Anulação do casamento, como pode ocorrer? Nem sempre o casamento se desenrola como esperado. Por vezes, o casal não consegue, sequer, ficar mais de um ano casado. Por isso, muitos se questionam se existe outra maneira de por fim ao matrimônio além do divórcio. Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Pagar salário atrasado gera multa ao patrão?
Pagar salário atrasado gera multa ao patrão? Recebemos inúmeras perguntas neste sentido e decidimos fazer um post específico para respondê-las de uma vez por todas. Hoje você ficará sabendo se pode receber alguma multa devida pelo empregador que paga salário atrasado. Leia Mais
Reforma da Previdência: o que fazer?
Desde o afastamento da ex-presidente Dilma, a reforma da Previdência tem tomado conta dos noticiários. Percebemos que muitas pessoas que estão perto de se aposentar ficaram preocupadas e sem saber o que fazer. O medo de perder direitos é enorme e pode fazer o trabalhador tomar a decisão errada. Leia Mais
Adicional de periculosidade, quem tem direito?
Adicional de periculosidade, quem tem direito? Esta é a pergunta que iremos responder hoje, visto que recebemos vários questionamentos neste sentido na área disponibilizada para comentários em nossos textos e em nossa caixa de e-mail. Leia Mais
Devedor deve ser informado antes de ter o nome incluído no SPC
Devedor deve ser informado antes de ter o nome incluído no SPC. A negativação do nome é um temor que aflige muitos brasileiros. Com a economia enfraquecida e o desemprego em alta, muitos estão passando por essa situação pela primeira vez. Leia Mais
7 descontos que podem ser feitos no salário
O salário é a principal contraprestação do empregador ao empregado pelos serviços prestados. É com ele que o trabalhador paga suas despesas. Entretanto, a legislação permite alguns tipos de descontos que podem ser feitos no salário. No texto de hoje veremos sete deles. Leia Mais
Jurisprudência – rescisão indireta por rigor excessivo
Já tratamos em nosso blog sobre a rescisão indireta por conta do rigor excessivo do patrão. Leia nosso texto sobre o assunto: rigor excessivo pode gerar justa causa do empregador. Hoje trazemos algumas ementas relacionadas ao assunto. Leia Mais
5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória
Infelizmente, ainda é comum a dispensa discriminatória no mercado de trabalho brasileiro. Diversos são os casos em que o empregado é dispensado por motivos alheios ao contrato de trabalho. Motivos estes que muitas vezes tem cunho de discriminação e devem ser extirpados da prática diretiva dos empregadores. Veja 5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória. Leia Mais
Meu patrão pode olhar meu e-mail?
Meu patrão pode olhar meu e-mail? Esta dúvida é motivo de diversos bate-papos entre empregados que discutem até onde o poder de direção da empresa pode ir. Alguns entendem ser prática abusiva a fiscalização do e-mail, outros não. Mas o que diz o Direito sobre este assunto? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais