênio , remédio , próteses capilar , aluguel e vários outros gastos.. Ele sempre pagou minha pensão só que esse mês era ora ser depositado dia 1 e até agora nada, pois preciso desse dinheiro para me ajudar a manter porque não tenho condições e.meu psicológico ainda está abalado mesmo que trabalhe a qualquer hora posso querer sair , com medo de tudo que já me aconteceu.. Ele pode ter pedido exploração e o juiz ter aceitado sem nenhum tipo de entimacao para questionar minhas necessidades?
    O que fazer?

    • Ma.,

      Ele pode ter pedido exoneração, sim. Talvez o juiz tenha concedido uma tutela antecipada para ele deixar de pagar enquanto o processo está em andamento.

      Sugiro que você entre em contato com o seu pai para saber se isso realmente aconteceu ou vá ao fórum (no setor competente em sua cidade) e questione se existe algum processo do tipo contra você.

      Boa sorte.

  46. Pedro disse:

    Quando fomos fazer a separação minha filha tinha 15 anos e de comum acordo com a minha ex foi estipulado junto ao juiz que eu pagasse pensão até minha filha completasse 21 anos.
    Sendo assim quando ela completou 21 anos eu automaticamente parei de pagar a pensão.
    A minha duvida é se posso ser presso por ter parado de pagar pensão alimenticia.

    • Pedro,

      Acredito que não, pois a determinação judicial foi clara pelo que me contou e você cumpriu com ela.

      Entretanto, se achar conveniente, fale com o seu advogado (contrate um ou vá à defensoria pública de sua cidade) para informar ao juízo que você não está pagando a pensão por conta de a sua filha ter atingido a idade determinada em acordo.

      Abraço

  47. Cello disse:

    Boa tarde.
    Tenho um filho de 6 fora do casamento, quando comecei a pagar a pensao estava desempregado então eu mesmo depositava na canta da mãe dele conforme acordado em juízo 33% salário mínimo. Comecei a trabalhar e continuei pagando a pensão eu mesmo 33% de meus vencimento. Sou obrigado a informar a empresa para que deposite ou posso continuar eu mesmo?
    Meu filho tem 6 anos temos um relacionamento de pai e filho, pego ele toda semana e ele não quer mais morar com a mãe é louco pra morar comigo. Baseado nisso posso pedir a guarda dele e o fato da mãe dele ter que trabalhar e deixa ele com a sogra de 70 anos qoe é estrangeira e idade.

    Obs.
    Acho que um pai tem que cumprir suas obrigações independente da mãe, mas tem algumas mães que se aproveitam do respaudo da justica para se beneficiar ao invés de se preocupar com o bem estar e as vontades do filho.
    Muito obrigado.
    ABS.

    • Cello,

      Se o juiz não determinou desconto direto em folha de pagamento, você não precisa informar a empresa para fazer o desconto.

      Você pode pedir a guarda se conseguir comprovar que tem melhores condições de cuidar da criança.

      Boa sorte.

      • FABIANO Rosa disse:

        Boa tarde!
        Minhas filhas moraram 8 anos comigo desde da minha separacao. A mae dela nunca pagou pensao alimeticia para as duas q joje estao uma com 17 e outra com 22 anos. Ha dois anos elas estap morando com a mae e fizemos um acordo com conciliador q ja q ela nunca tinha pago pensao q nao precisasse de pagar para a mais nova.Mas eu a ajudo pagando o curso de ingles e se precisa de algo sempre propus ajudar. Agora ela esta entrando na justica para pedir pensao para a filha de 17 anos, que ela quer 15%do meu salario ,Eu moro de aluguel,tenho filho de 1ano e minha mae que mora comigo esta fazendo tratamento carissimo para o alzeimer. Minha filha agora nao tem inteteresse nenhum com escola, esses dois anos q ela mora com mae,continua na mesma serie.So me liga pra pedir dinheiro. Eu terei q pagar 15% para ela, ja que essa quantia vai desfalcar meu orçamento.

        • Fabiano,

          Até os 18 anos de idade a necessidade do filho é presumida e, provavelmente, você deverá pagar pensão a ela. Depois dos 18 anos de idade você pode fazer um pedido de exoneração alegando que ela não precisa mais, pois não trabalha e não leva os estudos a sério.

          O valor da pensão deve ser determinado pelo juiz de forma razoável. Se você comprovar todas as suas despesas com tratamento médico, por exemplo, pode conseguir que o valor não seja muito elevado.

          boa sorte.

  48. TELBIA disse:

    Boa noite!
    Meu marido tem 2 filhos antes de nos casarmos.
    O mais velho completa esse ano 26 e a mais nova 21
    Devido as situações financeiras ocilamos o pagamento e alguns meses não foram pagos o valor homologado.
    Porém, tenho todos os comprovantes. e nos últimos 2 anos e meio foram pagos regulamente. Demos entrada com a exoneração da obrigação, mas estamos recebendo ameaças de execução caso não pagarmos 2 messes do ano de 2015, que ficaram em aberto.
    Bom, acredito que não a o que se falar em necessidades da parte deles, sendo que os dois tem carros próprios moram com a mãe que tem uma renda de seus 18 a 20 mil.Terminou a faculdade em instituição privada. E não sentem a menor vontade e interrese de trabalhar. enfim…. Nós não podemos pagar …. Como é o procedimento? Eles podem executar e o pai ser preso de imediato? Ainda existe possibilidade do pai ter obrigação de mantê-los?
    Sem contar que foi dele (o pai) Tirado o poder família… Para não haver brigas constantes a frente dos.filhos enquanto menor nunca requereu o.seu direito por.medo das ameaças lanças com Polícia Militar.

    • Telbia,

      Enquanto não houver uma decisão exonerando a pensão o pai é obrigado a pagar a pensão. A pisão, em regra, só acontece após o atraso de três parcelas.

      Existe a possibilidade de os filhos continuarem recebendo a pensão. Na ação de exoneração, o pai alega que os filhos não precisam receber mais ou que ele não pode mais pagar, caso os filhos consigam comprovar que ainda precisam receber, a pensão é mantida. A de 26 anos tem chances remotas de continuar recebendo a pensão por conta da idade, a de 21 tem mais chances.

      Abraço

  49. Mônica Santos disse:

    Tenho 2 filhos com meu marido um de 6 e 2 mais ele ainda dá pensão a dois de maior que já trabalha a Mãe também trabalha e e já não mais estudam e não necessita mais,então estou sem trabalhar a 6 meses,mais a Mãe dos menino não quer que ele faça o pedido de exoneração de jeito nenhum,como posso resolver.

    • Mônica,

      Se o pai quiser fazer o pedido, ele pode fazer. A mãe não tem que influenciar na vontade do pai. Se os filhos já completaram a maioridade, eles mesmos é quem deverão se defender por meio de advogado e comparecer às audiências. A mãe não fará parte do processo.

      Boa sorte.

  50. Waldemar disse:

    Minha filha fara 18 anos nesse ano em Junho 2016. Quando posso dar entrada para cancelar a pensao? e qual o procedimento?

    • Waldemar,

      Você precisará contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para que seja movida uma ação de exoneração de alimentos.

      Se a sua filha estiver estudando de forma séria, as chances de exoneração são baixas.

      Boa sorte.

  51. Aline disse:

    MEU ESPOSO TEM 3 FILHOS, 2 SÃO PEQUENOS ( 8 E 9 ANOS)E PAGA PENSÃO PARA A FILHA QUE VAI FAZER 18 ANOS E JÁ TRABALHA , ELE PODE CANCELAR A PENSÃO DELA ?

    • Aline,

      Ele pode fazer o pedido de exoneração, sim. Contudo, caso a filha dele comprove que ainda necessita da ajuda dele, mesmo trabalhando, a pensão pode ser mantida.

      Boa sorte.

  52. Mauricio Oli disse:

    Boa tarde, meu nome é Mauricio.
    Meu filho fez 18 anos dia 14/01/2016, ele trabalha e esta fazendo ainda o segundo grau em colégio publico. Eu procurei a vara de família em que ocorreu o processo de pedido de pensão, fui solicitar a baixa de pagamento de pensão me mandaram procurar a defensoria. Eu posso deixar de pagar o valor da pensão mesmo ainda não dado entrada na exoneração, pois estou desempregado já faz 01 ano.

    • Maurício,

      Não pode, não.

      Desemprego não é motivo para deixar de pagar pensão. Você só pode deixar de pagar após a exoneração ser concedida. A informação que lhe deram na secretaria da vara foi adequada.

      Abraço

  53. Soraya disse:

    Olá! Meu noivo tem um filho onde completou 24anos em janeiro de 2016 e se formou em janeiro de 2015. Gostaria de saber se ele como pai e seu filho já formado e maior teria sucesso com o pedido de exoneração de pensão? E nesse caso do filho ser maior é formado o pai com a entrada da exoneração protocolizada no forum pode parar de pagar essa pensão, pois já não pode mais arcar com esse gasto.
    Grata.

    • Soraya,

      O seu noive deve procurar um advogado para mover a exoneração de alimentos para ele. As chances de conseguir a exoneração são grandes.

      Para deixar de pagar antes da sentença do juiz, o advogado deverá fazer um pedido de tutela antecipada, a qual dependerá do entendimento do juiz para a concessão. É possível que também dê certo.

      Boa sorte.

      • Soraya disse:

        Obrigado pela sua resposta Dr. Mais gostaria, se possivel, que me explicasse o significado de tutela antecipada. Grata.

        • Soraya,

          Sem problemas. Vou tentar explicar de uma maneira bem simples.

          Vamos supor que na sua ação você requeira a guarda e os alimentos. Entretanto, como existe um trâmite longo até que a decisão final seja dada pelo juiz, o advogado pode fazer o pedido de tutela antecipada.

          A tutela antecipada pode ser concedida quando existe uma situação que dá a entender para o juiz que quem está pedindo algo realmente tem direito àquilo e, além disso, se esperar todo o processo para receber, a pessoa que pede pode ser prejudicada.

          A tutela antecipada é, em palavras simples, a antecipação dos efeitos de uma futura sentença que será dada pelo juiz para não prejudicar a parte que está pedindo algo.

          No caso dos alimentos, o juiz costuma concedê-los logo no início da ação por meio de tutela antecipada, bem antes da sentença, pois a pensão alimentícia tem caráter alimentar e é de fundamental importância para quem recebe. Se a criança ficasse esperando o final do processo para receber a pensão, poderia passar por dificuldades até lá.

          Assim, concedida a tutela antecipada, o juiz antecipa para o início do processo uma decisão que ele daria apenas no final.

          Conseguiu entender?

          • Soraya disse:

            ok. Entendi Dr. Espero que esse Juiz conceda essa tutela Antecipada para ele, porque ele já paga uma pensão a um outro filho menor e manter duas pensões com o que ele ganha tá complicado. Obrigado pela atenção.

  54. patricia disse:

    Olá,tenho um filho de dois anos e o pai entrou na justica para fazer o certo em pagar pensao e visitas, so que o mesmo agora alega que paga a pensao mesmo sem trabalhar,e que vai atrasar porque nao tem dinheiro. a minha pergunta e: ele tem direito de parar de pagar pensao porque nao esta trabalhando,ou tem que dar jeito de pagar mesmo sem renda? e me informaram que se atrasar no pagamento tem no maximo 48 horas para acertar a pensao, isso e verdade?

    • Patrícia,

      O desemprego não é justificativa aceita pelos tribunais para a falta de pagamento da pensão. Ela é devida mesmo quando o pai não está trabalhando.

      Se o pai atrasar três parcelas, pode ser preso.

      Antes disso, ele pode ser cobrado judicialmente, avise o seu advogado sobre a falta de pagamento da pensão.

      Boa sorte.

  55. Wanderson disse:

    Tenho um filho, faço faculdade, eu tenho o direito de deduzir da base de calculo da pensão o valor da mensalidade da faculdade para que se possa aplicar os 33% (sabendo que não existe valor fixo) ?

    • Wanderson,

      Como não há um valor fixo, ele pode ser revisado a qualquer momento desde que o pai consiga comprovar os motivos que o estão levando a fazer o pedido de revisão do valor da pensão.

      Boa sorte.

  56. alex disse:

    gostaria de saber meu filho completa 18 anos em fevereiro e não quer trabalhar e nem fazer curço ensisto pra que faça curço profissional mais fala pra mim que foco dele e fazer concurso pra Polícia vive o dia inteiro jogano joguinho ja terminou os estudos e quando ensisto pra fazer curço ele fala que o foco e o concurço da Polícia nao nego de ajudar mais enquanto a irmã dele de 16 trabalha ele nao se esforça pra nada que devo fazer

    • Alex,

      Você pode pedir a exoneração da pensão. Nesta ação, o seu filho deverá comprovar que ainda necessita receber a pensão.

      Se ele não trabalha e nem estuda por desleixo, a pensão pode ser exonerada.

      Boa sorte.

  57. Antonio Fernando Lopes disse:

    Olá, Boa tarde!
    Pago pensão a minha filha que completará 18 em Jan/2017, pago 15% dos meus recebimentos, plano de saúde e 50% dos materiais escolares. Hoje tenho mais dois filhos pequenos e não me importo de continuar pagando, porém, conforme as circunstâncias eu posso pedir uma revisão de valores?

    atenciosamente

  58. Winchester disse:

    Olá Tenho uma duvida caso o Pai esteja em duvida e queira pedir o exame de Dna,Tendo a criança 8 anos de idade e o Pai tenha registrado a criança,E o exame de Dna tenha dado negativo o que pode ser feito ?

  59. alexandre disse:

    Tenho um filho que já completo 18 anos . Ele vive com a mãe numa casa própria vive bem.

    Eu sempre paguei a pensão corretamente, eu sou casado a 15 anos e tenho uma filha de 4 anos e pago aluguel posso pedi a exoneração da pensão ou a diminuição da mesma.

    • Alexandre,

      Pode fazer as duas coisas. Se o seu filho não conseguir comprovar que ainda necessita receber a pensão, ela pode ser exonerada. Na hipótese de ele fazer a prova de necessidade, você pode tentar a diminuição do valor.

      Boa sorte.

  60. Carpe neri disse:

    Depois de retirada a pensão, futuramente caso o filho comesse a cursar faculdade ele pode entrar com outro processo para voltar a receber pensão ?

  61. Francisco da c de sousa disse:

    Ola eu so quero saber se eu pago pensao e minha filha que compretou 22 anos casou agora em janeiro de 2016 ela disse que eu nao preciso ir la no maranhao pois ela ja deu baixa agora em fevereiro sou funcionario publico federal no momento estou doente e so posso colocar o plano de saude quando ela sair.sera que ela pode pedir baixa da pensao?ou tenho que ir la
    obrigado aguardo resposta

  62. Cláudio Castro disse:

    Prezado Dr. Felipe,

    recebo pensão alimentícia por via judicial descontada em folha do meu pai que é servidor público (auditor fiscal). Porém, este mês, a pensão não caiu na conta bancária que está em nome de minha mãe.

    É possível ele ter feito algo para que a pensão parasse de ser descontada de sua folha de pagamento sem uma ação de exoneração?

    Se há ação de exoneração, não deveria ter sido intimado antes da cessação da pensão, mesmo se houve antecipação de tutela concedida?

    Desde já, obrigado.

    • Cláudio,

      A princípio acredito que ele deve ter movido uma ação de exoneração. Se não o fez está em débito com você e esta parcela pode ser cobrada judicialmente.

      Existe a possibilidade de o seu pai ter entrado com uma ação de exoneração e ter conseguido liminarmente a suspensão da pensão até decisão final.

      Abraço

  63. Ailton disse:

    Ola tenho uma filha completou 18 anos e ela vai fazer, faculdade, continuo a pagar o mesmo valor que pago,antes que pagava ou tem como diminuir sendo que hj tenho 03 crianças pequenas.

    • Ailton,

      O valor da pensão pode ser modificado a qualquer tempo desde que você comprove judicialmente que a sua situação econômica piorou desde o momento do arbitramento da pensão.

      Abraço

  64. Taiara disse:

    Olá .. Eu tenho 22 anos e meu pai falou que vai entra na justiça pra tira a pensão eu queria saber a partir do dia q ele entra quanto tempo leva pra para de cair o dinheiro é de imediato por ex no mês seguinte nao vem mas ? E ele precisa que eu também esteja em juízo com ele ?

    • Taira,

      Depende. Ele pode fazer um pedido para o juiz determinar que o pagamento seja suspenso até o final da ação. Cabe ao juiz aceitar esse pedido ou não.

      Você deve fazer parte da ação, sim. É seu direito defender-se e dizer que ainda necessita receber a pensão se assim entender.

      Boa sorte.

  65. glaucia disse:

    Olá meu marido,paga pensão pra dois filhos do primeiro casamento,ambos já tem 21 e 18 anos ele já entrou com pedido de exoneração só de um filho e já vai pra um ano,quanto tempo leva pra uma juiz exonerar se ambas parte este acordo.

    • Glaucia,

      Não tenho como lhe dizer quanto tempo o processo irá demorar, pois cada comarca, vara, caso tem peculiaridades específicas que aceleram ou atrasam o processo.

      O que posso lhe garantir é que um processo consensual (onde há acordo) é mais rápido que um litigioso (onde não há acordo).

      Abraço

  66. edilei p silva disse:

    recebo alxilio doença que esta suspenso nao tenho como pagar pensao o que faço

  67. FRED disse:

    Boa noite tenho um filho de 17 anos do meu primeiro casamento ele completa 18 o mes que vem, ele só vive na rua ta viciado em drogas e a minha raiva que pago pensão para esses tipo de coisas, eu nao acho certo paga pensão para um filho que nao ta nem ai com a vida dele,só faz coisa errada. o que devo fazer ?

  68. Luciano disse:

    Olá, tenho uma dúvida, sou pai de duas crianças mais minha mulher é formada trabalha ganha mais que 2salario mínimo ela é 7 anos mais velha que eu ,formada, estou desempregado ta dificil eu achar um trabalho por eu não ter nem 2grau completo.compramos um AP que na época eu tive sorte de um emprego bom e pude, ter ajudado nas prestação no aluguel etc.. só que tempo passo casamento não anda mais bem, saiu o ap ela coloco somente em nome dela, ela quer se separar e cobrar pensão. Ela tem esse direito ?

    • Luciano,

      O apartamento deve ser divido entre os dois. Já a pensão deve ser paga pelo genitor que não ficar com a guarda das crianças, independente de desemprego ou não.

      Abraço

  69. Marcia disse:

    Meu marido tem uma filha do primeiro casamento paga pensão desde o nascimento daqui três meses faz 21 anos ele disse que simplesmente não vai mais depositar pensão

  70. Fernanda disse:

    olá, recebo pensão descontada diretamente na folha de pagamento, no entanto conclui ensino superior no final do ano passado, esse mês a pensão não caiu , só que meu pai disse que não entrou com nenhum tipo de pedido de exoneração, gostaria de saber se o cancelamento pode ser feito de oficio pelo juiz ou de alguma outra forma que não seja a pedido da propria pessoa que paga a pensão. Obrigada.

    • Fernanda,

      Se na decisão que lhe concedeu a pensão havia determinação de que ela fosse paga até a conclusão do curso ela pode ter sido exonerada “automaticamente”. Verifique o aconteceu e, se precisar de ajuda para analisar os documentos, procure um advogado.

      Abraço

  71. Oribe disse:

    Pago uma pensão para minha ex-esposa a mais de 35 anos, após a separação ela voltou ao mercado de trabalho e hoje está aposentada pelo INSS, posso pedir a exoneração/extinção desta pensão alimentícia?

  72. Luciano disse:

    Boa noite !

    Meu filho tem 19 anos está no sexto período do ensino superior e trabalha, já tem condições financeira de se manter, posso entrar com o pedido de exoneração da pensão alimentícia ? visto que no meu estado o processo geralmente e demorado, algo entorno de 10 meses a 01 ano.
    Perdi o trabalho e demorei conseguir outro, mais gando bem menos, caso contrario nem pensaria nesta ação. Obrigado e no aguardo.

    • Luciano,

      Você pode pedir a exoneração. Cada caso é um caso, apesar de a regra geral ser de o filho continuar recebendo pensão até o final da faculdade. Caso você consiga comprovar que apesar de ele continuar estudando já não necessita mais receber a pensão, pode ser que consiga a exoneração.

      Abraço

  73. luana disse:

    boa noite e se o filho for intimado e nesse 15 dia que ele tem pra junta prova ele se matricule no curço so pra apresentar pro juiz que esta fazendo so pra continuar recebendo a penssao e depois so ir os dois meses concluir o curço e nao voltar a fazer nada mais o pai pode entrar novamente

  74. Tiago disse:

    Olá,
    Tenho uma filha de 6 anos, pago pensão para ela desdo 8 meses de vida, agora é descontado na folha, só q a minha filha fica uma semana comigo e a outra não, e busco ela todos os dias na escola, tem alguma forma de parar de pagsr a pensão, já que a mãe dela trabalha com carteira assinada, e basicamente ela mora com os dois?
    Obrigado

    • Tiago,

      Você pode pedir judicialmente a regularização da guarda compartilhada. Nesta guarda os pais dividem as despesas de maneira igualitária sem que haja a necessidade de pagar pensão.

      Abraço

  75. Sandra Vieira disse:

    Meu filho vai completar 18anos em abril, pois o pai já falou q o RH vai tirar a pensão, eu cuido do meu pai q tem câncer n posso trabalhar no momento, e meu filho n está estudando pois terminou o colégio e vai tentar entrar na faculdade, e ele falou para o pai esperar ele arrumar um serviço aí ele tira mas n quer, enfim ele pode tirar assim

    • Sandra,

      Se na determinação judicial que concedeu a pensão ao seu filho não havia data limite para o pagamento da pensão, o pai deve mover uma ação de exoneração antes de deixar de pagá-la.

      Abraço

  76. Anne disse:

    Olá… Tenho 24 anos, me formei em engenharia em dezembro de 2015, estou procurando emprego, porém, até o momento não consegui nada. Há dois dias recebi a notificaçao do pedido de exoneraçao por parte de meu pai. E ainda pede que eu pague os honorarios do advogado, custo da ação corresponde a quase 17mil reais. Não tenho como pagar e qual seria o material para provar que ainda nao posso me manter e continuar recebendo a pensão mesmo que reduzida? Estou tentando entrar no curso de mestrado e tambem estudando para concurso publico. Por favor me ajude!!

    • Anne,

      Pela sua idade, talvez você não consiga recuperar a sua pensão. Entretanto, pode conseguir o benefício da justiça gratuita para não precisar pagar eventual condenação em honorários, para isso faça uma declaração de hipossuficiência e apresente os dois últimos comprovantes de isenção do IR.

      Boa sorte

  77. Araujo disse:

    Quando minha filha se juntou com rapaz é teve filhos parei de pagar pensão alimentícia.
    O que devo fazer agora que ela disse que sou rico e quer pensão.
    Ela tem 27 anos e mora já com o segunda marido.

    • Araújo,

      Se você quiser ajudá-la pode fazer sem problema algum. Entretanto, caso você entenda que ela não merece a sua ajuda, não poderá ser obrigado a pagar pensão, pois o direito dela já foi extinto quando se casou pela primeira vez.

      Abraço

  78. Edson disse:

    Meu filho ira fazer 18 anos trabalha com a mãe em um mercadinho dela e pretende entrar para a aeronáutica teria como pedir a exoneração da pencão nesse quadro.

