All posts in Trabalhista

O seguro-desemprego da doméstica

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Seguro-desemprego da doméstica

O seguro-desemprego é um direito muito importante para todo empregado brasileiro. Entretanto, há algum tempo atrás, as empregadas domésticas não tinham esta garantia. Contudo, atualmente, o seguro-desemprego da doméstica é garantido por lei, apesar de ainda não ser o ideal, como veremos. Continue lendo →

Mãe adotante tem estabilidade?

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Mãe adotante podeter direito àestabilidade.

De tempos em tempos recebemos questões sobre a adoção e o contrato de trabalho. Uma das principais é a garantia provisória de emprego da mãe adotante. Para elucidar tal dúvida, hoje responderemos à seguinte pergunta: mãe adotante tem estabilidade? Continue lendo →

3 casos em que o empregado não pode ser demitido

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Empregado não pode ser demitido

Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade. Continue lendo →

Patrão pode exigir hora extra?

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Patrão pode exigir hora extra

Esta semana recebemos uma pergunta interessante de um de nossos leitores. Ele queria saber se é obrigado a fazer horas extras se o empregador mandar. Assim, decidimos escrever o texto de hoje. Afinal, patrão pode exigir hora extra do empregado? Continue lendo →

Meu FGTS sumiu, e agora?

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Meu FGTS sumiu

Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Continue lendo →

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta

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Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Continue lendo →

Patrão pode descontar erro de funcionário?

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Patrão pode descontar erro do funcionário_

Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre descontos no salário. Já escrevemos sobre isso, mas hoje iremos tratar sobre uma situação específica. O patrão pode descontar erro de funcionário? É o que iremos esclarecer em nosso texto. Continue lendo →

Patrão pode olhar bolsa da funcionária?

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Patrão pode olhar bolsa da funcionária

Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Continue lendo →

4 práticas que caracterizam o assédio moral

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Caracterizam o assédio moral

Somos questionados quase que diariamente por nossos leitores sobre práticas que caracterizam o assédio moral. Hoje traremos alguns exemplos de atos de empregadores ou superiores hierárquicos, por exemplo, que podem ser encarados como assédio moral no ambiente do trabalho. Destacamos que são apenas exemplos, podendo existir outras maneiras de se cometer a irregularidade. Continue lendo →

Mudança de local de trabalho dá direito a aumento?

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Mudança de local de trabalho

Somos questionados diariamente por nossos leitores sobre mudança de local de trabalho. Uma das principais dúvidas versa sobre o aumento das despesas ocasionado por esta situação. Assim, perguntamos: mudança de local de trabalho dá direito a aumento salarial? Continue lendo →

 
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