All posts in Trabalhista

Posso faltar durante o aviso prévio?

Share

Faltar durante o aviso prévio

Já escrevemos alguns textos sobre o aviso prévio. Neles recebemos diversos comentários de leitores questionando sobre a possibilidade de faltas durante o período. Posso faltar durante o aviso prévio? Posso sofrer justa causa? E tantas outras perguntas já foram feitas. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Continue lendo →

Ver pornografia no trabalho dá justa causa?

Share

Pornografia no trabalho

Com a internet e os smartphones, o acesso a todo tipo de conteúdo está muito mais fácil. Nisto se inclui material pornográfico. Como sabido, o empregado deve manter uma conduta adequada durante a prestação de seus serviços. Então perguntamos: ver pornografia no trabalho dá justa causa? Continue lendo →

O seguro-desemprego da doméstica

Share

Seguro-desemprego da doméstica

O seguro-desemprego é um direito muito importante para todo empregado brasileiro. Entretanto, há algum tempo atrás, as empregadas domésticas não tinham esta garantia. Contudo, atualmente, o seguro-desemprego da doméstica é garantido por lei, apesar de ainda não ser o ideal, como veremos. Continue lendo →

Mãe adotante tem estabilidade?

Share

Mãe adotante podeter direito àestabilidade.

De tempos em tempos recebemos questões sobre a adoção e o contrato de trabalho. Uma das principais é a garantia provisória de emprego da mãe adotante. Para elucidar tal dúvida, hoje responderemos à seguinte pergunta: mãe adotante tem estabilidade? Continue lendo →

3 casos em que o empregado não pode ser demitido

Share

Empregado não pode ser demitido

Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade. Continue lendo →

Patrão pode exigir hora extra?

Share

Patrão pode exigir hora extra

Esta semana recebemos uma pergunta interessante de um de nossos leitores. Ele queria saber se é obrigado a fazer horas extras se o empregador mandar. Assim, decidimos escrever o texto de hoje. Afinal, patrão pode exigir hora extra do empregado? Continue lendo →

Meu FGTS sumiu, e agora?

Share

Meu FGTS sumiu

Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Continue lendo →

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta

Share

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Continue lendo →

Patrão pode descontar erro de funcionário?

Share

Patrão pode descontar erro do funcionário_

Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre descontos no salário. Já escrevemos sobre isso, mas hoje iremos tratar sobre uma situação específica. O patrão pode descontar erro de funcionário? É o que iremos esclarecer em nosso texto. Continue lendo →

Patrão pode olhar bolsa da funcionária?

Share

Patrão pode olhar bolsa da funcionária

Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Continue lendo →

 
Share