O dano moral faz parte do vocabulário popular, mesmo que às vezes empregado de maneira errada. Contudo, ainda existem outras situações relacionadas a este tipo de dano que podem causar mais confusão ainda. Hoje falaremos sobre o dano moral presumido ou “in re ipsa”.
Leia MaisCategoria: Civil
Indenização por danos morais, qual o valor?
A indenização por danos morais é muito comentada no dia-a-dia das pessoas. Sempre que nos deparamos com alguma situação que pode parecer ofensiva, alguém já diz que “cabe danos morais”. Mas o que é isso e qual o seu valor? É o que veremos hoje.
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O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais
MEI tem direito à justiça gratuita?
Durante a última década, o número de micro empreendedores individuais (MEI) aumentou bastante. Por isso, o número de demandas judiciais que envolve este tipo de pessoa também. Desta maneira, surge a dúvida: MEI tem direito à justiça gratuita? Leia Mais
Conta do Instagram hackeada, e agora?
Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais
Black Friday: ofertas sempre devem ser cumpridas?
Estamos em novembro e a Black Friday está próxima. Ou melhor, em algumas lojas a Black Friday se tornou Black November já que brasileiro gosta de um desconto. Assim, achamos por bem explicar quais os direitos do consumidor na Black Friday. Leia Mais
5 situações que podem gerar indenização por danos morais
A indenização por danos morais é muito falada por todos. Porém, nem tudo o que nos causa insatisfação pode ser o suficiente para recebermos uma indenização. No texto de hoje traremos algumas situações que podem gerar indenização por danos morais Leia Mais
Quem pode ser testemunha de um contrato?
Os contratos estão presentes em nosso dia a dia. Seja para a contratação de um empréstimo, a compra de um carro ou, até mesmo, a matrícula em um curso. Portanto, é importante saber quem pode ser testemunha de um contrato. É o que veremos hoje. Leia Mais
Valores até 40 salários mínimos são impenhoráveis
É muito comum uma pessoa vencer um processo judicial, mas não receber dinheiro algum. Isso pode acontecer por diversos motivos. Entretanto, recentemente esta dificuldade está aumentando. Você sabia que valores até 40 salários mínimos podem ser considerados impenhoráveis? Leia Mais
Tenho desconto no pagamento à vista?
Quando vamos comprar alguma coisa é muito comum fazermos a famosa pergunta: “tenho desconto no pagamento à vista?”. Determinados locais dão algum tipo de desconto, outros não. Mas a empresa é obrigada a dar esse desconto ou não? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais