Uma das decisões mais severas que podem ser dadas judicialmente é a perda do poder familiar. Na seção Jurisprudência de hoje, traremos algumas ementas que versam sobre o tema. Veja:
Leia MaisCategoria: Jurisprudência
Jurisprudência – indenização por uso de imagem em redes sociais
Atualmente, as redes sociais fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Porém, já pensou encontrar a sua foto sendo usada por outra pessoa sem o seu consentimento? E se você estiver sendo difamado nestas redes? Hoje traremos algumas ementas sobre a possibilidade de indenização por uso de imagem em redes sociais.
Leia MaisJurisprudência – penhora do FGTS
Na semana passada escrevemos sobre a utilização do FGTS para pagamento de dívidas. Hoje, na seção Jurisprudência, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade ou não da penhora do FGTS. Veja:
Leia MaisJurisprudência – redução de pensão por nascimento de filho
É comum os pais pedirem a revisão do valor da pensão dos filhos quando nasce mais uma criança. Assim, na seção jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a redução de pensão por nascimento de filho.
Leia MaisJurisprudência – acúmulo de função
Em nosso blog, já vimos ementas que mostravam a diferença entre acúmulo e desvio de função. Hoje iremos ver algumas decisões que tratam apenas sobre a caracterização ou não do acúmulo de função. Vejamos.
Leia MaisJurisprudência – retirada do nome do pai do registro civil
Não é raro um filho querer a retirada do nome do pai do registro civil. Porém, isso pode não ser tão fácil como parece. Na seção Jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas sobre o tema.
Leia MaisJurisprudência – Pensão por morte por união estável
A pensão por morte sofreu modificações com a Reforma da Previdência. Contudo, alguns casos ainda são controvertidos e causam dificuldade aos dependentes do falecido. Hoje trazemos ementas para que a pensão por morte por união estável seja mais bem entendida.
Leia MaisJurisprudência – Estabilidade acidentária
Uma das garantias provisórias de emprego que mais causa dúvida é a gerada pelo acidente de trabalho. Assim, hoje trazemos algumas ementas que tratam sobre a estabilidade acidentária. Veja:
Leia MaisJurisprudência – responsabilidade pela contribuição do empregado ao INSS
Na seção Jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a responsabilidade pela contribuição do empregado ao INSS. Ela seria do empregado ou do empregador? O empregado pode se aposentar se o seu patrão deixou de enviar suas contribuições para o INSS?
Jurisprudência – Limbo previdenciário
Já escrevemos um texto onde explicamos tudo sobre o limbo previdenciário. Hoje iremos trazer algumas ementas que demonstram o posicionamento dos Tribunais. Perceba que a prova de que a empregadora rejeitou o retorno do empregado é muito importante para este tipo de caso.
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