Filho tem direito à rescisão do pai? Este assunto é muito interessante, pois reuni duas das áreas que mais estudamos aqui no blog: Trabalhista e Família. A pergunta do título já foi feita várias vezes por nossos leitores, por isso achamos por bem respondê-la mais detalhadamente. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto. (mais…)
Quem não paga pensão tem direito de ver o filho? Esta pergunta é comumente feita na caixa de comentários de outros textos, bem como em nossa caixa de e-mail. Muitas mães querem impedir os pais de visitar os filhos se não pagarem pensão. De acordo com a legislação vigente, isso é possível? (mais…)
Nosso blog recebe diversas perguntas relacionadas ao valor da pensão alimentícia. Entre as principais delas está “como reduzir o valor da pensão?”. Também nos perguntam muito como aumentar este valor. Hoje iremos explicar de maneira simplificada o que deve ser feito para alcançar tais objetivos. (mais…)
O texto de hoje talvez possa não agradar a alguns de nossos leitores, entretanto, achamos por bem escrevê-lo. Recebemos diversas perguntas diariamente de mães que querem proibir o pai de ver o filho ou de pais que querem proibir a mãe de se encontrar com o filho. Não se esqueça: direito de visitas faz bem ao filho. (mais…)
Em março de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. Com ele, surgiram algumas mudanças nos procedimentos relacionados ao Direito Processual Civil, o que afeta diretamente a cobrança da pensão alimentícia. Trazemos aqui 3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia. (mais…)
O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) entrou em vigor no dia 18 de março de 2016. Como ele algumas mudanças nos ritos e na execução dos alimentos foram trazidas. Falaremos sobre cada uma delas no blog Direito de Todos. Hoje iremos apresentar a sistemática para a prisão de quem não paga pensão. (mais…)
