Como fica a aposentadoria de quem parou de contribuir?

A aposentadoria é o sonho de muitos brasileiros. Receber um salário todo mês sem precisar trabalhar. Contudo, nem sempre esse sonho é simples de ser atingido. O desemprego, os “bicos”, o trabalho autônomo, costumam dificultar a aposentadoria das pessoas. Como fica a aposentadoria de quem parou de contribuir?

PAREI DE CONTRIBUIR, COMO FICA A MINHA SITUAÇÃO COM O INSS?

Como dito, muitos trabalhadores deixam de contribuir por diversos motivos. Há quem vive de “bicos”. Outros optam pelo trabalho autônomo, mas não se preocupam com a contribuição para o INSS. Existem ainda aqueles empregados que foram prejudicados pelo patrão que não fez a contribuição para o INSS.

Primeiro, importante esclarecer que quem deixa de contribuir para o INSS pode perder a sua qualidade de segurado.
A qualidade de segurado é, em simples palavras, a possibilidade de um trabalhador pedir benefícios ao INSS.

Assim, sem a qualidade de segurado não é possível receber auxílio-doença ou salário maternidade, por exemplo.

Aqui é importante fazer uma ressalva! Já vimos em nosso blog que é possível receber benefício previdenciário mesmo se contribuir por certo tempo. Clique no link e saiba mais sobre o “período de graça”.

COMO FICA A APOSENTADORIA DE QUEM PAROU DE CONTRIBUIR?

Como visto, sem a qualidade de segurado, o trabalhador perde o direito de requerer alguns benefícios. Contudo, isto não acontece com as aposentadorias (exceto a por invalidez).

Sabemos que para se aposentar por idade, uma mulher precisa ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Agora, imagine que esta mulher entre 1980 e 2010 contribuiu por 15 anos. Contudo, desde então não contribuiu mais para o INSS.

Esta mesma mulher fez 60 anos de idade em 09 de abril de 2018. Como fica a aposentadoria desta mulher?

Ela poderá se aposentar normalmente, posto que os dois requisitos estarão cumpridos. Ela terá 15 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Para as aposentadorias (exceto a por invalidez) a qualidade de segurado não é necessária. Assim, mesmo que você tenha deixado de contribuir há muito tempo, caso preencha os requisitos para a aposentadoria, terá direito.

CUIDADO

Se você já tem 15 anos de contribuição e pretende se aposentar apenas por idade. Fique atento, pois a legislação pode se modificar até a data em que você vai completar a idade necessária. Existem diversos planos de Reforma da Previdência em estudo.

Por isso, continue a contribuir para se proteger de uma eventual modificação legislativa. Além disso, poderá requerer os demais benefícios, caso necessite.