All posts in Família

Direito de visitas faz bem ao filho

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O direito de visitas também é direito dos filhos e não apenas dos pais

O texto de hoje talvez possa não agradar a alguns de nossos leitores, entretanto, achamos por bem escrevê-lo. Recebemos diversas perguntas diariamente de mães que querem proibir o pai de ver o filho ou de pais que querem proibir a mãe de se encontrar com o filho. Não se esqueça: direito de visitas faz bem ao filho. Continue lendo →

Desempregado tem que pagar pensão alimentícia

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Desempregado tem que pagar pensão

Uma dúvida frequente que temos notado aqui no blog versa sobre a obrigação de o alimentante pagar pensão mesmo quando está desempregado. Por tal motivo, hoje iremos esclarecer esta dúvida. E, então, o desempregado tem que pagar pensão alimentícia ao filho ou não? Continue lendo →

Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça

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Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça

A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia da população brasileira. Facebook, Instagram, YouTube, é difícil conhecer alguém que não se utiliza de pelo menos uma destas três plataformas. O Whatsapp não fica atrás e acredite: Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça. Continue lendo →

3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia

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cobrança da pensão alimentícia

Em março de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. Com ele, surgiram algumas mudanças nos procedimentos relacionados ao Direito Processual Civil, o que afeta diretamente a cobrança da pensão alimentícia. Trazemos aqui 3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia. Continue lendo →

Novo CPC: regras para prisão de quem não paga pensão

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prisão de quem não paga pensão

O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) entrou em vigor no dia 18 de março de 2016. Como ele algumas mudanças nos ritos e na execução dos alimentos foram trazidas. Falaremos sobre cada uma delas no blog Direito de Todos. Hoje iremos apresentar a sistemática para a prisão de quem não paga pensão. Continue lendo →

5 mitos sobre a pensão alimentícia

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mitos sobre a pensão alimentícia

Todos nós sempre conhecemos alguém que tem palpite para tudo ou pensa que sabe muito das coisas seja porque “conhece alguém que alguém que trabalha com isso” ou porque “a filha da amiga da vizinha já passou por isso” ou qualquer outra fonte de informação não tão confiável. Estas pessoas são responsáveis pela criação de alguns mitos jurídicos. Hoje iremos esclareces 5 mitos sobre a pensão alimentícia. Continue lendo →

Posso mudar o regime de bens do meu casamento?

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mudar o regime de bensCom o casamento, é necessário escolher qual o regime de bens será adotado pelo casal durante o período em que estiver casado. Podemos citar entre os regimes possíveis o de comunhão universal, separação total, participação final nos aquestros. Mas a pergunta que fica é: posso mudar o regime de bens do meu casamento? Continue lendo →

Pensão alimentícia atrasada pode levar ao SPC

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Pensão alimentícia atrasada SPC Serasa

Já vimos no blog Direito de Todos que deixar de pagar pensão pode levar o devedor à prisão. Hoje iremos falar sobre uma nova possibilidade que surge no cenário do Direito brasileiro, a inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia nas listas negativadoras de crédito, como o SPC e o Serasa.
Veja o que dizem os arts. 1.695 e 1.696 do Código Civil (CC): Continue lendo →

Traição não é causa para anulação do casamento

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anulação do casamento

O Código Civil (CC) de 2002, atualmente vigente, trás algumas determinações expressas quanto à possibilidade de o casamento ser anulado. Durante algum tempo, eram comuns pedidos de anulação por conta de traição do marido ou da esposa. Porém, como iremos ver, a traição não é causa para anulação do casamento. Continue lendo →

Abandono de lar, quais as consequências?

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abandono de lar

Por vezes o relacionamento entre marido e mulher fica tão desgastado que a única solução é o divórcio. Contudo, antes de mover a ação, é comum que um dos cônjuges saia de casa para não mais voltar. Isto pode ser caracterizado como abandono de lar? Quais as consequências que o abandono de lar pode causar? Continue lendo →

 
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