    • Edson,

      Você pode fazer o pedido e ele deverá comprovar que ainda necessita receber o benefício.

      Entretanto, pense bem antes de fazer o pedido de exoneração. Se o seu filho estiver se esforçando para entrar para a aeronáutica e ele precisar de sua ajuda, continue ajudando.

      Abraço

  79. Nilson Batista de Araújo disse:

    Estou com duas pensões alimentícias vencidas,desempregado e com problemas psicológicos que me impedem de trabalhar e tomo 8 comprimidos por dia de 6 remédios controlados tarxa preta por dia,tenho relatório com cid F32.2 e F41.0 o que fazer pra não ser preso? Meu filho tem 15 anos e não tenho de onde tirar o dinheiro.

    • Nilson,

      Se você está impossibilitado de trabalhar e desempregado há menos de um ano, deve procurar o INSS pedindo um auxílio-doença.

      Você pode tentar uma negociação da dívida com a mãe da criança. Se ficar três meses sem pagar pensão e ela pedir ao juiz a sua prisão, ela pode acontecer.

      Abraço

  80. José Henrique disse:

    Minha atual esposa tem 3 filhos de um outro relacionamento,ela desde quando se separou
    paga pensão ao ex companheiro dela(eles não eram casados).os filhos dela todos são maiores de idade,trabalham e tem seus respectivos companheiros (a),ele trabalha em uma farmácia ganha muito bem e nas horas vagas tem outras virações.gostaria de saber se minha esposa tem a obrigação de continuar a pagar pensão.

    • José,

      Se todos os filhos estão casados ou mantêm união estável, a sua esposa não precisa mais pagar pensão. Sugiro que ela contrate um advogado para mover uma ação de exoneração/extinção de alimentos.

      Abraço

  81. Alex disse:

    Tenho uma filha que completará 24 anos em agosto próximo, pago pensão desde que nasceu, hoje ela mora com o namorado e já têm um filho de 1 ano com ele, ela ainda está faculdade, posso pedir a exoneração da pensão?

  82. Itamar Britto disse:

    Bom Dia

    Pago uma pensão de uma filha 30% dos meus salarios , descontados em contra cheque .
    Pergunto

    1 : Posso pedi redução desse 30% para uma menor percentagem de descontos , pois tenho um filho de 11 anos , onde estuda particular e com cursos todos pagos .

    2 : Essa filha estuda em uma Faculdade particular, tenho direito de ve seu historico sintético, pois toda vez que entrei com pedido para saber se ela estava estudando a mesma tinha fechado a matricula ai abrir em seguida por que a justica pediu uns documentos

    • Itamar,

      Você pode pedir uma revisão no valor dos alimentos. Para isso deverá comprovar que houve mudança na condição de necessidade da sua filha ou na sua possibilidade de pagar.

      Também é possível pedir que ela comprove que está estudando para continuar pagando a pensão.

      Boa sorte.

  83. joana l.ma disse:

    quando divorciei do
    pai dos meus filhos um com 6 e de 8 anos fiquei com guarda deles uma pensão de 3 salarios minimos pra sustento deles e pra mim. quando completaram 18 anos foram morar com o pai ele parou de pagar sem ter pedido exoneração dizendo que iria me ajudar conforme eu precisasse, hoje vive com uma pessoa, tem uma boa situação financeira, estou precisando de ajuda com problemas de saúde não estou podendo trabalhar, será que tenho algum direito a receber ainda algum valor? meus filhos hoje estão com 30 e 32 anos…obrigada

    • Joana,

      Situação difícil, Joana. Em regra, não vislumbro possibilidade de você receber pensão dele ainda. Entretanto, como no Direito de Família cada caso é um caso, sugiro que você procure um advogado em sua cidade para que ele analise o seu caso específico mais detalhadamente para saber se encontra alguma possibilidade de você receber esta ajuda do seu ex-marido.

      Boa sorte.

      • Julio disse:

        Olá boa noite! Sou funcionário público e Pago pensão alimenticia que descontada diretamente do contracheque a um filho que no momento está com 14 anos , ate ai tudo bem. No despacho que deferiu a ordem para desconto da pensão está a data do término que é 24/01/2021. Isso significa que nesta data será encerrado automaticamente o desconto da pensão sem a necessidades de entrar com pedido judicial de exoneração?
        Caso ele venha a fazer faculdade, e queira receber a pensão novamente ele pode?
        Grato!!!

        • Julio,

          Se foi determinada uma data final significa que você não precisa mais pagar após isso.

          Caso o seu filho queira continuar recebendo a pensão após a data de final pré determinada, ele deverá mover uma ação fazendo este pedido e precisará comprovar que necessita receber os alimentos.

          Abraço

  84. Paulo disse:

    Olá, tenho um filho que vai completar 18 anos no fim do ano, mora com a mãe em casa própria, ela tem uma situação financeira boa. Eu pago aluguel e tenho família (sem filhos). Gostaria de saber se é cedo pra entrar com pedido de exoneração de pensão alimentícia? Quem tem que provar que ainda precisa da pensão é a mãe ou filho já maior de idade?

    • Paulo,

      Você pode fazer o pedido de exoneração. Quem de comprovar que ainda necessita é o filho, pois ele já completou a maioridade civil. Se ele estiver cursando faculdade ou se preparando para ela, acho pouco provável que você consiga a exoneração, talvez uma revisão.

      Abraço

  85. Vania disse:

    Olá… No ano passado meu ex marido não pagou a pensão por 5 meses e agora ele tá pagando só a metade do valor…se eu for atrás o juiz pode deixar por esse valor? A metade? Ele é autônomo,mas faz faculdade e tem carro.
    Obrigado se puder me dar umas dicas.

    • Vânia,

      O juiz vai determinar o valor de acordo com as provas apresentadas em juízo. Entretanto, este período que está em atraso é devido pelo seu ex-marido nos moldes do que foi determinado anteriormente pela via judicial.

      Boa sorte.

  86. Isabela disse:

    Boa noite
    Gostaria de saber como faço pra pedir exoneração da pensão alimenticia,meu pai paga a minha e a de mais 2 irmãos, porém quero parar de receber pois não vejo mais necessidade.
    Todos nós somos maior de idade, eu faço faculdade e meu pai mesmo paga,eu moro com minha mãe e os meus dois irmãos no momento estão morando com ele , nenhum de nós estamos trabalhando atualmente.
    E o valor da pensão é depositado na conta bancaria da minha mãe,e é descontado diretamente da folha de pagamento do meu pai.
    Como devo proceder nesse caso?

  87. Lucimar disse:

    Bom dia,fazem 10 anos que me separei e tive que exigir pensão alimentícia para meus 4 filhos,foi feito em juiz o direito e a quantia a ser dada por mês e que deveria ter reajuste anual assim como o salário mínimo. Mas meu ex marido nunca fez o reajuste da pensão e eu ora não caçar encrenca deixei pra lá,ele sempre atrasa o valor da pensão e hj está devendo a terceira já… Ele alega q não tem mais obrigação pq um tem 23 ,outro 21,outra 17 e o caçula 16,gostaria de saber se procede e ovq devo fazer pra resolver essa situação?

    • Lucimar,

      Você deve falar com o seu advogado para que seja cobrado o valor atrasado.

      Se o seu ex-marido entende que não deve mais pagar pensão ele deve mover uma ação de exoneração e não simplesmente deixar de pagar a pensão.

      Abraço

  88. luana disse:

    olá felipe gostaria que tiraçe uma duvida meu antiado fez desoito a tres meses me marido entro faz um mes com exoneração o juiz quer uma aconsiliaçao pq pois ele ja é de maior e ja que nao quer trabalhar e nem fazer curço meu marido nao vai seder em nada a nao ser uma sexta basica pra ajudar em sua casa até poder se manter pois o dinheiro ele gasta atoa gostaria que me tiraçe essa duvida pq essa aconsiliaçao e normal

  89. pedro disse:

    Eu pago pensão de 1 salario minimo ao meu filho, porem ele vai fazer 18 anos em dezembro de 2016. Quando ele completar os 18 anos eu posso simplesmente parar de pagar pensão?

  90. alex disse:

    bao tarde dr Felipe a minha adivogada entro com a exoneração e o juiz mandou que compareso a audiência dia 29 de abril para uma aconsiliaçao entre eu e meu filho mas se ele nao provar nada e ficar nessa de focar em concursos e também escolhendo emprego sendo que tava certo pra comesar a trabalhar em 2 emprego e nao quis como ajudalo se nao quer nada da vida so ficar em casa com jogos e internet gostaria de tirar uma dúvida sou obrigado a aceita o que o juiz manda mesmo o filho alegando que ta sem emprego

  91. Rafaella disse:

    Olá. Sou acadêmica do curso de farmácia e tenho 20 anos. Ainda não concluí meu curso é meu pai entrou com o pedido de exoneração do processo de pensão alimentícia. Oque faço?
    Tenho 2filhas e nunca me casei nem moro junto.sou solteira.

    • Rafaella,

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Comprove na ação que você ainda está fazendo faculdade e necessita da ajuda do seu pai. Você tem chances de ainda continuar recebendo a pensão.

      Boa sorte.

  92. Caroline disse:

    Ola, tenho 18 anos, ainda estudo e acabei de arrumar um emprego (irei receber 850,00 reais no bruto) sendo que minha carteira ainda não foi assinada e hoje (11/04) recebi uma carta de exoneração da pensão. A exoneração pode ser concedida? Moro com a minha mãe porém ainda necessito da pensão pois tenho muito gasto com o curso (material didático, mensalidade, roupa, passagem, lanche) incluindo meus itens pessoais pois minha mãe é a única pessoa que sustenta a casa.

    • Caroline,

      Você terá oportunidade de se defender no processo e mostrar que ainda necessita da ajuda do seu pai.

      Caso consiga comprovar estes gastos que você alega ter, acho pouco provável você perder a pensão.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Boa sorte.

  93. fernanda disse:

    Meu filho completou 28 anos em Janeiro, a pensão continua sendo depositada até o momento, agora recibo uma exoneração para cortar a pensão. Esse dinheiro que foi depositado preciso devolver?

    • fernanda disse:

      Desculpas ele fez 18 anos não 28 kkk

      • Fernanda,

        Caso a pensão seja exonerada, a obrigação de pagar pensão deixa de existir apenas após a decisão do juiz, antes disso ela é devida e não precisa ser devolvida caso a pensão seja realmente exonerada ao final do processo.

        Abraço

  94. alex disse:

    olá felipe quero que tiraçe uma dúvida a pensão so e continua se meu filho provar que ta fazeno curço ou faculdade né ou se elo for fazer estraçao dos dentes de juizo e por aparelho tirar cnh isso também conta ou só sou obrigado pelos estudos ou curço

    • Alex,

      A pensão deve continuar a ser paga caso o filho comprove que necessita receber a ajuda ainda. O exemplo típico que dá direito à pensão mesmo após os 18 anos é o estudo, entretanto, nada impede o juiz de ser convencido de que o filho ainda precisa da ajuda do pai mesmo sem estudar.

      Boa sorte.

  95. Marina Torquato disse:

    Gostaria de saber se minha filha, que hoje tem 24 anos completos e com graduação superior em dezembro de 2014, ainda pode ter direito a pensão alimentícia? Recebemos uma notificação de Pedido de Exoneração de Pensão que o pai requereu. Com isso ele não pagou o mês passado e ainda disse que não pagará mais os meses que virão. Sempre honrou seus pagamentos desde sempre, mais ela quer continuar a receber porque ainda não arrumou nenhum emprego desde o ano que se formou. Queremos saber também se podemos denunciar o pai caso ele continue a dizer que não vai mais pagar? Segundo ele tem antecipação de tutela concedida pelo juiz.
    Aguardo sua resposta.

    • Marina,

      Acredito que as chances da sua filha continuar recebendo pensão são pequenas. Ela já concluiu o ensino superior e já tem uma idade mais avançada.

      Se o pai dela realmente conseguiu esta decisão favorável em tutela antecipa (o que é possível) ele não é mais obrigado a pagar a pensão até que, por algum motivo, o juiz julgue o caso em definitivo e entenda que a sua filha ainda tem direito à pensão.

      Abraço

  96. Priscila disse:

    Oi tenho uma filha de 6 anos. O pai dela deixou de pagar pensão a 3 anos. So que agora ele quer ver ela mesmo e sem pagar pensão. Eu falei pra ele que eu não sou obrigada a deixa-lo vela ate que ele pague a pensão dela ate mesmo os atrasados. Quero saber se fiz certo ou se eu sou obrigada a deixa-lo vela. Mesmo sem ele ta pagando mais. (Que ele deixou de pagar por conta).

    • Priscila,

      Entendo que é direito tanto do pai como da filha o contato entre eles. O afastamento entre eles pode ser, inclusive, prejudicial para o desenvolvimento da criança.

      Entretanto, caso ele não esteja pagando uma pensão determinada judicialmente, você pode cobrar todos os atrasados sem problema algum.

      Abraço

  97. Adriana Martins disse:

    Bom dia,
    O filho do meu marido tem 22 anos é casado e mora em outra cidade, seria mais rápido fazer o pedido de exoneração diretamente na cidade onde mora o filho?

    E è necessario procurar um advogado pra fazer o pedido de exoneração?
    Obrigado!

  98. Adriana Martins disse:

    Muito obrigado pela resposta Dr. Felipe Piacenti.

  99. mauro ricardo disse:

    Ola! Pago pensao para os meus filhos ha um bom tempo e sempre em dia, mas no momento estou desempregado e passando por uma situação finaceira muito dificil, pois tenho outra familia e vivo de aluguel, e no momento devo 2 meses de pensao atrasada, tenho retido no meu FGTS um bom dinheiro , que ficou la para caso eu ficasse inadimplente com a pensao das crianças, dei entrada no processo para poder usa-lo para quitar as pensoes atrasadas, tenhop toda documentação e ja avisei a mae deles, so que esta demorando muito para a liberação do dinheiro, dinheiro que e meu, e esta retido na CAIXA para estes fins, estou com medo de ser preso por conta disso, isso pode acontecer? Pois estou fazendo aminha parte, quem esta demorando e a justiça para liberar o dinehiro que e meu pór direito.

    • Mauro,

      Sugiro que você apresente o requerimento de saque no FGTS para o juiz do processo de execução de alimentos. O bom senso deve fazer com que ele não emita um mandado de prisão contra você.

      Abraço

  100. Iracema disse:

    Oi boa noite meu marido paga pençao pra uma filha q ele teve com uma mulher q viveu com ele 1 ano e meio e agora depois q a criança esta com 1e 7 meses ela denunciou ele mas o oficial de justiça nao o encontrou agora diz ela q tem uma audiência pra ele dia 10 porq o oficial nao encontrou ele e q se ele nao comparecer o juiz manda prender ele,só q ele ja paga pençao por livre e espontanea vontade desde q separou e tem os comprovantes,se ele faltar na audiencia ele pode ser preso? Me ajudem por favor!!

    • Iracema,

      Pelo que você contou ele não pode ser preso.

      Entretanto, como ele já paga pensão e não está se recusando a fazer, aconselho que ele vá para a audiência. Deixar tudo “certinho” judicialmente é uma segurança para a mãe, para a criança e para o pai que não poderá ser cobrado por algo que já pagou.

      Abraço

  101. anne disse:

    Bom dia.

    Meu marido tem uma filha de 22 anos, que acaba de concluir a licenciatura na faculdade, ela nos informou que pretende ficar mais uma ano na faculdade para cursar o bacharelado e que só colará grau ao fim desse período. Hoje ela já faz estágio remunerado a mais de uma ano. Gostaria de saber se a pensão continua sendo devida até o fim do bacharelado, ou pode ser extinta já pela conclusão da licenciatura? Obrigada.

    • Anne,

      Entendo que ela ainda tem direito, pois o curso dela ainda não está totalmente concluído. Além disso, os Tribunais costumam manter a pensão até os 24 ou 25 anos para que o filho encerre o curso. Neste caso específico, provavelmente, ela receberá até terminar o curso (aos 23 anos, suponho).

      Talvez vocês estejam passando por alguma dificuldade financeira no momento e por isso desejam exonerar a pensão, entretanto, vocês podem se orgulhar de a jovem estar querendo terminar o seu curso, já estagiar e mostra-se muito interessada em evoluir. Vejo aqui no blog e no meu escritório casos de jovens que não se interessam pelos estudos e nem pelo trabalho, mas querem ficar recebendo pensão do pai para sempre.

      Abraço

  102. Luiz F Andreatta disse:

    Boa tarde por favor eu preciso de um esclarecimento. Eu fui casado com uma mulher que me Deu um golpe,fui o seu Sexto marido; no papel o terceiro, nós nos divorciamos ela ficou com tudo,carro,movíeis etc ,a lei não diz que é a metade do que foi possuído durante o casamento ? e ainda por cima ela conseguiu um salário minimo por liminar..eu comprovei que fique com um monte de dividas que adquiri para comprar oque tínhamos…Não tivemos filhos, e ela alegou que é doente com papeis de uma medica que é amiga da família dela…etc.. deu baixa no cnpj para dizer que não tem como trabalhar.. em fim é uma vigarista…Será que é a advogada que estava no caso é fraca? ou nossa justiça que é injusta? ela tem como sobrevier melhor que eu pois a família dela tem posses e eu sou aposentado,se existe jurisprudência de que todos os ex maridos dela também pague pensão,pois os direitos são iguais ,não? Obrigado fico agradecido se me orientarem….

    • Luiz,

      O correto seria a divisão em partes iguais de todos os bens adquiridos pelo casal durante o casamento se o regime de bens é o de comunhão parcial.

      Não tenho como saber o que houve no processo para que você ficasse sem nenhum bem e ainda ter de pagar pensão para ela. Parece muito estranho, isto não é comum.

      Abraço

  103. Silvia disse:

    Boa Tarde.
    Meu marido tem uma filha do primeiro casamento e paga pensão. Em junho de 2016 a filha irá completar 21 anos e faz faculdade. Mas ela trabalha registrada há quase 5 anos e recebe um salário maior do que o do meu marido recebe, pois ela é gerente de loja. Ele pode pedir a exoneração da pensão, ou é obrigado à pagar a pensão até o término da faculdade ?

    • Silvia,

      Em regra, após os 18 anos de idade é a filha quem deve comprovar que necessita receber.

      Neste caso, acontece uma situação atípica que é a filha ganhar mais do que o pai. Se ele conseguir comprovar isso, existem chances de a pensão ser exonerada ou, ao menos, reduzida.

      Boa sorte.

      • Silvia disse:

        Boa Tarde Doutor,
        Hoje surgiu uma novidade sobre o caso que lhe falei anteriormente. A filha do meu marido além de trabalhar e receber um bom salário, vai completar 21 anos em junho, trancou a faculdade no início do ano de 2016, e alegou que vai iniciar outro curso em agosto de 2016. Nesse caso ele já pode pedir a exoneração da pensão ? Ele pode pedir para ela devolver o dinheiro que depositou de janeiro até agora, visto que ela estava recebendo um auxílio para a faculdade e não está estudando ?

        • Silvia,

          Depende. Se a decisão determinou o pagamento enquanto a filha estivesse cursando faculdade, o valor que ela recebeu durante o período em que não estava estudando pode ser cobrado. Não é certeza que ele irá receber de volta o dinheiro, pois existem diversas interpretações sobre o assunto.

          O fato de ela completar 21 anos de idade não influencia em nada.

          Ele pode pedir a exoneração alegando que ela não necessita mais receber a pensão.

          Boa sorte.

  104. Ale disse:

    Bom dia!

    Concluí a faculdade em dezembro. Meu pai entrou com o pedido de exoneração em janeiro, e desde então cessou o pagamento. A audiência será em maio. Minha pergunta é: Ele deve pagar a pensão até a data da sentença?

    • Ale,

      Depende. O juiz pode ter exonerado a pensão liminarmente, então o seu pai pode estar liberado de pagar a pensão. Não é raro o juiz tomar esta medida.

      Olhe em seu processo se existe alguma decisão liminar sobre o assunto.

      Abraço

  105. Roberto disse:

    Pago pensão alimentícia e plano de saúde para dois filhos maiores de idade, uma com 18 e o outro com 19, o de 19 está atrasado nos estudos e a menina já terminou o ensino médio, e os dois trabalham e moram coma mãe em casa própria, acontece que nenhum dos dois dão a minima para mim, sempre que tento contato com eles, sou caluniado e desrespeitado o tempo todo por eles, eles só querem de mim os benefícios mesmo, só que moro um SC e eles em MG, já procurei advogados e todos me informam que só posso pedir exoneração na cidade na qual eles residem, mas não tenho condições de arcar com viagem, hospedagem, alimentação em outra cidade, pois pago aluguel, e tenho outra família com um filho pequeno que depende de mim. Por favor me ajude, me orientando o que devo fazer para pedir a exoneração ou pelo menos a redução da pensão, se posso pedir isso em minha cidade ou se sou mesmo obrigado a ir até a cidade deles ?
    Agradeço a ajuda.

    • Roberto,

      Os advogados lhe passaram a informação adequada. A ação deve ser proposta na cidade onde os seus filhos moram.

      Talvez valha mais a pena você ter os gastos com o processo e deixar de pagar pensão do que ficar pagando mesmo sem, talvez, os seus filhos terem direito.

      Boa sorte.

  106. Marluce disse:

    Bom dia, tenho uma filha que ao completar 18 anos, exigiu que eu lhe entregasse a pensão pra que ela mesma administrasse. Devo colocar seu nome em conta conjunta comigo, para que tenha acesso direto ou ela deve abrir uma conta só em seu nome ? É o correto lhe entregar ?

  107. ivan disse:

    e ela tem marido os dois trabalhando..que posso faze..como prosseder,a essa situassao..

  108. winnie disse:

    Tenho 24 anos e sou estudante de odontologia, meu curso é integral, infelizmente a carga horária não permite que eu trabalhe. O curso além de ser caro exige listas semestrais de instrumentais e materiais caríssimos (que variam de 1.000,00 a 6.000,00), além de ter gastos com alimentação na faculdade, pois passo o dia inteiro lá e passagens de ônibus. Todos esses gastos estão sendo bancados pela luta incansável de minha mãe que é cabeleireira, meu pai é dentista e nunca perguntou se estou precisando de nada, aliás, ele não procura saber nem se estou viva, rs. Então minha dúvida é: apesar de já ter 24 anos, tenho direito a pensão? Estou no 3º período, meu curso tem 10 períodos. Preciso muito de uma ajuda financeira e sei que ele pode, pelo menos até o final do curso.

    • Winnie,

      Em regra, os Tribunais concedem pensão até os 24 anos. Entretanto, em algumas exceções esse período é estendido.

      Procure um advogado em sua cidade para ele estudar a viabilidade de uma ação judicial.

      Boa sorte.

  109. Christiano oliveira de lima disse:

    Minha filha tem 16 anos teve filho agora em maio 2016, tenho que continua pagando pensão ,ou passa pro pai da criança,

    • Christiano,

      Se a sua filha não se casou ou não mantém união estável, ela ainda tem direito de receber pensão de você.

      Isso não impede que ela requeira pensão do pai do filho dela, contudo, neste caso a pensão é direito do filho dela, não dela.

      Abraço

  110. suellen disse:

    bom dia, meu noivo tem uma filha de 20 anos, a pensão parou assim q ela completou 18,
    a mesma teve uma filha com 15 anos e mesmo assim ele continuou ajudando.
    agora ela decidiu q qr fazer faculdade. ele é obrigado a continuar ajudando com a pensão?

    • Suellen,

      Se a filha dele se casou ou mantém união estável, não há mais direito à pensão.

      Caso contrário, ela deverá comprovar que necessita receber a pensão do pai. Na hipótese de ela obter sucesso fazendo essa prova, o pai pode ser obrigado a pagar, sim.

      Abraço

  111. rosangela disse:

    tenho um neto que mora comigo desde a idade de 09 anos e hoje ele ja vai fazer 18 anos ainda tenho que pagar pensão dele se pago tudo dele colegio ,unimed alimentação etc…

  112. franquiel disse:

    oi boa noite, pago pensão e essa semana a mãe da criança foi no advogado particular e a mãe da criança juntamente com a própria advogada esta tentando aposentar a criança e a advogada me cobrou uma quantia por esta indo negociar valores. quero saber se devo pagar a advogada sem ter solicitado ou a mãe da criança ira pagar sozinha pois ela quem solicitou, e a criança sendo aprovada para o beneficio ate quando vou pagar pensão. obg espero resposta

    • Franquiel,

      Se não há na decisão judicial que determinou o valor da pensão nada falando sobre você ter de pagar valores “extras”, acredito não ser necessário você pagar a advogada.

      O valor da pensão sempre depende da necessidade de quem recebe e da possibilidade de quem paga. Se após a criança ser “aposentada” você entender que ela necessita menos poderá mover uma ação de revisão de alimentos.

      Abraço

  113. Edimilson disse:

    Gostaria de saber se posso parar de pagar pençao minha filha fez 19 anos e foi morar com um rapaz e ela trabalha de carteira assinada e nao estuda mais

  114. Carlos disse:

    Bom dia Dr. Felipe Piacenti!

    Ganho 01 salário mínimo, tenho problema de saúde visual (glaucoma) e tenho que usar colírios que são caros. Então tenho que pagar pensão alimentícia no valor de R$ 240,00 a um filho que irá completar 18 anos no dia 01/06/2016, o qual não sei se estuda, pois ele mora em outro estado. Como foi dito, além dos medicamentos que uso tenho que me sustentar, aí o salário não dá. Diante dos fatos eu poderia entrar com pedido de exoneração da P.A?
    Atenciosamente,
    Carlos

  115. Mireli disse:

    Minha filha tem 20 anos e concluiu o curso de tecnólogo em marketing em 2015, porem não conseguiu emprego na minha cidade e foi prestar vestibular em outra cidade, ao qual ela já ingressou e esta terminando o primeiro semestre de publicidade e marketing. O pai paga 80% do salario minimo, e ta pedindo exoneração. Eu arco com alimentação, transporte, saúde (inclusive convenio medico, ela faz tratamento psicologo e psiquiatra), vestuário e moradia. Ele continua na mesma empresa a mas de 20 anos. Ela ainda não arrumou emprego devido a crise financeiro do país. Ele consegue exoneração?

  116. Célio disse:

    Tenho um filho de 20 anos que termina a faculdade este ano, se ele entrar em outra faculdade tenho que continuar pagando pensão?

    • Célio,

      Nesta situação, fica a critério do juiz. Ele vai julgar com base nas provas que forem apresentadas se o seu filho necessitará receber a pensão ainda ou não, já que terá encerrado um curso de ensino superior.

      Abraço

  117. Dani disse:

    Sabe o que eu acho um absurdo?! A pessoa ter que depender de pensão para sua formaçao em um curso superior! Meus pais são casados até hoje, mas em nenhum momento precisei do dinheiro deles para concluir minha faculdade. Financeiramente falando, é muito mais fácil ter pais separados do que juntos pelos exemplos que vejo no dia a dia.
    Essa lei sobre pensão deveria ser revista, pois em muitos casos banca a vida de pessoas folgadas, mães que usam indevidamente o dinheiro e filhos que pensam que a vida é fácil!

  118. Monica disse:

    Gostaria de saber, meu irmão paga pensão para filho desde a separação, hoje tem 21 anos, trabalha com carteira assinada, e possui rendimentos em torno de R$2.500,00, reside com a mãe e faz faculdade, que termina no final de 2017, ele pode pedir a exoneração pelo fato do filho poder se manter sozinho, sem mais o auxílio de alimentos do pai.

    Grata

  119. joao bosco disse:

    pago pensão alimentícia pra minha filha que em março de 2016,com 23 anos de idade colou grau de direito e já passou na prova da OAB.Porem meu advogado entrou com ação de exoneração pedindo tutela antecipada no final de março,mas ate hoje 31/05/2016 o juiz não manifestou,pediu para o promotor manifestar e dai o processo parou sem manifestação do promotor ou qualquer andamento.segundo meu advogado a secretaria alega que o pje esta com problemas.Gostria de saber se existe tempo para manifestação de promotor e juiz para deferir ou não e se alguém da secretaria poderá estar segurando tal processo uma vez que minha filha durante faculdade trabalhou no fórum.

    • João,

      Existem processos que demoram mais do que outros e dois meses ainda não é um prazo muito longo perto do que já vi acontecer.

      Acho pouco provável a sua filha ter este poder de parar o andamento de um processo.

      Abraço

  120. joao bosco disse:

    constitui nova família,tenho esposa,um filho de 10 anos e outro de 17 anos que ano que vem já vai poder entrar para faculdade e necessito desse valor que pago para minha filha formada em direito para estudar o outro filho.

  121. joao bosco disse:

    Mas por se tratar de pedido de tutela antecipada,o juiz já deveria ter manifestado que sim ou não?Estou perguntando sobre o assunto porque meu advogado,esta meio perdido com processo eletrônico.

    • João,

      Mesmo quando há pedido de tutela antecipada demora um pouco para o juiz decidir, pois existem todos os trâmites da secretaria da vara que antecedem a chegada do processo ao juiz. O processo não funciona como um e-mail que o advogado manda para o juiz, é mais complexo do que isso.

      Abraço

  122. joao bosco disse:

    COMO EU PODERIA ACOMPANHAR O PROCESSO PELO SITE,UMA VEZ QUE O FORUM JA TRABALHA COM PROCESSO ELETRONICO?

    • João,

      Você deve ir à secretaria da Vara onde o seu processo está em trâmite e pedir o número e a senha do processo. Com esses dados você pode acompanhar o processo pelo site do Tribunal do seu estado.

      Abraço

  123. edemilson disse:

    sou divorciado a 3 anos tenho 2 filhos que moram com a mae e pago pensao agora um veio morar comigo eu posso pedir exoneraçao de pensao

  124. Adiel Costa disse:

    Depois de solicitado judicialmente a extinção da pensão por maioridade do alimentado, quanto tempo em média, demora a sentença? Fiz há quase um ano e ainda não houve decisão e continuo pagando a pensão.

  125. Ezilda disse:

    Dr. Meu filho completou 18 anos em março de 2016, estar cursando 0 terceiro ano do curso profissionalizante, e pretende fazer faculdade. O pai a dois meses não deposita a pensão. Liguei pra saber o porquê. É ele exaltado me agrediu verbalmente, ameaçou em acabar com meu filho, e falou que se eu quiser dinheiro , eu fosse fazer vida. Deixo claro que dou professora, e que o o dinheiro que ele dá, meu filho usa pra comprar os materiais do curso que são caros. Ele só reconheceu a paternidade porque o coloquei na justiça, pois nunca quis conhecer o filho. Mas minha pergunta é: ele pode parar de pagar por conta própria? É caso ele peça exoneração da pensão, eu posso representar meu filho, para que ele não tenha o desprazer de conhecer o pai que sempre o reigeitou ?

    • Ezilda,

      Se a pensão foi determinada judicialmente o correto é que ela seja exonerada pela via judicial também.

      Como o seu filho já tem mais de 18 ele não precisa ser assistido nem representado judicialmente. É ele quem responde pelas ações em que é autor ou réu.

      Boa sorte.

  126. Wilda disse:

    Meu esposo tem uma filha que fez 18 anos já tem um filho e da com o pai da criança só que eles mora separado ela na casa da vontade e ele com a mae e ela não trabalha e nem estudar será que o meu esposo pode para de da pensao

    • Wilda,

      Acredito que seu esposo tenha condições de pedir a exoneração da pensão. Por isso, recomendo que vocês procurem um advogado ou a defensoria pública de sua cidade para mover a devida ação.

      Abraço

  127. Ronaldo disse:

    Estou me separando, minha ex-mulher trabalha e minhas duas filhas que tem 25 e 28 anos tambem, preciso pagar pensão alimentica ?

    Att
    Ronaldo

  128. Tenho um filho que completa 26 anos em outubro e pago pensão. Sou professor da rede estadual de ensino do Rio de janeiro. Gostaria de saber se posso pedir exoneração de pensão? ele já se formou e não trabalha e quais documentos preciso anexar ao processo? Grato

    Robson

    • Robson,

      Você pode pedir a pensão. Contrate um advogado ou vá à defensoria pública de sua cidade para que lhe informem os documentos necessários para a ação.

      Abraço

  129. Kassia Medeiros disse:

    Meu filho completou 18 anos agora final de maio,eu moro em São Paulo e meu ex-marido, pai dele mora na Paraíba . Recentemente minha mãe que mora na Paraíba me avisou que ele pediu meu novo endereço para atualização no fórum de lá da Paraíba,mas não falou pra que era isso.Como posso saber se por acaso está pedindo a exoneração da pensão do meu filho,ele não quer contato nem comigo e nem com o filho.O que posso fazer para me antecipar?? Obrigado desde já!

    • Kassia,

      Se ele quiser mover uma ação de exoneração, esta deverá ser proposta em São Paulo. Para saber se existe uma ação contra você ou seu filho é necessário ir ao setor de distribuição do fórum e perguntar se existe alguma ação ou não.

      Caso a decisão que determinou o pagamento da pensão alimentícia não tenha fixado data final, vocês não precisam “se antecipar” a nada.

      Abraço

  130. Luciano disse:

    Boa noite. tenho dois filhos um fazendo 18 anos agora dia 20 de agosto.o mesmo não mais frequenta a escola a dois anos esta trabalhando com carteira assinada a mais de três anos . e eu nao trabalho fixado a quase 3 anos. trabalho como serralheiro autónomo minha vida financeira mudou completamente nrssr periodo e não estou conseguindo arcar com a pensão nas datas corretas . posso pedir a exoneração do maior e diminuir a fo menor?

  131. Silvana rosa disse:

    Quanto a pensão alimentícia, a criança tem direito ao plano de saúde do pai? Ele é obrigado a colocar a criança?

  132. Patrícia Neves disse:

    Meu filho vai fazer 18 anos em maio do ano que vem, porém ele ainda cursa o ensino médio. Eu gostaria de saber se tenho que mandar alguma documentação requerendo a continuidade da pensão perante a justiça? ou se não tem jeito e a pensão vai acabar?

    • Patrícia,

      Se não foi determinada uma data final para o pagamento da pensão, ele deve continuar mesmo com o filho completando 18 anos.

      Na hipótese de estar determinado o encerramento da pensão ao completar 18 anos, o seu filho pode mover uma ação de alimentos contra o pai.

      Abraço

  133. Carlos disse:

    Boa tarde,

    Gostaria de compartilhar minha duvida:
    Tenho 1 filho que mora em outro Estado. Ele tem 22 anos. Pago pensão para este (desconto em folha) há mais de 10 anos no percentual de 15% do meu salário (cerca de R$ 800,00). Ele diz estar fazendo faculdade;
    Tenho uma filha de outro relacionamento que também não mora comigo. Ela tem 18 anos. Pago pensão para ela há mais de 10 anos no percentual de 15% do meu salário (cerca de R$ 800,00). Ela está fazendo faculdade, pois tenho acompanhado;
    Casei novamente e agora tenho:
    01 uma filha de 08 anos; 01 filho de 03 anos e minha esposa está grávida de 7 meses.
    Pergunta-se:
    1 – Como faço para pedir REVISÃO do valor das duas pensões que pago, tendo em vista que tenho mais dois filhos e mais uma que está por chegar?
    2 – Caso seja considerado o numero de filhos do atual casamento para efeito de uma possível divisão dos percentuais a serem pagos com pensão alimentícia, o filho que ainda não nasceu será considerado, tendo em vista que existe no ordenamento jurídico a Lei dos alimentos gravídicos e neste caso a criança teria direitos preservados?

