All posts in Civil

Meu bebê pode ser indenizado antes de nascer?

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antes de nascer

Não há dúvidas que mesmo antes de nascer um filho já recebe muito amor de seus pais e familiares em geral. Muitas vezes o nome é escolhido antecipadamente, roupas e brinquedos são comprados, o quarto é decorado. Entretanto, este bebê já pode sofrer um dano moral passível de ser indenizado? Continue lendo →

Traição gera indenização por danos morais?

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traição gera indenização por danos morais

Há quem diga que quem nunca foi traído pelo marido, pela esposa, namorado ou namorada, um dia ainda será. É claro que esta máxima é apenas uma brincadeira feita entre amigos e ninguém deseja passar por esta situação. Desta forma, entendemos interessante trazer para o nosso blog Direito de Todos a discussão: traição gera indenização por danos morais? Continue lendo →

Estacionamentos devem cobrar por período menor do que 1 hora

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estacionamentos

Com o crescimento populacional e o aumento da frota de carros nas grandes cidades, está cada vez mais difícil encontrar lugar para estacionar o carro na rua, principalmente em certos horários de pico. Notando isto, muitos donos de estacionamentos aproveitam para aumentar o valor cobrado pela garagem. Entretanto, os estacionamentos devem cobrar por período menor do que 1 hora. Continue lendo →

Está sem sinal no celular? Você pode ser indenizado

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sem sinal no celular

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no final de novembro de 2015, existiam 269,6 milhões de linhas telefônicas móveis no Brasil, o que significa dizer que existem mais linhas telefônicas do que pessoas em nosso país. Este número demonstra a importância que o brasileiro dá para este serviço. Assim, se o cliente ficar sem sinal no celular, poderá ser indenizado por isso. Continue lendo →

Idoso tem prioridade na justiça

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idoso tem prioridade na justiça

Um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro é a morosidade, a lentidão, para a solução dos conflitos. Alguns levam anos e mais anos para chegar ao seu final. Por tal motivo, a legislação brasileira determina que o idoso tem prioridade na Justiça, podendo alcançar uma solução mais rápida de seus conflitos judiciais.O Código de Processo Civil (CPC), por meio de seu art. 1.211-A, concede este direito ao idoso. Veja: Continue lendo →

Pensão alimentícia atrasada pode levar ao SPC

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Pensão alimentícia atrasada SPC Serasa

Já vimos no blog Direito de Todos que deixar de pagar pensão pode levar o devedor à prisão. Hoje iremos falar sobre uma nova possibilidade que surge no cenário do Direito brasileiro, a inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia nas listas negativadoras de crédito, como o SPC e o Serasa.
Veja o que dizem os arts. 1.695 e 1.696 do Código Civil (CC): Continue lendo →

Inscrição indevida no SPC nem sempre gera indenização

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inscrição indevida no SPC

Já vimos no blog Direito de Todos que a inscrição indevida no SPC é uma das causas de indenização por danos morais em que o dano é presumido, ou seja, não precisa de prova. Contudo, o atual entendimento dos Tribunais é de que nem sempre quando a pessoa tem o seu nome apontado indevidamente nos órgãos negativadores de crédito deve ser indenizada. Continue lendo →

Conta de luz é de responsabilidade do locatário

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conta de luz

Apesar de diversos incentivos governamentais para a aquisição da casa própria pelos brasileiros, muitos ainda moram em imóveis alugados, os quais pertencem a outras pessoas. Contudo, apesar de não serem donos do apartamento ou da casa, os locatários são responsáveis por algumas despesas relacionadas ao imóvel, entre elas a conta de luz. Continue lendo →

Indenização por dano moral pode servir como punição

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Indenização por dano moral - punição

Já vimos no blog Direito de Todos que a indenização deve seguir alguns parâmetros para não se tornar desmedida, seja por não compensar o dano sofrido ou por não prevenir que o agente causador do ano continue causando prejuízos a outros. Por este segundo motivo, a indenização por dano moral pode servir como punição. Continue lendo →

Alarme antifurto pode causar indenização por dano moral?

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alarme antifurto

Atualmente é comum a presença de alarme antifurto em lojas das mais variadas no Brasil. O alarme antifurto é aquele que toca quando um produto do estabelecimento comercial não teve o seu dispositivo de segurança retirado o que faz um detector soar o alarme quando o dispositivo de segurança passa por ele. Continue lendo →

 
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