As famílias brasileiras cada vez mais estão sendo compostas por membros que não são humanos, pois muitas pessoas consideram o seu animalzinho, ou “pet” como costuma ser chamado, membro da família. Por tal motivo, dano causado ao animal de estimação pode gerar indenização por danos morais. Leia Mais
Categoria: Civil
Até quando posso cobrar uma indenização na Justiça?
Já vimos em outra oportunidade no blog Direito de Todos que existe um prazo para a propositura da reclamação trabalhista, sendo que alcançado seu limite temporal, os direitos relacionados ao contrato de trabalho não podem mais ser pleiteados. E quanto à indenização cível: até quando posso cobrar uma indenização na Justiça? Leia Mais
Dano moral reflexo ou em ricochete, você sabe o que é?
Já tratamos diversas vezes em nosso blog Direito de Todos sobre o dano moral. Hoje iremos falar um pouco sobre uma modalidade não muito conhecida pela população em geral, mas que atormenta diversas pessoas diariamente. Dano moral reflexo ou em ricochete, você sabe o que é? Leia Mais
Dano estético pode gerar indenização
A aparência das pessoas pode nos dizer muito sobre elas. Uma pessoa mal vestida ou suja pode nos passar a impressão de desleixo e pouca higiene. Já outro que mantem uma imagem sempre adequada ao ambiente que se encontra pode ter mais facilidade em se infiltrar entre as pessoas. Contudo, estas são percepções meramente superficiais que nem sempre condizem com a realidade. Apesar disto, caso uma pessoa sofra um dano estético, poderá pleitear indenização. Leia Mais
Vítima de objeto caído de prédio pode ser indenizada
Qualquer pessoa que tenha os seus direitos feridos tem o direito de buscar a reparação do mesmo pela via judicial. Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações que podem gerar indenização. Hoje explicaremos que a vítima de objeto caído de prédio pode ser indenizada. Entenda o porquê lendo o nosso texto. Leia Mais
Todos são iguais perante a lei?
Todos são iguais perante a lei é uma frase que todo brasileiro já ouviu em sua vida, seja em meio a uma discussão de um direito, uma brincadeira entre amigos, análises jornalísticas nem sempre tão embasadas, entre outros momentos. Contudo, nos cabe fazer uma pergunta: será que realmente todos são iguais perante a lei? Leia Mais
Maioridade civil se completa aos 18 anos
Todos os dias, o blog Direito de Todos recebe inúmeras perguntas de seus leitores. Notamos que nos últimos meses, algumas questões relacionadas ao texto “Até quando pai deve pagar pensão alimentícia”, demonstram uma confusão por parte da população brasileira em geral. A partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, a maioridade civil se completa aos 18 anos e não mais aos 21 como há algum tempo atrás. Veja. Leia Mais
Quem bate atrás é sempre culpado?
Hoje o blog Direito de Todos vem acabar com mais um mito que se perpetua no imaginário popular brasileiro. Segundo este mito, em um acidente de trânsito quem bate atrás é sempre culpado. Contudo, como veremos a seguir, essa afirmação nem sempre está correta. Leia Mais
Publicar foto sem consentimento pode gerar indenização
Não é necessário ser muito velho para se lembrar do tempo em que tirávamos fotos apenas em ocasiões especiais em razão dos custos e da limitação tecnológica da época. Hoje em dia, qualquer aparelho celular tem uma câmera fotográfica a postos para ser utilizada em qualquer situação. Contudo, publicar foto sem consentimento da pessoa fotografada pode gerar indenização? Leia Mais
Direitos das pessoas com síndrome de Down, conheça-os
Há algumas semanas, o blog Direito de Todos foi convidado pelo Projeto VIP – ser Down é tão normal como você – a escrever sobre os direitos das pessoas com síndrome de Down. É com enorme felicidade que passamos a discorrer sobre o tema com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas acerca do tema. Leia Mais