    Agradeço.

    • Carlos,

      Para requerer a revisão a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um advogado.

      Ele deverá mover duas ações de revisão de alimentos, uma contra cada filho. Cada ação deve ser distribuída no fórum da cidade onde mora cada filho.

      As chances de conseguir a revisão aumentam se você comprovar a modificação da sua situação de possibilidade de pagamento da pensão. Isto pode ser feito, inclusive, comprovando o nascimento de outros filhos e a gravidez de sua esposa.

      O valor da pensão sempre fica a critério do juiz, não tenho como dizer se ele será reduzido ou para qual valor ele vai cair.

      Abraço

  134. Julio disse:

    Ola boa noite! Gostaria de saber se a pensão acaba automaticamente sem contratar advogado, quando na sentença judicial estiver data para seu fim? Grato.

    • Julio,

      Se tiver data limite determinada na sentença ou no acordo não há necessidade de um advogado. Caso queira ser bem conservador, pode fazer uma simples petição para informar ao juízo que o prazo se encerrou e que deixará de fazer os pagamentos por este motivo.

      Abraço

  135. Eliano souza disse:

    Boa noite!
    meu filho tem 18 anos e meio e estar no quartel, ele esta cursando o segundo ano do segundo grau.
    ouvir dizer se o filho não estiver dentro da idade certa cursando a faculdade eu poderia dar baixa
    na pensão?
    isso confere?
    agradeço desde já obrigado…..

    • Eliano,

      Depende. Se ele conseguir comprovar que ainda necessita receber a pensão, esta deve ser mantida. Caso você entenda que ele não é um filho aplicado nos estudos ou no trabalho e não merece mais receber pensão (porque não necessita) você pode mover uma ação de exoneração.

      Abraço

  136. Lizandra disse:

    Oi boa tarde .meu marido paga pensão alimentícia a sua filha do primeiro casamento desde que se separou a menina não tem responsabilidade trabalha atualmente no programa jovem aprendiz mais não leva a serio vive enventando doença pra pegar atestado pra não ir trabalhar tem mãos comportamento tanto no serviço quanto na escola reprovou dois anos mais falta do que frequenta aula tem péssima conduta na escola pq está pra completar 18 anos sabendo que o pai pretende entrar com pedido de exoneração de pensão alimentícia quer entrar num curso técnico onde irá fazer em meio período e o curso é pago mesmo assim mesmo eu provando q ela não frequenta nem o colegio direito ela conseguirá q o juiz ainda exija q meu esposo continue pagando a pensão

    • Lizandra,

      Quando ela fizer 18 anos, ela é quem deverá comprovar que ainda necessita receber pensão. Existe a possibilidade de o juiz exonerar a pensão se ele ficar convencido de que ela não frequenta as aulas corretamente e está matriculada apenas para receber a pensão.

      Boa sorte.

  137. F.A disse:

    Olá, tenho uma dúvida, tenho 23 anos, trabalho, estudo, recebo a pensão alimentícia, porém o que ganho não é necessário a pensão, qual o procedimento parar solicitar a baixa da pensão? Posso eu mesma ir no fórum solicitar? Ou é necessário um advogado para isso?

  138. andre disse:

    olá, minha dúvida é: se um adolescente de 16 anos começa a trabalhar como, por exemplo, jovem aprendiz, pode ter a pensão exonerada por requerimento do alimentante?
    agradeço a atenção

  139. Olá,

    Meu irmão paga pensão para filha mais ela se casou e quer que ele continue pagando a pensão é posso o entrar com o pedido de exoneração de pensão.

  140. Paula disse:

    Olá,
    Meu nome é Paula e tenho uma dúvida!
    Tenho 15 anos, repeti a 3 série do ensino fundamental,
    ( 9anos de idade, então não foi por vagabundagem) pois sai de uma escola pública e entrei em um colégio particular, onde eu não consegui acompanhar o ensino e acabaram me reprovando, hoje tenho 15 anos e me encontro na 7° série.
    Eu não vou conseguir terminar meus estudos (ensino médio) com exatamente 18 anos, vou terminar com mais de 18 anos, já que meu Pai não ve a hora de entrar com pedido de exoneração da pensão…
    Eu não tenho renda nenhuma ao não ser a pensão, essa que hoje me sustenta. Minha mãe atualmente se encontra desempregada e devido a um problema de saúde não consegui arrumar um emprego ela é e casada , onde meu padrasto a sustenta e meu irmão, eu como qual quer adolescentes hoje em dia sonha na possibilidade de entrar em uma faculdade, tentar uma carreira! Mesmo com tantos problemas de saúde, tbm necessito do plano de saúde, pois faço acompanhamento com uma certa especialidade e é o mesmo que paga pra mim…
    Será que eu consiguirei permanecer com a pensão, mesmo entrando pra faculdade com 19 anos?
    Aguardo retorno, obrigada.

  141. Sueli disse:

    Srs, meu companheiro tem uma filha de completará 18 anos em outubro/16 , e esta no 3º ano do colégio. Meu companheiro esta desempregado há mais de um ano e quem paga a pensão sou eu. Esta filha do meu companheiro , escolheu ser homossexual e não quer mais saber do pai por motivos de desentendimentos e diz não ter mais pai, e que nem ele nem a mãe mandam nela. É possível pedir exoneração da pensão, ou a revisão de redução do valor que hoje é paga no percentual de 40% do valor do salário mínimo.
    Grata.

  142. Rodrigo G. Erguim disse:

    Bom dia!
    Tenho um filho de 26 anos e pago uma pensão desde seus 13 anos. Se formou em curso Superior e está na Inglaterra trabalhando e estudando. A minha ex-esposa casou de novo e tem dois novos filhos. Trabalha, tem moradia fixa e uma outra casa no interior. Estou casado novamente e não tenho outros filhos. Tenho emprego fixo e estou estabilizado.
    A pensão alimentícia é debitado direto da minha folha de pagamento e representa um percentual fixo. No entanto, esta pensão vai para conta da minha ex-esposa e percebo que não está chegando ao meu filho, pois em alguns relatos ele me sinalizou que estava em condição financeira crítica.
    Quando meu filho tinha 19 anos, tentei fazer um acordo com a minha ex, onde faria o depósito direto a ele. Sem sucesso, pois não houve interesse de ambos. Atualmente pedi ao meu filho que escrevesse de próprio punho, uma carta autorizando a Exoneração de Pensão Alimentícia ou rever o valor monetário (o menor possível) e me enviasse via meio eletrônico ou via correio, para anexar a um pedido oficial. Em contra partida, realizaria o apoio financeiro direto à ele. Sem sucesso também.
    Percebo a influência massiva da minha ex sobre meu filho, pois ele evita contato comigo e atualmente não sei qual parte do país ele está. Percebo que a condição da minha ex se tornou uma “profissão: pensão”, com conivência do meu filho.
    Gostaria de saber qual é o melhor trâmite. Minha intenção é eliminar esta “farra”. Tinha a intenção de ir ver meu filho e resolver pessoalmente, mas sem endereço e sem contato (não responde meus e-mails e whats) fico amarrado.

    • Rodrigo,

      Você pode mover uma ação de exoneração de alimentos. Nesta ação, solicite que a pensão seja exonerada de maneira provisória até a solução do processo. Se o juiz conceder o pedido, antes mesmo de qualquer audiência, por exemplo, o pagamento já deve ser suspenso.

      Abraço

  143. Nicolas de Assis disse:

    Boa noite,
    Recebo pensão desde os meus 1 ano de vida (moro com minha mãe), estou com 19 anos é dia 8 desse mês começo um curso superior, à 5 anos atrás meu pai e minha mãe fizeram um acordo pois o mesmo não queria pagar decorrente ao salário em folha, pois alegava ser autônomo (o mesmo tem empresa com cadastro desde 2009), então supôs pagar 75% de salário mínimo para mim e minha irmã, minha irmã se ajuntou com um rapas a 3 anos e meu pai cortou a parte dela, isso sem entrar com processe sem nada, minha dúvida é o seguinte, recebo a pensão de 50% do salário mínimo, e ajudo com a mesma em casa, pois trabalho e acho que devo ajudar em casa, isso ajudo para minhas despesas, luz, água, comida que levo para o trabalho e tudo mais, no acordo foi vetado meu pai pagar 50% da minha faculdade, só que ele está se recusando pois alega por eu ser maior de idade ser de minha responsabilidade estudar e ele não tem que pagar nada a mais pois já paga a pensão e deveria tirar o valor da faculdade da pensão, concede isso? Por favor me ajude, pois não tenho condição de pagar o curso superior sozinho, e isso está em contrato que ele deveria arcar com metade da faculdade
    Aguado sua resposta! Grato!

    • Nicolas,

      O valor da pensão deve corresponder às suas necessidades, entre elas a faculdade. Se o que você recebe atualmente não está sendo o bastante, mova uma ação de revisão de alimentos para tentar aumentar o valor da pensão.

      Abraço

  144. David rocha disse:

    Tenho 2 filhos com minha ex mulher um de 15 anos e outro que acabou de fazer 18, sendo que esse de 18 não está estudando e nem trabalhando ele não quer nada com nada, será que posso pedir a exoneração da pensão para ele?

  145. O J S disse:

    Olá, minha filha já está com 21 anos, fez agora no mês de agosto de 2016, está casada à quase 2 anos, já tem uma filha, ela não está casada no civil, como devo fazer da maneira legal para, parar de pagar a pensão legalmente? …eu já pago plano odontológico e plano de saúde pra ela.

  146. Antonio disse:

    Tenho um filho de 11 anos, fiz um acordo verbal e pago a pensão junto a mãe dele. Ela agora está trabalhando e não pode mais ficar com nosso filho e me propôs ficar ficarmos 15 días cada um com a criança… Gostaria de saber se posso deixar de pagar a pensão e combinar com ela pra dividirmos apenas as despesas com escola, roupas e etc?

  147. FABIO disse:

    BOA TARDE FELIPE
    TENHO UMA FILHA COM 19 ANOS QUE JÁ TEM FILHO NAO ESTUDA E NAO TRABALHA ELA NAO CASOU, ESTA JUNTADA OU SEI LA POIS NAO TENHO VINCULO SO ME LIGA QUANDO ATRASO UM POUCO OS DIAS DO PAGAMENTO, QUERO AJUDAR MAIS MAS NAO CONSIGO HOJE PAGAR UMA ESCOLINHA PRO MEU FILHO DE 3 ANOS ESTOU APERTADO COM DIVIDAS. POSSO PEDIR EXONERAÇÃO Para deixar de pagar antes da sentença do juiz, o advogado deverá fazer um pedido de tutela antecipada,. É possível que também dê certo.

  148. Ricardo Ferreira disse:

    Oi tenho um filho que vai fazer 18 anos em dezembro, sua mãe casou novamente, e ele estuda, não tenho mais condições de pagar a pensão no valor de 440,00 reais ela e o marido trabalha e tem carteira assinada, porém eu e minha esposa somos autônomos e estamos com dívidas posso entrar com pedido de exoneração ou diminuição da pensão alimentícia?

    • Ricardo,

      Acho pouco provável você conseguir a exoneração, pois o seu filho ainda estuda. Talvez a redução no valor seja uma possibilidade mais provável de sucesso.

      Entretanto, não é certeza que você irá conseguir.

