All posts in Civil

Posso levar comida ao cinema?

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Posso levar comida ao cinema

Posso levar comida ao cinema? Ir ao cinema é uma forma de lazer muito comum. Há quem prefira ir sozinho, em casal ou em família. Entretanto, certo é que para muitos a diversão não é completa sem alguma coisa para comer durante a exibição do filme. Continue lendo →

Nas compras online o consumidor tem 7 dias para se arrepender

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Compras online - direito de arrependimento

Com a facilidade de acesso à internet, atualmente é muito comum a realização de compras online pelos consumidores. Entretanto, alguns ainda temem adotar tal prática por não se sentirem seguros quanto à qualidade do produto, por exemplo. Continue lendo →

Dano material deve ser comprovado pela vítima

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Dano material deve ser comprovado

Já falamos muito sobre o dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos discorrer sobre outro tipo de dano, o material, mais precisamente sobre a necessidade de comprovação de sua existência. Assim, vamos ao texto: o dano material deve ser comprovado pela vítima. Continue lendo →

Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça

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Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça

A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia da população brasileira. Facebook, Instagram, YouTube, é difícil conhecer alguém que não se utiliza de pelo menos uma destas três plataformas. O Whatsapp não fica atrás e acredite: Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça. Continue lendo →

Meu bebê pode ser indenizado antes de nascer?

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antes de nascer

Não há dúvidas que mesmo antes de nascer um filho já recebe muito amor de seus pais e familiares em geral. Muitas vezes o nome é escolhido antecipadamente, roupas e brinquedos são comprados, o quarto é decorado. Entretanto, este bebê já pode sofrer um dano moral passível de ser indenizado? Continue lendo →

Traição gera indenização por danos morais?

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traição gera indenização por danos morais

Há quem diga que quem nunca foi traído pelo marido, pela esposa, namorado ou namorada, um dia ainda será. É claro que esta máxima é apenas uma brincadeira feita entre amigos e ninguém deseja passar por esta situação. Desta forma, entendemos interessante trazer para o nosso blog Direito de Todos a discussão: traição gera indenização por danos morais? Continue lendo →

Estacionamentos devem cobrar por período menor do que 1 hora

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estacionamentos

Com o crescimento populacional e o aumento da frota de carros nas grandes cidades, está cada vez mais difícil encontrar lugar para estacionar o carro na rua, principalmente em certos horários de pico. Notando isto, muitos donos de estacionamentos aproveitam para aumentar o valor cobrado pela garagem. Entretanto, os estacionamentos devem cobrar por período menor do que 1 hora. Continue lendo →

Está sem sinal no celular? Você pode ser indenizado

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sem sinal no celular

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no final de novembro de 2015, existiam 269,6 milhões de linhas telefônicas móveis no Brasil, o que significa dizer que existem mais linhas telefônicas do que pessoas em nosso país. Este número demonstra a importância que o brasileiro dá para este serviço. Assim, se o cliente ficar sem sinal no celular, poderá ser indenizado por isso. Continue lendo →

Idoso tem prioridade na justiça

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idoso tem prioridade na justiça

Um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro é a morosidade, a lentidão, para a solução dos conflitos. Alguns levam anos e mais anos para chegar ao seu final. Por tal motivo, a legislação brasileira determina que o idoso tem prioridade na Justiça, podendo alcançar uma solução mais rápida de seus conflitos judiciais.O Código de Processo Civil (CPC), por meio de seu art. 1.211-A, concede este direito ao idoso. Veja: Continue lendo →

Pensão alimentícia atrasada pode levar ao SPC

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Pensão alimentícia atrasada SPC Serasa

Já vimos no blog Direito de Todos que deixar de pagar pensão pode levar o devedor à prisão. Hoje iremos falar sobre uma nova possibilidade que surge no cenário do Direito brasileiro, a inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia nas listas negativadoras de crédito, como o SPC e o Serasa.
Veja o que dizem os arts. 1.695 e 1.696 do Código Civil (CC): Continue lendo →

 
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