      Abraço

  149. Paula disse:

    Bom dia, meu esposo paga pensão para duas filhas, uma delas já trabalha é formada e vai casar no inicio do ano que vem. Ele entrou com o pedido de exoneração de pensão faz mais de 3 anos e até agora nao teve uma resposta da justiça, nem audiência nada. A outra fillha ja vai ficar maior de idade e até agora nada. o que fazer para agilizar o processo? Estou vendo a hora ele sustentar os netos. Demora isso tudo mesmo?

    • Paula,

      Neste tipo de caso costuma ser feito o pedido de antecipação de tutela para que o benefício seja suspenso até o final do processo. Verifique se este pedido foi feito em momento oportuno. Se não foi feito (ou foi rejeitado pelo juiz) espera-se a sentença, o que pode demorar algum tempo, sim.

      Abraço

  150. Jean disse:

    Boa tarde dr. Felipe,

    Meu filho tem 3 anos de idade, eu pago a pensão alimentícia a 2 anos, na época da audiência o juiz me deixou escolher entro 60% do salário minimo ou 25% dos meus rendimentos, ambas as opções eram mais do que eu poderia pagar, mas eu optei por 25% dos meus rendimentos.

    E agora minhas condições pioraram, eu não tenho mais como pagar esse valor, minhas despesas aumentaram, na minha casa moram minha esposa e minha sogra ambas desempregadas, e minha entiada de anos, sou o único provedor da casa.

    Como a pensão é descontada em folha de pagamento, minhas contas estão ficando atrasadas.

    Será que é possível que o juiz determine que seja feita a redução dos valores de 25% para pelo menos 20%, haja vista que a mãe do meu filho está empregada, não tem despesas com moradia pois a mesma mora com os pais em casa quitada.

  151. Aline rosa disse:

    Oi meu marido paga pensão p 2 filhos de um e 20% e do outro 30% ele no momento esta desemprega a mãe dele esta morando com ele pois ele e filho unico a mãe tem problema de saude ele paga o aluguel no valor de 550r e ainda temos um filho de 3 anos o que fazer nesse caso?

    • Aline,

      Se ele deseja reduzir o valor a ser pago de pensão, é necessário mover uma ação de revisão de alimentos e comprovar que a situação econômica dele piorou desde quando foi determinado o valor que ele deve pagar atualmente.

      Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  152. SOLIMAR disse:

    OLA TENHO UM FILHO DE 18 ANOS QUE MORA HA DOIS ANOS COM O PAI, ESTAVA RECEBENDO A PENSAO ALIMENTICIA EM MEU NOME POR SER RESPONSAVEL POR ELE E NA EPOCA ELE MORAR COMIGO, PODE MEU EX SIMPLESMENTE EXONERAR A PENSAO ALIMENTICIA OU PODEMOS FAZER UM ACORDO PARA QUE MESMO NOSSO FILHO MORANDO COM ELE RECEBA ESSE BENEFICIO? VISTO QUE ELE ESTA TERMINANDO O SEGUNDO GRAU E IRA INICIAR A FACULDADE

  153. Marcio disse:

    Pago pensão para Minha filha (ela sempre morou com a avó) que tem 18 anos, dois filhos e não estuda (parou na 6 série), não é casada e não pede pensão alimentícia para o pai das crianças. Entrarei com a exoneração de alimentos. Existe a possibilidade do juiz declarar que ela precisa de alimentos? No meu entendimento, eu cumpri com as obrigaçoes financeiras e ela não está nem ai pra vida pois eu pago r$ 808,00 por mês. Quanto aos netos é obrigação moral e financeira do pai, que nem mora com eles.

  154. Fabiana disse:

    Meu marido tem uma filha que tem 19 anos e vai entrar com o pedido de exoneração de alimentos. Ela não estuda, trabalha e a mãe dela que é com quem ela mora tem dois salários. Quanto tempo demora esse processo?

    • Fabiana,

      Impossível eu lhe dizer quanto tempo demora o processo. Isso pode variar por diversos fatores como, por exemplo, a cidade, a vara, a complexidade do caso.

      Abraço

  155. Aerton disse:

    Filha 19 anos, não estuda, trabalha com carteira assinada. Posso suspender a P.A

  156. Renildo disse:

    Estou em processo de separação, mas gostaria de iniciar o pagamento da pensão alimento da minha filha, o quanto antes. O que devo fazer para que um acordo de valores com minha esposa seja homologado pelo juiz?

    • Renildo,

      Vocês podem fazer um documento extrajudicial delimitando o acordo e após pedir a homologação do juiz. Consultem um advogado para fazer este procedimento para vocês.

      Abraço

  157. Silva disse:

    Dr. Meu marido tem um filho de 21 anos que a mãe colocou esse ano para fazer faculdade pra ele ñ perde os benefício da pensão, porém ele faz online ñ e tem tempo para trabalhar e ainda vive com uma moça que trabalha. Ele n gosta de trabalhar e ainda usa drogas. Meu marido pode pedi exoneração da pensão e só pagar a faculdade dele?

  158. Mesaque disse:

    Bom dia, minha filha se casou em fevereiro desse ano, e não sabia que tinha se casado. A pensão que eu pago posso parar de pagar? Ou tenho que entrar com o processo de extincao da pensão? Como funciona ?

  159. ALEXANDRE LIMA disse:

    OLA DOUTOR BOA TARDE…. TENHO UM FILHO QUE VAI COMPLETAR 21 ANOS …..JA SE FORMOU EM UNIVERSIDADE NO CURSO DE LOGISTICA QUE DUROU 02 ANOS…. TRABALHA NA AREA E SE RECUSOU A ME DAR A EXONERAÇAO VOLUNTARIAMENTE ….. AGORA SE DEFENDE NA JUSTIÇA DIZENTO QUE VAI FAZER MESTRADO ,DOUTORADO E OUTRAS FACULDADES ….. ATE QUANDO VOU TER QUE PAGAR ESSA PENSAO ? JA ENTREI COM O PEDIDO DE EXONERAÇAO !!! E POSSIVEL O JUIZ CONCORDAR COM ELE ???

    • Alexandre,

      É possível o juiz dar a exoneração sim. Contudo, já vi casos que o juiz manteve a pensão até os 24 anos de idade (mais ou menos) para o filho fazer pós-graduação.

      Abraço

  160. Antonio disse:

    Boa tarde, Dr ! Tenho uma filha que faz 24 anos agora em Dezembro. Ela ja terminou a faculdade e ta fazendo pos graduaçao. Ela fala que tem mais 1 ano de curso.
    Ela ta trabalhando em um consultorio de psicologia.
    É possivel eu pedir a exoneraçao de alimentos ?
    Infelizmente oque mantem nosso relacionamento é a parte financeira.
    Tenho custo com esse processo de exoneracao ?

    • Antônio,

      É possível fazer o pedido. Entretanto, já vi casos em que o juiz manteve a pensão até o final da pós-graduação, apesar de não ser a regra.

      Você terá custos com advogado, caso não tenha direito à defensoria pública e custas judiciais caso não tenha direito aos benefícios da Justiça Gratuita.

      Abraço

  161. ANDRE OLIVEIRA disse:

    Boa tarde!
    Pago pensão para o meu filho que já está com 24 anos e terminando o Curso Superior.
    Se ele pretender continuar estudando, fazer uma pós ou mestrado, corro o risco de ter que continuar pagando?

  162. brenda disse:

    Gostaria de saber meu noivo tem 3 filhos (2 primeiro casamento) e (1 fora do casamento), porem no primeiro casamento um filho tem 17 anos e outro 3 anos, quando o filho fizer 18 anos ele pode pedir a revisão apenas para dois menores?

    • Brenda,

      Se ele entender que o filho não necessita mais da ajuda dele, pode pedir a exoneração do alimentos. Entretanto, se o filho estudar, por exemplo, as chances de conseguir o encerramento da pensão são muito pequenas.

      Abraço

  163. valnei souza disse:

    bom dia.
    meu pai funcionário federal(exército) aposentado, à mais de 35 anos é descontado em folha pensão alimentícia para ex mulher. ele descobriu que sua ex mulher morreu à dois anos e mesmo assim continua descontando o valor. com fazer nesse caso.
    desde já muito obrigado

  164. Sandra Lima disse:

    olá! Meu esposo tem um filho de 15 p/ 16 anos, faz 1 ano que o mesmo está morando conosco, e a mãe continua recebendo a pensão (porém não ajuda em nada o filho, essa pensão está sendo de uso pessoal dela, pois a mesma não trabalha) , minha questão: podemos entrar com pedido de corte de pensão e a guarda definitiva do adolescente? Visto que é a vontade dele em ficar com o pai, outra situação, nesse caso pode haver muita demora?
    Desde já obrigada.

    • Sandra,

      Vocês não só podem como devem entrar com a ação.

      O tempo de duração do processo muda de acordo com diversas variantes. Contudo, pode ser feito um pedido de urgência para que, ao menos, a pensão seja exonerada antecipadamente.

      Abraço

  165. Raira disse:

    Olá Boa tarde .
    Meu esposo tem um filha de 3 anos e paga pensão a ela no valor de 150 reais mensal so que ultimamente meu marido não ta mais trabalhado de carteira assinada faz entrega em um mercado aqui perto de casa e as vezes da pra tirá 500 reais por mês mais eu estou grávida Meu filho está pra nascer daqui pro dia 12 de fevereiro. . Pagamos aluguel de 200 reais e 50 reais de energia e como pode ver mais sobra pra fazer as compras do mes sobra 100 reais porque temos que paga 150 pra filha dele e além da pensão a mãe da criança fica pedido material escola dela e sempre pede fora ele tem que da ? como podemos fazer pra diminuir a pensão será que podemos diminuir ?

  166. José Wagner disse:

    Olá, meu nome é Wagner, resido em São Paulo, tenho um filho que vai completar 18 anos em junho e pago alimentos desde o Nascimento dele, Também tenho minha família a qual convivo desde a existência do alimentado, e justamente por ter o compromisso de pagar os alimentos vivo distante de minha família à mais de três anos e agora desempregado, pretendo ir embora para o Nordeste, posso pedir a exoneração mesmo estando faltando quatro meses para a maioridade do mesmo? Não tenho contato com ele, sei que ele também reside em São Paulo.agradeço a todos.

    • José,

      Pedir você pode, mas até os dezoito anos ele tem presunção de necessidade. Você deverá comprovar de plano que ele não necessita mais receber pensão.

      Mesmo fazendo dezoito anos, se ele comprovar que precisa receber a pensão porque estuda, por exemplo, a pensão também não deve ser exonerada.

      Abraço

  167. Adriana disse:

    Felipe Bom dia ,meu esposo paga pensão, plano de saúde, Escola particular para os dois filhos e deu dinheiro pra ex comprar uma casa, pois da comprou,não gostou diz se área de risco ,onde vir morar várias famílias, ela cobra dele por fora ,compras todo mês e tendo casa mora de aluguel e diz que por lei ele é obrigado a ajudar…É correto isso? O dinheiro da pensão ela gasta indevidamente e todo mês perturba.. Sendo que a pensão, escola e o plano de saúde é tudo cobrado em folha e um filho já fez 18 anos e ainda está no ensino médio… Me oriente, ela perturba muito,o que ele dee fazer.. Liga dizendo que não tem o que comer logo após receber … Grata e aguardo obrigada

    • Adriana,

      Ele é obrigado a pagar apenas o que está determinado judicialmente. Se a mãe dos filhos acha que o que ele paga não é o bastante, deve mover uma ação de revisão de alimentos e não ficar pedindo dinheiro diretamente para ele.

      Ele não precisa dar nenhum dinheiro a mais caso não queira.

      Abraço

  168. Josiana disse:

    Olá meu marido esta sendo procurado por ter pensão atrasada, e ele precisa regularizar os documentos, pois ele vai ter que viajar pra outro país pra trabalhar a ex mulher dele esta de acordo, pois vai ser benéfico pra filha dele também queria saber se ela consegue tirar o nome dele da justiça para que ele possa viajar.

  169. Fabiana disse:

    Boa tarde….meu marido tem um filho de um relacionamento anterior…..ele esta com 14 anos e mora com a mãe que já está no terceiro filho um de cada pai…enfim…..problena e dela…..mas o que pega e que ele está sempre mudando de Escola pq sempre apronta e esse ano ele não foi quase a aula saia de casa dizendo que ia e faltava mas que Tudo resultado não passou de ano e a mãe vai mudar ele de Escola novamente….e ainda ele vai pra várias Festas pagode bebe isso com 14 anos e ainda ela deixou ele montar um lava a jato na porta de casa pra ele ter dinheiro pra ir pras putarias dele…..meu.marido paga a pensão todo mês com atraso pq somo autônomos….queria saber se podemos usar isso pra suspender a pensão dele .

    • Fabiana,

      Para suspender a pensão não, pois o filho tem 14 anos e até os 18 anos de idade a necessidade de o filho receber pensão é presumida. Se vocês quiserem usar isso para conseguir a guarda dele, as chances são maiores.

      Abraço

  170. nllton disse:

    meu filho ta com 19 ja foi reprovado 4 vez,náo querer trabalhar .o que devo fazer?

    • Nilton,

      Você pode mover uma ação de exoneração de pensão alegando que ele não necessita mais receber os alimentos, pois não leva a sério os estudos e não trabalha.

      Abraço

  171. Roberto disse:

    Boa tarde;
    Pago pensão para o meu filho de outro casamento, o mesmo está terminando a faculdade, porém engravidou uma garota… isto é um motivo para tirar a pensão ?
    OBS.: ele está no sétimo período do curso dele.

  172. minha filha tem 17 anos e ela teve que fazer uma cirurgia de tumor no cerebro por tanto ela esta bem e ela ganha um salario minimo todo mes de um beneficio chamado loas e mais a pençao que eu pago e agora ela teve um filho gostaria de saber se neste caso eu tenbho como parar de pagar a pençao para ela

  173. EVERIANO disse:

    BOM DIA. TENHO 3 FILHOS DO 1º CASAMENTO. A MAIS VELHO DE 24 ANOS, QUE E CASADA.. MAE DE DOIS FILHOS. A DO MEIO, QUE ESTUDA E TRABALHA, E O MENINO DE 19 ANOS, QUE ESTUDA E TRABALHA FAZENDO BISCATE. GOSTARIA DE SABER SE EU FIZER EM CASA UMA DECLARACAO ONDE A MAE DELES ABREM MAO DA PENSAO ALIMENTICIA E VALIDA? OU DEVO, FAZER A DECLARACAO, ONDE AS CRIANCAS ABREM MAO ?

    • Everiano,

      Para deixar de pagar pensão entendo ser necessário mover uma ação.

      A mãe não responde mais por eles, pois todos já são “maiores de idade” e civilmente capazes.

      Pelo que você me contou, apenas a mais velha não tem mais direito à pensão, os outros dois sim.

      Abraço

  174. Jefferson disse:

    Bom dia , sou menor de idade mas já trabalho, meu pai pode cortar minha pensão alimentícia .queria saber . Obrigado

  175. Ieda Maria disse:

    Olá! Gostaria de saber….sobre pensão alimentícia, meu marido paga pensão pros 2 filhos e a ex-esposa, 10% para cada um, totalizando 30%, o filho mais velho que hoje tem 22 anos e se formou este ano em engenharia no final do ano que passou, como meu marido deve proceder para pedir a exoneração da pensão deste filho mais velho no caso os 10% que cabe a ele? É preciso instituir um advogado? 0u ele pode ir no fórum apresentando a documentação? Pergunto pq moramos em outra cidade, se poder ser direto no fórum quais seriam os documentos que meu marido deveria levar? Desde já agradeço… um abraço

  176. Aline disse:

    Tenho 19 anos e curso uma graduação com término para 2019 e sei que até o final do curso vou receber a pensão, porém se eu começar a estagiar(trabalhar) perco a pensão?

  177. José disse:

    Olá meu filho completou 21 anos e apesar de muito insistência para que entre em um curso superior não está estudando e além disso já vive em união estável só que com outro homem seu namorado, isso não é problema pra mim, mas gostaria de saber se a união homoafetiva também pode ser entendida como união estável com vista a exoneração de pensão, fico com pena de deixar de pagar mas ganho no máximo R$ 1.500 e pago R$ 470 e sempre o aconselhei a estudar mas ele está indo para quarto ano sem estudar alegando que a faculdade que ele quer custa R$ 2.000 e mesmo com bolsa de 50% ele não consegue pagar, mas eu sei de vários cursos que com 500 pode estudar e ele não estuda pensa ser filho de rico então como ele está postergando essa entrada na faculdade decidi pedir a exoneração da pensão pois tenho que tocar a minha vida, construir minha casa e não preciso pagar pensão para sempre já que meu filho é perfeito.

    • José,

      A união homoafetiva também pode caracterizar a união estável. Entretanto, no caso do seu filho, se ele não estuda e nem trabalha, entendo que já é possível você pedir a exoneração da pensão.

      Abraço

  178. Caio Ramos disse:

    Olá,pago pensão alimentícia de 30% sobre meu salário,minha filha 21 anos, este ano se forma na faculdade,mas há 2 anos trabalha registrada, possui uma moto em seu nome,fez FIES 100%e não paga nada de parcela de faculdade,posso pedir exoneração ou diminuir,pois tenho uma filha de 15 anos em novo casamento e que precisa fazer curso e estou sem dinheiro para arcar,as coisas começaram a apertar em casa.Tem alguma possibilidade?

    • Caio,

      Entendo que a exoneração pode ser possível apenas quando a sua filha se formar.

      Para reduzir o valor da pensão você precisará comprovar que a sua possibilidade de pagar a pensão diminuiu em relação à época em que ela foi determinada.

      Abraço

  179. Dirce Leite de Souza disse:

    Boa noite, meu esposo paga pensão para três filhos, de seus antigos relacionamentos, e comigo ele tenha mais um filho, e tem um que vai fazer 18 anos mês que vem, ele mora com os avos desde pequeno, e nos já tentamos trazer ele pra morar conosco, pois onde moramos ele conseguiria estudar (cursos) e trabalhar, mas ele não quer vir, também não quer ir morar com a mãe que é a mesma situação, sera que meu esposo poderia entrar com pedido de exoneração de pensão?

    • Dirce,

      Pode entrar, mas se ele comprovar que ainda necessita receber a pensão, esta será mantida.

      Se ele estudar, a prova da necessidade é simples, basta comprovar a matrícula e frequência.

      Abraço

  180. Renata disse:

    Boa noite,
    Meu marido tem um filho do primeiro casamento de 8 anos no qual tem regime de guarda compartilhada, passa uma semana na casa da mãe é uma semana com a gente, mesmo assim ele paga um valor relativamente alto de pensão, quase 2 salários mínimos. O que ocorre é que no momento ele ficou desempregado. Tentamos fazer a redução amigavelmente devido o momento financeiro, porém sem sucesso! Ele é obrigado a continuar pagando esse valor? Qual a melhor forma de supender/ reduzir esse valor mesmo que temporariamente ?

    Obrigada

    • Renata,

      Se o valor foi determinado judicialmente, entendo que apenas por meio da Justiça é possível a redução do valor.

      Neste caso, ele deve mover uma ação de revisão de alimentos.

      Abraço

  181. Leonardo Pereira disse:

    Boo noite. Eu fui casado, e desse casamento tenho uma filha de 9 anos que mora com a mae dela. A 8 anos arrumei uma segunda esposo e nao temos filhos, mas pago aluguel e crio os dois filhos dela que tem 10 anos e 13 anos hoje. A mae da minha filha morava com um outra pessoa e ja tem mais tres filhos um de 18, uma de 13, a minha de 9 e a outra de 3 anos todas de pais diferentes. Ela nao me deixa ver a menina e durante esses 8 anos ela so deixou a minha filha na casa da minha mae, alegando que nao aceitava a convivencia da minha filha com minha esposa. Entao parei de dar a pensao pq nao podia conviver com a menina ja que eu nao morava mais com minha mae, e sim com minha segunda esposa. E agora a 30 dias ela me liga dizendo que largou seu ex companheiro e me pedindo pensao da minha filha, o que devo fazer? Isso e correto? Sei que agi errado pq nesses 8 anos nao dei nada, mas ela tambem desrrespeitou a lei me tirando o direito de ver minha filha crescer, de participar da infancia dela. E agora o que faço? Volto a pagar pensao ou espero que ela entre na justica?

    • Leonardo,

      Sugiro que vocês façam um acordo extrajudicial para determinar o valor da pensão. Você deveria ter movido uma ação para regularizar o seu direito de visitas à sua filha e não simplesmente para de pagar pensão.

      Assim como você não teve contato com a sua filha durante muito tempo, ela não teve com você e perdeu muito com isso. Entretanto, quem deveria ter lutado para vê-la era você.

      Pensão não é aluguel de filho.

      Abraço

  182. MARIA disse:

    Meu marido tem uma filha que vai completar 21 anos agora em 2017 sempre pagou pensão, em 2016 ele entrou com o pedido de exoneração de pensão, e foi cancelada por ela não estudar e não querer trabalhar, justatamente para continuar recebendo pensão do pai, porerm ela entrou com recurso, requerendo a pensão novamente, e continua sem trabalhar, será possivel o juiz voltar atraz da descisão e o pai voltar a ter que pagar, mesmo ter ficado bem claro que ela não quer trabalhar para receber pensão?

  183. João Angelo Frari disse:

    Prezado Dr. Felipe
    Sou casado, tenho 1 filho de 15 anos.

    Ha 16 anos atrás, tive um filho com uma “amante”, hoje ele tem 16 anos.
    Sempre paguei “pensão” nada oficial, sempre cumpri com todos os deveres e o tenho como um Amigo e nos consideramos muito.

    Pelos comentários que li em tuas explicações e entendi, há um vínculo meu com a “amante” de respeito, por Eu ter mantido até o momento, minhas obrigações e tentarei ir até Ele se formar (o de 16 anos).

    Antes Eu ganhava muito bem, porém, hoje com 62 anos, só tenho a aposentadoria.
    Vou em 2018, diminuir minha contribuição, mas, vou continuar fazendo o necessário, mas, apenas o necessário.

    Até que limite, posso legalmente contribuir, mesmo sabendo que, vou além.

    Grato

    • João,

      Não há um limite no valor da pensão (nem de base nem de teto). O valor da pensão é definido com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga.

      Como vocês mantiveram uma boa relação durante esses 16 anos, sugiro que você converse e explique os motivos da redução do valor da pensão.

      Abraço

  184. Evandro Santos disse:

    Eu e minha esposa separamos no cartório ai comecei a pagar pensão que é descontado em folha no meu pagamento. depois de 8 meses voltamos como faco pra pedir exoneração alimentícia

  185. Cesar disse:

    Boa noite.

    Pago pensão alimentícia a uma filha, fora do casamento, que completou 18 anos. Não a vejo a uns oito anos. Sei que ela está cursando o terceiro ano do ensino fundamental. Eu posso pedir exoneração da pensão? Obrigado.

  186. Mateus Coproski disse:

    Ola, eu fui casado durante 3 anos, so q nesse casamento tivemos uma menina q supostamente era minha. Onde 3 anos depois descobri q a filha nao era minha. So q hoje vai faser 7 anos q nao a vejo e menos tenho contato. So q ainda estou pensao para criancao q nao e .minha. Hoje sou casado vai faser 4 anos. E nesse casamento tenho uma filha de 6 meses. Como para pagar pensao para a crianca q nao e minha? q infelismente eu registrei em meu nome (fis meu papel de homem)

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